DOEMG 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 30 De Setembro De 2026 – 35

Diário Do executivo

miNaS GeraiS

29 2264869 - 1

5581574 - Maria Do Carmo Cunha Veiga - 2 - 10/07/2025 A 19/07/2025 COMUNICAÇÃO: 4266/2026 - , REGIONAL: NRPMSO - CURVELO 12230736 - Maria Francisca Da Silva - 1 - 21/09/2026 A 05/10/2026 - , Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 8487381 - Iraides Pereira Rodrigues - 1 - 21/09/2026 A 27/09/2026 - , 869/52 e do Decreto nº 48.249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do 12132023 - Marisa Lages Rodrigues - 1 - 09/07/2025 A 12/07/2025 - , trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 15958630 - Nabyacia Collobone Inacio - 1 - 22/09/2026 A 05/10/2026 de 06/09/2023. Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo - , Secretaria De Educacao - 15813447 - Valeria De Castro Campos - 1 - 21/09/2026 A 25/09/2026 - , 13468657 - Shirley Cristina Machado Dias - 1 - 06/12/2024 A 14034920 - Elismaldo Santos Paula - 2 - 22/09/2026 A 23/09/2026 - , 07/12/2024 - , 14153670 - Vera Lurdes Rodrigues Cabral - 1 - 23/09/2026 A 25/09/2026 - , 13468657 - Shirley Cristina Machado Dias - 2 - 06/12/2024 A 13074133 - Regina Da Conceicao Santana De Oliveira - 1 - 18/09/2026 07/12/2024 - , A 25/09/2026 - , 8515074 - Angela Maria De Amorim Valadao - 2 - 07/06/2024 A Secretaria De Educacao - 08/06/2024 - , 12574182 - Solange Acacio Teixeira - 1 - 22/09/2026 A 23/09/2026 - , 13766639 - Ronanda Aparecida Marquioli Da Silva - 2 - 06/12/2024 16595167 - Rosilene Teixeira Dos Santos - 1 - 23/09/2026 A A 20/12/2024 - , 24/09/2026 - , 8874711 - Yole Silveira - 1 - 10/08/2026 A 14/08/2026 - , 16600637 - Cleria Sandra De Almeida - 1 - 21/09/2026 A 25/09/2026 - , 8874711 - Yole Silveira - 1 - 25/08/2026 A 03/09/2026 - , 12656583 - Elizabeth Soares Bonfim - 1 - 21/09/2026 A 25/09/2026 - , 12894390 - Hilda Rosamistica Leao - 1 - 12/08/2026 A 12/08/2026 - , 16583916 - Solange De Oliveira Silva Pinheiro - 1 - 22/09/2026 A 13986047 - Lilia Cristina Costa Borges - 1 - 10/06/2024 A 12/06/2024 28/09/2026 - , - , 13491469 - Rosangela Aparecida De Paula Silvestre - 1 - 23/09/2026 15099302 - Leticia Stefanny Diniz Dos Santos - 1 - 02/12/2024 A A 24/09/2026 - , 02/12/2024 - , 15985245 - Flavia Goncalves Pereira - 1 - 23/09/2026 A 24/09/2026 - , 11358744 - Claudia Ribeiro De Oliveira - 3 - 17/07/2024 A 18/07/2024 9370578 - Luciana Conceicao Santiago Silva - 4 - 22/09/2026 A 23/09/2026 - , - ,11358744 - Claudia Ribeiro De Oliveira - 3 - 12/12/2024 A 17/12/2024 16226995 - Kathleen Cristina Queiroz Soares - 1 - 23/09/2026 A 25/09/2026 - , - ,14359384 - Luziane Braga Dos Santos - 2 - 18/11/2024 A 18/11/2024 - , 15529886 - Janaina Do Espirito Santo - 1 - 21/09/2026 A 23/09/2026 - ,15284763 - Greice Kelle Gomes Feliz Homem - 1 - 23/09/2026 A 14300354 - Linete Aparecida De Souza Correa - 1 - 26/08/2024 A 26/08/2024 - , 23/09/2026 - ,13500459 - Silvio De Souza - 1 - 21/09/2026 A 22/09/2026 - , 14300354 - Linete Aparecida De Souza Correa - 1 - 27/08/2024 A Funed Fundacao Ezequiel Dias, 28/08/2024 - , 16550634 - Rene Motta Toussaint - 1 - 21/09/2026 A 21/09/2026 - , 14300354 - Linete Aparecida De Souza Correa - 1 - 22/10/2024 A 16550634 - Rene Motta Toussaint - 1 - 22/09/2026 A 22/09/2026 - , 23/10/2024 - , Secretaria De Educacao - 12ª S R E - Divinopolis, 14300354 - Linete Aparecida De Souza Correa - 1 - 02/12/2024 A 15890395 - Celia Aparecida Tiradentes - 1 - 26/07/2025 A 30/07/2025 02/12/2024 - , - ,Secretaria De Educacao - 36ª S R E - Sete Lagoas, Secretaria De Educacao - 21ª S R E - Monte Carmelo,12131843 - Elizandra Cristine Tessmann Oliveira - 1 - 03/02/2025 A 12380374 - Roseane Braga De Castro - 1 - 09/07/2025 A 11/07/2025 - , 07/02/2025 - , Secretaria De Estado De Comunicacao Social, Secretaria De Educacao - 36ª S R E - Sete Lagoas, 15066038 - Aline Goncalves Pinheiro - 1 - 23/09/2026 A 25/09/2026 - , 14359384 - Luziane Braga Dos Santos - 1 - 18/11/2024 A 18/11/2024 - , Uemg Univ Est De Minas Gerais, Secretaria De Educacao - 7ª S R E - Caxambu, 16431595 - Samyra Aguiar Almeida - 1 - 24/08/2026 A 25/08/2026 - , 9480534 - Ana Maria Da Silva Borges Abrante - 1 - 02/12/2024 A 16431595 - Samyra Aguiar Almeida - 1 - 27/08/2026 A 28/08/2026 - , 02/12/2024 - , 16431595 - Samyra Aguiar Almeida - 1 - 07/09/2026 A 21/09/2026 - , Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei Sec De Planejamento E Gestao, nº 869/52 e do Decreto nº 48.249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do 13650254 - Marcilene Barbosa Correa - 2 - 22/09/2026 A 23/09/2026 - , trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 15237852 - Julia Vilas Boas Ornelas - 1 - 06/01/2025 A 10/01/2025 - , de 06/09/2023. Órgão CPF Nome Data Iepha Inst Patrim Historico, Secretaria De Educacao - 16439507 - Janaina Fernandes Silva - 1 - 01/08/2026 A 15/08/2026 - ,Secretaria De Desenvolvimento Economico,12740585 - Edilene Goncalves Lessa - 1 - 07/09/2026 A 21/09/2026 - , 728276*Andrea Resende Arriel Porfirio - 13/06/2024,Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei Secretaria De Educacao - 37ª S R E - Teofilo Otoni, 869/52 e do Decreto 48.249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo 8866279 - Elis Renata De Oliveira Gomes - 4 - 04/07/2025 A relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo 07/07/2025 - , Secretaria De Educacao - 8866279 - Elis Renata De Oliveira Gomes - 4 - 24/10/2025 A 24/10/2025 - , 15069750 - Diva Geraldo Guimaraes - 2 - 03/09/2024 A 04/09/2024 - 158 .I, 15143647 - Elivania Santos Hermogenes De Souza - 1 - 27/02/2025 6613038 - Glaucy Marise Aranha De Morais - 1 - 11/08/2026 A A 28/02/2025 - , 09/10/2026 - 158.I, 8866279 - Elis Renata De Oliveira Gomes - 4 - 29/10/2025 A 6613038 - Glaucy Marise Aranha De Morais - 2 - 11/08/2026 A 29/10/2025 - , 09/10/2026 - 158.I, 8866279 - Elis Renata De Oliveira Gomes - 4 - 10/12/2025 A 12442943 - Maria Aparecida Lopes - 2 - 10/09/2024 A 10/09/2024 10/12/2025 - , - 158 .I, 8866279 - Elis Renata De Oliveira Gomes - 4 - 11/02/2026 A 11060001 - Gislene Henrique De Oliveira Soares - 2 - 21/06/2023 A 13/02/2026 - , 21/06/2023 - 158.I, 8866279 - Elis Renata De Oliveira Gomes - 4 - 07/04/2026 A Secretaria De Justica E Seguranca Publica, 08/04/2026 - , 14531503 - Matheus Rodrigues Da Silva - 1 - 12/08/2026 A 12/08/2026 8866279 - Elis Renata De Oliveira Gomes - 4 - 27/05/2026 A - 158 .I, 27/05/2026 - ,8866279 - Elis Renata De Oliveira Gomes - 4 - 19/06/2026 A 19/06/2026 - ,8866279 - Elis Renata De Oliveira Gomes - 4 - 10/07/2026 A 10/07/2026 - , 14531503 - Matheus Rodrigues Da Silva - 1 - 15/08/2026 A 17/08/2026 - 158 .I,14531503 - Matheus Rodrigues Da Silva - 1 - 21/09/2026 A 25/09/2026 - 158 .I, 8866279 - Elis Renata De Oliveira Gomes - 4 - 16/07/2026 A Licenças para tratamento de saúde DEFERIDA nos termos da Lei 17/07/2026 - , Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do 8866279 - Elis Renata De Oliveira Gomes - 4 - 04/08/2026 A Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 04/08/2026 - , 05/07/1952. Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo 8866279 - Elis Renata De Oliveira Gomes - 4 - 25/08/2026 A Secretaria De Educacao - 25/08/2026 - , 6675144 - Nezia Maria De Aguiar - 1 - 12/08/2026 A 10/10/2026 - , Feam Fundacao Do Meio Ambiente, Licenças para tratamento de saúde INDEFERIDAS de acordo 13824073 - Adriane Nunes Pereira - 3 - 30/01/2025 A 01/02/2025 - , com o Decreto nº 48.249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo Secretaria De Educacao - 21ª S R E - Monte Carmelo, relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo 15192545 - Camila Heggle Mariano - 1 - 19/02/2025 A 21/02/2025 - , Secretaria De Educacao - Secretaria De Educacao - 16ª S R E - Ituiutaba, 12442943 - Maria Aparecida Lopes - 2 - 28/09/2026, 10678282 - Antonio Ferreira Da Silva - 1 - 24/02/2025 A 25/02/2025 - , Diretor 10678282 - Antonio Ferreira Da Silva - 1 - 26/02/2025 A 28/02/2025 - , Alvimar José Tito Secretaria De Educacao - 43ª S R E - Aracuai,15643984 - Christye Ranielly Moreira Dos Santos - 1 - 24/02/2025 A 29 2264476 - 1 02/03/2025 - , Secretaria De Educacao - 32ª S R E - Pouso Alegre, 15669526 - Jose Augusto Sousa Santos - 1 - 24/02/2025 A 24/02/2025 - , Departamento Estadual de Trânsito Secretaria De Educacao - 28ª S R E - Patos De Minas,11062650 - Geraldo Correa De Castro - 2 - 20/02/2025 A 21/02/2025 - , de Minas Gerais - DETRAN 11089596 - Leidiane Soares De