DOMMG 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 30 De Setembro De 2026 – 9

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

Santa Margarida

Prefeitura Municipal

HOMOLOGAÇÃO REAJUSTE DE VALOR PREGÃO ELETRÔNICO 035/2024 REGISTRO DE PREÇOS 018/2024 Homologo ao processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Diesel S500 e Diesel S10) para abastecimento dos veículos e máquinas que compõem a frota do município de Santa Margarida/MG, fica reajustado o valor dos itens 01- DIESEL COMUM - S500 no valor de R$ 6,98 (seis reais e noventa e oito centavos) e DIESEL S10 no valor de R$ 7,72 (seis reais e setenta e dois centavos) a empresa AUTO POSTO ALBANE LTDA EPP, inscrita sob o CNPJ Nº. 07.893.807/0001-40. Santa Margarida/MG, 24 de setembro de 2026. ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO

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INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/ (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2026 O Município de Santa Margarida/MG torna público o interesse em aderir à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025, referente ao processo licitatório nº 024/2025, pregão eletrônico nº 014/2025, realizada pelo consórcio interfederativo minas gerais – ciminas, cujo objeto é o “Registro de Preço para futura e eventual aquisição de veículos da linha leve, a fim de atender às necessidades dos entes consorciados ao CIMINAS”, nos termos da Lei nº 14.133/2021, para aquisição de 02 (dois) veículos hatch, 05 lugares, modelo Polo track, no valor total de R$ 191.740,00 (Cento e noventa e um mil, setecentos e quarenta reais), para integrarem a frota das Secretarias Municipais de Educação e Saúde (CAPS I), com recursos próprios e provenientes da Emenda Parlamentar nº 50410003, respectivamente. A empresa contratada é TITONELI VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.448.734/0001-54, sediada à Rua Santa Tereza, nº 1001, Centro, Bicas/MG, CEP 36.600000. Santa Margarida, 29 de setembro de 2026. ISABELA OLIVEIRA PEREIRA. Agente de Contratação HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2026 Adesão (carona) em registro de preços nº 27/2026 Homologo a adesão à ata de registro de preços nº 025/2025, referente ao processo licitatório nº 024/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025, realizada pelo consórcio interfederativo minas gerais – ciminas, cujo objeto é o “Registro de Preço para futura e eventual aquisição de veículos da linha leve, a fim de atender às necessidades dos entes consorciados ao CIMINAS”, nos termos da Lei nº 14.133/2021, para aquisição de 02 (dois) veículos hatch, 05 lugares, modelo Polo track, no valor total de R$ 191.740,00 (Cento e noventa e um mil, setecentos e quarenta reais), para integrarem a frota das Secretarias Municipais de Educação e Saúde (CAPS I), com recursos próprios e provenientes da Emenda Parlamentar nº 50410003, respectivamente. A empresa contratada é TITONELI VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.448.734/0001-54, sediada à Rua Santa Tereza, nº 1001, Centro, Bicas/MG, CEP 36.600000. Determino que sejam adotadas todas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Santa Margarida/MG, 29 de setembro de 2026. ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO MUNICIPAL

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Santa Rosa da Serra

Prefeitura Municipal

PRORROGAÇÃO DE PRAZO CREDENCIAMENTO Torna público, a prorrogação do prazo de vigência do Credenciamento nº 004/2025 – Processo Licitatório nº 197/2025, cujo objeto é o Credenciamento De Pessoa Jurídica Para Shows Variados, Arbitragem, Locutor, Interprete de Libras, Guia de Turismo e Pintor Artístico. O edital fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 29/09/2027, com fundamento nos arts. 79 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, permanecendo inalteradas as demais disposições; Kesia Helena Silva Gabriel- Presidente da Comissão.

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Santana do Jacaré

Prefeitura Municipal

PROCESSO 065/2026 – PREGÃO PRESENCIAL 031/2026 Tipo: Menor Preço por Item – Lei Federal 14.133/2021, Art. 176 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Placas de Trânsito e Afins – Entrega dos Envelopes: Dia 15 de outubro de 2026 às 09h30min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG – Fone (35) 3866-1203, no horário de 13h00min às 16h00min – Informações e Edital em [email protected] – www.santanadojacare.mg.gov.br!

