DOMMG 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 30 De Setembro De 2026 – 7

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

Nazareno

Prefeitura Municipal

SESSÃO DE ABERTURA DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DEHABILITAÇÃO PL 052/26 EDITAL DEINEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO 012/26 Torna Público Sessão para abertura e análise dos documentos de Habilitação referente ao Processo Licitatório 052/2026, Inexigibilidade 012/26, Credenciamento como procedimento auxiliar. Obj: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de avaliação imobiliária e elaboração de laudos técnicos de imóveis urbanos e rurais no Município. Abertura: 02/10/26 às 8h. Diego Freitas Alvarenga - Prefeito.

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EXTRATO DO 3TA AO CONTRATO 0107/23 Torna público o extrato do 3º TA ao Contrato nº 107/23, Obj: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços nº 107/2023 até 09/10/2027, contados a partir do término da vigência anterior, cujo objeto é a contratação da Secretaria de Estado de Governo para prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico “Minas Gerais” - DOMG-e, de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida em lei, para atender as necessidades do Município de Nazareno/ MG. Fund. cláusula quinta do contrato inicial e art. 57, inciso II da Lei 8666/93 - Diego Freitas Alvarenga - Prefeito.

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Nova Lima

Câmara Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 152/2026 Torna público o extrato de contrato nº 152/2026, firmado entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Higilog Comércio e Distribuição de Produtos de Limpeza Ltda. Objeto: fornecimento de materiais de limpeza. Processo nº 038/2026, Pregão Eletrônico nº 006/2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações; Vigência: 12 meses. Valor total: R$ 13.875,95. Signatários: pelo Contratante Thiago Felipe de Almeida e pelo Contratado Breno Frederico de Faria Garcia.

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1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 062/2025

Torna público o extrato do 1º Termo Aditivo de prorrogação ao Contrato nº 062/2025 de contratação/locação de imóvel para guarda de mobiliário e materiais diversos, entre a CMNL e o locador Nilton Gomes Pinto, firmado em 17/09/2026. Do valor: fica ajustado no valor total de R$ 42.000,00 referentes a 12 parcelas mensais de R$ 3.500,00; Da prorrogação: fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 19/12/2026, de acordo com o disposto dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, podendo ser rescindido a qualquer tempo.; Signatários: pelo Contratante Thiago Felipe de Almeida e pelo Contratado Sérgio Luiz Oliveira Pinto.

1º Aditivo de valor ao contrato nº 109/2026 - Torna público o extrato do 1º Termo Aditivo de valor ao Contrato nº 109/2026 de fornecimento e instalação de novos equipamentos de Ar Condicionado, bem como a desinstalação e realocação de equipamentos existentes, entre a CMNL e a empresa Maria Gorete da Costa Oliveira Ltda, firmado em 25/09/2026. Do valor: fica ajustado em R$13.045,00 correspondente a 19,47% valor contratual atualizado, em razão do acréscimo de 05 novos equipamentos, conforme faculta o art. 125, da Lei nº 14.133/2021; Signatários: pelo Contratante Thiago Felipe de Almeida e pela Contratada Maria Gorete da Costa Oliveira.

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Nova Módica

Câmara Municipal

AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 A Câmara Municipal de Nova Módica - MG torna pública a abertura do Concurso Público nº 01/2026, destinado ao provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Ouvidor da Câmara Municipal. Inscrições de 30/11/2026 a 28/12/2026 - Edital completo disponível no quadro de avisos e no site portal.mbgestaopublica.com.br 25/09/2026. Anderson Martins de Almeida - Presidente da Câmara.

