DOMMG 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8 – quarta-feira, 30 De Setembro De 2026

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 172/2026

Pregão Eletrônico Nº. 90062/2026. Objeto: aquisição de roçadeira

hidráulica para atender a demanda da secretaria municipal de infraestrutura e planejamento urbanístico. Data de abertura: 21/10/2026 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail licitacao@piranga.

mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. Piranga/MG, 29/09/2026.

Glauciely Natalia Ventura Chefe de Divisão – Licitações Por Delegação – Decreto Municipal nº 5416/2026 3 cm -29 2264445 - 1

Planura

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: aquisição de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, assistenciais, informática, climatização, mobiliários e materiais permanentes, de acordo com a RESOLUÇÃO SES/MG Nº 11.099, 07 de maio de 2026, conforme as condições e especificações contidas no edital e seus anexos. CONTRATO Nº 126/2026 - Contratada: VISAMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA – Data da assinatura: 28/08/2026 – Vigência: 28/08/2026 a 31/12/2026 – Valor global: R$ R$ 14.200,00. CONTRATO Nº 127/2026 - Contratada: RCD SISTEMA MEDICO HOSPITALAR LTDA – Data da assinatura: 28/08/2026 - Vigência: 28/08/2026 a 31/12/2026– Valor global: R$ 12.199,00 CONTRATO Nº 128/2026 - Contratada: A.J. T. F. LTDA – Data da assinatura: 26/08/2026 – Vigência: 26/08/2026 a 31/12/2026 – Valor global: R$ 2.148,63.

CONTRATO Nº 129/2026 - Contratada: TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA – Data da assinatura: 28/08/2026 – Vigência: 28/08/2026 a 31/12/2026 – Valor global: R$ 4.385,36. CONTRATO Nº 130/2026 - Contratada: STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – Data da assinatura: 28/08/2026 – Vigência: 28/08/2026 a 31/12/2026 – Valor global: R$ 24.037,43.

CONTRATO Nº 131/2026 - Contratada: REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA – Data da assinatura: 28/08/2026 – Vigência: 28/08/2026 a 31/12/2026 – Valor global: R$ 22.751,68. CONTRATO Nº 132/2026 - Contratada: MEDICAL IMPORT LTDA – Data da assinatura: 28/08/2026 – Vigência: 28/08/2026 a 31/12/2026 – Valor global: R$ 2.000,00.

CONTRATO Nº 133/2026 - Contratada: LM MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA – Data da assinatura: 28/08/2026 – Vigência: 28/08/2026 a 31/12/2026 – Valor global: R$ 11.857,00. CONTRATO Nº 134/2026 - Contratada: PROMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS – Data da assinatura: 28/08/2026 – Vigência: 28/08/2026 a 31/12/2026 – Valor global: R$ 6.280,00.

CONTRATO Nº 135/2026 - Contratada: MORIMED COMERCIAL LTDA– Data da assinatura: 28/08/2026 – Vigência: 28/08/2026 a 31/12/2026 – Valor global: R$ 17.800,00.

CONTRATO Nº 137/2026 - Contratada: DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA– Data da assinatura: 28/08/2026 – Vigência: 28/08/2026 a 31/12/2026 – Valor global: R$ 2.565,00.

CONTRATO Nº 138/2026 - Contratada: V. S. COSTA E CIA LTDA– Data da assinatura: 28/08/2026 – Vigência: 28/08/2026 a 31/12/2026 – Valor global: R$ 3.000,00. CONTRATO Nº 139/2026 - Contratada: N P COMÉRCIO E ACESSÓRIOS LTDA– Data da assinatura: 28/08/2026 – Vigência: 28/08/2026 a 31/12/2026 – Valor global: R$ 4.203,48.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: aquisição de veículos Tipo Hatch, Tipo minivan e Ambulância Tipo A, novos, zero km, de acordo com as Resoluções SES/MG nº 10.611/2025, 11.042/2026 e 11.058/2026, e conforme as condições e especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. CONTRATO Nº 140/2026 - Contratada: GNC AUTOMOTORES LTDA – Data da assinatura: 02/092026 – Vigência: 02/09/2026 a 31/12/2026 – Valor global: R$ 153.300,00.

