Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 30/09/2026 · pág. 12

DOEMG 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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miNaS GeraiS

12 – quarta-feira, 30 De Setembro De 2026 Diário Do executivo

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, a ÍTARA TAIARA RAMOS SILVA , MASP 1629116-3, a gratificação temporária estratégica GTED-5 SU1100135 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 30/09/2026.

696044672 696304007	ALINE PINHEIRO DOS SANTOS REGIANA PEREIRA GOMES	43° 44°		ED 9083 ED 9082
696292511	INDIANARA DE ALMEIDA SILVA SALES	45°		ED 9081
696209197	GABRIEL LOBO MERCES	46°		ED 9080
696258386	VIRLENE PEREIRA DOS SANTOS	47°		ED 9079
696326254	LETICIA MENDES DOS SANTOS	48°		ED 9078
696175834	ALESSANDRA PRATES VIEIRA SILVA	49°		ED 9077
696124672	SAMUEL PEREIRA DE OLIVEIRA	6°	PCD LEI 11.867/1995	ED 9076
696095037	MARIA LUIZA LUIZ DOS SANTOS	50°		ED 9075
696077754	IVANITA XAVIER	51°		ED 9074
696016517	AMANDA HOLLERBACH LOPES	52°		ED 9073
696125657	JOSUE PEREIRA AMARAL	53°		ED 9072
696216417	PAULA VIEIRA GANEM RIBEIRO	54°		ED 9071
696417786	INGRA PENA FREIRE	55°		ED 9070
696213593	FRANCISLANE BRAGA SANTOS ESPINDOLA	56°		ED 9069
696324084	LUCAS BARBOSA BORGES	57°		ED 9068
696268004	TAMARA EMILIA GOMES BATISTA PETZOLD	58°		ED 9067
696065638	WELLIGTON FERREIRA DOS SANTOS	7°	PCD LEI 11.867/1995	ED 9066
696188009	DAVID MARTINS PIRES	59°		ED 9065
696318636	LUCIANA BARBOSA GOMES	60°		ED 9064
696232195	GILMARA ALVES SILVA DO NASCIMENTO	61°		ED 9063
696330746	MARCIANA BARBOSA DA SILVA	62°		ED 9062
696388772	DANIELE BARROZO SANTOS	63°		ED 9061
696012084	JEICE APARECIDA DE SOUZA BARROSO	64°		ED 9060
UBERABA
Inscrição	Nome	Classifcação	Reserva Legal	Vaga
696082829	VITOR HECTOR REZENDE DE OLIVEIRA	34°		ED 10951
696251932	RANIERI BORGES OLIVEIRA	35°		ED 10950
696206159	JOSE HIGINO SOARES PINTO	36°		ED 9979
696391139	GUILHERME FERNANDO SILVA	37°		ED 9978
696246777	FERNANDA RODRIGUES HELMO	38°		ED 9977
696024897	POLLYANA DE DEUS COSTA	39°		ED 9976
696036039	GIOVANNA KAROLINE SOUSA	40°		ED 9975
696384048	LUCAS ROCHA DE LIMA	41°		ED 9974
696307874	MARLENE FIRMINA	42°		ED 9973
696247013	DANIELA RODRIGUES HELMO	43°		ED 9972
696270151	ANTONIA ALEXSANDRA DE MENEZES FERREIRA	44°		ED 9971
696059634	LAURICEIA FARIA DE PAULO	45°		ED 9970
696091764	LUIS CLAUDIO DA CUNHA PEREIRA	46°		ED 9969
696133445	BRUNO OLYMPIO FRANCA	47°		ED 9968
696030948	LUCAS YAGO DOS SANTOS PAULA	48°		ED 9967
696095206	NAIARA MARTINS DE ARRUDA	49°		ED 9966
696402664	MARCOS ANTONIO DE ANDRADE	50°		ED 9965
696095334	JORDANA GONCALVES	51°		ED 9964
696062697	TALITA ROCHA REIS	52° °		ED 9963
696025881	PEDRO HENRIQUE DE MOURA	53		ED 9962
696191621	LUCAS MELLINI FALEIROS	54°		ED 9961
696290179	RODOLPHO COSTA OLIVEIRA	55°		ED 9960
696003258	PATRICIA BETANIA NUNES DE BRITO	56°		ED 9959
696201432	JOAO DE DEUS DOS SANTOS NETO	57°		ED 9958
696016469	CAROLINE SILVA OLIVEIRA	58°		ED 9957
696124499	KARINA BEATRIZ DA SILVA	59°		ED 9956
696216561	AMANDA DE OLIVEIRA SOARES	60°		ED 9955
696350754	VALKIRIA SOARES LAZARO	61°		ED 9954
696255011 696018117	ANDRESA PADOVANI CUNHA POLASTRINI AMANDA MACHADO LIMA	62° 63°		ED 9953 ED 9952
696304328	RAPHAEL SOUZA MORAIS	64°		ED 9951
696360404	JOHN YGOR ARAUJO SILVA	65°		ED 9950
696327715	FERNANDA SOUSA BORGES	66°		ED 9949
696037264	LUCAS MARQUES MOTTA	67° °		ED 9948
696268214 696109941	JESSICA POLIANA ALVES RANYELLE COSTA ANDRADE	68 69°		ED 9947 ED 9946

