DOEMG 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26 – quarta-feira, 30 De Setembro De 2026

miNaS GeraiS

PSIQUIATRA(RIBEIRÃO DAS NEVES). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas . - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos .-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:- SRE METROPOLITANA B:WESLEY DE SENA MENEZES -Masp 1385595-2, PEB/PEB. - Por -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:- SRE METROPOLITANA B:WESLEY DE SENA MENEZES -Masp 1385595-2, PEB/PEB. - Por - SRE METROPOLITANA B:WESLEY DE SENA MENEZES -Masp 1385595-2, PEB/PEB. - Por WESLEY DE SENA MENEZES -Masp 1385595-2, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários . - SRE METROPOLITANA C: ARILSON CLAUDINO DA SILVA -Masp 1270908-5, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários .- SRE DE ARACUAI:VALDINARA DOS SANTOS -Masp 1406606-2, EEB/PEB. - Por não - SRE DE ARACUAI:VALDINARA DOS SANTOS -Masp 1406606-2, EEB/PEB. - Por não VALDINARA DOS SANTOS -Masp 1406606-2, EEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários . - SRE DE CURVELO:SANDRA APARECIDA LEITE MARTINS -Masp 1438961-3, PEB/PEB . - Por não haver compatibilidade de horários .- SRE DE DIAMANTINA: SANDRA APARECIDA LEITE MARTINS -Masp 1438961-3, PEB/PEB . - Por não haver compatibilidade de horários .- SRE DE DIAMANTINA: PEB . - Por não haver compatibilidade de horários .- SRE DE DIAMANTINA: - SRE DE DIAMANTINA: ALEXANDRE MARCAL ROCHA -Masp 1081428-3, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários . - SRE DE DIVINOPOLIS: GERALDINA MARCAL DA GAMA -Masp 1051543-5, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários . - SRE DE TEOFILO OTONI:MARIA DE FATIMA MENDES BRAGA -Masp 1262568-7, PEB/ MARIA DE FATIMA MENDES BRAGA -Masp 1262568-7, PEB/ PEB . - Por não haver compatibilidade de horários; ROSA AVELINA DOS SANTOS -Masp 1422306-9, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários . DOS SANTOS -Masp 1422306-9, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários . compatibilidade de horários .

