DOESP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 187, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

23/132 - Diário Oficial do Estado de São Paulo ELENICE DE 613xxxx EE AMERICO VALENTIN 1 2URE FARIA NOTARI xx71 ITAPEVI CHRISTIANINI

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO

Homologando, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, o Plano Escolar 2026 do estabelecimento de ensino Colégio Evangélico AGJ (11079), situado na Rua Joaquim Afonso de Souza, nº 1482, Vila Celeste, São Paulo/SP, CEP 02543-000, mantido pelo Instituto de Educação Cristã AGJ, CNPJ nº 57.825.737/0001-60, Processo SEI 015.00636840/2026-84.

Homologando com fundamento na Lei Federal 9.394/96, Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97 e § 2º do artigo 29 do Parecer CEE 67/98 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, os anexos/2026, referente ao Plano de Gestão do Quadriênio 2024 a 2027, das seguintes escolas:

· E.E. Ary Barroso (CIE 310), situado à situado à Rua Santa Eudóxia, 630, Parque Peruche, CEP 02533-010, São Paulo/SP, Protocolado SEI 015.00666110/2026-16.

· E.E. Profº Antonio Lisboa (CIE 917), situada à Rua Fabio Fanucchi, 425, Jardim São Paulo, CEP 02045-080, São Paulo/SP, Protocolado SEI 015.00666472/2026-07.

• Escola Beit Yaacov

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Centro, conforme Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento nas Deliberações CEE 10/1997, 138/2016 e CEE 144/2016 e demais normas vigentes, à vista do Protocolado SEI 015.00669421/2026-29, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do estabelecimento de ensino Escola Beit Yaacov (CIE 127991), situado à Avenida Marquês de São Vicente, 1748, Barra Funda, CEP 01139-002, São Paulo - SP, com extensão na Avenida Marquês de São Vicente, 1700, Barra Funda, CEP 01139-002, São Paulo/SP, mantido por Escola Beit Yaacov, CNPJ 04.224.173/0001-44, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino da DE Centro de 02/10/2024, publicado no DOE de 03/10/2024 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino Centro, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

· Colégio Nova Meta

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Centro, conforme Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento nas Deliberações CEE 10/1997, 138/2016 e CEE 144/2016 e demais normas vigentes, à vista do Protocolado SEI 015.00671513/2026-79, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do estabelecimento de ensino Colégio Nova Meta (CIE 811105), situado na Rua Joaquim Afonso de Souza, 840/850, CEP 02543-000, Casa Verde, São Paulo, SP, mantido por Instituto de Educação Infantil Nova Meta S/C Ltda., CNPJ 62.027.313/000190, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da DE Centro de 30/12/2025, publicado no DOE de 02/01/2026 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino Centro, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

• E.E. Conselheiro Antonio Prado

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Centro, conforme Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento nas Deliberações CEE 10/1997, Indicação CEE 9/97, Indicação CEE 13/97, Parecer CEE 67/98 e demais normas vigentes, à vista do Protocolado SEI 015.00653734/2026-65, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do Estabelecimento de Ensino E.E. Conselheiro Antonio Prado (CIE 3414), situado à Rua Vitorino Camilo, 621, CEP 01153-000, Barra Funda, São Paulo/SP, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da DE Centro 30/12/2025, publicada em D.O.E. 02/01/2026 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino Centro, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

· EE Gianfrancesco S.B.M. Guarnieri

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Centro, conforme Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento nas Deliberações CEE 10/1997, Indicação CEE 9/97, Indicação CEE 13/97, Parecer CEE 67/98 e demais normas vigentes, à vista do Protocolado SEI 015.00666937/2026-11, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do Estabelecimento de Ensino E.E. Gianfrancesco S.B.M. Guarnieri (CIE 922250), situado à Rua Itapira, 183, Mooca, CEP 03102-060, São Paulo/SP, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino da DE Centro 01/10/2024 e publicada em D.O.E. 02/10/2024 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino Centro, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Declarando regularizada, com fundamento no item 6.1.2 da Indicação CEE 8/86 anexa a Deliberação CEE nº. 18/86, a vida escolar de:

· Erica Alves de Mello, R.G. 012.555.655-5/RJ, concluinte do Curso de Ensino Médio – Modalidade: A Distância, no ano de 2002, no Instituto Educacional e Empresarial XV de Novembro, tendo em vista o princípio da recuperação implícita em conformidade com os itens 3.1.1; 4.3 e 5.2 da Indicação CEE 08/86.

· Eduardo Donizete Barbosa, R.G. 33.319.898-0/SP, concluinte do Curso de Ensino Médio – Modalidade: A Distância, no ano de 2002, no Instituto Educacional e Empresarial XV de Novembro, tendo em vista o princípio da recuperação implícita em conformidade com os itens 3.1.1; 4.3 e 5.2 da Indicação CEE 08/86.

