DOMMG 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6 – quarta-feira, 30 De Setembro De 2026

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

Informações somente por meio da Plataforma de Licitações Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Extrato de Atas de Registro. Processo Liciátorio 0073/2026 Pregão Eletrônico. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de máquinas pesadas e caminhões, por hora efetivamente trabalhada, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas do Município de Materlândia/MG. Ata de Registro de Preço Nº 060/2026. AP CONSTRUCOES, ENGENHARIA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 52.570.248/0001-91.Valor: 91.995,00(Noventa e um mil, novencentos e noventa e cinco reais).Vigência:28/09/2026 á 28/09/2027. Data de Assinatura:28/09/2026. Ane Cristiny Ramos Miranda/Pregoeira.

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Matozinhos

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 01/PMM/2026 Processo Licitatório 09/PMM/2026, Concorrência 01/PMM/2026, cujo objeto é Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, de interesse da Prefeitura Municipal de Matozinhos, compreendendo o conjunto de atividades integradas que envolvem o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, bem como a distribuição de publicidade a veículos e demais meios de divulgação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Briefing e demais anexos. A Comissão de Contratação instruída pela Portaria nº 12.334, de 08 de maio de 2026, torna público a convocação das empresas licitantes, participantes do certame, para a sessão pública destinada ao recebimento e à abertura do Envelope nº 05 – Documentos de Habilitação, a realizar-se na data de 02 de outubro de 2026, às 09:30hrs. A presente convocação encontra-se disponível no sítio eletrônico oficial do Município de Matozinhos: www.matozinhos.mg.gov.br e no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, para conhecimento dos interessados. Ítalo Moraes Borges. Prefeito Municipal. Contato (31) 2010-8511 ou (31) 2010-8512.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 29/PMM/2026 Processo Licitatório 82/PMM/2026, Pregão Eletrônico 29/PMM/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto da presente licitação é o registro de preços, visando à futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de Água Mineral em garrafões plásticos de 20 litros, vasilhame (galão) de água mineral 20L, bomba (manual) para galão de 20L de água mineral e aquisição de recargas de Botijão de Gás de cozinha GLP de 13 kg, vasilhames de botijão de gás GLP 13 kg, recarga de cilindro de Gás de Cozinha GLP-P 45 kg, Kit regulador completo de registro (mangueira e braçadeira)para atender as Secretarias do Município de Matozinhos, durante o período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, Termo de Referência e demais anexos, com abertura para o dia 14/10/2026 às 09:30h. O edital está disponível no site https://ammlicita. org.br/ e www.matozinhos.mg.gov.br. Ítalo Moraes Borges. Prefeito Municipal. Contato (31) 2010-8512 ou (31) 2010-8513.

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Minduri

Prefeitura Municipal

EXTRATO – ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E DE VALOR CONTRATUAL 4º TERMO ADITIVO – P. L. N°087/2025 Concorrência Eletrônica N°003/2025, Contrato Nº 087/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. Contratado: SÃO BENTO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº51.370.429/000101, sediada na Rua José Pinto Ribeiro Sobrinho, nº 575, Bairro Kenedy na cidade de Cruzília – MG, CEP:37.445-000. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para o fornecimento de prestação de serviços com mão de obra capacitada de profissionais e fornecimento de materiais para reforma e ampliação da UBS (unidade básica de saúde), localizado na Rua Sagrado Coração de Jesus, n°192, bairro Vila Vassalo na cidade de Minduri/MG. Dotação orçamentária: 3.3.90.39.00.2.04.01.10.301.0004.1.0003 - MANUT. EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DA SAÚDE - Fonte 621 (Estadual) e 500 (municipal). O presente Termo de Aditivo tem por finalidade o acréscimo de valor do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto – Prefeito Municipal.

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Saúde. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação do seguinte fornecedor: GTL COMERCIO DE VEICULOS, CNPJ: 60.720.082/0001-70, no valor total estipulado de R$ 284.600,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e seiscentos reais). O critério de julgamento foi o de menor preço por empreitada global. Monte Belo - MG, 23 de setembro de 2026. Vanesse Aparecida da Silva Rodrigues – Autoridade Competente.

EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 064/2026 – Processo nº 146/2026 – Pregão Eletrônico nº 076/2026 – Objeto: A presente licitação tem como objeto a aquisição de 01 (um) veículo ambulância tipo A – Simples Remoção – tipo furgão, atendendo a Resolução Nº 11.032, de 17 de abril de 2026, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: GTL COMERCIO DE VEICULOS, CNPJ: 60.720.082/0001-70. Valor: R$ 284.600,00. Vigência: 25/09/2026 à 24/09/2027. Monte Belo, MG, 25 de setembro de 2026. Vanesse Aparecida da Silva Rodrigues - Secretária Municipal de Saúde.

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Monte Carmelo

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CREDENCIAMENTO 11/2022

46° T.A ao Contrato n° 203/2022: Contratada: Hospital Santa Terezinha Ltda - EPP, CNPJ: 22.605.232/0001-06. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 45.628,35. O valor é referente ao mês de agosto do ano de 2026. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 14/09/2026. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO. CREDENCIAMENTO 06/2023

41° T.A ao Contrato n° 134/2023: Contratada: Clínica de Imagens de Monte Carmelo Ltda- EPP, CNPJ: 00.265.870/0001-92. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, com Base na Tabela de Preços do SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 1.856,79. O valor é referente ao mês de agosto do ano de 2026. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 14/09/2026. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO. CREDENCIAMENTO 09/2022 42º T.A ao Contrato n° 143/2022: Contratada: Laboratório Sanchez Eireli, CNPJ: 07.181.682/0001-25. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento para a contratação de Empresas (Laboratórios) com sede no Município de Monte Carmelo, para a Prestação de Serviços e Realização de Exames Diversos, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 8.520,00. O valor é referente ao mês de agosto do ano de 2026. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 14/09/2026. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda.

Montes Claros

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO 218/2026

Processo nº. 247/2026 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 087/2026. Objeto: Aquisição de bens permanentes destinados à infraestrutura da cozinha escola e ao atendimento ao público, compreendendo armazenamento e exposição refrigerada, preparo e distribuição de alimentos e bebidas, realização de eventos gastronômicos e comunicação audiovisual do Centro de Referência do Cerrado e das Tradições Geraizeiras (CRCTG), a ser implantado no Armazém Montes Claros, em conformidade com o plano de trabalho nº 003776/2026, para atender a demanda da Secretaria de Cultura e Turismo de Montes Claros/MG,(exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual).

Contrato: P0247/26-01. Contratada: K.C.R. Comercio De Equipamentos Ltda - Me, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.251.627/000190. Valor: R$ 580,00. Assinado por meio digital em 23 de setembro de 2026.

Contrato: P0247/26-02. Contratada: Micro Service Eletronicos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 02.405.020/0001-78. Valor: R$ 16.960,90. Assinado por meio digital em 21 de setembro de 2026. Contrato: P0247/26-03. Contratada: Objet Comercio De Equipamentos E Servicos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 18.917.693/0001-47. Valor: R$ 15.487,99. Assinado por meio digital em 22 de setembro de 2026.

Contrato: P0247/26-04. Contratada: Power Comercio De Equipamentos Industriais Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.480.591/000151. Valor: R$ 28.585,27. Assinado por meio digital em 23 de setembro de 2026. Contrato: P0247/26-05. Contratada: Refinar Empresarial Assessoria em Controles Administrativos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 52.386.933/0001-62. Valor: R$ 23.310,05. Assinado por meio digital em 29 de setembro de 2026.

Contrato: P0247/26-06. Contratada: Inova Tech Informatica Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.706.488/0001-96. Valor: R$ 8.300,00. Assinado por meio digital em 23 de setembro de 2026. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, tendo como termo inicial a data de sua assinatura. Fundamento legal: lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Montes Claros/MG, 29 de setembro de 2026. Ingrid Nayara Azevedo Freire Agente de Contratação

