DOESP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

29/132 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 187, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

A Coordenadora Geral – Dirigente da Unidade Regional de Ensino de

Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca os Professores dos 4ºs anos das Escolas Parciais e PEI de Anos Iniciais, para o Encontro Presencial - Por Dentro do Currículo Anos Iniciais – Professores 4° anos, nos termos do artigo 12, parágrafo 1º da Resolução SE 62/2017, para que atendam a convocação no dia e período abaixo, conforme segue:

Público-alvo: Professores de 4ºs anos das Escolas Parciais e PEI de Anos Iniciais.

Data:01/10/2026

Horários: 8h às 12h

Período da tarde – Escolas Parciais

Horário: 13h às 17h

• Público-alvo: Professores de 4ºs anos das Escolas Parciais e PEI de

• Anos Iniciais.

Data:09/10/2026

Horários: 8h às 12h

Período da tarde – Escolas Parciais Horário: 13h às 17h

Local: Diretoria de Ensino Guarulhos Sul – Núcleo

Obs.: As unidades escolares deverão se organizar para encaminhar os professores em um desses dias (01 e 09/10). Lembrando que as pautas serão as mesmas nos quatro momentos de formação. O professor deverá participar de apenas um momento da formação.

A Coordenadora Geral – Dirigente da Unidade Regional de Ensino de Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca os Professores dos 4ºs anos das Escolas Parciais e PEI de Anos Iniciais, para o Encontro Presencial - Por Dentro do Currículo Anos Iniciais – Professores 4° anos, nos termos do artigo 12, parágrafo 1º da Resolução SE 62/2017, para que atendam a convocação no dia e período abaixo, conforme segue:

• Público-alvo: Professores de 4ºs anos das Escolas Parciais e PEI de

Anos Iniciais.

Data:01/10/2026

• Horários: 8h às 12h

• Período da tarde – Escolas Parciais

• Horário: 13h às 17h

Público-alvo: Professores de 4ºs anos das Escolas Parciais e PEI de

Anos Iniciais.

• Data:09/10/2026

Horários: 8h às 12h Período da tarde – Escolas Parciais Horário: 13h às 17h

Local: Diretoria de Ensino Guarulhos Sul – Núcleo

Obs.: As unidades escolares deverão se organizar para encaminhar os professores em um desses dias (01 e 09/10). Lembrando que as pautas serão as mesmas nos quatro momentos de formação. O professor deverá participar de apenas um momento da formação.

A Coordenadora Geral – Dirigente da Unidade Regional de Ensino de Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca os Professores dos 4ºs anos das Escolas Parciais e PEI de Anos Iniciais, para o Encontro Presencial - Por Dentro do Currículo Anos Iniciais – Professores 4° anos, nos termos do artigo 12, parágrafo 1º da Resolução SE 62/2017, para que atendam a convocação no dia e período abaixo, conforme segue:

Anos Iniciais.

Data:01/10/2026

• Horários: 8h às 12h

• Período da tarde – Escolas Parciais

Horário: 13h às 17h

• Público-alvo: Professores de 4ºs anos das Escolas Parciais e PEI de

• Anos Iniciais.

Data:09/10/2026

Horários: 8h às 12h Período da tarde – Escolas Parciais Horário: 13h às 17h

Local: Diretoria de Ensino Guarulhos Sul – Núcleo

Obs.: As unidades escolares deverão se organizar para encaminhar os professores em um desses dias (01 e 09/10). Lembrando que as pautas serão as mesmas nos quatro momentos de formação. O professor deverá participar de apenas um momento da formação.

A Coordenadora Geral – Dirigente da Unidade Regional de Ensino de Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca os Professores dos 4ºs anos das Escolas Parciais e PEI de Anos Iniciais, para o Encontro Presencial - Por Dentro do Currículo Anos Iniciais – Professores 4° anos, nos termos do artigo 12, parágrafo 1º da Resolução SE 62/2017, para que atendam a convocação no dia e período abaixo, conforme segue:

Público-alvo: Professores de 4ºs anos das Escolas Parciais e PEI de Anos Iniciais.

Data:01/10/2026

Horários: 8h às 12h Período da tarde – Escolas Parciais Horário: 13h às 17h

Público-alvo: Professores de 4ºs anos das Escolas Parciais e PEI de

Anos Iniciais.

Data:09/10/2026

Horários: 8h às 12h

Período da tarde – Escolas Parciais

Horário: 13h às 17h

Local: Diretoria de Ensino Guarulhos Sul – Núcleo

Obs.: As unidades escolares deverão se organizar para encaminhar os professores em um desses dias (01 e 09/10). Lembrando que as pautas serão as mesmas nos quatro momentos de formação. O professor deverá participar de apenas um momento da formação.

Retifica-se a PORTARIA N° 1227 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026, publicada em 21 de setembro de 2026.

Onde lê-se “PORTARIA N° 1227 DE 18 DE OUTUBRO DE 2026”, lê-se “PORTARIA N° 1227 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026”.

