DOEMG 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 30 De Setembro De 2026 – 25
Diário Do executivo
miNaS GeraiSRETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 070, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Retifica o Anexo da RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 070, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, publicada no Diário oficial do Estado de Minas Gerais do dia 18 de setembro de 2026 que dispõe sobre a delegação de competência para fins de apuração de frequência do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão passando a vigorar o seguinte anexo único
| ANEXO ÚNICO | |||
|---|---|---|---|
| Unidade Informal | Unidade formal vinculada | Coordenador/Chefa | MASP |
| Núcleo de Gestão da Estratégia e Operação |
Assessoria de Relações Institucionais | ||
| Assessoria Jurídica-Apoio | Assessoria Jurídica | Renata Rodrigues de Oliveira Batista | 1236980-7 |
| Coordenação de Protocolo | Central de Serviços | Lucas César Cunha Lemos | 1367716-6 |
| Núcleo de Auditoria, Transparência e Integridade (NATI) |
Controladoria Setorial | Thais Pierre Lanna Prata | 1222961-3 |
| Núcleo de Correição Administrativa | Controladoria Setorial | Gabriela Oliveira Ornelas | 1226289-5 |
| Coordenação de Consignação em Folha de Pessoal |
Diretoria Central de Processamento do Pagamento de Pessoal |
Karina Teixeira Ribeiro |
753075-1 |
| Coordenação de Integração da Folha de Pessoal |
Diretoria Central de Processamento do Pagamento de Pessoal |
Carla Pereira dos Santos |
139603-8 |
| Coordenação de Manutenção do Sisap |
Diretoria Central de Processamento do Pagamento de Pessoal |
Hamilton Gonçalves |
351383-5 |
| Coordenação de Processamento do Cálculo do Pagamento |
Diretoria Central de Processamento do Pagamento de Pessoal |
Gianna Maria Nunes Belém |
351242-3 |
| Cadastro Geral de Fornecedores | Diretoria Central de Cadastros |
Cleber Francisco de Assis |
1274109-6 |
| Coordenação de Inspeção | Diretoria Central de Controle e Modernização do Pagamento de Pessoal |
Laura Gonçalves Nogueira |
322868-1 |
| Coordenação de Recuperação de Valores |
Diretoria Central de Controle e Modernização do Pagamento de Pessoal |
Roberto Gomes Soares |
351261-3 |
| Regional Divinópolis | Diretoria Central de Gestão das Unidades de Atendimento Integrado |
Flávia Morais de Oliveira |
1073015-8 |
| Coordenação de Acúmulo de Cargos | Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor |
Valter Palmeira | 1367412-2 |
Coordenação de Direitos do Servidor |
Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor |
Elisângela Guimarães Bastos |
668602-6 |
| Bolsa | Diretoria Central de Materiais e Insumos | Nildislene Coelho | 904053-6 |
| Leilões | Diretoria Central de Materiais e Insumos | Vinícius Alcântara Gonçalves | 1146090-4 |
| Apoio à Coordenação Médica | Diretoria Central de Perícia Médica | Carlos Augusto Mendonça Soares |
900640-4 |
| Coordenação 1 e subunidades | Diretoria Central de Perícia Médica | ||
| Coordenação 2 e subunidades | Diretoria Central de Perícia Médica | ||
| Coordenação 3 e subunidades | Diretoria Central de Perícia Médica | ||
Equipe Biopsicossocial |
Diretoria Central de Saúde Ocupacional | Daniela Sacramento Castro de Souza | 1093308-3 |
| Núcleo de Saúde Ocupacional da Cidade Administrativa |
Diretoria Central de Saúde Ocupacional | Luciana Cardoso Viana | 1208097-4 |
| Abastecimento | Diretoria Central de Transporte e Viagem | Dayana Rodrigues dos Santos | 1352625-6 |
| Frota | Diretoria Central de Transporte e Viagem |
Mário César de Jesus Dias |
1113063-0 |
| Manutenção | Diretoria Central de Transporte e Viagem | Israel Sávio Fialho Tavares | 1126903-2 |
| Viagens |
Diretoria Central de Transporte e Viagem |
José Augusto Moreira Costa Junior | 1165350-8 |
| Núcleo de Desenvolvimento de Sistemas |
Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico | Cristiano de Magalhães Barros | 1050717-6 |
| Núcleo de Alocação |
Diretoria de Gestão de Pessoas | Edna Maria da Cruz Barros | 1505039-6 |
| Aquisições, Contratos e Finanças -ACF |
Diretoria de Suporte Técnico-Administrativo | ||
| Coordenação de Informações | Diretoria de Suporte Técnico-Administrativo | Cláudia Valéria Coutinho Machado | 370300-6 |
| REX-Recebimento e Expedição de Documentos |
Diretoria de Suporte Técnico-Administrativo | Ivani Reis | 346496-3 |
| Setor de Arquivo | Diretoria de Suporte Técnico-Administrativo | Cláudia Valéria Coutinho Machado | 370300-6 |
| Setor de Digitalização | Diretoria de Suporte Técnico-Administrativo | Diogo Octavio Muniz Rocha | 1215092-6 |
| Setor de Atendimento | Diretoria de Suporte Técnico-Administrativo | Amarilis Teixeira De Carvalho | 903636-9 |
| Setor de Digitação | Diretoria de Suporte Técnico-Administrativo |
Carlos Augusto Mendonça Soares | 900640-4 |
| Setor de Protocolo | Diretoria de Suporte Técnico-Administrativo | Ivani Reis | 346496-3 |
| Gabinete Secretário Adjunto | Gabinete | Rodrigo Ferreira Matias | 1261391-5 |
Coordenação de Auditoria |
Núcleo de Auditoria Setorial | Gláucia Miranda |
1309149-1 |
| Coordenação de Fiscalização | Núcleo de Auditoria Setorial | ||
Assessoria SUBLOG |
Subsecretaria de Logística e Patrimônio | Giullia Mendes Carvalho de Almeida | 1489484-4 |
29 2264728 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 076, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 .
Dispõe sobre a prorrogação do regime de teletrabalho, a que se refere o Decreto nº 48 .275, de 24 de setembro de 2021, no âmbito dos órgãos, autarquias e fundações do Poder Executivo estadual . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o §1º, inciso III, do art . 93 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto no art . 7º da Lei nº 23 .674, de 9 de julho de 2020, e no inciso III do art . 8º do Decreto nº 48 .275, de 24 de setembro de 2021,