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Santo Antônio do Amparo

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 142/2026 Pregão Eletrônico 053/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos Destinados à Execução das Atividades Esportivas e Recreativas Promovidas pela Secretaria Municipal de Educação, no Âmbito do Convênio nº 1481003602/2026, firmado com a SEDESE-MG, Indicação 198348 para atendimento aos Atletas do Município de Santo Antônio do Amparo e do Distrito de São Sebastião da Estrela. Abertura Das Propostas: 13 De Outubro De 2026 Às 13h00min, pelo Sitio Eletrônico. www.bnc.org.br. Processo 143/2026. Pregão Eletrônico 054/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de Bens Permanentes para as Escolas Municipais de Santo Antônio do Amparo, através do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais em

Atendimento ao Convênio nº 1261003798/2026, firmado com a SEE-MG- Indicação 199266. Abertura Das Propostas: 15 De Outubro De 2026 Às 13h00min, pelo Sitio Eletrônico. www.bnc.org.br. Aviso de Contratação: Processo Nº 133/2026. Dispensa No: 056/2026. Contratado: Central Shopping Do Pão Ltda Objeto: Aquisição de 600 (Seiscentos) Pacotes de Café Torrado e Moído, com 500 (Quinhentos) Gramas cada, destinados ao Atendimento das necessidades de Consumo das Unidades e Setores da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG. Contrato 387/2026.Valor: R$ 18.000,00. Vigência: 14/09/2026 a 31/12/2026. Processo Nº 135/2026 Dispensa No: 056/2026 Contratado: Agrovale Máquinas Agrícolas Ltda – EPP. Objeto: Contratação De Empresa Autorizada Para Prestação De Serviço De Revisão Programada, Com Fornecimento De Peças E Acessórios De Reposição, Durante O Período De Garantia De Fábrica Do Trator Budny – 7540R, pertencente a Frota do Município de Santo Antônio do Amparo/MG. Contrato: 388/2026. Valor: R$ 9.123,60. Vigência: 15/09/2026 a 15/11/2026. Processo Nº 138/2026. Dispensa No: 057/2026. Contratado: Lual Uniformes Ltda – ME. Objeto: Aquisição de Uniformes para Padronização dos Servidores e Colaboradores da Administração Municipal de Santo Antônio do Amparo. Contrato: 389/2026. Valor: R$ 38.040,30. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Processo Nº 139/2026. Dispensa No: 058/2026. Contratado: Prima Lettera Papelaria Ltda -Epp. Objeto: Aquisição Parcelada De Pastas Classificadoras e Pastas Suspensas, Para Atender As Demandas Das Diversas Secretarias Municipais. Contrato: 390/2026. Valor: R$ 51.337,50. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Processo Nº 144/2026. Dispensa No: 061/2026. Contratado: Sued Vigilância E Segurança Ltda – Me. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Segurança Privada Em Diversos Eventos Realizados Pelo Município. Contrato: 403/2026 Valor: R$ 64.800,00.Vigência: 24/09/ 2026 a 24/09/ 2027.Informações completas com a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG – Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min. [email protected]

São Gonçalo do Rio Abaixo

Prefeitura Municipal

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 276/2026

O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica a Inexigibilidade de Licitação N.º 276/2026. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21, Art. 74. Objeto: Contratação de show artístico “MAURICIO AZEVEDO”, para o projeto “FEIRA NA PRAÇA”, no dia 19 de setembro de 2026, na Praça Central em São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: P.M.S.G.R.A. E 63.075.446 MAURICIO AZEVEDO ROCHA. Termo de Contrato N.º 304/2026. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 700,00 (setecentos mil reais). Raimundo Nonato de Barcelos.

