DOESP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

131/132 - Diário Oficial do Estado de São Paulo PROFA. DRA. ADRIANA MAROTTI DE MELLO Coordenadora de Administração Geral

Volume 136, nº 187, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA DE ENFERMAGEM

A Diretora da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo, nos termos do Artigo 7º do Decreto nº 63.616/2018 e da Portaria CODAGE nº 685/2022, baixa a seguinte

Artigo 1º - Ficam designados os servidores a seguir relacionados para comporem a Comissão Subsetorial de Inventário de Bens Móveis e de Estoques da EEUSP.

• Rafael Salla - R.G. 29.235... - Coordenador;

• Amarílis Regina Costa da Silva - R.G. 36.086... - Membro;

• Erika Kohara - R.G. 29.841... - Membro;

• Rodrigo Fernandes da Costa Neto - R.G. 12.85.6... - Membro;

• Valentim Oliveira Sales - R.G. 11.169... - Membro.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Fica revogada a Portaria EE nº 57/2025, publicada em 1º/10/2025.

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ

PORTARIA ESALQ Nº 079, de 29 de setembro de 2026

A Diretora da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o estabelecido no art. 7º do Decreto nº 63.616, de 31 de julho de 2018 e na Portaria CODAGE 685, de 15-07-2022, revoga a Portaria Esalq No 022/2026, de 06/04/2026, e designa os servidores a seguir relacionados para comporem a Comissão Subsetorial de Inventário de Bens Móveis e de Estoques da ESALQ:

• Edilaine Aparecida de Freitas Souza - R.G. no 44.153.383-8, na

• qualidade de Coordenadora;

• Carlos Leonardo Teodori - R.G. no 40.385.680-2;

• Helaine Cristina de Oliveira – RG no 18.122.434-3;

• Ana Claudia Campelo Mello – RG no 33.664.144-8. Profa. Dra. Thais Maria Ferreira de Souza Vieira Diretora da Esalq/USP

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

O Diretor da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo, Prof. Dr. Joilson O. Martins, homologa o resultado da eleição para representação discente de Pós-Graduação junto à Comissão de PósGraduação Interunidades em Sistemas Integrados em Alimentos (CPGSIA), da Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF), Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (ESALQ) e Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos (FZEA), realizada em 22 de setembro de 2026, nos termos da Portaria FCF nº 1143, de 18 de agosto de 2026, sendo o pleito conduzido pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria FCF nº 1160, de 21 de setembro de 2026, conforme segue:

São Paulo, 29 de setembro de 2026. Prof. Dr. JOILSON O. MARTINS

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

REITORIA

DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria DGA nº 22 /2026

Sergio Alves dos Santos, Diretor Geral de Administração da Universidade Estadual de Campinas, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Resoluçãoo GR nº 14, de 15 de fevereiro de 2023,

RESOLVE:

Artigo 1º- Fica delegada competência para prática de atos administrativos, no âmbito da DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - DGA, ao servidor LUCAS HENRIQUE COUTINHO, Matrícula 314.706, conforme abaixo:

a. designar os agentes de contratação, inclusive os pregoeiros, os leiloeiros, os integrantes da comissão de contratação e da respectiva equipe de apoio. b. autorizar a abertura da licitação, justificando a necessidade de contratação, bem como assinar os respectivos editais e determinar a sua divulgação;

c. definir o objeto do certame, subscrevendo o edital ou instrumento convocatório estabelecendo: as exigências de habilitação; as sanções por inadimplemento; os prazos e condições da contratação e de validade das propostas; os critérios de aceitabilidade dos preços e de encerramento dos lances, quando aplicável; os parâmetros para análise e avaliação de conformidade das propostas; e as condições de prestação de garantia de execução do contrato;

d. dispensar a licitação para as contratações fundamentadas nos Incisos I e II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 ou declarar inexigível a licitação para contratações limitadas aos valores dos mesmos;

e. nas contratações formalizadas mediante instrumento contratual simplificado, cujas hipóteses de aplicações previstas no artigo 95 da Lei Federal de nº 14.133/2021:

1. assinar termos e instrumentos contratuais, bem como declarar nulidade do contrato e/ou decidir sobre sua eficácia em momento futuro;

2. autorizar a prorrogação, a alteração, o reajuste, a repactuação, o reequilíbrio econômico-financeiro e a rescisão ou extinção do contrato.