RESOLVE:Art . 1º – Fica prorrogada, até 30 de setembro de 2027:
I - a autorização para execução do regime de teletrabalho nos órgãos, autarquias e fundações do Poder Executivo estadual, elencados no Anexo desta Resolução, em que houve adesão à Política de Teletrabalho e avaliação favorável à manutenção do referido regime, conforme relatórios gerenciais dos comitês internos e grupos gestores, manifestação dos titulares e análise da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; II - a vigência da resolução Seplag e resoluções conjuntas que dispõem sobre a implementação do regime de teletrabalho nos órgãos, autarquias e fundações do Poder Executivo estadual, elencadas no Anexo desta resolução, e suas alterações . Art . 2º – Esta resolução entra em vigor em 1º de outubro de 2026 . Belo Horizonte, 29 de setembro de 2026 .
Silvia Caroline Listgarten Dias
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO
(a que se refere o art . 1º da Resolução SEPLAG nº 076, de 29 de setembro de 2026) ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADOS A PRORROGAR A EXECUÇÃO DO REGIME DE TELETRABALHO E RESPECTIVAS RESOLUÇÕES CONJUNTAS
| ÓRGÃO/ENTIDADE | RESOLUÇÃO CONJUNTA/RESOLUÇÃO |
|---|---|
| Advocacia Geral do Estado - AGE | RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/AGE Nº 10.717, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 |
| Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte-ARMBH |
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/ARMBH Nº 10.465, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 |
| Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço -ARMVA |
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/ARMVA Nº 10.619, DE 22 DE JULHO DE 2022 |
| Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de MG-ARSAE |
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/ARSAE-MG Nº 11.040, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 |
| Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais -ARTEMIG |
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/ARTEMIG Nº 11.149, DE 17 DE JULHO DE 2025 |
| Conselho Estadual de Educação - CEE | RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/CEE Nº 11.085, DE 2 DE ABRIL DE 2025 |
| Controladoria-Geral do Estado - CGE | RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/CGE Nº 10.463, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais - CBMMG |
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/CBMMG Nº 10.484, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 |
| Departamento de Edifcações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais-DER |
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/DER Nº 11.052, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 |
| Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN | RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/DETRAN-MG Nº 11.253, DE 30 DE MARÇO DE 2026 |
| Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP | RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/ESP Nº 10.473, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 |
| Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais-HEMOMINAS |
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/HEMOMINAS Nº 10.468, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 |
| Fundação Clóvis Salgado - FCS | RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/FCS Nº 10.526, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG | RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/FAPEMIG Nº 10.638, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 |
| Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP | RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/FAOP Nº 10.471, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 |
| Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG | RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/UTRAMIG Nº 10.482, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 |
| Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM | RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/FUCAM Nº 10.477, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 |
| Fundação Ezequiel Dias - FUNED | RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/FUNED Nº 10.464, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 |
| Fundação Helena Antipof - FHA | RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/FHA Nº 10.620, DE 25 DE JULHO DE 2022 |
| Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG | RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/FHEMIG Nº 10.487, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 |
| Fundação João Pinheiro - FJP | RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/FJP Nº 10.479, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 |
| Fundação TV Minas Cultural e Educativa - FTVM | RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/FTVM Nº 10.543, DE 28 DE MARÇO DE 2022 |
| Gabinete Militar do Governador do Estado de MG - GMG | RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/GMG Nº 10.637, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 |
| Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais -IDENE |
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IDENE Nº 10.506, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 |
| Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais -IPSEMG |
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG Nº 10.521, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 |
| Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais-IPSM |
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSM Nº 11.041, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 |
|---|---|
| Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais -IEPHA |
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IEPHA Nº 10.475, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 |
| Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA | RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IMA Nº 11.044, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 |
| Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG | RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/JUCEMG Nº 10.462, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 |
| Loteria do Estado de Minas Gerais - LEMG | RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/LEMG Nº 10.613, DE 15 DE JULHO DE 2022 |
| Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais - OGE | RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/OGE Nº 10.483, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 |
| Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG |
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PCMG Nº 10.472, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 |
| Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA | RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEAPA Nº 10.480, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 |
| Secretaria de Estado de Casa Civil - SCC | RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SCC Nº 11.037, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - SECULT | RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECULT Nº 10.470, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM | RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECOM Nº 10.804, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE | RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDE Nº 10.476, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE | RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDESE Nº 11.049, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 |
| Secretaria de Estado de Educação - SEE | RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.488, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 |
| Secretaria de Estado de Fazenda - SEF | RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF Nº 10.459, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 |
| Secretaria de Estado de Governo - SEGOV | RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEGOV Nº 10.461, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA | RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEINFRA Nº 10.467, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 |
| Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP | RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEJUSP Nº 10.460, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 |
| Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD /Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM/ Instituto Estadual de Florestas – IEF/ Instituto Mineiro de Gestão das Águas -IGAM |
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 10 466, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 |
| Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG | RESOLUÇÃO SEPLAG Nº126, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES | RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 10.481, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 |
| Secretaria-Geral - SECGERAL | RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECGERAL Nº 10.627, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 |
| Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG | RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/UEMG Nº 10.478, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES; Fundação Hospitalar do Estado | |
de Minas Gerais - FHEMIG; Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais – HEMOMINAS; Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais-ESP-MG |
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG/HEMOMINAS/ ESP Nº 11 038, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 |
29 2264845 - 1
Retifica a Resolução Conjunta SEPLAG/SEE que dispõe sobre o PENA -Masp 0448837-5, PEB/ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA); posicionamento em tabelas de subsídio, nos termos da Lei nº 19 .837, ERICK MAYLON MUNIZ EVANGELISTA -Masp 1473728de 2 de dezembro de 2011, e sobre reposicionamento de que trata a 2, PEB/PROFESSOR(BETIM); CAROLINA IZABELA DUTRA Lei nº 21 .710, de 30 de junho de 2015, referente aos servidores abaixo DE MIRANDA -Masp 1343218-2, PEB/PROFESSOR PARA A relacionados, publicada em 29/09/2026, página 12, da Secretaria de EDUCAÇÃO INFANTIL(BELO HORIZONTE) . Estado de Planejamento e Gestão, para que passe a constar: Resolução - SRE METROPOLITANA C: Conjunta SEPLAG/SEE nº 11.315, de 16 de setembro de 2026. DEBORA CRISTIANE SILVA XAVIER -Masp 1243125-0, PEB/ Masp - DV Servidor PEB; MARIA LUIZA DA SILVA PAIVA -Masp 1391788-5, PEB/ 3534096 ANGELICA PIASSI GODOI PEB; MICHELLE GONCALVES GOMES SANTOS -Masp 159757710553279 LINA RODRIGUESELIZA NEPOMUCENO BARBOSA 4, PEB/PROFISSIONAL DE APOIO(SANTA LUZIA); KARINNE CRISTINA FERREIRA VASCONCELOS -Masp 1630203-6, PEB/ 8009193 LUIZ HENRIQUE ANTAO SIQUEIRA AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES(LAGOA SANTA); EDNA 8343824 SILVANA SCALABRINI DE OLIVEIRA RIBEIRO MARQUES CHAVES DE MIRANDA CARDOSO -Masp 1552945- 62137068447997 ELISANGELA RODRIGUES DA SILVAJOSE FERNANDES FILHO 6, PEB/PEB; HELOISA HUGUET CORREA -Masp 0615842-2, PEB/PROFESSOR(CONFINS); SIRLENE MARQUES DOS SANTOS -Masp 1533958-3, PEB/PEB; ADENILTON BATISTA DE OLIVEIRA 3204542 MARIA DE LOURDES VIEIRA -Masp 1615995-6, PEB/PEB; ADRIANA DE SOUZA SILVA -Masp 8101925 MARIA DE LOURDES DIAS DOS SANTOS 1655775-3, PEB/AUXILIAR DE ESCOLA(PEDRO LEOPOLDO); DANIELA MARIA ROZA DOS ANJOS SANTOS -Masp 1495210-5, 29 2264471 - 1 EEB/PEB; VALDETE CAMPOS DE OLIVEIRA -Masp 1509834-6, PEB/PROFESSOR(JABOTICATUBAS); CONSUELO RODRIGUES DA SILVA -Masp 0961402-5, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB.
A DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO E APOSENTADORIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art . 88 do Decreto nº 48636, de 19 de junho de 2023, comunica aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP, NOME e LOTACAO, o despacho proferido em seus processos de revisão de proventos: DEFERIDOS
- SRE DE ARACUAI:
GISLENE MARQUES RODRIGUES -Masp 1407697-0, PEB/ PEB; KEILLA BORGES CARDOSO -Masp 1459558-1, PEB/ SUPERVISOR EDUCACIONAL(SALINAS); CARLA ESTEVES DE SOUSA -Masp 1647340-7, PEB/PROFESSOR(CHAPADA DO NORTE) .
- SRE DE BARBACENA: BEATRIZ CRISTINA CAMPOS -Masp 1655241-6, PEB/ PROFESSOR III(MERCÊS); JOZIANE APARECIDA SILVA PAIVA -Masp 1436811-2, PEB/PROFESSOR I(MERCÊS); ROSECLEI APARECIDA DE FREITAS -Masp 0940032-6, PEB(EM AFAST . PREL.)/PEB; ANDRE ARLINDO ALVES DE PAIVA -Masp 11205895, PEB/PROFESSOR II(MERCÊS); CLARICE FURTADO DIAS DO NASCIMENTO -Masp 1476648-9, PEB/PEB; SILVIA BERNADETE DE ALMEIDA -Masp 1655456-0, PEB/AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL(ANDRELÂNDIA) .
0317708-6- CASSIA APARECIDA DE ARANTES- SEE 0314935-8- MARIA DONIZETE FERREIRA DA SILVA- SEE 0866801-4- CLAUDIA MARIA RODRIGUES DA SILVA- SEE INDEFERIDOS
0337327-1- JULIANA CAMPOS PESSOA- SEE 1120620-8- FABRICIO ANTONIO CALIJORNE COSTA-SEJUSP 1094772-9- RICARDO CARVALHO CAIRES- SEE 0278660-6- LUZIA HELENA GOMES DE SOUZA- SEE Marcus Vinicius de Souza Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria
- SRE DE CAMPO BELO: ELISA REGINA RODRIGUES -Masp 1603722-8, PEB/ PROFESSOR(PERDÕES); WESLEY RODRIGUES DE LIMA -Masp 0611513-3, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); JACKSON ANTONIO FREIRE ALVARENGA -Masp 1639256-5, PEB/PEB; CIRLENE CALIXTO DA SILVA -Masp 1585317-9, EEB/PEB.