CONTRATO Nº 141/2026 - Contratada: SAINT EMILION AUTOMOVEIS PEÇAS E SERVIÇOS LTDAGNC AUTOMOTORES LTDA – Data da assinatura: 02/092026 – Vigência: 02/09/2026 a 31/12/2026 – Valor global: R$ 280.500,00.

14 cm -29 2264516 - 1

Pocrane

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 A Prefeitura Municipal de Pocrane/MG, torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 101/2026, Pregão Eletrônico nº 029/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de caminhões, máquinas pesadas e equipamentos, com disponibilização de motoristas e operadores, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes de Pocrane/MG. Data e horário da sessão eletrônica: 19/10/2026 às 08h30min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Informações pelo Tel.: (33) 0800 033 2020, no horário de 08h00min as 11h00min e de 13h00min às 16h00min, pelo e-mail: [email protected] ou pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Pocrane/MG, 29 de setembro de 2026, Marcus Vinícius Corrêa Ribeiro – Pregoeiro Oficial.

4 cm -29 2264669 - 1

Objeto: Locação de trio elétrico para atender as demandas da Secretaria de Comunicação Social, Lazer e Turismo durante as festividades do aniversário da cidade. A sessão será realizada no dia 06 de outubro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov. br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416. Marcelo Costa Flores – Agente de Contratação. Pouso Alegre/MG, 29 de setembro de 2026.

Pompéu

Prefeitura Municipal

2 cm -29 2264528 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO 219/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 078/2026 O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se PREGÃO ELETRÔNICO cujo Objeto é: Registro de Preços para aquisição de material médico hospitalar. Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento: “MENOR PREÇO POR ITEM”. Data da abertura: 15/10/2026 às 08:30h. Informações: Tel: (37) 3523-8508 e 3523-8509. O edital poderá ser obtido no site www.pompeu.mg.gov.br e Licitar Digital - Plataforma de Licitações | Plataforma de Licitações.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2026

Objeto: Locação de sistema de radiocomunicação digital, compreendendo locação equipamentos novos, de infraestrutura, materiais, desenvolvimento, instalação e demais insumos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, atendidas as especificações do termo de referência e demais disposições do edital. A sessão pública será realizada no dia 20 de outubro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado 2 cm -29 2264701 - 1 e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www. portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416. Wiliam de PROCESSO LICITATÓRIO 216/2026 Oliveira Xavier Junior – Pregoeiro Municipal. Pouso Alegre/MG, 29 PREGÃO ELETRÔNICO 075/2026 de setembro de 2026.

O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePREGÃO ELETRÔNICO cujo Objeto é: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza mecanizada do lixão municipal, como remoção de resíduos espalhados e demais serviços. Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento: “MENOR PREÇO POR ITEM”. Data da abertura: 16/10/2026às 08:30h.Informações:Tel: (37) 3523-8508 e 3523-8509. O edital poderá ser obtido noe-mail: [email protected] www.pompeu.mg.gov.br.

3 cm -29 2264637 - 1

Pratinha

3 cm -29 2264678 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO 217/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 076/2026 O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se PREGÃO ELETRÔNICO cujo Objeto é: Registro de Preços para aquisição de kit pintura pneumática, motosserra, motopodador de galhos e furadeira. Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento: “MENOR PREÇO POR ITEM”. Data da abertura: 14/10/2026 às 08:30h. Informações: Tel: (37) 3523-8508 e 3523-8509. O edital poderá ser obtido no site www.pompeu.mg.gov.br e Licitar Digital - Plataforma de Licitações | Plataforma de Licitações.

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 Extrato de contrato. processo licitatório nº 055/2026, aquisição de material esportivo destinado a suprir as necessidades do departamento de turismo, esporte e lazer do município de pratinha-mg. empresa: vencedoras:, contratado: fmg soluções e fornecimentos ltda , cnpj nº 48.159.432/0001-76, valor global: $5.529,26 (cinco mil e quinhentos e vinte e nove reais e vinte e seis centavos), contratado: empresa rico esportes ltda. nº 47.806.094/0001-54,valor global: r$24.207,50 (vinte e quatro mil e duzentos e sete reais e cinquenta centavos),contratado: 100 etiquetas calçados e sports ltda. , cnpj nº 57.629.855/0001-01,valor global r$5.397,95(três mil e trezentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos).Informações no setor de licitações da prefeitura municipal de pratinha localizada à rua pedro paulo santos, nº 45, centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 site https://www.pratinha.mg.gov.br/ portal/editais-de-concorrencia-eletronica-2026/. Telefone (034) 21200601. Wellington José Carneiro. Prefeito Municipal.

