DOMMG 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10 – quarta-feira, 30 De Setembro De 2026

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

São Romão

Prefeitura Municipal

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, TORNA PÚBLICO o Edital nº 001/2026. As inscrições serão realizadas no período de: 30/11/2026 até 30/12/2026. AS PROVAS OBJETIVAS SERÃO APLICADAS EM: 30 e/ou 31/01/2027. MAIS INFORMAÇÕES: https://portal.imeso.com.br/.

São Romão - MG, 28 de setembro de 2026 Allan Soares Cardoso Prefeito Municipal

3 cm -29 2264424 - 1

São Sebastião do Paraíso

Prefeitura Municipal

PROCESSO Nº 12600/2026 Registro de preço, modalidade Pregão nº 083/2026, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO. Critério de Julgamento: POR ITEM. Objeto: Registro de preços para aquisição de diversos mobiliários escolares (PADRÃO FNDE), mobiliários em geral (escritório e residencial) eletrodomésticos diversos, itens de acessibilidade e tecnologia assistiva, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, bem como à implantação, estruturação e ao funcionamento do CENTRO-DIA para pessoas idosas, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, pelo período de 12 (doze) meses. As propostas serão recebidas até o dia 16/10/2026 e o horário para início da sessão será às 09:30 hs. do mesmo dia. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se a disposição no site: http:// ammlicita.org.br; http://transparencia.ssparaiso.mg.gov.br/licitacoes; https://www.gov.br/pncp/pt-br, e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça dos Imigrantes, nº 100, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:30 às 16:30 hs, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 28 de agosto de 2026. FERNANDA CRISTINA PEREIRA – Pregoeira.

5 cm -29 2264649 - 1

Modalidade Concorrência Eletrônica nº 011/2026, tipo MENOR PREÇO. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de pessoa jurídica para a execução da obra de reparo/manutenção do Sistema Preventivo de Combate a Incêndio e Pânico na Arena Olímpica, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, insumos e demais recursos necessários à perfeita execução do objeto, em conformidade com as especificações técnicas e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projetos, Composição do BDI, Curva ABC, Memorial Descritivo, Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) e demais documentos que integram o presente processo licitatório. As propostas serão recebidas até o dia 19/10/2026, às 08:50:00 e início da fase de lances às 09:00:00. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se a disposição no site: http://ammlicita.org.brhttp: //transparencia.ssparaiso.mg.gov.br/ licitacoes; https://www.gov.br/pncp/ pt-br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça dos Imigrantes, nº 100, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:30 às 16:30 hs, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 29 de setembro de 2026. RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação.

5 cm -29 2264527 - 1

Sapucaí-Mirim

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PRC 249/26 PE 21/2026

Objeto: registro de preço visando à futura e eventual aquisição de itens de padaria, conforme as especificações constantes do termo de referência. A sessão de disputa será dia 22/10/2026, às 09h30min, na plataforma https://bll.org.br. O edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Sapucaí-Mirim/MG ou no site https://www. sapucaimirim.mg.gov.br.Maiores informações pelos e-mails licitacao@ sapucaimirim.mg.gov.br ou [email protected]. br.Nilson Gonçalves Trindade, Prefeito Municipal. Sapucaí-Mirim/ MG, 29 de setembro de 2026.

3 cm -29 2264520 - 1

Sarzedo

Prefeitura Municipal

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N.º 11/2026 Homologado o processo licitatório em 29/09/2026, autorizando a: Aquisição de avental descartável TNT 50g/m2, em atendimento à Saúde Bucal do município, rede RASB. Referente a portaria GM/MS nº 8.107 de 15/09/2025 Com exclusividade de disputa e contratação de MEI, ME E/OU EPPS, sediadas preferencialmente regionalmente com limite de 50km de distância do município de Sarzedo (tendo como referência a Secretaria Municipal De Saúde), e adjudicado o objeto a favor da licitante: DINAMICA DISTRIBUICAO LTDA - 46.797.348/000152, item único, sob o valor total de R$ 23.200,00 (Vinte e três mil e duzentos reais). Sarzedo/MG, 29 de setembro de 2026

3 cm -29 2264503 - 1

Serra do Salitre

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026

OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO ESCOLAR DESTINADOS À ESCOLA MUNICIPAL MARIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA, do Município de Serra do Salitre/MG, em execução AO CONVÊNIO Nº 003280/2025, celebrado com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). Data de julgamento: Início em 16 de Outubro de 2026 às 08h10min pela Plataforma LICITANET.