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4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2022

Objeto: Locação de Imóvel, enviada pela Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, situado na rua Machado de Assis, 224, Cidade Universitária, município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, para funcionamento da sede do Setor de Segurança do Trabalho da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: P.M.S.G.R.A e Nayara Maia Nepomuceno da Fonseca. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 38.909,63.

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RETIFICAÇÂO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2026 A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo-MG, informa a RETIFICAÇÂO do Processo Licitatório Nº 77/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 18/2026 Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação e drenagem no Distrito Industrial de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Permanece a data de abertura da sessão para o dia 14/09/2026 às 09:00 horas. O Termo de Retificação completo poderá ser obtido no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov. br/transparencia. S. G. R. A., 28 de setembro de 2026. – Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.

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Santo Antônio do Itambé

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Objeto: Leilão destinado à alienação de material lenhoso proveniente

Prefeitura Municipal

da supressão de indivíduos arbóreos da espécie eucalipto pertencentes ao patrimônio da Administração Pública Municipal, distribuído em seis lotes, cujo corte foi realizado para viabilização da execução de obra pública, com o objetivo de promover a adequada destinação do material, otimizar a gestão da área e gerar receita ao erário, nos termos da legislação vigente, conforme Termo de Referência e Anexos Partes: P.M.S.G.R.A e Lenha´s Comércio e Distribuição Ltda -CNPJ 06.053.745/0001-03 Vencedor/Comprador dos Lotes 01 a 06 no Valor: R$ 297.314,65.

DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA PARA SESSÃO PÚBLICA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0030/2026

Torna público por intermédio de seu Pregoeiro designado, comunica a todos os interessados no Pregão Eletrônico nº 0030/2026, Processo Licitatório nº 0078/2026, que tem por objeto a aquisição de veículo van 0km, 2026/2027, nos termos da Resolução SEGOV nº 7, de 02 de fevereiro de 2026, da Secretaria de Estado de Governo e aquisição de veículo ônibus escolar rural 0km, 2026/2027 nos termos do Convênio de Saída nº 1261000339/2026/SEE, a designação de nova data para a realização da sessão pública, que ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 05 de outubro de 2026, às 08:00 (horário de Brasília), diretamente na plataforma eletrônica de contratação. A marcação da nova data ocorre após a disponibilização e publicação na plataforma eletrônica dos pedidos de impugnação, esclarecimento e suas respectivas respostas, elaboradas com base nas manifestações técnicas da Secretaria demandante, ocasião em que restaram mantidas todas as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Santo Antônio do Itambé/MG, 29 de setembro de 2026. Mateus do Nascimento. Pregoeiro Municipal.

3 cm -28 2264185 - 1

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 265/2026 O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica a Inexigibilidade de Licitação N.º 265/2026. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21, Art. 74. Objeto: Contratação de show artístico “NATALIA BARRETO”, para o evento “Festa de Nossa Senhora Aparecida de Bom Jesus”, no dia 12 de setembro de 2026, na Comunidade de Ponte Coronel em São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: P.M.S.G.R.A. E .212.* ROUVANI CARDOSO LIMA. Termo de Contrato N.º 307/2026. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Raimundo Nonato de Barcelos.

4 cm -29 2264483 - 1

3 cm -28 2264140 - 1

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 275/2026 O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica a Inexigibilidade de Licitação N.º 275/2026. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21, Art. 74. Objeto: Contratação de espetáculo teatral infantil “MOANA”, no dia 17 de setembro de 2026, no auditório do Centro Cultural em São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: P.M.S.G.R.A. E COPAS PROJETO ESCOLA LTDA. Termo de Contrato N.º 308/2026. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Raimundo Nonato de Barcelos.