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EXTRATO Nº. 961/2026

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29.282/2026 PROCESSO N°. 341/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 033/2026 OBJETO: Contratação De Sociedade Empresária Especializada Em Execução De Obras De Engenharia Para A Construção Da Praça André Araújo Barros, Localizada No Bairro Ibituruna, No Município De Montes Claros/Mg, Contemplando O Fornecimento Integral De Equipamentos, Materiais E Mão De Obra Necessários. A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto n°. 4.914 de 07 de janeiro de 2025, resolve pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do julgamento proferido pela Agente de Contratação, desta Prefeitura, relativo ao processo epigrafado. O valor estimado da contratação, fixado como limite máximo aceitável para a licitação, foi de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais). O valor arrematado se deu da seguinte forma: DESCRIÇÃO DO ITEM HOMOLOGADOVALOR Contratação De Sociedade Empresária Especializada Em Execução De Obras De Engenharia Para A Construção Da Praça André Araújo BarR$ 324.000,00 ros, Localizada No Bairro Ibituruna, No Muni(trezentos e vinte e cípio De Montes Claros/Mg, Contemplando O quatro mil reais). Fornecimento Integral De Equipamentos, Mate- riais E Mão De Obra Necessários. LICITANTE ADJUDICATÁRIA CNPJ/MF M.T. SOARES 30.654.772/0001-08 Montes Claros/MG, 29 de setembro de 2026. Ana Paula da Mota França Agente de Contratação

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Fundação Hospitalar de Montes Claros

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA Com recurso do Contrato Administrativo de Repasse de Recurso P312/2023-01 Valora Minas – Valor em Saúde – Estadual e alterações/ aditivos posteriores, firmado como o Município de Montes Claros ou o contrato/instrumento que vier a sucedê-lo, bem como recursos próprios em caso de insuficiência de recursos do referido instrumento de repasse. Contrato 054/2026, CNPJ: 68.387.733/0001-64, Lorhane Edvaely Aguiar Araújo Ltda.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA Com recurso do Contrato Administrativo de Repasse de Recurso P312/2023-01 Valora Minas – Valor em Saúde – Estadual e alterações/ aditivos posteriores, firmado como o Município de Montes Claros ou o contrato/instrumento que vier a sucedê-lo, bem como recursos próprios em caso de insuficiência de recursos do referido instrumento de repasse. Contrato 137/2025 CNPJ: 10.328.493/0001-47 Correia & Correia Serviços Médicos Ltda; Contrato 138/2025 CNPJ: 43.814.331/000178 CJ Serviços de Gestão em Saúde e Tecnologia Ltda; Contrato 139/2025 CNPJ: 35.811.023/0001-60 Lopes Nunes Serviços Médicos Ltda; Contrato 140/2025 CNPJ: 41.600.201/0001-07 Ortopedia e Traumatologia MM Serviços Médicos Ltda; Contrato 141/2025 CNPJ: 13.309.782/0001-97 Clinica Ortopédica W & W Ltda; Contrato 142/2025 CNPJ: 18.866.212/0001-11 Articulare Serviços Médicos Ltda; Contrato 144/2025CNPJ: 29.246.426/0001-01 Kaio Soares Barbosa; Contrato 146/2025 CNPJ: 28.523.742/0001-10 Trabbold e Nobre Serviços Médicos Ltda; Contrato 01/2025 CNPJ: 14.170.004/000122 Sapori e Morais Prestação de Serviços Ltda; Contrato 119/2025 CNPJ: 48.748.841/0001-08 Neri Gonçalves Serviços Médicos Ltda; Contrato 125/2025 CNPJ: 86.674.140/0001-60 São Norberto Serviços Médicos Ltda; Contrato 048/2026, CNPJ: 36.696.651/0001-05, Silva e Guimarães Antedimento Médico Ltda;Contrato 008/2026 CNPJ: 32.137.819/0001-91 ACE Med Serviços Médicos Ltda; Contrato 009/2026 CNPJ: 58.821.908/0001-46 Alice C. Ferreira Ltda; Contrato 034/2026, CNPJ: 29.528.563/0001-39, Costa e Magalhães Médicos Ltda.

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Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho

AVISO DE LICITAÇÕES

COTAÇÃO N.º 044/2026 Objeto: Aquisição de Material Médico e Hospitalar, com recursos do Contrato de Repasse P703/23-01, firmado com o Município de Montes Claros/MG – Secretaria Municipal de Saúde. As propostas serão recebidas até o dia 07/10/2026, às 16:00 horas.