Araujo Souto - 2 - 21/02/2025 A 28/02/2025 - , Diretor-Geral: José dos Passos Teixeira de Andrade Secretaria De Educacao - 6ª S R E - Caratinga, 12613493 - Adriana Cristina Dos Santos Pacheco - 1 - 31/01/2025 A 31/01/2025 - , O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48.249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023. Órgão CPF Nome Data revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a THIAGO GAVA RAMOS, MASP 1135374-5, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 CT1100201 . Secretaria De Educacao - 416536Rosemeire Santos Barbosa - 11/06/2026, O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais 817088Maria Eduarda Santos Garcia - 25/09/2026,994916*Gilvania Meireles Rezende - 25/09/2026,088556Rosangela - 28/09/2026, Maria Gomes Rodrigues Ambrosio revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a MARCELA PIRES ESTEVANOVIC, MASP 1483463-4, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 CT1100211 . 088556Rosangela Maria Gomes Rodrigues Ambrosio - 28/09/2026,841966*Maria Ednalva Alves Oliveira - 17/02/2025,627016Kenia Maria Da Silva Freitas - 09/07/2025, O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais exonera, nos termos do art . 106, alínea "b", da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, 546656Marcio Ramos David Soares - 25/02/2025,546656*Marcio Ramos David Soares - 25/02/2025, ROSILENE AGDA PEREIRA DA SILVA, MASP 13528880, do cargo de provimento em comissão DAI-18 CT1100333 . 013056Adriana Do Rosario Nunes - 27/02/2025, 213936Alexandra Cabrera - 09/04/2025,213936*Alexandra Cabrera - 09/04/2025,385816Sheila Viviane Saraiva - 28/02/2025, O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais exonera, nos termos do art . 106, alínea "b", da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, NATHALIA 544476Lorena Cristina Souza Afonso - 11/06/2024,181416*Gabriel Luiz Menezes Gomes - 10/09/2026, BERTU MOURA, MASP 7532674, do cargo de provimento em comissão DAI-21 CT1100339 . Secretaria De Educacao - 12ª S R E - Divinopolis, 580666Celia Aparecida Tiradentes - 26/02/2025,580666Celia Aparecida Tiradentes - 05/03/2025,Fundacao Hemominas, O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais exonera, nos termos do art . 106, alínea "b", da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, 883096*Tonimar Dias Do Carmo - 18/12/2024,Secretaria De Educacao - 25ª S R E - Ouro Preto, THIAGO GAVA RAMOS, MASP 1135374-5, do cargo de provimento em comissão DAI-31 CT1100025 . 108516Cidineia Nicassio Do Nascimento Acacio - 17/07/2025, Secretaria De Educacao - 842046Patricia Felix Da Silva - 10/07/2025,Secretaria De Educacao - 9ª S R E - Coronel Fabriciano, O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais exonera, nos termos do art . 106, alínea "b", da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, MARCELA 475516*Gleiciane Carvalho Miranda Gomes - 27/02/2025,Exames de Pré-Admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão CPF PIRES ESTEVANOVIC, MASP 1483463-4, do cargo de provimento em comissão DAI-31 CT1100035 . Nome Data Fundacao Hemominas,900776*Carolina Lopes Lucas - 25/09/2026,Fica RETIFICADA a licença para tratamento de saúde DEFERIDAS O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais exonera, nos termos do art . 106, alínea "b", da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto nº 48.249 de 05/08/2021. Órgão Masp Nome Adm LEONARDO ASSIS MARTINS JUNIOR, MASP 1478699-0, do cargo de provimento em comissão DAI-22 CT1100481 . Secretaria De Justica E Seguranca Publica, 11045622 - Helio Carlos Ponciano - O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais onde se lê: 1,16 .09 .2026,16 .09 .2026,LIC . CONC . ART .158 nomeia, nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, I,4135/2026,MG 19leia-se: 1,15 .09 .2026,15 .09 .2026,LIC . CONC . ART .158 I, do art . 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, MARCELA PIRES 0 - Patricia Maria Alves De Mello - ESTEVANOVIC, MASP 1483463-4, para o cargo de provimento em onde se lê: 1,29.04.2026,29.04.2026,2074/2026,MG 20.05.2026 comissão DAI-31 CT1100030, de recrutamento amplo, para chefiar a leia-se: 6,24 .04 .2026,29 .04 .2026, Gerência de Inteligência .