• SRE DE ITAJUBA: - SRE DE MURIAE: - SRE DE UBERLANDIA: PSIQUIATRA(RIBEIRÃO DAS NEVES). - Por não se enquadrar nas RICARDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(ITAJUBÁ) .MOURA VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(ITAJUBÁ) .MOURA MOURA -Masp 1322855-6, PEB(EXERCENDO ELIANE MARIA MENDES DOS SANTOS -Masp 1649430-4, PEB/PROFESSOR II(MURIAÉ); RHAYANNE CRISTINA FIALHO DE VANILDA DE FATIMA PERPETUO ALMEIDA -Masp 1206899-5, PEB/PROFESSOR DE ATENDIMENTO(UBERLÂNDIA); exceções constitucionais permitidas . - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes - SRE DE JANUARIA:MARICELIA DOS SANTOS LOPES E SOUZA -Masp 1417532-7, ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PROFESSOR(SÃO JOÃO DAS MISSÕES); LILIENE SARAIVA DE MELO -Masp 1337778-3, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(PINTOPOLIS); MESSIAS MARICELIA DOS SANTOS LOPES E SOUZA -Masp 1417532-7, ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PROFESSOR(SÃO JOÃO DAS MISSÕES); LILIENE SARAIVA DE MELO -Masp 1337778-3, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(PINTOPOLIS); MESSIAS ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PROFESSOR(SÃO JOÃO DAS MISSÕES); LILIENE SARAIVA DE MELO -Masp 1337778-3, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(PINTOPOLIS); MESSIAS MISSÕES); LILIENE SARAIVA DE MELO -Masp 1337778-3, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(PINTOPOLIS); MESSIAS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(PINTOPOLIS); MESSIAS MOURA -Masp 1423729-1, PEB/PROFESSOR II(MURIAÉ); CAIO CESAR SILVEIRA AMORIM -Masp 1478899-6, PEB/PEB.- SRE DE NOVA ERA:SUELY REGINA DE FIGUEIREDO -Masp 0842323-8, PEB/PEDAGOGA(ITABIRA); MARCIA APARECIDA DE ARAUJO RENATA ALVES PEREIRA -Masp 1451629-8, PEB/PROFESSOR DE APOIO(PRATA); MARINA OLIVEIRA SILVA ALVES -Masp 1644961-3, PEB/PEB.- SRE DE VARGINHA:LUIS PROFESSOR(VARGINHA); GIL DINIZ AFONSO -Masp 1442896-GUSTAVO SILVA COSTA -Masp 1507370-3, PEB/ a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos .-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:- SRE METROPOLITANA B:WESLEY DE SENA MENEZES -Masp 1385595-2, PEB/PEB. - Por RODRIGUES PEREIRA -Masp 1445086-0, PEB/PEB; GRACIELE FERREIRA DE SOUZA E SILVA -Masp 1389049-6, PEB/PEB; -Masp PEB(APOSENTADO) .0354841-9, 0354841-9, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/ 5, PEB/PEB; JAINY SILVA TERRA -Masp 1576280-0, PEB/ não haver compatibilidade de horários . FERREIRA DE SOUZA E SILVA -Masp 1389049-6, PEB/PEB; PEB(APOSENTADO) .0354841-9, SUPERVISOR PEDAGÓGICO(LUMINÁRIAS); EMANUEL - SRE METROPOLITANA C: SILVANIA LOPES SOUZA -Masp 1560776-5, PEB/PROFESSOR - SRE DE POUSO ALEGRE: APARECIDO PEREIRA DA SILVA -Masp 1244255-4, PEB/PEB, ARILSON CLAUDINO DA SILVA -Masp 1270908-5, PEB/PEB. - Por DE EDUCAÇÃO BÁSICA(PINTOPOLIS); DEBORA JOSE DA SILVA -Masp 1314307-8, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(PINTOPOLIS); WESLEY GONCALVES SOARES -Masp SILVA -Masp 1314307-8, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(PINTOPOLIS); WESLEY GONCALVES SOARES -Masp BÁSICA(PINTOPOLIS); WESLEY GONCALVES SOARES -Masp 1582998-9, PEB/PROFESSOR(JANUÁRIA); MARINA PEREIRA MARCOS PEB/PROFESSOR SANTO DO DOURADO); ELIANA APARECIDA DA SILVA POSCAI -Masp ANTONIO 1432201-0, DE ROGEL EDUCAÇÃO PEB/PROFESSOR JUNIOR BÁSICA -Masp II(ESPÍRITO I(CAMBUÍ); 1506324-1, exercendo por ambos DIRETOR II; SIMONI APARECIDA DE ABREU FIGUEIREDO -Masp 0442929-6, PEB/PROFESSOR(CAMPOS GERAIS); CLEBER LUIGI DE SOUZA -Masp 1075973-6, PEB/PROFESSOR(DIVISA NOVA) . não haver compatibilidade de horários .