3. aplicar ou dispensar a aplicação de penalidades administrativas de advertência e multa.

f. avocar as competências dos agentes de contratação previstos no artigo 11 da Resolução GR nº 14, de 15 de fevereiro de 2023. Artigo 2º As competências delegadas nesta Portaria restringem-se às atividades atribuídas à Divisão de Suprimentos da Saúde, vinculada à DGA, bem como às contratações sob sua responsabilidade. Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário em especial da Portaria DGA nº 06/2025. Sergio Alves dos Santos Diretor Geral de Administração Universidade Estadual de Campinas Diretoria Geral de Administração [email protected]

Anexo(s): Portaria 22_2026 DGA delegação Lucas Coutinho-assinado (1).pdf

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

REITORIA

a Direção da FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE ARAÇATUBA, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 10 meses, na área de conhecimento: Ciências da Saúde e subárea: Odontologia, no Departamento de Odontologia Infantil e Social, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Ortodontia Preventiva.

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso.

a Direção da FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE ARAÇATUBA, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 10 meses, na área de conhecimento: Ciências da Saúde e subárea: Odontologia, no Departamento de Odontologia Infantil e Social, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Bioestatística e Informática I, Bioestatística e Informática II, Odontologia Legal e Bioética, Orientação Profissional I, Orientação Profissional II, Saúde Coletiva I, Saúde Coletiva II, Saúde Coletiva III.

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso.

a Direção da FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE ARAÇATUBA, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 5 meses, na área de conhecimento: Ciências da Saúde e subárea: Odontologia, no Departamento de Odontologia Infantil e Social, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Odontopediatria I, Odontopediatria II.

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso.

a Direção da FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE ARAÇATUBA, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 5 meses, na área de conhecimento: Ciências da Saúde e subárea: Odontologia, no Departamento de Odontologia Infantil e Social, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Odontopediatria I, Odontopediatria II.

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso.

a Direção da FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE ARAÇATUBA, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 5 meses, na área de conhecimento: Ciências da

Saúde e subárea: Odontologia, no Departamento de Odontologia Infantil e Social, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Odontopediatria I, Odontopediatria II.

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso.

a Direção da FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE ARAÇATUBA, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 5 meses, na área de conhecimento: Ciências da Saúde e subárea: Odontologia, no Departamento de Odontologia Infantil e Social, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Odontopediatria I, Odontopediatria II.

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso.

o Diretor da FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA DE BOTUCATU, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho, pela CLT em 12h semanais, por prazo que será estabelecido em edital, até o máximo de 2 (dois) anos, em caráter improrrogável, na área de conhecimento: Medicina Veterinária, no Departamento de Clínica Veterinária, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Citopatologia Veterinária, Anatomia Patológica Especial Veterinária, Anatomia Patológica Geral Veterinária, Habilidades Veterinárias I, Habilidades Veterinárias II, Iniciação à Medicina Veterinária, Medicina Legal Veterinária, SINTAMV26OPT - Tópicos Especiais da Metodologia ABP - Aprendizagem Baseada em Projetos.

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso.

a Direção do INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 10 meses, na área de conhecimento: Ciências da Saúde e subárea: Odontologia, no Departamento de Odontologia Restauradora, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Dentística I, Dentística II, Dentística III, Oclusão e Escultura Dental, Dentística Digital: Planejamento Estético e Restaurações Indiretas Impressas.

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso.

a Direção do INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 10 meses, na área de conhecimento: Ciências da Saúde e subárea: Odontologia, no Departamento de Odontologia Restauradora, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Dentística I, Dentística II, Dentística III, Oclusão e Escultura Dental, Dentística Digital: Planejamento Estético e Restaurações Indiretas Impressas.

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso.

a Direção do INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 10 meses, na área de conhecimento: Ciências da Saúde e subárea: Odontologia, no Departamento de Odontologia Restauradora, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Dentística I, Dentística II, Dentística III, Oclusão e Escultura Dental, Dentística Digital: Planejamento Estético e Restaurações Indiretas Impressas.

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso.

a Direção da FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA DE BOTUCATU, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 5 meses, na área de conhecimento: Zootecnia e subárea: Produção Animal, no Departamento de Produção Animal e Medicina Veterinária Preventiva, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Bubalinocultura , Avaliação e Tipificação de Carcaças.

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso.

a Direção da FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E VETERINÁRIAS DE JABOTICABAL, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 5 meses, na área de conhecimento: Agronomia e subárea: Fitotecnia, no Departamento de

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