3 cm -29 2264689 - 1

Ponto Chique

4 cm -29 2264435 - 1

Prefeitura Municipal

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2026 Aviso de Licitação. Processo licitatório nº 066/2026, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade de Dispensa Eletrônica para aquisição de 04 (quatro) tendas tipo piramidal 08x08 metros, 30 (trinta) mesas monobloco em polipropileno e 120 (cento e vinte) cadeiras plásticas em polipropileno, em atendimento ao departamento de agricultura, indústria e comércio de pratinha/mg. Que será realizado no dia 06/10/2026 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com. br. maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 14:00. Telefone (034) 2120-0601. Wellington José Carneiro. Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

Processo nº 68/2026, aquisição de equipamentos permanentes destinados à estruturação da Casa de Memória do Município de Ponto Chique/ MG, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB. Data de abertura 13/10/2026 ás 08h00min. Informações no E-mail:[email protected], www.licitardigital. com.br e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/ editais-de-licitacoes.html. Ponto Chique-MG, 29 de setembro de 2026, Ronilson L Souza- Pregoeiro.

3 cm -29 2264740 - 1

2 cm -29 2264616 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 Extrato de Adjudicação e Homologação. processo licitatório nº 055/2026, aquisição de material esportivo destinado a suprir as necessidades do departamento de turismo, esporte e lazer do município de pratinha-mg. empresa: vencedoras:, contratado: fmg soluções e fornecimentos ltda , cnpj nº 48.159.432/0001-76, valor global: $5.529,26 (cinco mil e quinhentos e vinte e nove reais e vinte e seis centavos), contratado: empresa rico esportes ltda. nº 47.806.094/0001-54,valor global: r$24.207,50 (vinte e quatro mil e duzentos e sete reais e cinquenta centavos),contratado: 100 etiquetas calçados e sports ltda. , cnpj nº 57.629.855/0001-01,valor global r$5.397,95(três mil e trezentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos).Informações no setor de licitações da prefeitura municipal de pratinha localizada à rua pedro paulo santos, nº 45, centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 site https://www.pratinha.mg.gov.br/portal/editais-de-concorrencia-eletronica-2026/. Telefone (034) 2120-0601. Wellington José Carneiro. Prefeito Municipal.

Ponto dos Volantes

Prefeitura Municipal

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 065/2026 Na modalidade Concorrência 009/2026. Tipo Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. O objetivo é a execução dos serviços remanescentes e complementares necessários à conclusão das obras e melhorias do campo de futebol da comunidade do Moraes, de acordo Convênio 1481002207/2023 – Sedese – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, número Plano de Trabalho 002401/2023. Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 10/11/2026, às 09h00min. Local: www.licitardigital.com.br. O edital e seus anexos também poderão ser adquiridos no site: www.licitardigital.com.br. Ponto dos Volantes/MG, 29 de agosto de 2026. Ernane Ramalho Medeiros – Agente de Contratação.

4 cm -29 2264433 - 1

Resende Costa

3 cm -29 2264557 - 1

Prefeitura Municipal

Pouso Alegre

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026 O Município de Resende Costa torna público que realizará Processo Licitatório nº 0156/2026, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail [email protected], tendo por objeto a aquisição de diversos itens para estruturação da defesa civil municipal. Inf.: (32) 3354.1366 – ramal 6. Data: 13/10/2026 as 08h:30min. – Kátia Suzana de Resende– Pregoeira.

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2026 Objeto: Aquisição de equipamentos para o Teatro Municipal de Pouso Alegre. A sessão pública será realizada no dia 14 de outubro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas. com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416. Marcelo Costa Flores – Pregoeiro Municipal. Pouso Alegre/MG, 29 de setembro de 2026.