- SRE DE ARACUAI:VALDINARA DOS SANTOS -Masp 1406606-2, EEB/PEB. - Por não 1582998-9, PEB/PROFESSOR(JANUÁRIA); MARINA PEREIRA FERNANDA APARECIDA FREITAS DA CUNHA -Masp haver compatibilidade de horários . DA ROCHA AMADO -Masp 1354072-9, PEB/PEB; LAURA INEZ FERREIRA VIEIRA -Masp 1240213-7, PEB/PROFESSOR(CÓNEGO MARINHO) .- SRE DE JUIZ DE FORA:FERREIRA VIEIRA -Masp 1240213-7, PEB/PROFESSOR(CÓNEGO MARINHO) .- SRE DE JUIZ DE FORA:MARINHO) .- SRE DE JUIZ DE FORA:- SRE DE JUIZ DE FORA: 1235049-2, MUNICIPAL(OURO FINO); MARCELO ALVARENGA COUTINHO -Masp 1616014-5, PEB/PEB.- SRE DE SAO JOAO DEL REI:EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art . 89, inciso III, do Decreto nº 48 .636, de 19 de junho de 2023, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados - SRE DE CURVELO:SANDRA APARECIDA LEITE MARTINS -Masp 1438961-3, PEB/PEB . - Por não haver compatibilidade de horários .- SRE DE DIAMANTINA: THIAGO FIRMINO DE SOUZA -Masp 1471566-8, PEB/PEB.- SRE DE LEOPOLDINA:- SRE DE LEOPOLDINA: ANDRESA DAS MERCES SILVA -Masp 1503505-8, PEB/PEB; THIAGO DE MOURA BARBOSA -Masp 1646267-3, PEB/PEB. aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art . 15 do Decreto nº 45 .841, de 26 de dezembro de 2011 . ALEXANDRE MARCAL ROCHA -Masp 1081428-3, PEB/PEB. - Por VANESSA SEVERINA DE OLIVEIRA ROCHA -Masp 1421018-1, - SRE DE TEOFILO OTONI: Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do não haver compatibilidade de horários . PEB/PEB; ELZA MARIA SIRINO VILARINHO -Masp 0972627-4, ERIVONE DA SILVA ALVES -Masp 1327353-7, PEB/PEB; MARIA artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art . 37 § 10; artigo 38, - SRE DE DIVINOPOLIS: PEB/PROFESSOR(CATAGUASES). LELIA DA SILVA -Masp 1121644-7, PEB/PROFESSOR DE incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; GERALDINA MARCAL DA GAMA -Masp 1051543-5, PEB/PEB. - - SRE DE MANHUACU: EDUCAÇÃO BÁSICA(CARAÍ); MARILENE JASMIRA TAVARES artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de Por não haver compatibilidade de horários . ANTONIO MARCOS FARIA DE OLIVEIRA -Masp 1189352-6, PEB/PEB .PEB . -Masp 0942478-9, PEB/VICE-DIRETORA(CARAÍ); SUELLEN RIBEIRO BATISTA -Masp 1335178-8, PEB/PROFESSOR ENSINO 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988 .-SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA - SRE DE TEOFILO OTONI:MARIA DE FATIMA MENDES BRAGA -Masp 1262568-7, PEB/ - SRE DE MONTES CLAROS:ROSILENE GONCALVES DA CRUZ E SOUZA -Masp 0943611-4, CLAUDIA APARECIDA FERREIRA DA HORA -Masp 1608061-6, PEB/PEB(EXERCENDO ROSILENE GONCALVES DA CRUZ E SOUZA -Masp 0943611-4, CLAUDIA APARECIDA FERREIRA DA HORA -Masp 1608061-6, PEB/PEB(EXERCENDO 4, CLAUDIA APARECIDA FERREIRA DA HORA -Masp 1608061-6, PEB/PEB(EXERCENDO CLAUDIA APARECIDA FERREIRA DA HORA -Masp 1608061-6, PEB/PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); INFANTIL(CARAÍ) .- SRE DE UBERABA:LEOMARA GONCALVES DE SOUZA -Masp 0870479-3, PEB/PEB; LAIS CARVALHO SILVA -Masp 1558444-4, PEB/PEB; MARY PUBLICA:DIXINIA 1588276-4, SOCIAL MERCEDES E CONTRATO PSIQUIATRA(MEDICO CATIN ADM HALLESLEVEN MEDICO PSIQUIATRA)/DA AREA -Masp PEB . - Por não haver compatibilidade de horários; ROSA AVELINA DOS SANTOS -Masp 1422306-9, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários . AEB(PSICOLOGO)/PSICOLOGO CREAS(MONTES CLAROS) . STEFANY RIBEIRO DA SILVA -Masp 1565899-0, PEB/PEB. MEDICO PSIQUIATRA(RIBEIRÃO DAS NEVES)/MEDICO 29 2264427 - 1