· Rogerio Alves dos Santos, R.G. 935.455/ES, concluinte do Curso de Ensino Médio – Modalidade: A Distância, no ano de 2002, no Instituto Educacional e Empresarial XV de Novembro, tendo em vista o princípio da recuperação implícita em conformidade com os itens 3.1.1; 4.3 e 5.2 da Indicação CEE 08/86.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-SUL

PORTARIA COORDENADORA GERAL, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 Designando, a partir de 28/09/2026, com fundamento legal Lei Federal

nº 13.019 de 2014 de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204 de 2015, de 14 de dezembro de 2015, bem como pelos Decretos nº 61.981/2016, nº 62.294/2016, nº 63.934/2018 e nº 66.743/2022.

Visando a que os tramites da pretendida parceira possam ser conhecidos e acompanhados desde logo por servidores que, após a celebração exercerão a gestão e a fiscalização da execução do Termo de Colaboração.

�. como GESTOR da parceira pretendida:

Nome: Carlos Rey Perez RG 17. 3

CPF 157. 77

Cargo Supervisor de Ensino �. como FISCAL PEDAGÓGICO:

Nome: Alzira Maria Held da Silva RG 9. 5 CPF 011. 38

Cargo PEC Educação Especial

�. como FISCAL ADMINISTRATIVO:

Nome: Mary Rose Sarao RG 7. 6 CPF 688. 53

Cargo: Chefe de Seção de Finanças – SEFIN

Para composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação, em atendimento à cláusula décima terceira do Termo de Colaboração celebrado entre os partícipes: �. Nome: Dara Sabino Calaça

RG 27.------ 8 CPF 310.------ 39 Cargo Supervisor de Ensino

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região Leste 1, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665 de 30 junho de 2025, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, Deliberação CEE 143/2018, Deliberação CEE 148/2016, Resolução 129/2025 e à vista do Processo SEI 015.00631559/2026-55, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Ficam encerradas as atividades do COLÉGIO CULTURA (CIE: 162826), sito a Rua Curiangos, 61 – Itaquera, São Paulo - SP, 08220-260, mantido por Colegio Criança e Cultura, CNPJ 64.027.063/0001-14.

Artigo 2º - O acervo digital referente à vida escolar dos alunos encontra-se sob a guarda da Seção de Vida Escolar desta Unidade Regional.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino Região Leste 1, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 1, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9394/1996, Del. CEE nº 10/1997, Indicação CEE nº 09/1997, Deliberação C.E.E. 144/2016, Indicação CEE nº 149/2016, e à vista do Processo SEI 015.00664215/2026-22, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica aprovada a alteração regimental introduzida no Regimento Escolar da EE PROFº MAXIMO DE MOURA SANTOS localizado à Rua Parioto, nº 249 – São Miguel Paulista – São Paulo/SP. Artigo 2º - A alteração de que trata esta Portaria refere-se aos Artigos 1º, 8º, 13º à 13º J, 13º K à 13º O, 18º, 22º, 23º, 55º A, Seções VII à X, 72º, 76º, 81º, 95º A, 98º, 100º, 109º A à 109º E, 113º, 113ºA, 115º A, 115º B, 138º, 141º, 142ºA, 148º A, 158º A, 158 B, 162º A, 162º B, e 166º da Redação do Regimento Escolar aprovado em 13/10/2025.

Artigo 3º - A Unidade Regional de Ensino Leste 1, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL ¿ DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 406 DE 27/08/2026 Retificando na PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 406 DE 27/08/2026, onde se lê: declara Regularizada a Vida Escolar de FABIANA FAGUNDES DA SILVA, RG.: 38.471.595-3/SP, referente aos estudos do 8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL no ano de 2018, na EE JOSÉ DE SAN MARTIN, de conformidade com os itens 3.1.2, 4.1 e 4.3. Leia-se: declara Regularizada a

Vida Escolar de FABIANA GUEDES DA SILVA, RG.: 38.471.595-3/SP, referente aos estudos do 8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL no ano de 2018, na EE JOSÉ DE SAN MARTIN, de conformidade com os itens 3.1.2, 4.1 e 4.3.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 2

Convocando, nos termos dos artigos 13 e 14 da Resolução SE nº 170, de 22/12/2025, um(a) professor(a) com aulas atribuídas no componente curricular de Ciências – Anos Finais, para participarem do Encontro Formativo com o tema: “Por dentro do Currículo de Ciências da Natureza”: Data: 05/10/2026 (Segunda-feira) Horário: 08h às 12h Público-alvo: um(a) professor(a) com aulas atribuídas no componente curricular de Ciências – Anos Finais.

Local: Unidade Regional de Ensino Leste 2 - Sala de Reunião - Piso Superior - Rua Mohamad Ibrahim Saleh, 979 - São Miguel Paulista - São Paulo – SP.

Convocando, nos termos dos artigos 13 e 14 da Resolução SE nº 170, de 22/12/2025, um(a) professor(a) com aulas atribuídas no componente curricular de Ciências – Anos Finais, para participarem do Encontro Formativo com o tema: “Por dentro do Currículo de Ciências da Natureza”: Data: 05/10/2026 (Segunda-feira) Horário: 13h às 17h Público-alvo: um(a) professor(a) com aulas atribuídas no componente curricular de Ciências – Anos Finais.

Local: Unidade Regional de Ensino Leste 2 - Sala de Reunião - Piso Superior - Rua Mohamad Ibrahim Saleh, 979 - São Miguel Paulista - São Paulo – SP.

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