DOESP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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60/132 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 187, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 30 de setembro de 2026
| Tributos e Contribuições Federais; k) Certidão Negativa quanto à Dívida Ativa da União; l) Certidão Negativa de Débitos Trabalhista (NCDT). V- DA |
Suplente: Maria Silvana Diniz RG: 4.212.338-2 – Diretor Técnico de Saúde II – Grupo Técnico de Gerenciamento Hospitalar (GTGH) |
090132 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X PIRACICABA |
2026PD00024 | 138,03 |
|---|---|---|---|---|
ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO Artigo 8º - Após a aprovação do Plano de Atividade do Estagiário pela Comissão, as instituições deverão |
Serviço Médico: Titular: Dr Jaildo de Souza Canuto – CRM: 69.857 RG: 621044-AL Diretor |
090132 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X PIRACICABA |
2026PD00025 | 525,86 |
| encaminhar obrigatoriamente, os documentos disposto no Artigo 7º. Artigo 9º - A documentação referida no Artigo 7º deverá ser entregue ao |
Técnico de Sáude II – Divisão Médica Serviço de Enfermagem: |
090132 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X PIRACICABA |
2026PD00027 | 1.051,71 |
| Serviço de Recursos Humanos no setor do Desenvolvimento, sito Rod. Waldomiro Correa de Camargo km 62 s/n Itu -SP de segunda a sexta feira (exceto feriados) das 08h às 17 horas, VI- DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 10º - As instituião de ensino deverão estar com os documentos reularizados |
Titular: Sandra de Souza Araujo – COREN: 50.227 – RG: 15.398.232 - Diretor Técnico de Saúde II - Divisão de Enfermagem Titular: Daiane Andréa Martins – COREN: 17.4513 - RG: 34.929.884-1 Suervisor de Euie Técnica de Saúde |
090131 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII CAMPINAS |
2025PD02584 | 107,20 |
| ç g e dentro do prazo de validade para a celebração do Termo de Cooperação. Artigo 11º - Após celebração do Termo de Cooperação, nas dependências |
p qp Serviço de Farmácia: Titular: Fabricio José Freitas Picinin – CRF: 31.163 – RG: 30.671.148-5 |
090133 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV SJBOA VISTA |
2025PD02255 | 35,69 |
e durante a realização do estágio, obrigatoriamente no Hospital Estadual Especializado em Reabilitação Dr. Francisco Ribeiro Arantes, e os docentes |
Chefe de Saúde II Suplente: Barbara Pinheiro Fabrício – CRF: 71525 – R.G. 33.548.194-2 |
090133 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV SJBOA VISTA |
2025PD02259 | 148,14 |
| e discentes deverão: a) Seguir a atuação em campo conforme discriminado no Plano de Atividades do estagiário; b) Respeitar os |
ATAS - Farmacêutica Serviço de Laboratório: |
090133 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV SJBOA VISTA |
2025PD02261 | 90,60 |
| horários de início e término do campo de estágio; c) Estar |
Titular: Maria Eudócia Rodrigues Muricy – CRB 5.758 – RG: 24.511.844-5 |
090133 - DEPTOREGSAUDE - DRS-XIV |
||
| adequadamente uniformizado; d) Cumprir normas de biossegurança; e) |
Diretor Técnico de Saúde I |
.. SJBOA VISTA |
2025PD02263 | 61,72 |
| Cumprir as normas do Hospital Estadual Especializado em Reabilitação Dr. Francisco Ribeiro Arantes f) Portar crachá fornecido pela instituição de Ei D di dã did |
Suplente: Gizele Nascimento Sousa – CRB: 18.657/01D – RG: 20.371.628 Chefe de Saúde II MEMBROS EXECUTORES |
090133 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV SBOA VISTA |
2025PD02265 | 16,68 |
| nsno. ocentes e scentes evero apresentar-se evamente identifcados ao início de cada turno do estágio, mantendo o uso do crachá em todas as dependências do Hospital e durante todo o período |
Adriana Mariano Lopes – COREN: 83.326 – RG: 19.958.192 (Presidente da CCIH) - Enfermeira |
J 090133 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV |
2025PD02267 | 38,17 |
de realização do estágio. Sendo que a ausência do crachá implicara no |
Claudio Marcelo de Souza – COREN: 129.005 – RG: 24.395.680-0 (Vice- |
SJBOA VISTA | ||
impedimento da entrada do aluno no campo do estágio. Artigo 12º - A |
Presidente da CCIH) - Enfermeiro |
090133 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV | 2025PD02269 | 8122 |
Instituição de Ensino fcará responsável por disponibilizar aos alunos o |
Maria Elizia Rocha da Silva - RG: 19.851.336-7 (Secretária) Ofcial |
SJBOA VISTA | , | |
material necessário de consumo a ser utilizado no campo de estágio, além daqueles solicitados pela parte concedente, bem como |
Administrativo Artigo 2º -Esta Portaria entrará em vigor à partir da data de sua |
090133 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV SJBOA VISTA |
2025PD02271 | 79,36 |
