DOEMG 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4 – quarta-feira, 30 De Setembro De 2026

Diário Do executivo

miNaS GeraiS

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2271 .10122705-2 .500-0001-3390-0-68 .1 59 .408,90 FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS 2281 .28846705-7 .004-0001-3190-0-10 .9 7 .154,41 2281 .28846705-7 .004-0001-3191-0-10 .9 441,71 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS 2481 .04122161-4 .494-0001-3390-0-15 .1 1 .252 .522,06 2481 .04122161-4 .494-0001-3390-0-82 .1 1 .786 .625,52 2481 .04122161-4 .495-0001-3390-0-15 .1 110 .269,98 2481 .04122161-4 .495-0001-3390-0-82 .1 4 .311 .762,62 2481 .04122161-4 .496-0001-3390-0-15 .1 1 .204 .948,76 2481 .04122161-4 .496-0001-3390-0-82 .1 2 .501 .122,25 2481 .04122161-4 .496-0001-4490-0-15 .1 73 .356,52 2481 .04125161-4 .491-0001-3390-0-15 .1 1 .502 .970,00 2481 .04125161-4 .491-0001-3390-0-82 .1 199 .273,54 2481 .04125161-4 .492-0001-3390-0-15 .1 153 .765,61 2481 .04125161-4 .492-0001-3390-0-82 .1 1 .211 .287,25 FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES 4381 .26782082-4 .209-0001-4490-0-83 .1 100 .000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 34 .684 .896,18

ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART . 2º DESTE DECRETO: ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO

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autoriza , nos termos do art . 87 da Lei nº 5 .301, de 16 de outubro de 1969 e do art . 11 do Decreto nº 45 .260, de 22 de dezembro de 2009, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), lotado(s) na(o) Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, a ausentar-se do país, no período de 28/10/2026 a 08/11/2026, para participar do(a) Realização de capacitação (curso de qualificação Inicial) para a aeronave Pilatus PC-12 NGX., em Phoenix, AZ, Estados Unidos, com ônus limitado para o Estado, observada as diretrizes do Comitê de Orçamento e Finanças: CAP BRUNO FRANÇA GONÇALVES, 147 .857-7; CAP EDLEY WINDERSON CANDEIAS DE OLIVEIRA, 152 .785-2 .

no uso das atribuições que lhe confere o art . 90, inciso I, da Constituição do Estado, exonera RICARDO ASSIS ALVES DUTRA , MASP 668248-8, do cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a contar de 30/09/2026.

TORNA SEM EFEITO o(s) ato(s) de nomeação do(s) seguinte(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso público de que trata o Edital EDITAL SEPLAG/IMA Nº 01/2023, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo do(a) INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA abaixo relacionado(s) por ter desistido formalmente de sua posse

NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o EDITAL UEMG Nº 01/2024, o(s) seguinte(s) candidato(s) para o(s) cargo(s) do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionado(s) . O exame admissional será realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SCPMSO/SEPLAG, mediante agendamento a ser efetuado pelo próprio candidato, por meio do Portal do Servidor - www .portaldoservidor .mg .gov .br (selecionar a opção "Sou novo servidor" e, em seguida,

"Exame Admissional") O login deverá ser feito utilizando as credenciais do Portal do Servidor, caso já tenha cadastro, ou do portal Gov br PROFESSOR DE EDUCACAO SUPERIOR - NÍVEL VI - GRAU A 1 - TEORIA DO DIREITO PASSOS

NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o EDITAL SEPLAG/SEE Nº 01/2025 - Carreira AEB, o(s) seguinte(s) candidato(s) para o(s) cargo(s) do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO abaixo relacionado(s) . O exame admissional será realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SCPMSO/SEPLAG, mediante agendamento a ser efetuado pelo próprio candidato, por meio do Portal do Servidor - www .portaldoservidor .mg .gov .br (selecionar a opção "Sou novo servidor" e, em seguida, "Exame Admissional") . O login deverá ser feito utilizando as credenciais do Portal do Servidor, caso já tenha cadastro, ou do portal Gov .br . ANALISTA DE EDUCACAO BASICA - NÍVEL I - GRAU A PSICÓLOGO

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260930768017704.