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, a DANIELLE RODRIGUES DOMINGUES , MASP 1610248-5, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100445 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 30/09/2026.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDVALTH RODRIGUES PEREIRA , MASP 1071342-8, do cargo de provimento em comissão DAD-7 SU1100748 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 30/09/2026.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIELLE RODRIGUES DOMINGUES , MASP 1610248-5, do cargo de provimento em comissão DAD-9 SU1100208 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 30/09/2026.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR , MASP 1609275-1, do cargo de provimento em comissão DAD-9 SU1100150 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 30/09/2026.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ÍTARA TAIARA RAMOS SILVA , MASP 1629116-3, do cargo de provimento em comissão DAD-12 SU1100175 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 30/09/2026.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAQUEL CAROLINE SANTANA DINIZ , MASP 1643832-7, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100192 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 30/09/2026.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIEL ARAÚJO SOUZA , MASP 1373437-1, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100417 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 30/09/2026.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATO DO NASCIMENTO , MASP 1632924-5, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1101277 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 30/09/2026.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ERICK SERRAT MAGNANI ALVES , MASP 1628644-5, do cargo de provimento em comissão DAD-8 SU1100351 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 30/09/2026.

Pelo Conselho Estadual da Mulher

designa , usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nos termos do Decreto nº 48 .676 de 24 de agosto de 2023, o(s) representante(s) abaixo relacionado(s) como membro(s) junto ao Conselho Estadual da Mulher - CEM, a contar de 27/03/2026: Pela Sociedade Civil:

FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO - FITEE Titular: MÔNICA JUNQUEIRA CARDOSO.

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, a RAQUEL CAROLINE SANTANA DINIZ , MASP 1643832-7, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100742 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 30/09/2026.

coloca , nos termos do art . 13 e art . 15 do Decreto nº 47 .558, de 11 de dezembro de 2018, do art . 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do art . 6º, §§ 2° e 3°, I da Lei nº 15 .464, de 13 de janeiro de 2005, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) lotado(s) na Secretaria de Estado de Fazenda à disposição do(a) Secretaria de Estado de Educação, de 23/9/2026 a 31/12/2026, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: ARILSON LEANDRO FERNANDES CORREA LOPES, MASP 752 .538-9, GEFAZ .

PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , a pedido, nos termos do art . 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDUARDO PESSOA FERNANDES , do cargo de provimento em comissão DAD-1 PM1100614 do(a) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, a contar de 6/7/2026.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, a CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR , MASP 1609275-1, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100444 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 30/09/2026.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, ISABELA SILVA DA CUNHA , para o cargo de provimento em comissão DAD-1 PM1100614, de recrutamento amplo, do(a) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais .

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, dispensa BRUNA MÁXIMO AMORIM , MASP 1472 .0635, da função gratificada FGD-3 OP1100166 do(a) Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, a ERICK SERRAT MAGNANI ALVES , MASP 1628644-5, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100536 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 30/09/2026.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, VITOR JHON DE LOURDES CARDOSO RIBEIRO , MASP 16385437, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 OP1101511, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias .

no uso de suas atribuições, declara extinta , a partir de 28/09/2026, a prorrogação da disposição de LEONARDO MARTINS DOMINGOS , MASP 1367057-5, lotado(a) no(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, à(ao) Fundação TV Minas Cultural e Educativa, pelo período de 01/01/2026 a 31/12/2026, para regularizar situação funcional.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, a RENATO DO NASCIMENTO , MASP 1632924-5, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100941 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 30/09/2026.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, BRUNA MÁXIMO AMORIM , MASP 1472 .063-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 OP1101461, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias . PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, a MARIANA FERREIRA TERRA , MASP 752740-1, a gratificação temporária estratégica GTED-4 CI1100848 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a contar de 28/9/2026.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, a DANIEL ARAÚJO SOUZA , MASP 1373437-1, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100811 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 30/09/2026.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, a EDVALTH RODRIGUES PEREIRA , MASP 1071342-8, a gratificação temporária estratégica GTED-5 SU1100053 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 30/09/2026.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , a pedido, nos termos do art . 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIANA FERREIRA TERRA , MASP 752740-1, do cargo de provimento em comissão DAD-8 CI1100110 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a contar de 28/9/2026.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DEBORAH MORAIS LOPES , MASP 15605413, do cargo de provimento em comissão DAD-2 JD1100792 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, LAURA FONSECA TALARICO , MASP 12148870, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 JD1100792, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, DEBORAH MORAIS LOPES , MASP 15605413, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 JD1100037, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, atribui a DEBORAH MORAIS LOPES , MASP 15605413, da Subsecretaria de Prevenção Social à Criminalidade, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100689 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

no uso de suas atribuições, declara extinta , a partir de 24/8/2026, a disposição de JOSIANE ALESSANDRA DE PAULA SANTOS , MASP 12873683, lotado(a) no(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, à(ao) Secretaria de Estado de Educação? - SEE, pelo período de 09/03/2026 a 31/12/2026.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, DIOCLIDES JOSÉ MARIA , MASP 1117099-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100362, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, NATALIA PINTO COSTA , MASP 1652246-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 PH1100003, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, ÂNGELO VINÍCIUS MIRANDA TÔRRES , para o cargo de provimento em comissão DAD-3 PH1100822, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ÂNGELO VINÍCIUS MIRANDA TÔRRES , da Subsecretaria de Compras Públicas, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100873 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão .

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

no uso de suas atribuições, dispensa NATALIA FERREIRA GOMES MENEZES , MASP 1477119-0, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-5 SA1100287, de recrutamento amplo, de responder pela Diretoria de Prestação de Contas do(a) Secretaria de Estado de Saúde .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, LUCAS MOREIRA BARREIRA , MASP 15692197, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101768, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Saúde .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, CRISTIANE PRIMO BERNARDES , MASP 1527178-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101786, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Saúde .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, ANA PAULA ABREU DE CARVALHO CARNEIRO , MASP 14759690, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101762, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Saúde .

no uso de suas atribuições, designa MARCONE ALEXANDRE DA SILVA , MASP 669295-8, titular do cargo de provimento em comissão FGA 35, para responder pela Auditoria do SUS-MG do(a) Secretaria de Estado de Saúde, nas ausências do titular, no período de 13/10/2026 a 04/11/2026.

no uso de suas atribuições, designa PRISCILA DE MELO PEREIRA , MASP 1477040-8, titular do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100891, para responder pela Gerência Regional de Saúde de Unaí do(a) Secretaria de Estado de Saúde, nas ausências do titular .

no uso de suas atribuições, designa LUDMILLA DINIZ SILVA , MASP 1397775-6, titular do cargo de provimento em comissão DAD-5 SA1100790, para responder pela Diretoria de Prestação de Contas do(a) Secretaria de Estado de Saúde, nas ausências do titular .

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, autoriza , nos termos do art . 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48 .176, de 15 de abril de 2021, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), em exercício na(o) Secretaria de Estado de Educação, a afastar(em)-se integralmente de suas atribuições, de 1/10/2026 a 31/1/2027, para participar(em) do(a) Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), na Universidade de Barcelona, em Barcelona/ Espanha, com ônus limitado para o Estado, com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES: ANA LUIZA GOMES DE ARAUJO,MASP 668490-6,ADMISSÃO 1, EPPGG5J .

no uso de suas atribuições, interrompe , a contar de 22/9/2026, o afastamento do(a) servidor(a) ROBERTA CAMILE GONÇALVES MAGALHÃES ¸ MASP 1222720-3, PEBIIE/DV, Admissão 3, lotado(a) no(a) Secretaria de Estado de Educação, publicado em 5/11/2025, para regularizar situação funcional.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609307680177012.