COTAÇÃO n.º 045/2026 – Objeto: Aquisição de Material Médico e Hospitalar, com recursos do Contrato de Repasse P706/23-01, firmado com o Município de Montes Claros/MG – Secretaria Municipal de Saúde. As propostas serão recebidas até o dia 07/10/2026, às 16:00 horas.

COTAÇÃO n.º 046/2026 – Objeto: Aquisição de Material Médico e Hospitalar, com recursos do Contrato de Repasse P728/24-01, firmado com o Município de Montes Claros/MG – Secretaria Municipal de Saúde. As propostas serão recebidas até o dia 07/10/2026, às 16:00 horas.

COTAÇÃO n.º 047/2026 – Objeto: Aquisição de Material Médico e Hospitalar, com recursos do Contrato de Repasse P730/24-01, firmado com o Município de Montes Claros/MG – Secretaria Municipal de Saúde. As propostas serão recebidas até o dia 07/10/2026, às 16:00 horas.

COTAÇÃO n.º 048/2026 – Objeto: Aquisição de Material Médico e Hospitalar, com recursos do Contrato de Repasse P493/24-01, firmado com o Município de Montes Claros/MG – Secretaria Municipal de Saúde. As propostas serão recebidas até o dia 07/10/2026, às 16:00 horas

COTAÇÃO n.º 049/2026 – Objeto: Aquisição de Material Médico e Hospitalar, com recursos do Contrato de Repasse P749/23-01, firmado com o Município de Montes Claros/MG – Secretaria Municipal de Saúde. As propostas serão recebidas até o dia 07/10/2026, às 16:00 horas

COTAÇÃO n.º 050/2026 – Objeto: Aquisição de Material Médico e Hospitalar, com recursos do Contrato de Repasse P704/23-01, firmado com o Município de Montes Claros/MG – Secretaria Municipal de Saúde. As propostas serão recebidas até o dia 07/10/2026, às 16:00 horas

COTAÇÃO n.º 051/2026 – Objeto: Fornecimento de Pães, com recursos do Contrato de Repasse P231/26-01, firmado com o Município de Montes Claros/MG – Secretaria Municipal de Saúde. As propostas serão recebidas até o dia 07/10/2026, às 16:00 horas

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Montalvânia

Prefeitura Municipal

AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2026 O Município de Montalvânia/MG torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Aviso de Contratação Direta publicado em 26/09/2026, referente à Dispensa Eletrônica, nos seguintes termos: Onde se lê: “Dispensa Eletrônica nº 011/2026” e “Recebimento de propostas: até às 08h29 do dia 02/10/2026.” Leia-se: “Dispensa Eletrônica nº 005/2026” e “Recebimento de propostas: até às 08h29 do dia 06/10/2026.” Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Aviso de Contratação Direta. Montalvânia/MG, 29 de setembro de 2026. Fredson Lopes França, Prefeito Municipal.

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Monte Belo

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2026 Pregão Eletrônico nº 076/2026 – No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do edital de Concorrência Eletrônica Nº 076/2026, Processo Administrativo Nº 143/2026, após análise, conferência e deliberação, a Secretária Municipal de Saúde, resolve adjudicar e homologar o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: A presente licitação tem como objeto a aquisição de 01 (um) veículo ambulância tipo A – Simples Remoção – tipo furgão, atendendo a Resolução Nº 11.032, de 17 de abril de 2026, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de

EXTRATO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 A Prefeitura do Município de Monte Carmelo, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições legais, torna público o Edital de Convocação do candidato aprovado no Concurso Público n.° 01/2024, no Cargo de Procurador Municipal, disponível em: https://www.montecarmelo. mg.gov.br/concursos-e-selecoes, o qual fica convocado para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, na Praça Getúlio Vargas, 272, Centro, no período de 29 de setembro de 2026 até 28 de outubro de 2026, no horário das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas, a fim de apresentar toda a documentação exigida no item 16.5 do Edital do Concurso Público n° 01/2024, homologado em 08 de setembro de 2025, para tomar posse. O não comparecimento implicará desistência pela vaga conquistada no Concurso Público n.º 01/2024, e eliminação automática nos termos do Edital. Monte Carmelo, 29 de setembro de 2026. Ricardo Ferreira – Prefeito.