Santo Antônio do Monte

3 cm -28 2264143 - 1

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026 Informa que realizará Processo Licitatório Nº 66/2026 – Pregão Eletrônico Nº 50/2026 – Registro de preço para futura e eventual aquisição e transporte de bica corrida. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 20/10/2026. A operação da sessão pública se dará a partir das 09:01 horas do dia 20/10/2026. O Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico https:// www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/ou https://licitar. digital. S. G. R. Abaixo, 28 de setembro de 2026. – Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 111/2026 Licitatório Nº 66/2026 – Pregão Eletrônico Nº 50/2026 – Registro de Concorrência Eletrônica 11/2026 O Município de S. A. do Monte preço para futura e eventual aquisição e transporte de bica corrida. comunica que irá realizar procedimento licitatório, que tem por objeto As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 20/10/2026. a contratação de empresa para executar a pavimentação asfáltica em A operação da sessão pública se dará a partir das 09:01 horas do dia ruas do município, atendendo a solicitação da Secretaria M. de Obras e 20/10/2026. O Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico Serviços Urbanos. Abertura da sessão: às 08:30 de 15/10/2026. Inforhttps:// www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/ou https://licitar. mações: santoantoniodomonte.atende.net, www.portaldecompraspudigital. S. G. R. Abaixo, 28 de setembro de 2026. – Raimundo Nonato blicas.com.br ou Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, e-mail: compras@ de Barcelos – Prefeito Municipal. samonte.mg.gov.br. 3 cm -28 2264155 - 1

Santo Antônio do Monte, 29 de setembro de 2026. Maria Aparecida de Oliveira Diretora de Licitações e Contratos

AVISO DE INTENÇÃO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2025 DA CISPAR A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MGtorna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços N°. 03/2025, Processo Licitatório 011/2024 da CISPAR – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba, registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos escolares, com fornecimento e instalação (mão de obra) quando necessário, conforme condições apresentadas da Ata de Registro de Preços, no valor total de R$ 176.000,00. Fornecedor: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.676.271/0001-88.

3 cm -29 2264763 - 1

São Gonçalo do Pará

3 cm -28 2264174 - 1

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 263/2026 Prefeitura Municipal O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica a Inexigibilidade de Licitação N.º 263/2026. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21, Art. 74. Objeto: Contratação de show artístico “TOM SOB EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO TOM”, para o projeto “Festival Gastronômico”, no dia 13 de setembro LICITATÓRIO Nº 082/2026 de 2026, na Praça Central em São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026, REGISTRO DE PREÇOS N° P.M.S.G.R.A. E .574. JANAINA ROBERTA MARIA SILVA. 026/2026 - Objeto: Registro de preços para aquisições de Diesel S10, Termo de Contrato N.º 306/2026. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 4.987,00 Diesel Comum e Arla 32 com abastecimento na bomba para atendi(quatro mil novecentos e oitenta e sete reais). Raimundo Nonato de Barcelos. mento da frota municipal das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará - MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no 3 cm -28 2264138 - 1 Termo de Referência. Abertura de sessão pública dia 14 de outubro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 301/2025* AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogonPartes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e E.Rossi calodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 29 de setembro de 2026. Construções e Locações Ltda. Prazo de execução: até 13/10/2026. Maycon Silva de Lima- Secretaria Municipal de Transporte e Transito. Prazo de vigência: até 22/12/2026.

3 cm -29 2264500 - 1 1 cm -29 2264567 - 1

Por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público, para conhecimento dos licitantes participantes da Concorrência n° 09/2026 - O objeto da presente licitação é Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda para realização de atividades integradas que possibilitem o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, para atender a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, que fica REABERTO o prazo recursal, iniciando no primeiro dia útil subsequente à publicação desse aviso e ficará aberto pelo prazo de 03 dias úteis. Todas as documentações se encontram publicadas no site http://www.saogoncalo.mg.gov. br/licitacoes. SGRA, 29 de setembro de 2026 – Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.

4 cm -29 2264590 - 1

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 277/2026 O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica a Inexigibilidade de Licitação N.º 277/2026. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21, Art. 74. Objeto: Contratação de show artístico “MAURICIO AZEVEDO”, para o projeto “SEMINÁRIO APÍCOLA”, no dia 18 de setembro de 2026, na Praça Central em São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: P.M.S.G.R.A. E 61.123.971 ADÃO ANTONIO DA SILVA. Termo de Contrato N.º 305/2026. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Raimundo Nonato de Barcelos.