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Novorizonte

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2026 Adesão nº 015/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG, EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2026, Processo Licitatório nº 074/2026, Adesão nº 015/2026, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 035/2025, gerenciada pelo Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - UNIÃO DA SERRA GERAL. Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EDUCACIONAIS, destinadas aos anos iniciais e finais do ENSINO FUNDAMENTAL, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO, GARANTIA E SUPORTE Técnico, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Novorizonte/MG. Contratada: NEOPART SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.581.428/0001-50. Valor total: R$ 73.191,60 (setenta e três mil, cento e noventa e um reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, contados da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Novorizonte/MG, 28 de setembro de 2026 Cléber Nascimento de Pinho Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG, EXTRATO DE CONTRATO N° 124/2026. Contratante: Município de Novorizonte/ MG. Contratada: VEGA SOLAR S.A., CNPJ nº 48.569.227/0001-89. Objeto: Contratação de empresa credenciada para cessão onerosa do DIREITO DE USO DE ENERGIA ELÉTRICA PROVENIENTE DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA FOTOVOLTAICA, por meio do Sistema de Compensação de Energia Elétrica – SCEE, NA MODALIDADE DE GERAÇÃO COMPARTILHADA, destinada à compensação de créditos nas unidades consumidoras do Grupo B3 do Município de Novorizonte/MG, decorrente do Processo Administrativo CIMES nº 011/2026 – Credenciamento nº 004/2026. Valor estimado: R$ 155.930,69. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 24/09/2026. Cléber Nascimento de Pinho Prefeito Municipal

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Ouro Preto

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 17/2026 Torna pública a licitação do Pregão Eletrônico SRP nº. 17/2026 objeto registro de preços para eventual e futuras aquisições de materiais de expediente para atender as demandas das secretarias municipais. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras. org.br: de 01/10/2026 às 00:00 horas até 13/10/2026 às 23:59 horas. Início da Sessão de disputa prevista para o dia 14/10/2026 às 12:30 horas. Edital no site no site www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Gerência de Compras e Licitações. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Torna pública a revogação do Pregão Eletrônico nº 47/2024, conforme manifestação constante na Comunicação Interna nº 13595/2026, em razão de o certame ter sido declaradodeserto e da adoção de novas providências administrativas para atendimento da demanda. Gerência de Compras e Licitações.

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Padre Paraíso

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2026 O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o aviso do Pregão Eletrônico 055/2026, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br, no dia 15/10/2026, às 08:00 horas com critério de julgamento menor preço item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tecidos, cama, mesa, banho, cortinas e acessórios para atender as necessidades das Secretarias do Município de Padre Paraíso/MG. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Padre Paraíso/MG, 29 de setembro de 2026. Gizelia Cardoso Ferreira – Agente de Contratação.

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Pai Pedro

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 003/2026 Processo Licitatório Nº 066/2026 Concorrência Na Forma Eletrônica Nº 003/2026 O Município De Pai Pedro/Mg, por intermédio da autoridade competente, torna público, para conhecimento dos interessados, que, após a regular tramitação do procedimento licitatório, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, foi Adjudicado E Homologado o resultado do certame, cujo objeto consiste em Contratação De Empresa Especializada Para Construção Da Sede Da Prefeitura Municipal De Pai Pedro/Mg, Em Conformidade Com Os Projetos, Especificações Técnicas E Demais Documentos Integrantes Do Processo. O objeto foi Adjudicado/Homologado em favor da empresa da empresa CONSTRUTORA CARDOSO SANTOS LTDA, portadora do CNPJ: 62.228.824/0001-70 localizada na Avenida Nossa Senhora Aparecida, número 400, bairro / distrito Centro, município Pai Pedro - MG, CEP 39.517-000, pelo valor total global de R$ 2.139.900,00 (Dois Milhões Cento e Trinta e Nove Mil e Novecentos Reais), conforme proposta apresentada e demais condições estabelecidas no instrumento convocatório e nos autos do processo. A presente adjudicação e homologação fundamentam-se na regularidade dos atos praticados no curso do procedimento, na observância dos princípios que regem as contratações públicas e na classificação da proposta vencedora, conforme documentação constante dos autos. Pai Pedro-MG, 29/09/2026 – Joaquim Rodrigues Junior – Autoridade Competente.