Retifica-se a PORTARIA N° 1254 DE 24 DE OUTUBRO DE 2026, publicada em 25 de setembro de 2026.

Onde lê-se “PORTARIA N° 1227 DE 18 DE OUTUBRO DE 2026”, lê-se “PORTARIA N° 1227 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026”.

Convocando, no uso de sua competência os seguintes servidores, responsável por organização de patrimônio das Unidades Escolares pertencentes à Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, para Oficina Técnica em serviço – Tema: Implantação SAM Patrimônio: Movimentar para Dependência” com SEOM/SEFISC a ser realizado na sede da URE Guarulhos Sul, sito a Avenida Emilio Ribas, nº 940, Vila Tijuco – Guarulhos -SP, conforme cronograma abaixo: Data: 19-10-2026 Horário: 10h00 às 17h00 Unidades Escolares:

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos da PORTARIA Nº 1127, DE 24 DE AGOSTO DE 2026, bem como das Resoluções SEDUC nº 170/2025 e nº 20/2026, convoca 02 (dois) Professores de Ciências Humanas por unidade escolar, das escolas de

Período Parcial e do Programa Ensino Integral (PEI), para participação no Encontro Formativo com Professores de Ciências Humanas, conforme a organização a seguir:

Escolas de Anos Finais e de Ensino Médio

Data: 01/ 10 / 2026

Horário: Manhã - 08 às 14h

Tarde - 13h às 19h

Público-alvo: 2 Professores de Ciências Humanas para cada período. Local: Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, localizada na Avenida Emílio Ribas, nº 940, Gopoúva, Guarulhos/SP- Sala Pregão OBS: Aos professores que ainda não participaram do cascateamento

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAQUAQUECETUBA

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE ITAQUAQUECETUBA

Convoca docente para participação no Programa “Diretor Trainee”. A Dirigente da Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026,

RESOLVE:

Artigo 1º – Convocar, para participação no Programa “Diretor Trainee”, o(a) docente ANA RUTE NOVAES EDUARDO OIOLI, RG nº 25162108 - X, integrante do Quadro do Magistério, atualmente designado(a) na função de VICE-DIRETOR ESCOLAR na EE JOAQUIM GONÇALVES FERREIRA DA SILVA Município de Itaquaquecetuba para desenvolver as atividades previstas no Programa na EE PARQUE PIRATININGA, Município de Itaquaquecetuba.

Artigo 2º – A convocação de que trata o artigo 1º terá vigência no período de 30/09/2026 a 18/12/2026, observadas as disposições da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026.

Artigo 3º – Durante o período de participação no Programa, fica assegurado o exercício na unidade escolar de origem por, no mínimo, 1 (um) dia a cada período de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026.

Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIVIANE ARAUJO DE MELO

Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE ITAQUAQUECETUBA

Convoca docente para participação no Programa “Diretor Trainee”. A Dirigente da Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026,

RESOLVE:

Artigo 1º – Convocar, para participação no Programa “Diretor Trainee”, o(a) docente DANIELA DA SILVA DINIZ RODRIGUES, RG nº 29826819 - X, integrante do Quadro do Magistério, atualmente designado(a) na função de PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRICULO na URE-ITAQUAQUECETUBA Município de I Itaquaquecetuba para desenvolver as atividades previstas no Programa na EE ROSÁRIA ISOLINA DE MORAES DONA, Município de ITAQUQUECETUBA.

Artigo 2º – A convocação de que trata o artigo 1º terá vigência no período de 30/09/2026 a 18/12/2026, observadas as disposições da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026.

Artigo 3º – Durante o período de participação no Programa, fica assegurado o exercício na unidade escolar de origem por, no mínimo, 1 (um) dia a cada período de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026.

Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIVIANE ARAUJO DE MELO

Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE ITAQUAQUECETUBA

Convoca docente para participação no Programa “Diretor Trainee”. A Dirigente da Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026, RESOLVE:

Artigo 1º – Convocar, para participação no Programa “Diretor Trainee”, o(a) docente DANIELLE GOMES ANTUNES, RG nº 40909074 - 8, integrante do Quadro do Magistério, atualmente designado(a) na função de COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA na EE ELIAS ZUGAIB PROF. Município de POÁ para desenvolver as atividades previstas no Programa na EE VERA LUCIA TORRES RODRIGUES AFFONSO PROFA. , Município de POÁ.

Artigo 2º – A convocação de que trata o artigo 1º terá vigência no período de 30/09/2026 a 18/12/2026, observadas as disposições da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026.

Artigo 3º – Durante o período de participação no Programa, fica assegurado o exercício na unidade escolar de origem por, no mínimo, 1 (um) dia a cada período de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026.

Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VIVIANE ARAUJO DE MELO

Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba

Convoca docente para participação no Programa “Diretor Trainee”. A Dirigente da Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026, RESOLVE:

Artigo 1º – Convocar, para participação no Programa “Diretor Trainee”, o(a) docente ANDREIA APARECIDA ANASTACIO, RG nº 32971088 - 6, integrante do Quadro do Magistério, atualmente designado(a) na função

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.30.1.72.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).