DOESP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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65/132 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 187, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

VIII – carreira de Investigador de Polícia, Processo SEI nº 058.00089357/2026-74, sob a relatoria do Conselheiro Dr. Emygdio Machado Neto, do Departamento de Polícia Judiciária da Capital – DECAP; IX – carreira de Papiloscopista Policial, Processo SEI nº 058.00089370/2026-23, sob a relatoria do Conselheiro Dr. Mauro Gabriel, do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior – DEINTER 10;

X – carreira de Auxiliar de Necropsia, Processo SEI nº 058.00089341/2026-61, sob a relatoria do Conselheiro Dr. Ricardo Luiz de Paula Martines, do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior – DEINTER 4; XI – carreira de Escrivão de Polícia, Processo SEI nº 058.00089340/2026-17, sob a relatoria do Conselheiro Dr. Júlio Gustavo Vieira Guebert, do Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo – DEMACRO;

XII – carreira de Agente Policial, Processo SEI nº 058.00089321/2026-91, sob a relatoria do Conselheiro Dr. Oswaldo Diez Júnior, do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior – DEINTER 2;

XIII – carreira de Médico Legista, Processo SEI nº 058.00089361/202632, sob a relatoria do Conselheiro Dr. Kleber Antonio Torquato Altale, do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior – DEINTER 9; XIV – carreira de Perito Criminal, Processo SEI nº 058.00089381/202611, sob a relatoria do Conselheiro Dr. Carlos César Castiglione, do Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico – DENARC.

RESOLVE, com fundamento no artigo 8º da Portaria Normativa DGP nº 23, de 29 de julho de 2026, e no artigo 4º do Decreto nº 70.771, de 28 de julho de 2026, HOMOLOGAR os resultados finais dos processos de promoção funcional acima relacionados, correspondentes ao mês de julho de 2026, e EFETIVAR AS PROMOÇÕES dos policiais civis constantes das listas definitivas aprovadas pelo Conselho da Polícia Civil, para a passagem dos respectivos cargos às classes imediatamente superiores, determinando a expedição e a publicação das correspondentes portarias de promoção, individualizadas por carreira, com a identificação das respectivas classes e dos policiais civis promovidos.

Os efeitos pecuniários das promoções vigorarão a partir de 1º de agosto de 2026, nos termos do § 2º do artigo 4º do Decreto nº 70.771, de 28 de julho de 2026, e do § 1º do artigo 8º da Portaria Normativa DGP nº 23, de 29 de julho de 2026.

Ao Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil – DAP e aos órgãos subsetoriais competentes para o apostilamento, o registro nos assentamentos funcionais e as demais providências decorrentes.

Publique-se e Cumpra-se.

São Paulo, na data da assinatura digital. ARTUR JOSÉ DIAN DELEGADO GERAL DE POLÍCIA

O Delegado Geral de Polícia, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no parágrafo único do artigo 3º e no artigo 4º da Lei nº 18.443, de 2 de abril de 2026, no artigo 4º do Decreto nº 70.771, de 28 de julho de 2026, e no artigo 8º da Portaria DGP nº 23, de 29 de julho de 2026, e à vista da deliberação do Egrégio Conselho da Polícia Civil e da homologação do resultado final do processo de promoção funcional, constante do Processo SEI nº 058.00089305/2026-06, resolve:

Artigo 1º - Promover os policiais civis integrantes da carreira de Desenhista Técnico Pericial, nominados no Anexo Único desta Portaria, para a classe imediatamente superior àquela em que se encontram enquadrados, na seguinte conformidade: I - da 1ª Classe para a Classe Especial;

II - da 2ª Classe para a 1ª Classe;

III - da 3ª Classe para a 2ª Classe.

Artigo 2º - As promoções de que trata esta Portaria produzirão efeitos pecuniários a partir de 1º de agosto de 2026, nos termos do § 2º do artigo 4º do Decreto nº 70.771, de 28 de julho de 2026.

Artigo 3º - O Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil - DAP e os órgãos subsetoriais competentes adotarão as providências necessárias ao apostilamento, ao registro nos assentamentos funcionais e às demais medidas decorrentes desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

1. DA 1ª CLASSE PARA A CLASSE ESPECIAL

1. DA 3ª CLASSE PARA A 2ª CLASSE

O Delegado Geral de Polícia, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no parágrafo único do artigo 3º e no artigo 4º da Lei nº 18.443, de 2 de abril de 2026, no artigo 4º do Decreto nº 70.771, de 28 de julho de 2026, e no artigo 8º da Portaria DGP nº 23, de 29 de julho de 2026, e à vista da deliberação do Egrégio Conselho da Polícia Civil e da homologação do resultado final do processo de promoção funcional, constante do Processo SEI nº 058.00089340/2026-17, resolve:

Artigo 1º - Promover os policiais civis integrantes da carreira de Escrivão de Polícia, nominados no Anexo Único desta Portaria, para a classe imediatamente superior àquela em que se encontram enquadrados, na seguinte conformidade:

I - da 1ª Classe para a Classe Especial; II - da 2ª Classe para a 1ª Classe;

III - da 3ª Classe para a 2ª Classe.

Artigo 2º - As promoções de que trata esta Portaria produzirão efeitos pecuniários a partir de 1º de agosto de 2026, nos termos do § 2º do artigo 4º do Decreto nº 70.771, de 28 de julho de 2026.

Artigo 3º - O Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil - DAP e os órgãos subsetoriais competentes adotarão as providências necessárias ao apostilamento, ao registro nos assentamentos funcionais e às demais medidas decorrentes desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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