| equipamentos de proteção, sem prejuízo da contrapartida. Artigo 13º - Os casos não previstos neste Edital serão jugados pela Comissão de Estágio. |
publicação. | 090133 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV SJBOA VISTA |
2025PD02277 | 351,86 |
| ANEXO I PLANO DE ATIVIDADES DO ESTAGIÁRIO I – poderá ser acessado |
HOSPITAL REGIONAL DOUTOR VIVALDO MARTINS | 090133 - DEPTOREGSAUDE - DRS-XIV |
||
| através do link , https://saude.sp.gov.br/resources/crh/gsdrh/ctd/resolucao180-21pp149- 150tiildf) N d t dt (N lt |
SIMÕES - OSASCO | .. SJBOA VISTA |
2025PD02279 | 271,20 |
| esagocurrcuar.p ome a pare conceene ome compeo, endereço completo com CEP, nome do supervisor responsável o estágio com assinatura carimbo e contato); 2) Período de solicitação: se primeiro |
PORTARIA DO DIRETOR Nº 26, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 | 090133 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV SJBOA VISTA |
2025PD02281 | 180,00 |
| , ou segundo semestre; 3) Dados da Instituição de Ensino (nome completo, endereço completo com CEP, CNPJ/MF, nome do professor orientador com |
O Diretor Técnico de Saúde III do Hospital Regional “Dr. Vivaldo Martins Simões”, em Osasco, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, |
090133 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV SJBOA VISTA |
2025PD02283 | 291,17 |
assinatura, carimbo e contato); 4) Dados do Curso (ano escolar, nome da Disciplina, nome do professor orientador responsável do estágio com |
DETERMINA: Artigo 1º- A nova composição da Comissão Intra-Hospitalar de hi á i |
090133 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV SJBOA VISTA |
2025PD02285 | 411,18 |
| contato, assinatura e carimbo); 5) Objetivos do Estágio; 6) Atividades a serem desenvolvidas pelo estudante; 7) Dados sobre o campo de estágio |
Transplantedeste osptal, que ser composta pelos seguntes membros. Presidente:Celina Maia Cretella – Coordenador Médico Vice Presidente:Isis Miwako Miata ~~–~~Vice Coordenador Médico |
090133 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV SJBOA VISTA |
2025PD02293 | 167,96 |
| pleiteado: Unidade Clínica / Data Início / Data Término / Horário Estágio / |
y Membro:Paulo Cezar Ribeiro ~~–~~Diretor Técnico de Saúde I- Enfermeiro |
090133 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV | ||
| Carga horária por dia (h) / Número de dias / Total de horas de estágio por d h / ú d d / l d h d ái h |
Membro:Vivian Cristina dos Santos – Diretor Técnico de Saúde I- |
SJBOA VISTA | 2025PD02295 | 184,92 |
| estuante () Nmero e estuantes Tota e oras e estgo (). Instituição de Ensino / Parte Concedente (Nome Completo) / (Nome Completo)(Assinatura/Carimbo)/(Assinatura/Carimbo) |
Enfermeiro Membro:Cintia Cuesta Carrasco de Lima – Diretor Técnico de Saúde I- |
090133 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV SJBOA VISTA |
2025PD02297 | 264,00 |
| . DAS VAGAS DISPONIBILZADAS: |
Enfermeiro Membro:Samuel Evangelista de Souza – Supervisor de Equipe Técnica |
090133 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV SBOA VISTA |
2025PD02299 | 193,60 |
| ESTÁGIO OFERECIDO Nº de vagas Período |
de Saúde - Enfermeiro Membro:Luana Ferreira Fróis – Enfermeira |
J 090133 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV |
2025PD02301 | 197,77 |
| TÉC / AUX ENFERMAGEM 50 Manhã/tard |
Membro:Deise Almeida de Jesus – Supervisor de Equipe Técnica de |
SJBOA VISTA | ||
| . . e |
Saúde - Enfermeiro MbA Pl Mti Olii – Efi |
090133 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV | 2025PD02303 | 11856 |
Manhã/tard |
emro:na aua aas vera nermero Membro: Alexei Amilcar Altamira – Suervisor de Euie Técnica de |
SJBOA VISTA | , | |
| ENFERMEIROS 24 e |
p qp Saúde - Enfermeiro |
090133 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV | 2025PD02305 | 44356 |
Manhã/tard |
Suplente:Juliana Agnes Luizetto – Agente Técnico de Assistência à |
SJBOA VISTA | , | |
| PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTOMATERAPIA 8 e |
Saúde – Psicóloga |
090133 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV | ||
| PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE MENTAL 8 Manhã/tard e |
Suplente:Roberta da Silva Mota – Agente Técnico de Assistência a Saúde - Fisioterapeuta Secretária:Emilly Amorim Heuwald – Agente Técnico de Assistência a |
SJBOA VISTA 090133 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV SJBOA VISTA |
2025PD02307 2025PD02309 |
184,82 184,24 |
| PÓS-GRADUAÇÃO EM PSIQUIATRIA 8 Manhã/tard |
Saúde - Fisioterapeuta |
|||
| e |
Artigo 2º -A Comissão será Coordenada pelo primeiro membro |
090133 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV SJBOA VISTA |
2025PD02314 | 950,64 |
| SERVIÇO SOCIAL 8 Manhã/tard |
Artigo 3º- Os membros da Comissão ora designada atuarão sem í iiõ i |
|||
e FARMACÊUTICO 12 Manhã/tard |
prejuzo das atrbuçes normas de seus cargos. Artigo 4º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