• SRE DE ITAJUBA: - SRE DE MURIAE: RICARDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(ITAJUBÁ) .MOURA VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(ITAJUBÁ) .MOURA MOURA -Masp 1322855-6, PEB(EXERCENDO - SRE DE JANUARIA:MARICELIA DOS SANTOS LOPES E SOUZA -Masp 1417532-7, ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PROFESSOR(SÃO JOÃO DAS MISSÕES); LILIENE SARAIVA DE MELO -Masp 1337778-3, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(PINTOPOLIS); MESSIAS MARICELIA DOS SANTOS LOPES E SOUZA -Masp 1417532-7, ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PROFESSOR(SÃO JOÃO DAS MISSÕES); LILIENE SARAIVA DE MELO -Masp 1337778-3, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(PINTOPOLIS); MESSIAS ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PROFESSOR(SÃO JOÃO DAS MISSÕES); LILIENE SARAIVA DE MELO -Masp 1337778-3, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(PINTOPOLIS); MESSIAS MISSÕES); LILIENE SARAIVA DE MELO -Masp 1337778-3, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(PINTOPOLIS); MESSIAS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(PINTOPOLIS); MESSIAS RODRIGUES PEREIRA -Masp 1445086-0, PEB/PEB; GRACIELE FERREIRA DE SOUZA E SILVA -Masp 1389049-6, PEB/PEB; -Masp PEB(APOSENTADO) .0354841-9, SILVANIA LOPES SOUZA -Masp 1560776-5, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(PINTOPOLIS); DEBORA JOSE DA SILVA -Masp 1314307-8, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(PINTOPOLIS); WESLEY GONCALVES SOARES -Masp SILVA -Masp 1314307-8, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(PINTOPOLIS); WESLEY GONCALVES SOARES -Masp BÁSICA(PINTOPOLIS); WESLEY GONCALVES SOARES -Masp 1582998-9, PEB/PROFESSOR(JANUÁRIA); MARINA PEREIRA POSCAI FERNANDA DA ROCHA AMADO -Masp 1354072-9, PEB/PEB; LAURA INEZ FERREIRA VIEIRA -Masp 1240213-7, PEB/PROFESSOR(CÓNEGO MARINHO) .- SRE DE JUIZ DE FORA:FERREIRA VIEIRA -Masp 1240213-7, PEB/PROFESSOR(CÓNEGO MARINHO) .- SRE DE JUIZ DE FORA:MARINHO) .- SRE DE JUIZ DE FORA:- SRE DE JUIZ DE FORA: THIAGO FIRMINO DE SOUZA -Masp 1471566-8, PEB/PEB.- SRE DE LEOPOLDINA:- SRE DE LEOPOLDINA: VANESSA SEVERINA DE OLIVEIRA ROCHA -Masp 1421018-1, PEB/PEB; ELZA MARIA SIRINO VILARINHO -Masp 0972627-4, PEB/PROFESSOR(CATAGUASES). - SRE DE MANHUACU: ANTONIO MARCOS FARIA DE OLIVEIRA -Masp 1189352-6, PEB/PEB .PEB . PEB/PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); - SRE DE MONTES CLAROS:ROSILENE GONCALVES DA CRUZ E SOUZA -Masp 0943611-4, CLAUDIA APARECIDA FERREIRA DA HORA -Masp 1608061-6, PEB/PEB(EXERCENDO ROSILENE GONCALVES DA CRUZ E SOUZA -Masp 0943611-4, CLAUDIA APARECIDA FERREIRA DA HORA -Masp 1608061-6, PEB/PEB(EXERCENDO 4, CLAUDIA APARECIDA FERREIRA DA HORA -Masp 1608061-6, PEB/PEB(EXERCENDO CLAUDIA APARECIDA FERREIRA DA HORA -Masp 1608061-6, PEB/PEB(EXERCENDO AEB(PSICOLOGO)/PSICOLOGO CREAS(MONTES CLAROS) .