EXTRATO DE CONTRATO 067/2026 EDITAL Nº 003/2026 Processo Licitatório Nº 066/2026 Concorrência Na Forma Eletrônica Nº 003/2026 O MUNICÍPIO DE PAI PEDRO/MG, por intermédio da autoridade competente, torna público, para conhecimento dos interessados, que, após a regular tramitação do procedimento licitatório, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, o contrato 067/2026, cujo objeto consiste em Contratação De Empresa Especializada Para Construção Da Sede Da Prefeitura Municipal De Pai Pedro/Mg, Em Conformidade Com Os Projetos, Especificações Técnicas E Demais Documentos Integrantes Do Processo em favor da empresa da empresa CONSTRUTORA CARDOSO SANTOS LTDA, portadora do CNPJ: 62.228.824/0001-70 localizada na Avenida Nossa Senhora Aparecida, número 400, bairro / distrito Centro, município Pai Pedro - MG, CEP 39.517-000, pelo valor total global de R$ 2.139.900,00 (Dois Milhões Cento e Trinta e Nove Mil e Novecentos Reais). Pai Pedro-MG, 29 de Setembro de 2026 – Joaquim Rodrigues Junior – Autoridade Competente.

9 cm -29 2264496 - 1

Piau

Passos

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2026 PROC. ADM. Nº 139/2026 - Resolve SUSPENDER a contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, implementação e fornecimento de cartão eletrônico com chip de segurança para o benefício de Auxílio-Alimentação, destinado aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Passos/MG, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL - MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. A sessão será remarcada e publicada nos mesmos meios de comunicação, bem como na plataforma de licitações através do link www.licitardigital.com.br e Portal da Transparência através do link http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/. Passos/MG, 29 de setembro de 2026. Maurício Antônio da Silva – Prefeito Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2026

Aviso de Licitação. O Município de Piau/MG torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 015/2026, Processo nº 100/2026, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta porta a porta, manual e conteinerizada, transporte rodoviário, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos domiciliares e públicos com características domiciliares, não perigosos, gerados no Município de Piau/MG. A sessão ocorrerá no dia 19/10/2026, às 09h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, Rua Silva Jardim, nº 67, Centro, Piau/MG - CEP 36.157-000. O Edital encontra-se disponível no Setor de Licitações, no site oficial do Município de Piau/MG e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Piau, 29/09/2026. Edmilson José Rocha de Morais - Agente de Contratação.

3 cm -29 2264707 - 1

4 cm -29 2264671 - 1

Patis

Piedade dos Gerais

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO 016/2026

A Prefeitura Municipal de Patis-MG torna público o P.A. 049/2026 - P.E. 016/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento. Recebimento das Propostas: Até às 09h00min. do dia 27/10/2026. Abertura/Julg.: Dia 27/10/2026 às 09h:15min. Infor: (38)3239-8120. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.patis.mg.gov.br ou www.pncp.gov. br - Alessandro Pereira da Silva - Secretário Mun. de Administração

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2026 Edital de licitação Nº 037/2026 – Concorrência Eletrônica Nº 004/2026 – PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 056/2026. Contratante: Município de Piedade dos Gerais/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: J.M. Construções Ltda., inscrita no CNPJ nº 11.927.025/0001-51. Objeto: contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução integral das obras de construção de Quadra Poliesportiva Tipo II, com área total de 773,95 m², na Escola Municipal Sementes do Amanhã, localizada na Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 45, Centro, Piedade dos Gerais/MG, nos termos do Convênio de Saída nº 1261001401/2025/SEE. Valor: R$ 844.950,00 (oitocentos e quarenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, com início no dia subsequente ao da publicação do resumo do contrato nos Diários Oficiais, observado o prazo de execução previsto no cronograma físico-financeiro. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 28 de setembro de 2026. Daniel Maurício Reis – Prefeito Municipal.