090133 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV SJBOA VISTA |
2025PD02333 | 240,00 |
| e | PORTARIA DO DIRETOR Nº27 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 | 090133 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV |
2025PD02358 | 77914 |
| TERAPIA OCUPACIONAL 4 Manhã/tard |
, O Dit Téi d Súd III d Hitl Ril “D Vild |
SJBOA VISTA | , | |
e |
reor cnco e ae o ospa egona r. vao Martins Simões” em Osasco da Coordenadoria de Servios de Saúde |
090124 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-V | 2026PD00019 | 5879 |
| Manhã/tard | , , ç , DETERMINA: |
BARRETOS | , | |
| PSICOLOGIA 10 e Manhã/tard |
Artigo 1º - A Composição da Comissão do Núcleo Interno de Regulação – (NIR), que será constituída pelos seguintes funcionários: |
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ 090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ |
2025PD03314 2025PD03381 |
853,77 1046250 |
| FONOAUDIOLOGIA 4 e |
Presidente: Celina Maia Cretella – Coordenador Médico |
., |
||
| FISIOTERAPIA 14 Manhã/tard e |
Vice-Presidente: Djinane Spinosa Zerlotto – Vice Coordenador Médico Membro: Lucidalva de Carvalho Coqueiro – Encarregado I - |
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ 090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ |
2025PD03441 2025PD03470 |
3.326,61 323,43 |
| Administrativo |
090191 - DEPTO.REG.GRANDE SAO | |||
| AREA ADMINISTRATIVA 10 Manhã/tard |
Artigo 2º- Os membros da Comissão ora designada, atuarão sem |
PAULO - DRS-I G.S.PAULO | 2026PD00001 | 1.434,16 |
| e MANUTENÇÃO PREDIAL E EQUIPAMENTOS 2 Manhã/tard |
prejuízo das atribuições normais de seus cargos. Artigo 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação |
090191 - DEPTO.REG.GRANDE SAO PAULO - DRS-I G.S.PAULO |
2026PD00002 | 2.868,32 |
| MÉDICOS e TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1 Manhã/tard |
COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E | 090191 - DEPTO.REG.GRANDE SAO PAULO - DRS-I GSPAULO |
2026PD00003 | 2.577,91 |
e Manhã/tard |
FINANCEIRA | .. 090131 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII |
2026PD00033 | 107,20 |
| EDUCAÇÃO FÍSICA 3 e |
COMUNICADO Nº 11, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 |
CAMPINAS 090139 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XVI |
2026PD00014 | 111,43 |
| HOSPITAL GERAL DOUTOR ÁLVARO SIMÕES DE | Justifcativa: Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8.666/1993 e instrução 02/95 Item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justifcar nidd d ltrã d Ordm Crnlói d Pmnt r |
SOROCABA 090139 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XVI SOROCABA |
2026PD00015 | 335,57 |
| SOUZA - VILA NOVA CACHOEIRINHA | a ecessae e aeaço a e oogca e agaeos po tratar-se de despesas imprescindíveis que podem acarretar prejuízos a continuidade dos atendimentos prestados na Área de Saúde Pública tal |
090139 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XVI SOROCABA |
2026PD00016 | 136,80 |
| PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE DTS III Nº 11/2026, |
, quebra de Ordem Cronológica se justifca , pois os materiais e serviços envolvidos nas despesas abaixo discriminadas são fundamentais para as |
090139 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XVI SOROCABA |
2026PD00017 | 2.731,20 |
| DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE DTS III nº 11/2026 i éi d úd d il l il |
unidades de saúde desta Secretaria. UGE 090050 |
090139 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XVI SOROCABA |
2026PD00018 | 2.664,85 |
| O Dretor Tcnco e Sae III, o Hospta Gera Va Nova Cachoeirinha “Dr ÁLVARO SIMÕES DE SOUZA” da Coordenadoria de |
Códio Nome UG Resonsável Número Valor |
|||
| . Serviços de Saúde no uso de suas atribuições legais e: |
g p Documento Origem Documento |
090139 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XVI |
2026PD00019 | 990,45 |
| , , Considerandoa importância do Serviço de Infecção Hospitalar |
090132 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X |
SOROCABA |
||
| , Artigo 1º - Determina:Alterar os membros da referida Comissão de |
PIRACICABA 2026PD00005 1.436,90 |
090139 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XVI |
2026PD00020 | 215,00 |
Controle de Infecção Hospitalar vigente: MEMBROS CONSULTORES |
090132 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X PIRACICABA 2026PD00008 537,00 |
SOROCABA 090139 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XVI |
2026PD00021 | 34150 |
| Serviço de Administração: Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.30.1.72.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
SOROCABA Documento assinado digit que institui a Infraest |
almente conforme MP n rutura de Chaves Públic |
, º 2.200-2/2001, as (ICP-Brasil). |