Diretor: Alvimar José Tito

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COMUNICAÇÃO: 4218/2026 REGIONAL: NRPMSO - VICOSA Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48.249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023. Órgão CPF Nome Data Secretaria De Educacao - 33ª S R E - Ponte Nova,

Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 9360900 - Raquel Aparecida Batista - 3 - 21/09/2026 A 25/09/2026 869/52 e do Decreto nº 48.249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do - 158 .I, trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 12441259 - Deleon Neide De Assis - 3 - 22/09/2026 A 23/09/2026 de 06/09/2023. Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo - 158 .I, Secretaria De Educacao - 19ª S R E - Leopoldina, 11290723 - Renata Ladeira Santos Resende - 2 - 23/09/2026 A 14073001 - Claudemira Modesto Correa Montan - 1 - 27/08/2026 A 02/10/2026 - 158.I, 10/09/2026 - , 11411568 - Romilson Marzano Silva - 4 - 25/09/2026 A 20/10/2026 14073001 - Claudemira Modesto Correa Montan - 1 - 21/09/2026 A - 158 .I, 25/09/2026 - , 13264668 - Gabriela Cardoso - 2 - 22/09/2026 A 22/09/2026 - 158.I, 16616781 - Igor De Oliveira Vasconcelos - 1 - 25/08/2026 A 11556610 - Ilda Rodrigues De Andrade Chagas - 3 - 23/05/2026 A 28/08/2026 - , 25/05/2026 - 158.I, 14971402 - Scarllatte Sthephany Da Silva Santos Ribeiro - 1 - Secretaria De Justica E Seguranca Publica, 23/09/2026 A 25/09/2026 - , 13296538 - Gleyce Aparecida Rangel - 3 - 22/09/2026 A 22/09/2026 Secretaria De Educacao - - 158 .I,

• *283286Jucara Matias De Lelis - 26/08/2026,

*969646Tatiane Cardoso De Paula Ferraz - 24/05/2023, Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48.249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo Secretaria De Educacao - 9360447 - Dalva De Souza - 4 - 19/07/2026 A 01/10/2026 - 158.I, 9360447 - Dalva De Souza - 1 - 19/07/2026 A 01/10/2026 - 158.I, 10006468 - Debora Do Carmo Silva - 5 - 03/08/2026 A 01/09/2026 - 158 .I,

23/09/2026 A 25/09/2026 - , 13296538 - Gleyce Aparecida Rangel - 3 - 22/09/2026 A 22/09/2026 Secretaria De Educacao - - 158 .I, 8652851 - Dulcemar Barbosa Da Silva - 2 - 27/08/2026 A 28/08/2026 Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei - ,15475171 - Samuel Domingues Silva - 2 - 27/08/2026 A 27/08/2026 - , nº 869/52 e do Decreto nº 48.249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 15475171 - Samuel Domingues Silva - 1 - 27/08/2026 A 27/08/2026 - , de 06/09/2023. Órgão CPF Nome Data 15475171 - Samuel Domingues Silva - 1 - 21/09/2026 A 21/09/2026 - , Secretaria De Educacao - 15475171 - Samuel Domingues Silva - 2 - 21/09/2026 A 21/09/2026 - ,15475171 - Samuel Domingues Silva - 1 - 23/09/2026 A 24/09/2026 - ,15475171 - Samuel Domingues Silva - 1 - 23/09/2026 A 24/09/2026 - , 613786*Jennifer Eunice Machado De Carvalho - 28/09/2026,786976Monique 786976Monique *786976Monique Cristiane Teixeira De Boucherville 15475171 - Samuel Domingues Silva - 2 - 23/09/2026 A 24/09/2026 - , - 28/09/2026, 13849120 - Matilde Pereira Jacinto - 2 - 27/08/2026 A 28/08/2026 - , 13849120 - Matilde Pereira Jacinto - 1 - 27/08/2026 A 28/08/2026 - ,15422694 - Leticia Almeida Vasconcelos - 1 - 26/08/2026 A 04/09/2026 15422694 - Leticia Almeida Vasconcelos - 1 - 26/08/2026 A 04/09/2026 COMUNICAÇÃO: 4227/2026REGIONAL: NRPMSO - JANAUBAREGIONAL: NRPMSO - JANAUBA - ,15931330 - Marcia Camilo Almeida - 1 - 26/08/2026 A 27/08/2026 - ,15931330 - Marcia Camilo Almeida - 1 - 26/08/2026 A 27/08/2026 - , Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48.249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do 869/52 e do Decreto nº 48.249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do 8349649 - Valdeni Martins De Souza - 4 - 26/08/2026 A 28/08/2026 - ,10113645 - Salete Arruda Goncalves Rodrigues - 2 - 27/08/2026 A 10/09/2026 - ,10113645 - Salete Arruda Goncalves Rodrigues - 2 - 27/08/2026 A 10/09/2026 - ,10/09/2026 - ,14971402 - Scarllatte Sthephany Da Silva Santos Ribeiro - 2 - 23/09/2026 A 25/09/2026 - , trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023. Órgão Masp Nome Cargo Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao - de 06/09/2023. Órgão Masp Nome Cargo Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao - Secretaria De Educacao - 14971402 - Scarllatte Sthephany Da Silva Santos Ribeiro - 2 - 23/09/2026 A 25/09/2026 - , 12729620 - Solange Ruas Dos Santos - 1 - 17/09/2026 A 01/10/2026 - ,16009920 - Daniela Coelho De Queiroz Mendes - 1 - 15/09/2026 A 23/09/2026 A 25/09/2026 - , 16009920 - Daniela Coelho De Queiroz Mendes - 1 - 15/09/2026 A