3 cm -29 2264684 - 1

Patos de Minas

Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR

4 cm -28 2264024 - 1

Pimenta

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2026 A Agente de Contratação e Equipe de Apoio do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba, torna público que realizará Contratação Direta por Dispensa Eletrônica nº 17/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação de aparelho de ar-condicionado tipo Split Hi Wall, com tecnologia inverter, capacidade mínima de 30.000 BTU/h, ciclo frio, alimentação elétrica em 220V monofásico, incluindo mão de obra especializada, instalação das unidades, interligação frigorígena e elétrica, fixação, drenagem, testes de funcionamento e demais procedimentos destinados à sede do CISPAR. Local da disputa: Portal de Compras. O Aviso de contratação e seus anexos estão disponíveis nos sítios Licitações - Transparência e Portal Nacional de Contratações Públicas. Data limite para cadastramento das propostas: 05/10/2026 às 08h00min (horário de Brasília). Mais informações através do e-mail: [email protected]. Camila Fonseca da Silva – Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

Processo Licitatório nº 45/2026. Objeto: R.P. contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento da frota municipal, mediante disponibilização de sistema informatizado e rede credenciada de estabelecimentos, compreendendo o gerenciamento das operações de abastecimento, fornecimento de peças, materiais e insumos automotivos e execução de serviços de manutenção, destinadas ao atendimento dos veículos, máquinas e equipamentos do município de Pimenta/MG. Sessão: 21/10/26 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, no site oficial www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 29/09/26. - Zilaine Aparecida Lopes - Pregoeira.

4 cm -29 2264688 - 1

Paulistas

3 cm -29 2264469 - 1

Piranga

Prefeitura Municipal

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2026

Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 052/2026, Dispensa Eletrônica nº 012/2026. A P.M. de Paulistas/MG, torna público Aquisição de 100 cadeiras plásticas monobloco sem braços e 20 mesas plásticas, destinadas ao apoio às atividades, eventos, recepções, refeições e ações coletivas da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio e Turismo de Paulistas/MG. Início da sessão eletrônica dia 08 de outubro de 2026 às 08h00min. O Edital e demais encontra-se disponível no site: https:// licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: [email protected]. Em caso de discordância de informações entre o portal: https://licitardigital.com.br e o site: oficial do Município: https://paulistas.mg.gov.br. Sonia Dias da Silva Pascoal - Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio e Turismo.

Prefeitura Municipal

AVISO DE CREDENCIAMENTO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 175/2026

Credenciamento Nº. 012/2026. Objeto: credenciamento de empresas habilitadas para prestação de serviços médicos de consultas na especialidade de angiologia, exames e procedimentos. Data de início de recebimento dos documentos de habilitação/proposta dos interessados: 15/10/2026 às 08:00 horas. Data da primeira sessão pública: 22/10/2026 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/ licitacoes.

3 cm -29 2264640 - 1

Piranga/MG, 29/09/2026. Glauciely Natalia Ventura Chefe de Divisão – Licitações Por Delegação – Decreto Municipal nº 5416/2026

Pedro Leopoldo

3 cm -29 2264470 - 1

AVISO DE CREDENCIAMENTO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 176/2026

Câmara Municipal

Credenciamento Nº. 013/2026. Objeto: credenciamento de empresas para prestação de serviços para sessão de fonoaudiologia. Data de início de recebimento dos documentos de habilitação/proposta dos interessados: 15/10/2026 às 08:00 horas. Data da primeira sessão pública: 27/10/2026 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/ licitacoes.

CREDENCIAMENTO Nº 01/2026

PROCESSO DE COMPRA Nº 18/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2026 – Objeto: Credenciamento de rádios, jornais impressos, sites e demais veículos de comunicação para divulgação de atos, campanhas e informações institucionais da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. O credenciamento poderá ser feito a partir do dia 30 de setembro de 2026 e permanecerá aberto pelo período de 12 (doze) meses para novos interessados, conforme condições estabelecidas no edital.Informações disponíveis no site www. pedroleopoldo.mg.leg.br e licitar.digital - Contato pelo e-mail [email protected].

Piranga/MG, 29/09/2026. Glauciely Natalia Ventura Chefe de Divisão – Licitações Por Delegação – Decreto Municipal nº 5416/2026

3 cm -29 2264522 - 1 3 cm -29 2264574 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260929989131527.