IZAEL ALVES SILVA PREFEITO

3 cm -29 2264729 - 1

Teófilo Otoni

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos - SISPREV/TO

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 A Diretora-Presidente do SISPREV/TO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICAa presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, processada com fundamento no artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, e ainda com base no Parecer da Assessoria Jurídica e da Controladoria Interna, para que se proceda o contratação da Qualipix Tecnologia em Equipamentos Audiovisuais LTDA - CNPJ: 16.915.236/0001-98, com valor global de R$ 17.580,00 (dezessete mil quinhentos e oitenta reais), tendo como objeto a “Aquisição de lousa digital de 75 polegadas com tecnologia touchscreen, sistema operacional embarcado e suporte móvel e frete inclusos”. Teófilo Otoni, 28/09/26. Gislene Pereira Silva Gomes – Diretora-Presidente do SISPREV/TO.

3 cm -28 2264045 - 1

Timóteo

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 97/2026 – OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de Cobertura das Quadras Poliesportivas dos Bairros Olaria e Nossa Senhora das Graças no Município de Timóteo/MG – Recursos Provenientes das Emendas Federais Nº 202629240013 e 202627560004. Abertura: 20/10/2026, às 13:00 horas, no site https:// ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https:// ammlicita.org.br/. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@ gmail.com. Timóteo, 29 de setembro de 2026. Robson Rodrigues Silva, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

4 cm -29 2264727 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 080/2026. OBJETO: Aquisição de 01

(um) veículo destinado ao transporte sanitário com acessibilidade para

cadeirante e Mini Van 7 lugares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida da Prefeitura de Timóteo, em atendimento à Resolução SES 10.415/2025 e 10.460/2025. Empresa (s) vencedora (s): PUISSANCE AUTOMOVEIS LTDA no valor de R$ 126.350,00; SANTA CATARINA UTILITARIOS LTDA no valor de R$ 291.700,00. A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no https://ammlicita.org.br/. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 29 de setembro de 2026. Juliano Ribeiro de Souza Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida.

4 cm -29 2264539 - 1

Tocos do Moji

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 162/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026 Objeto: Referente a Aquisição de materiais escolares, de expediente e materiais destinados às oficinas do CRAS, para atendimento às necessidades dos Departamentos Municipais de Administração, Cultura, Educação, Saúde e Assistência e Promoção Social, pelo período de 12 (doze) meses, visando à execução dos serviços administrativos internos, bem como à manutenção e disponibilização de materiais de uso comum ou pessoal dos alunos da rede municipal de ensino e dos participantes das oficinas promovidas pela Prefeitura Municipal de Tocos do Moji – MG, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão e abertura será no dia 13 de outubro de 2026, até as 09h 00min. CREDENCIAMENTO; às 09h e 00 min. INÍCIO DO CERTAME. Cadastramento no Sistema de Compras do Município https://portal.sgpcloud. net:9104/comprasedital/. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antônio Mariano da Silva, nº 36 – Centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Carlos Eduardo da Silva (Diretor do Departamento de Educação).

4 cm -29 2264459 - 1

Três Corações

Prefeitura Municipal

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0108/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de crachás profissionais, destinados aos servidores e colaboradores da unidade de pronto atendimento - Upa 24h do município de Três Corações, conforme especificações técnicas, padrões visuais e diretrizes estabelecidas no manual de identidade visual da upa 24h, visando atender às necessidades de padronização, identificação funcional, segurança e apresentação institucional dos profissionais da unidade de saúde.Termo: nº 0281/2026.Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Distribuimaais Negocios Corporativos Ltda.valor: r$ 2.844,80 (dois mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) O prazo deste Termo será de 12 (doze) meses. Publicado no Quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 09/09/2026.Três Corações, 09 de Setembro de 2026.Rachid Gadbem Neto secretaria municipal de saúde