3 cm -29 2264598 - 1

9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2023 Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Construtora HR Domínio Ltda. Valor: R$ 415.227,06

1 cm -29 2264652 - 1

São João Del-Rei

Prefeitura Municipal

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 215/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2026 Abertura de Processo Licitatório nº 215/2026, Pregão Eletrônico nº 054/2026, cujo objeto é a contratação de solução tecnológica de inteligência fiscal. Abertura dia 19/10/2026, às 09 horas, na plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br na aba de Licitação. Aurélio Suenes de Resende. Prefeito Municipal.

2 cm -29 2264578 - 1

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 235/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2026

Abertura do Processo Licitatório nº 235/2026, Pregão Eletrônico nº 057/2026 cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gás e vasilhames, em atendimento a demanda das Secretarias Municipais. Abertura dia 21/10/2026, às 09 horas, na plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br na aba de Licitação. Aurélio Suenes de Resende. Prefeito Municipal.

2 cm -29 2264479 - 1

Fundo Municipal de Saúde

EXTRATO DE RESULTADO

63º Termo Aditivo ao contrato 181/2023, PL 104/2023, Cred/Inexig 004/2023, repasse Piso Enfermagem Parcela 09/2026, portaria GM/ MS 12.207 de 23/09/2026, Hospital Nossa Senhora das Mercês, R$ 398.332,99, 25/09/2026. 65º Termo Aditivo ao contrato 180/2023, PL 104/2023, Cred/Inexig 004/2023, repasse Piso Enfermagem Parcela 09/2026, portaria GM/MS 12.207 de 23/09/2026, Santa Casa da Misericórdia de SJDR, R$ 426.944,57, 25/09/2026. 46º Termo Aditivo ao contrato 005/2023, PL 003/2023, Inexigibilidade 001/2023, repasse Piso Enfermagem Parcela 09/2026, portaria GM/MS 12.207 de 23/09/2026, Renalclin, R$ 19.853,40, 25/09/2026. 57º Termo Aditivo ao contrato 046/2023, PL 004/2023, Inexigibilidade 002/2023, repasse Piso Enfermagem-parcela 09/2026, portaria GM/MS 12.207 de 23/09/2026, APAE, R$2.699,85, 25/09/2026.

3 cm -29 2264656 - 1

Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes - CISVER

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROC LIC Nº 030/2026 DISP LIC Nº 010/2026 O CISVER torna público que realizará o certame do tipo menor preço por ITEM objetivando a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, acondicionado em recipientes de 13 kg (P13), e de água mineral natural, sem gás, acondicionada em galões retornáveis de 20 (vinte) litros, destinados ao atendimento das necessidades do Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes – CISVER e da Casa Lar Regional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar – ETP e no Termo de Referência, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. O referido aviso de contratação direta poderá ser retirado nos sites www.cisver. mg.gov.br, https://cisver.licitapp.com.br// e https://pncp.gov.br/app/ editais/01098929000168/2026/26. Para dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. O recebimento das propostas e documentações serão através do site https://cisver.licitapp. com.br// tendo início em 30/09/2026 às 08h00 e término dia 06/10/2026 às 08h29. A fase de lances será realizada no dia 06/10/2026 às 09h00 através do site https://cisver.licitapp.com.br//. SJDR, MG, 30/09/2026. Anderson Geraldo de Paula, Presidente do CISVER.

5 cm -29 2264444 - 1

São João Evangelista

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 095/2026 Credenciamento: 009/2026 - Objeto: Credenciamento de cascalheiras regularmente constituídas e habilitadas, interessadas em fornecer cascalho ao Município de São João Evangelista/MG, destinado à manutenção, conservação, recuperação e melhoria das estradas vicinais e demais vias não pavimentadas do Município. Data de início do recebimento da documentação: 05/10/2026 – Horário: 08:00 horas, Data final: 31/12/2026. Maiores inf: [email protected] – Inês Xavier Vieira – Agente de Contratação.

3 cm -29 2264797 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260929989131529.