4 cm -29 2264733 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. CREDENCIAMENTO 11/2022 46° T.A ao Contrato n° 202/2022: Contratada: Hospital e Maternidade Virgílio Rosa Ltda – EPP, CNPJ: 25.984.469/0001-33. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 24.248,00. O valor é referente ao mês de agosto do ano de 2026. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 14/09/2026. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda.

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AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 397/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 138/2026 Plataforma compras.gov.br: 984865 - 111/2026.Objeto: Aquisição de solução antisséptica (pvpi) degermante e tópico, para atendimento da demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros/MG (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual).Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio: http://www.gov.br/compras.Apresentação das propostas: Até às 09h00min do dia 14 de outubro de 2026.Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 14 de outubro de 2026.O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros. mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 22 de setembro de 2026. Wagner Tadeu Rodrigues Pitta Pregoeiro

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 219/2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 108/2025. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos, para atender a demanda da secretaria de saúde do município de Montes Claros-MG. Contrato: P0219/26-01. Contratada: DL Dental Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.827.565/0001-96. Valor global: R$ 1.753,60. Assinado por meio digital em 29 de setembro de 2026; Contrato: P0219/26-02. Contratada: Rede UP Materiais Médicos e Odontológicos, inscrita no CNPJ n° 37.464.709/0001-58. Valor global: R$ 13.932,00. Assinado por meio digital em 28 de setembro de 2026; Contrato: P0219/26-03. Contratada: Golden Produtos Odontológicos Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 46.884.097/0001-43. Valor global: R$ 2.929,80. Assinado por meio digital em 28 de setembro de 2026; Contrato: P0219/26-04. Contratada: Suprema Dental Importação, Exportação e Comércio de Produtos Odontológicos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 28.820.255/0001-10. Valor global: R$ 9.834,20. Assinado por meio digital em 29 de setembro de 2026. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 29 de setembro de 2026. Wátila Souto Medeiros Agente de Contratação

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COTAÇÃO n.º 052/2026 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Física Médica e Proteção Radiológica, com recursos do Contrato de Repasse P231/26-01, firmado com o Município de Montes Claros/MG – Secretaria Municipal de Saúde. As propostas serão recebidas até o dia 07/10/2026, às 16:00 horas

COTAÇÃO n.º 053/2026 – Objeto: Contratação de Serviços Especializados de Lavanderia Industrial, com recursos do Contrato de Repasse P483/24-01, firmado com o Município de Montes Claros/MG – Secretaria Municipal de Saúde. As propostas serão recebidas até o dia 07/10/2026, às 16:00 horas

Edital e mais Informações através do e-mail: licitacao.processos@ fundacaodilsongodinho.org.br e/ou junto à Comissão de Licitações, à Avenida Geraldo Athayde, 405 – Bairro Alto São João – Telefone (38) 99169-2550 – CEP 39400-292 – Montes Claros/MG.

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Mutum

Prefeitura Municipal

REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 P. M. de Mutum/MG torna-se público a REPUBLICAÇÃO do Extrato de edital do Processo Licitatório 046/2026 Pregão Eletrônico nº 027/2026. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresas visando aquisição de Mistura Asfáltica do tipo Pré-misturado a frio (PMF) e execução de tapa buraco com Contrato Betuminoso a Quente (CBUQ), com fornecimento de mão-de-obra, incluindo pintura de ligação com emulsão RR-1C, aplicação manual de CBUQ, compactação e transporte do material, a serem utilizados na operação de tapa buraco nas vias urbanas do município de Mutum-MG. Início do recebimento das propostas a partir do dia 30 de setembro as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 20 de outubro de 2026 as 09hs00min.O Edital e anexos disponível em: www.mutum.mg.gov.br e licitardigital.com.br. Informações/esclarecimentos exclusivamente via licitardigital.com.br, que prevalecerá em caso de divergência com o site municipal. Yngrid Coelho Cabalini, Pregoeira oficial.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260929989131526.