4 cm -28 2264047 - 1

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0107/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de seguros, compreendendo ônibus, micro-ônibus, vans e veículos de passeio para atender a frota municipal com cobertura total, visando garantir a proteção do patrimônio público, a segurança dos usuários e a continuidade dos serviços prestados pelas secretarias da prefeitura municipal de Três Corações.Contrato: nº 0298/2026.Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Gente Seguradora s/a valor: r$ 32.870,00 (trinta e dois mil, oitocentos e setenta reais)contrato: nº 0299/2026.Partes: prefeitura municipal de Três Corações x Seguros Sura S.A.valor: r$ 917,22 (novecentos e dezessete reais e vinte e dois centavos)O prazo destes Contratos será de 12 (DOZE) MESES.Publicado no Quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 18/09/2026.Três Corações, 18 de Setembro de 2026 Daniel Santos Ribeiro secretaria municipal de educação

4 cm -28 2263964 - 1

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2026 Objeto: Aquisição de tatame para pratica de lutas afim de atender a demanda da secretaria municpal de esportes, em conformidade com a emenda impositiva do vereador Fred Costa. contrato nº 287/2026. Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Souza e Amaral esportes ltda.valor: r$ 9.315,00 (nove mil e trezentos e quinze reais).o prazo deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 08/09/2026. Três Corações, 08 de Setembro de 2026 André Luís Souza Ribeiro secretaria municipal de esportes

3 cm -28 2264003 - 1

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO DIVISÃO DE LICITAÇÃO 1º/2026

Termo aditivo contrato nº 0133/2025 .Pregão eletrônico nº 0100/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Segurança e Saúde do Trabalho para elaboração do Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Análise Ergonômica do Trabalho – AET, visando atender a demanda do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.Contratado: Merito - Consultoria, Assessoria Ocupacional e Servicos ltda Tipo: O prazo do contrato original fica prorrogado por 02 (dois) meses.Autorização: Cláusula 2.1 do Contrato Original, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0100/2025.Início Vigência: 30/09/2026 até 29/11/2026.Publicado no Quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em30/09/2026.Três Corações, 30 de Setembro de 2026 Kenia Mendes secretaria municipal de administração e recursos humanos

4 cm -28 2264080 - 1

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2026

Objeto: Aquisição de Drone. Contrato: nº 286/2026. Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Vrs Consultoria e Distribuidora Ltda. valor r$ 8.850,00 (oito mil e oitocentos e cinquenta reais). O prazo deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 04/09/2026. Três Corações, 04 de Setembro de 2026 Hermes Ximenes Naves secretaria municipal de comunicação e relações institucionais

3 cm -28 2264077 - 1

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0104/2026 Objeto: Aquisição complementar de material médico-hospitalar (espéculo vaginal collin descartável), para atender às necessidades de todas as unidades da secretaria municipal de saúde.termo: nº 0273/2026.Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Medset Solucoes Para Saude Ltda valor:r$ 2.970,00 (dois mil, novecentos e setenta reais) O prazo deste termo será de 12 (doze) meses. Publicado no Quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 02/09/2026.Três Corações, 02 de Setembro de 2026.Rachid Gadbem Neto secretaria municipal de saúde

3 cm -28 2263991 - 1

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 0126/2026. PROCESSO N.° 0423/2026 Objeto: aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, de diferentes categorias e especificações, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de educação do município de Três Corações/mg, incluindo o transporte de estudantes e o suporte às atividades administrativas, pedagógicas, de supervisão e de acompanhamento das unidades escolares, visando garantir maior eficiência, segurança, mobilidade e continuidade dos serviços públicos prestados pela rede municipal de ensino. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 09/10/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita – www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 28 de setembro de 2026. Luis Carlos Silva Carvalho. Pregoeiro

5 cm -28 2264052 - 1

Processo n.° 0117/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a organização e realização de dois campeonatos entitulados jogos do sul de minas - josul, em atendimento a emenda impositiva do vereador Vinicius Pinto Dutra. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a dispensa eletrônica. Data de julgamento das propostas: 02/10/2026, horário da fase de lances: 9h:00min às 15h:00min. Local: plataforma de licitações ammlicita – www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste aviso. Requisitante: Secretaria municipal de esportes. O aviso completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 29 de Setembro de 2026. Luis Carlos Silva Carvalho. Membro da Comissão de Contratação