6652853 - Regina Cardoso - 4 - 31/07/2026 A 28/09/2026 - 158.I, 15475171 - Samuel Domingues Silva - 1 - 21/09/2026 A 21/09/2026 - , Secretaria De Educacao - 6652853 - Regina Cardoso - 5 - 31/07/2026 A 28/09/2026 - 158.I, 12056339 - Joao Silvio Sabino Ferreira - 4 - 19/07/2026 A 01/10/2026 15475171 - Samuel Domingues Silva - 2 - 21/09/2026 A 21/09/2026 - ,15475171 - Samuel Domingues Silva - 1 - 23/09/2026 A 24/09/2026 - ,15475171 - Samuel Domingues Silva - 1 - 23/09/2026 A 24/09/2026 - , 613786*Jennifer Eunice Machado De Carvalho - 28/09/2026,786976Monique 786976Monique *786976Monique Cristiane Teixeira De Boucherville - 158 .I, 15475171 - Samuel Domingues Silva - 2 - 23/09/2026 A 24/09/2026 - , - 28/09/2026, 12056339 - Joao Silvio Sabino Ferreira - 3 - 19/07/2026 A 01/10/2026 13849120 - Matilde Pereira Jacinto - 2 - 27/08/2026 A 28/08/2026 - , - 158 .I,9440280 - Marcia Maria De Oliveira Coelho - 3 - 22/07/2026 A 13849120 - Matilde Pereira Jacinto - 1 - 27/08/2026 A 28/08/2026 - ,15422694 - Leticia Almeida Vasconcelos - 1 - 26/08/2026 A 04/09/2026 15422694 - Leticia Almeida Vasconcelos - 1 - 26/08/2026 A 04/09/2026 COMUNICAÇÃO: 4227/2026REGIONAL: NRPMSO - JANAUBAREGIONAL: NRPMSO - JANAUBA 29/09/2026 - 158.I,13462650 - Laiany Kelly Vieira Rocha - 4 - 03/08/2026 A 28/09/2026 - ,15931330 - Marcia Camilo Almeida - 1 - 26/08/2026 A 27/08/2026 - ,15931330 - Marcia Camilo Almeida - 1 - 26/08/2026 A 27/08/2026 - , Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48.249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do 869/52 e do Decreto nº 48.249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do - 158 .I, 13462650 - Laiany Kelly Vieira Rocha - 3 - 03/08/2026 A 28/09/2026 trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023. Órgão Masp Nome Cargo Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao - de 06/09/2023. Órgão Masp Nome Cargo Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao - Secretaria De Educacao - - 158 .I,12386470 - Leandro Cupertino Viana - 3 - 03/08/2026 A 28/09/2026 8349649 - Valdeni Martins De Souza - 4 - 26/08/2026 A 28/08/2026 - ,10113645 - Salete Arruda Goncalves Rodrigues - 2 - 27/08/2026 A 10/09/2026 - ,10113645 - Salete Arruda Goncalves Rodrigues - 2 - 27/08/2026 A 10/09/2026 - ,10/09/2026 - ,14971402 - Scarllatte Sthephany Da Silva Santos Ribeiro - 2 - 23/09/2026 A 25/09/2026 - , 12729620 - Solange Ruas Dos Santos - 1 - 17/09/2026 A 01/10/2026 - ,16009920 - Daniela Coelho De Queiroz Mendes - 1 - 15/09/2026 A - 158 .I, 15/09/2026 - , 13584438 - Elia Rodrigues Ramos Cardoso - 2 - 03/08/2026 A 05/08/2026 - 158.I,13584438 - Elia Rodrigues Ramos Cardoso - 2 - 11/08/2026 A 11/08/2026 - 158.I,13584438 - Elia Rodrigues Ramos Cardoso - 2 - 08/09/2026 A 08/09/2026 - 158.I,14342976 - Ana Paula Vieira De Oliveira - 1 - 24/08/2023 A 24/08/2023 - 158 .I, COMUNICAÇÃO: 4226/2026REGIONAL: NRPMSO - SAO JOAO DEL REILicenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48.249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023. Órgão Masp Nome Cargo Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao - 34ª S R E - Sao Joao Del Rei,15913312 - Andrea Valeria De Azevedo Oliveira - 1 - 22/09/2026 A 13136593 - Bernadete Almeida Da Silva - 2 - 17/09/2026 A 18/09/2026 - ,15054935 - Maria Aparecida Moncao Costa - 3 - 23/09/2026 A 07/10/2026 - ,15054935 - Maria Aparecida Moncao Costa - 2 - 23/09/2026 A 07/10/2026 - ,14667315 - Marcia Fernandes De Brito Aguiar - 1 - 25/09/2026 A 25/09/2026 - ,12353660 - Celia Fernandes De Brito Jesus - 2 - 16/09/2026 A 14342976 - Ana Paula Vieira De Oliveira - 1 - 21/08/2023 A 21/08/2023 27/09/2026 - , 18/09/2026 - , - 158 .I, 9647348 - Adilson Da Silva - 2 - 23/09/2026 A 23/09/2026 - , 12353660 - Celia Fernandes De Brito Jesus - 1 - 16/09/2026 A 13114038 - Rafaela Aparecida Pereira Carneiro - 3 - 01/07/2023 A 16469819 - Alessandra Trindade De Oliveira Santos - 1 - 14/09/2026 18/09/2026 - , 02/07/2023 - 158.I, A 28/09/2026 - , 14298608 - Marcia Batista Lima - 1 - 15/09/2026 A 15/09/2026 - , 13114038 - Rafaela Aparecida Pereira Carneiro - 4 - 01/07/2023 A Secretaria De Educacao - 5882998 - Edite Cardoso De Souza - 3 - 03/09/2026 A 16/09/2026 - , 02/07/2023 - 158.I, 15093164 - Jailson Antonio Da Silva Braga - 1 - 21/09/2026 A 5882998 - Edite Cardoso De Souza - 3 - 11/06/2025 A 18/06/2025 - , 13027669 - Cecilia Rosangela Viana Pereira - 2 - 27/06/2023 A 21/09/2026 - , 5882998 - Edite Cardoso De Souza - 3 - 24/04/2025 A 28/04/2025 - , 11/07/2023 - 158.I, 6651087 - Adriana Cristina Nepomuceno Silva - 2 - 21/09/2026 A 5882998 - Edite Cardoso De Souza - 3 - 17/09/2026 A 17/09/2026 - , 12469045 - Renata Barcelos Repoles - 5 - 04/02/2022 A 11/04/2022 21/09/2026 - , 5964655 - Sinvalda Fagundes Ribas De Souza - 0 - 06/07/2015 A - 158 .I,Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 6651087 - Adriana Cristina Nepomuceno Silva - 3 - 21/09/2026 A 21/09/2026 - , 11/07/2015 - ,Secretaria De Educacao - 44ª S R E - Janauba, 869/52 e do Decreto nº 48.249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023. Órgão Masp Nome Cargo Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao - 33ª S R E - Ponte Nova, 16283574 - Adriana Aparecida De Carvalho Santos - 1 - 22/09/2026 A 26/09/2026 - ,11590445 - Viviane Elisangela Dos Santos Azevedo - 4 - 23/09/2026 A 23/09/2026 - ,15155062 - Michelle Lopes De Brito - 1 - 22/09/2026 A 23/09/2026 - , 16573099 - Poliana Batista Lopes Fonseca - 1 - 16/09/2026 A 16/09/2026 - ,Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48.249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo 15026743 - Deisiely Do Carmo Evangelista - 1 - 05/06/2024 A 12524658 - Monique Cristiane Teixeira De Boucherville - 1 - Secretaria De Educacao - 05/06/2024 - , 09/09/2026 A 11/09/2026 - , 16084717 - Joao Davi Silva Santos - 2 - 17/09/2026 A 18/09/2026 8513517 - Joaquim Batista Moreira Oliveira - 1 - 24/10/2023 A 15561095 - Poliana Aparecida De Sousa - 1 - 23/09/2026 A 29/09/2026 - 158 .I, 27/10/2023 - , - , 16084717 - Joao Davi Silva Santos - 1 - 17/09/2026 A 18/09/2026 Secretaria De Educacao - 15010796 - Bianca Carolinne Ferreira Gomes - 1 - 21/09/2026 A - 158 .I, 15442577 - Maisa Margarida Da Silva Xavier - 2 - 04/08/2026 A 21/09/2026 - , 11130929 - Fabiana Aparecida De Moraes - 6 - 17/09/2026 A 17/08/2026 - , 12441259 - Deleon Neide De Assis - 1 - 22/09/2026 A 23/09/2026 - , 26/10/2026 - 158.I, 15442577 - Maisa Margarida Da Silva Xavier - 2 - 19/08/2026 A 14911556 - Jose Emanuel Machado - 3 - 22/09/2026 A 25/09/2026 - , 11130929 - Fabiana Aparecida De Moraes - 5 - 17/09/2026 A 19/08/2026 - ,15152564 - Selma Maria Dos Anjos - 1 - 22/07/2022 A 28/07/2022 - , 14911556 - Jose Emanuel Machado - 1 - 22/09/2026 A 25/09/2026 - ,14911556 - Jose Emanuel Machado - 1 - 26/09/2026 A 06/10/2026 - ,14911556 - Jose Emanuel Machado - 3 - 26/09/2026 A 06/10/2026 - , 26/10/2026 - 158.I,12397865 - Ilma Elizete Fernandes Silveira - 2 - 16/09/2026 A 15/10/2026 - 158.I, 12469045 - Renata Barcelos Repoles - 2 - 04/02/2022 A 11/04/2022 - , 14457949 - Jainny Fernanda De Oliveira Carvalho - 1 - 22/09/2026 8046757 - Uelber Aparecido Barbosa - 1 - 16/09/2026 A 14/11/2026 A 22/09/2026 - , - 158 .I, COMUNICAÇÃO: 4219/2026 15232614 - Francielle Mara Vieira Dos Anjos - 1 - 23/09/2026 A 9605114 - Deraldino Rodrigues Da Silva - 1 - 16/09/2026 A 30/10/2026 REGIONAL: NRPMSO - LEOPOLDINA 24/09/2026 - , - 158 .I, Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 9605114 - Deraldino Rodrigues Da Silva - 3 - 16/09/2026 A 30/10/2026 869/52 e do Decreto 48.249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo 869/52 e do Decreto 48.249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo - 158 .I, relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo 6213870 - Angela Maria Lacerda Guimaraes Soares - 3 - 16/09/2026 Secretaria De Educacao - Secretaria De Educacao - A 18/09/2026 - 158.I, 10854347 - Leonardo Da Silva Matos - 1 - 03/08/2026 A 10/10/2026 9431404 - Solange Toledo Almeida Guimaraes - 3 - 21/09/2026 A 6213870 - Angela Maria Lacerda Guimaraes Soares - 1 - 16/09/2026 - 158 .I,13230669 - Valeria De Oliveira Mariano Ribeiro - 3 - 27/08/2026 A 27/08/2026 - 158.I,6671077 - Paula De Castro Reiff - 2 - 26/08/2026 A 05/09/2026 - 158.I,8388373 - Renata Maria Brito Lima - 4 - 27/08/2026 A 27/08/2026 22/09/2026 - 158.I,14215065 - Glaucia Emanuela Santos Ribeiro - 2 - 22/09/2026 A 23/09/2026 - 158.I,14215065 - Glaucia Emanuela Santos Ribeiro - 2 - 24/09/2026 A 22/11/2026 - 172,11590445 - Viviane Elisangela Dos Santos Azevedo - 3 - 23/09/2026 A 18/09/2026 - 158.I,11867074 - Girlane Siqueira Miranda - 3 - 15/09/2026 A 15/09/2026 - 158 .I,11867074 - Girlane Siqueira Miranda - 3 - 16/09/2026 A 16/09/2026 - 158 .I,11066008 - Erica Fernanda Silva Balieiro - 3 - 17/09/2026 A - 158 .I, A 23/09/2026 - 158.I, 31/10/2026 - 158.I, 8388373 - Renata Maria Brito Lima - 4 - 14/09/2026 A 14/09/2026 15010796 - Bianca Carolinne Ferreira Gomes - 2 - 21/09/2026 A 11066008 - Erica Fernanda Silva Balieiro - 1 - 17/09/2026 A - 158 .I, 21/09/2026 - 158.I, 31/10/2026 - 158.I, 8388373 - Renata Maria Brito Lima - 4 - 18/09/2026 A 18/09/2026 12336889 - Tatiane Kelly Silveira Jaques - 4 - 22/09/2026 A 11/10/2026 16040420 - Adriane Kely Miranda Bastos - 2 - 17/09/2026 A - 158 .I, - 158 .I, 18/09/2026 - 158.I, Secretaria De Saude, 12336889 - Tatiane Kelly Silveira Jaques - 3 - 22/09/2026 A 11/10/2026 Secretaria De Justica E Seguranca Publica, 11889870 - Vanessa Barbosa Almada Vargas - 1 - 28/08/2026 A - 158 .I, 11259546 - Josue Patrick Freitas Pimentel - 3 - 12/09/2026 A 26/10/2026 - 158.I, 12194346 - Regina Lucia Alves - 2 - 21/09/2026 A 04/10/2026 - 158.I, 10/11/2026 - 158.I,