O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Minas nomeia, nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Gerais nomeia, nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de do art . 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e 1952, do art . 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, LEONARDO ASSIS e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, UBIRATAN DE MARTINS JUNIOR, MASP 14786990, para o cargo de provimento em AQUINO OLIVEIRA, MASP 1353095-1, para o cargo de provimento comissão DAI-31 CT1100035, de recrutamento amplo, para chefiar a em comissão DAI-22 CT1100482, de recrutamento amplo . Gerência de Tecnologia e Inovação .

O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais nomeia, nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art . 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, ROSILENE AGDA PEREIRA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão DAI21 CT1100340, de recrutamento amplo .

Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - Ipem-MG

O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais nomeia, nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art . 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011,ULISSES AUGUSTO TOSCANO DE MORAIS, MASP 1352889-8, para o cargo de provimento em comissão DAI-31 CT1100025, de recrutamento amplo, para chefiar a Gerência de Registro e Licenciamento de Veículos.

ATO Nº 068/2026-CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.112, do ADCT, da CE/1989, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s): ANGELA MARIA DA CRUZ ARAÚJO CADETTE, AFGMQ, MASP: 1052073-2, 10º qq a partir de 23/09/2026.

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Presidente: André Luiz Moreira dos Anjos

PORTARIA Nº 39, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 . Altera o Anexo I Portaria nº 25, de 05 de julho de 2025, que delega competência para fins de Apuração e Controle de Frequência e Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho, no âmbito da Diretoria de Saúde do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg . O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art . 13 do Decreto nº 48 .823, de 16 de maio de 2024, e tendo em vista o disposto no parágrafo único, do Art . 2º do Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, na Lei complementar nº 71, de 30 de julho de 2003, na Lei Complementar nº 104/2008, na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 44 .559, de 29 de junho de 2007, no Decreto nº 44 .986, de 19 de dezembro de 2008, no Decreto nº 45 .182, de 29 de setembro de 2009, no Decreto nº 45 .851, de 28 de dezembro de 2011, no Decreto nº 48 .187, de 06 de maio de 2021, na Resolução SEPLAG nº 42, de 11 de junho de 2021, na Portaria nº 52 de 13 de setembro de 2024 e no Decreto nº 48 .348, de 10 de janeiro de 2022, RESOLVE:

Art . 1º – Alterar o Anexo I da Portaria nº 25, de 05 de julho de 2025, que passa a vigorar conforme o Anexo I desta Portaria . Art . 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Belo Horizonte, 28 de setembro de 2026 .

André Luiz Moreira dos Anjos Presidente - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais .

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