4 cm -29 2264504 - 1

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0101/2026 Objeto: Aquisição de placas de identificação.Termo: nº 0282/2026.Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Jp Comunicação Visual Ltda valor: r$ 27.977,60 (vinte e sete mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos)termo: nº 0283/2026.Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Perfil Soluções Empresariais Ltda valor: r$ 1.140,00 (mil, cento e quarenta reais)O prazo destes Termos serão de 12 (doze) meses. Publicado no Quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 10/09/2026.Três Corações, 10 de Setembro de 2026. Hermes Ximenes Naves secretaria municipal de comunicação e relações institucionais

3 cm -28 2264058 - 1

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fraldas descartáveis de uso infantil, infanto-juvenil e adulto, abrangendo tamanhos variados, destinadas ao abastecimento do programa “protocolo municipal de dispensação de fraldas descartáveis” no âmbito das unidades pertencentes ao sistema único de saúde de Três Corações - Mg, para atendimento das demandas da secretaria municipal de saúde.termo nº: 269/2026. Partes: prefeitura municipal de Três Corações x Dona Cida Distribuidora Ltda valor: r$ 2.249,50 (dois mil, duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos).termo nº: 270/2026. Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x H.a Distribuidora Ltda valor: r$ 4.617,00 (quatro mil e seiscentos e dezessete reais). termo nº: 271/2026. Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Medicina Segura Distribuicao e Promocao em Vendas Ltda. valor: r$ 8.124,00 (oito mil e cento e vinte e quatro reais). termo nº: 272/2026. Partes: prefeitura municipal de três corações x somar industria e comercio ltda. valor: r$ 4.492,80 (quatro mil e quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). o prazo destes termos será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 04/09/2026. Três Corações, 04 de Setembro de 2026. Rachid Gadbem Neto secretaria municipal de saúde

5 cm -28 2264000 - 1

Turmalina

Prefeitura Municipal

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2026 Torna público que realizará Dispensa Eletrônica, Tipo: Menor Preço por Item, destinada à aquisição de 01 (um) kit completo para medição e avaliação de ruído ambiental, composto por sonômetro integrador Classe 1, calibrador acústico Classe 1, tripé e conjunto de acessórios necessários à operação, armazenamento, transporte e análise das medições, destinado às atividades de fiscalização e monitoramento de emissões sonoras no Município de Turmalina/MG, que tem como fundamento legal o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com os Decretos Municipais nº 127/2023 e nº 130/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislação aplicável, com envio de propostas por meio do sistema https://licitar. digital/ a partir das 08h00min do dia 30/09/2026 até as 07h59min do dia 06/10/2026. Data e Horário de Abertura da Sessão: 06/10/2026 às 08h00min, com duração da disputa de 06 (seis) horas. Demais informações e Aviso de Contratação Direta à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 – Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected] ou pelos sites: https://licitar.digital/ e www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1. PREFEITURA MUN. DE TURMALINA/MG, 29 de setembro de 2026. Gabriel Gomes Cordeiro. Agente de Contratação.

5 cm -29 2264422 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026 Torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 047/2026 do Tipo: Menor Preço por Item, destinado à contratação de serviço continuado de acesso à internet via satélite, mediante disponibilização de plano de dados com, no mínimo, 100 GB mensais de dados em alta velocidade, para utilização do terminal Starlink Mini já existente e de propriedade da Polícia Militar de Minas Gerais, destinado ao apoio às atividades da Polícia Militar de Meio Ambiente no Município de Turmalina/MG, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 15/10/2026, Data e Horário de Abertura da Sessão: 15/10/2026 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 – Centro, pelos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300-4972 no horário de 08h00hs às 16h00hs, pelo e-mail: licitacao@turmalina. mg.gov.br, pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/. PREFEITURA MUN. DE TURMALINA/ MG, 29 de setembro de 2026. Gabriel Gomes Cordeiro. Pregoeiro. 5 cm -29 2264732 - 1

Unaí

Câmara Municipal

LICITAÇÃO NA MODALIDADE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 OBJETO: Aquisição de materiais de expediente. Data de Julgamento: 14/10/2026 – Horário de Julgamento: 13:00 horas, na plataforma https://bnccompras.com. O edital está disponível no site: www.unai. mg.leg.br – Informações (38) 3493-3260 das 12:00 às 18:00 horas – e-mail: [email protected] – Unaí –MG, 29 de setembro de 2026 – Deusdete José Ferreira – Pregoeiro

2 cm -29 2264532 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609299891315210.