29 2264858 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
- SRE DE CARATINGA:
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art . 89, inciso III, do Decreto nº 48 .636, de 19 de junho de 2023, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos . Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art . 38, inciso III; artigos 42 e 142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias . -SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE: MAURO SERGIO MENDES CONDE -Masp 0383079-1, MEDICO DA AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE(MEDICO, EM AFAST.PREL.)/MEDICO(JUIZ DE FORA - APOSENTADO RPPS). -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
ROZANA VIEIRA FERNANDES EMERICH -Masp 1370429-1, PEB/PEB; ILAHENE MARIA BATISTA -Masp 1434960-9, PEB/ PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(SANTA BÁRBARA DO LESTE); PAULA ROBERTHA RIBEIRO -Masp 1621112-0, PEB/ PEB; GISELE OLIVEIRA GUIMARAES -Masp 1516030-2, EEB/ PEB; ANA SUELY MATEUS CARREIRO -Masp 0518697-8, PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
JACQUELINE PEREIRA MIRANDA -Masp 1194414-7, EEB/PEB; ADRIANA DOS SANTOS CARNEIRO BERINI -Masp 1658553-1, PEB/MONITOR EDUCACIONAL DE INCLUSÃO(CONSELHEIRO LAFAIETE); GLORIA MARIA ROMAO DE ALMEIDA SIMAO -Masp 0811413-4, PEB/PROFESSOR(CONGONHAS). - SRE DE CURVELO: LUCIERE XAVIER NEVES -Masp 1423561-8, PEB/ PROFESSOR(CURVELO) .
- SRE METROPOLITANA A:
ISMERIA SENNA FERNANDES VIEIRA -Masp 1222518-1, PEB/ PROFESSOR(SANTA BÁRBARA); FLAVIA ASSIS CARVALHO -Masp 1196720-5, PEB/PEB; ANDREZA GRAZIELE SANTOS PEDRA -Masp 1083505-6, PEB/PEB; NABIA LARA SALES RAMOS -Masp 1233916-4, EEB/PEB; DANIELE ARRUDA DOS SANTOS -Masp 1371701-2, PEB/PROFISSIONAL DE APOIO(NOVA LIMA); LUANEY DE SOUZA ALMEIDA -Masp 1457092-3, PEB/ ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO(BRUMADINHO); CRISTIANE NICOLE REIS TANZARELLA CALDEIRA BRANT -Masp 12682290, PEB/PEB; RENATA MARQUES DIAS OLIVEIRA -Masp 15583461, PEB/PEB; LIDIENE CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS -Masp 0982517-5, PEB/PROFESSORA(RAPOSOS).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
MARCIONE HELENA CARDOSO -Masp 1283796-9, PEB/ PROFESSOR(MOEMA); JAIRO AZEVEDO ALVES -Masp 15709652, PEB/PROFESSOR(NOVA SERRANA); IRACEMA PFEIFFER -Masp 1452921-8, PEB/PROFESSOR(CLÁUDIO); RODRIGO SILVA FONSECA -Masp 1014264-4, PEB/PEB; JUCIANA LOPES VIEIRA -Masp 1429427-6, PEB/PEB; JESSICA SOARES FRAGA -Masp 1534394-0, PEB/PROFESSOR(CARMO DO CAJURÚ); JAQUELINE CRISTINA MACHADO RODRIGUES -Masp 12301131, PEB/PEB; VANIA ALVARO DOS SANTOS -Masp 1438218-8, PEB/PEB; GESSYCA FERNANDA VIRIATO MENDES -Masp 1645795-4, PEB/AUXILIAR ADMINISTRATIVO(SÃO GONÇALO DO PARÁ) .
- SRE METROPOLITANA B:
PATRICIA FERREIRA DIMAS -Masp 1532031-0, PEB/PEB; EDSON RODRIGO PARANHOS VITAL -Masp 1410741-1, PEB/PEB; VINICIUS JOSE ALVES -Masp 1034809-2, PEB/PEB; GRAZIELE AZEVEDO RODRIGUES -Masp 1553780-6, PEB/PEB; MATEUS COSTA MUNIZ -Masp 1611309-4, PEB/PEB; ANACHELLI COSTA DA SILVA -Masp 1440970-0, PEB/PEB; ALESANDRA FERNANDES DOS SANTOS -Masp 1565538-4, AEB(ASSISTENTE SOCIAL)/PEB; LUCINETE RODRIGUES SILVA PIMENTA -Masp 1182316-8, PEB/PEB; WALQUIRIA RITA CAMPOS -Masp 10085694, PEB/PROFESSOR(SÃO JOAQUIM DE BICAS); LILIAN ROSE
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
ARMANDA SEFORA PATERLINI -Masp 0457425-7, PEB/ PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); ROBERTA DA SILVA GOMES -Masp 1235476-7, PEB/ PEB; JAQUELINE ALVES MOREIRA -Masp 1140106-4, PEB/ PROFESSOR MUNICIPAL(NOVA MÓDICA); GESSICA BEATRIZ GONCALVES LOPES -Masp 1622207-7, PEB/PEB. - SRE DE GUANHAES: RAISSA SANTOS OLIVEIRA -Masp 1639627-7, PEB/PEB.
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609307680177025.