2 cm -29 2264644 - 1

Ressaquinha

2 cm -29 2264615 - 1

Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto das Vertentes - CISALV

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO ÚMIDA E ALIMENTOS COMPLEMENTARES/PETISCOS PARA CÃES E GATOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CENTRO DE BEM ESTAR ANIMAL DE POUSO ALEGRE-MG. A sessão pública será realizada no dia 15 de Outubro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416. Vanessa Moraes Skielka Silva – Pregoeira Municipal. Pouso Alegre 29 de setembro de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2026 O Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes cadastrado no ministério da economia como UASG 927658 TORNA PÚBLICA a divulgação do Pregão Eletrônico nº 90030/2026, Proc. 40/2026. RP nº 19/2026. Obj: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de plotagem veicular e vitrificação automotiva para os veículos do CISALV. Total de Itens Licitados: 06. Edital disponível a partir de 30/09/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua Vice Prefeito Antônio

3 cm -29 2264456 - 1

A. de Lima Nº 135, Centro - Ressaquinha/MG ou https://www.gov.br/ compras/pt-br/, ou “https://www.cisalv.mg.gov.br”. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov. br. Abertura das Propostas: 15/10/2026 às 09h00 no site https://www. gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: [email protected]. Otávio G. Mateus – Superintendente Geral de Gestão e de Relações Institucionais do CISALV. Ressaquinha, 29 de setembro de 2026.

4 cm -29 2264731 - 1

Ribeirão das Neves

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO 137/2025 Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão Eletrônico 137/2025, cujo objeto consiste no registro de preços para aquisição, eventual e futura, de dietas, módulos, suplementos alimentares e fórmulas infantis e afins. A data para realização da sessão será dia 15/10/2026 às 09:00 hrs. Verônica Trindade Guimarães Alves Dias, Pregoeira.

2 cm -29 2264451 - 1

Rio Pomba

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO INEXEGIBILIDADE Nº 072/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2026 Objeto: Publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico “Minas Gerais” – DOMG-e, no caderno Diário dos Municípios Mineiros. Fundamento: art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratado: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, CNPJ nº 05.475.103/0001-21. Valor estimado: R$ 26.577,00. Vigência: 12 (doze) meses. Rio Pomba/MG, 29 de setembro de 2026.Fernando Antonio Dutra Macedo – Prefeito.

3 cm -29 2264835 - 1

EXTRATO DO CONTRATO INEXEGIBILIDADE Nº 072/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2026 CONTRATO Nº 161/2026.Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais do Município de Rio Pomba/MG no Diário Oficial Eletrônico “Minas Gerais” – DOMG-e, no caderno Diário dos Municípios Mineiros. Contratado: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, CNPJ nº 05.475.103/0001-21. Valor estimado: R$ 26.577,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Data de assinatura: 24/09/2026. Rio Pomba/MG, 29 de setembro de 2026.Fernando Antonio Dutra Macedo - Prefeito Municipal.

3 cm -29 2264862 - 1

Salto da Divisa

Prefeitura Municipal

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 001/2026 O município de Salto da Divisa/MG, torna público que fará realizar Processo Seletivo Público destinado a contratação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, cuja integra do edital e respectivos anexos encontram publicados no quadro de avisos da prefeitura municipal, quadro de avisos da câmara municipal e nos sites: https://saltodadivisa.mg.gov.br - https://saltodadivisa.atende.net/, assim como portal: https://portal.progestap.com.br/edital, Prestadora de Serviços contratada para a prestação de Assessoria específica no decorrer de todo o processo seletivo. Salto da Divisa/MG, 29/09/2026. Ronaldo Athayde da Cunha Peixoto – Prefeito Municipal.

3 cm -29 2264820 - 1

Santa Efigênia de Minas

Prefeitura Municipal

DISPENSA ELETRÔNICA N.º 014/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 044/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS/ MG, Dispensa Eletrônica n.º 014/2026, Processo Licitatório 044/2026. Objeto: Contratação de empresa Especializada para FORNECIMENTO DE GARRAFAS E KITS PERSONALIZADOS PARA ALUNOS E PROFESSORES, em atendimento a Secretaria Municipal de educação de Santa Efigênia de Minas. SERÁ REALIZADO A ABERTURA DAS PROPOSTAS as 09h00min do dia 06/10/2026. A ÍNTEGRA DO EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS na Sala de Licitações, www.licitardigital.com.br - Portal da Transparência. (33) 32971141 - E-mail: [email protected] Santa Efigênia de Minas MG, 29 de setembro de 2026 Amauri Alves da Silva Agente de Contratação

4 cm -29 2264457 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260929989131528.