613786*Jennifer Eunice Machado De Carvalho - 28/09/2026,786976Monique 786976Monique *786976Monique Cristiane Teixeira De Boucherville - 28/09/2026,

COMUNICAÇÃO: 4228/2026

REGIONAL: NRPMSO - CARATINGA

Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48.249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023. Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo Secretaria De Educacao - 15314628 - Bruna Ermelinda Rodrigues Ferreira - 1 - 19/07/2024 A 20/07/2024 - , 15314628 - Bruna Ermelinda Rodrigues Ferreira - 1 - 02/10/2023 A 06/10/2023 - , 14557458 - Natalia Silva Dos Santos - 1 - 26/08/2026 A 28/08/2026 - , 13174578 - Valcirlea Vieira Mota Goncalves - 1 - 02/09/2026 A 03/09/2026 - , 13174578 - Valcirlea Vieira Mota Goncalves - 1 - 04/09/2026 A 04/09/2026 - , 13174578 - Valcirlea Vieira Mota Goncalves - 1 - 10/09/2026 A 12/09/2026 - , 14429872 - Sidnei Luiz De Oliveira - 1 - 12/06/2026 A 13/06/2026 - , 14429872 - Sidnei Luiz De Oliveira - 2 - 12/06/2026 A 13/06/2026 - , 16382335 - Erveli De Assis Gabriel - 1 - 03/09/2026 A 03/09/2026 - , 11627692 - Elizangela Cristina De Araujo Silva - 2 - 28/05/2026 A 29/05/2026 - , 11627692 - Elizangela Cristina De Araujo Silva - 2 - 03/08/2026 A 04/08/2026 - , 11627692 - Elizangela Cristina De Araujo Silva - 2 - 21/08/2026 A 04/09/2026 - , 15582968 - Maria Aparecida Germano De Paula - 1 - 28/08/2023 A 28/08/2023 - , 15582968 - Maria Aparecida Germano De Paula - 1 - 19/09/2023 A 19/09/2023 - , 15582968 - Maria Aparecida Germano De Paula - 1 - 02/10/2023 A 02/10/2023 - , 15582968 - Maria Aparecida Germano De Paula - 1 - 14/11/2023 A 14/11/2023 - , 15582968 - Maria Aparecida Germano De Paula - 1 - 11/03/2024 A 15/03/2024 - , 15582968 - Maria Aparecida Germano De Paula - 1 - 08/08/2024 A 08/08/2024 - , 15582968 - Maria Aparecida Germano De Paula - 1 - 12/08/2024 A 12/08/2024 - ,

Fica SEM EFEITO a publicação de licença para tratamento de saúde INDEFERIDA, de acordo com o Decreto 48.249 de 05/08/2021, do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo

Secretaria De Justica E Seguranca Publica, 12143178 - Wellington De Andrade Justino - 3 - 28/09/2026 A - onde se lê: 0,INDEFERIDA-DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA,4199/2026,MG 26.09.2026 leia-se: 1,26 .08 .2026,26 .08 .2026,LIC . CONC . ART .158 I, Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48.249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo Secretaria De Educacao -

8380123 - Martha Maneta Da Silva Souza - 5 - 25/08/2026 A 28/08/2026 - 158.I, 11570942 - Josie Gomes Santiago - 4 - 29/08/2026 A 24/10/2026 - 158 .I, 8915951 - Daniel Marcos Da Silva - 2 - 24/08/2026 A 22/10/2026 - 158 .I, 8915951 - Daniel Marcos Da Silva - 1 - 24/08/2026 A 22/10/2026 - 158 .I, 10528800 - Maria Regina Sanches - 1 - 08/05/2026 A 06/07/2026 - 158 .I, 10528800 - Maria Regina Sanches - 1 - 07/07/2026 A 20/08/2026 - 158 .I, 12260329 - Natalia Daniele Da Silva Ferreira Simcinschi - 2 - 26/08/2026 A 27/08/2026 - 158.I, 12718714 - Poliana Da Silva Xavier - 3 - 08/09/2026 A 09/09/2026 - 158 .I, 12718714 - Poliana Da Silva Xavier - 3 - 18/09/2026 A 18/09/2026 - 158 .I, 12718714 - Poliana Da Silva Xavier - 3 - 23/09/2026 A 23/09/2026 - 158 .I, 14697262 - Charles Breder Ferreira Da Silva - 1 - 03/09/2026 A 02/10/2026 - 158.I, 12235115 - Ana Paula Nascimento Ribeiro Gardoni - 2 - 03/09/2026 A 04/09/2026 - 158.I, 12235115 - Ana Paula Nascimento Ribeiro Gardoni - 2 - 09/09/2026 A 22/09/2026 - 158.I, 12235115 - Ana Paula Nascimento Ribeiro Gardoni - 2 - 24/09/2026 A 03/10/2026 - 158.I, 14352769 - Laize Macedo De Andrade - 3 - 04/09/2026 A 05/09/2026 - 158 .I, 14258677 - Sheila Alves Goncalves - 1 - 02/09/2026 A 01/10/2026 - 158 .I, 12493870 - Ana Paula Loures Ferreira - 3 - 02/09/2026 A 03/09/2026 - 158 .I, 12493870 - Ana Paula Loures Ferreira - 2 - 02/09/2026 A 03/09/2026 - 158 .I,

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