DOEMG 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44 – quarta-feira, 30 De Setembro De 2026

Diário Do executivo

miNaS GeraiS

17ªRPM

Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato .

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PMMG-CAE - Pr. El. Nº 1255125 000061/2026 – HOMOLOGAÇÃO PMMG-CAE – Pr. El. 1255125 000067/2026 – Contratação de – Obj .: Contratação de SERVIÇO de recolhimento e transporte serviços de engenharia visando a desativação, remoção e destinação de resíduos sólidos urbanos (RSU) - entulho de construção civil e ambientalmente adequada dos tanques aéreos e demais componentes jardinagem, Licit. Venc.: 09.339.471/0001-01 - MENDES JUNIOR SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, Valor: R$ 117 .768,00 . Data: do sistema de armazenamento e abastecimento de combustível 29/09/2026. do Ponto Orgânico de Combustível (POC) da APM, conforme 2 cm -29 2264718 - 1 especificações mínimas contidas no Termo de Referência e demais condições estipuladas no Edital e em seus anexos . Envio das propostas até às 09h00min do dia 20/10/2026. A abertura da sessão ocorrerá às TERMO ADITIVO 09h01min do mesmo dia . www .compras .mg .gov .br .

TERMO ADITIVO 09h01min do mesmo dia . www .compras .mg .gov .br . PMMG–DS/CSC-SAÚDE x Useservice Comércio e Serviços Ltda – ME. Processo de Inexigibilidade nº 284/2022. SEI 3 cm -29 2264739 - 1 1250.01.0002311/2022-15. Contrato n° SIAD 9348769. 4° Aditivo. Objeto: Prorrogação da vigência por mais um período de 12 (doze) meses . RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO TERMO ADITIVO PMMG/COMAVE. Processo SEI nº 1250.01.0021589/2026-96. Pregão PMMG–DS/CSC-SAÚDE x Beaga Hospitalar Ltda. Pregão Eletrônico eletrônico 24/2026. Processo de compras 1254266 50/2026. Objeto: nº 617/2025. SEI 1250.01.0027741/2025-59. Contrato n° SIAD 9491924 . 1° Aditivo . Objeto: Prorrogação da vigência por mais um serviços de sondagem geotécnica SPT (standart penetration test) no terreno do Hangar do COMAVE, compreendendo uma área de 2 .439,71 terreno do Hangar do COMAVE, compreendendo uma área de 2 .439,71 período de 12 (doze) meses .

RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO PMMG/COMAVE. Processo SEI nº 1250.01.0021589/2026-96. Pregão eletrônico 24/2026. Processo de compras 1254266 50/2026. Objeto: serviços de sondagem geotécnica SPT (standart penetration test) no terreno do Hangar do COMAVE, compreendendo uma área de 2 .439,71 terreno do Hangar do COMAVE, compreendendo uma área de 2 .439,71 m² . Valor estimado: R$ 18 .648,94 (dezoito mil, seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos) . Licitação exclusiva para ME e EPP. Data da abertura da sessão pública de pregão: 21/10/2026. As propostas comerciais poderão ser registradas até as 09h29min da data prevista para o pregão, através da página Portal de Compras do Estado de Minas Gerais - http://compras.mg.gov.br/.

3 cm -29 2264719 - 1

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA propostas comerciais poderão ser registradas até as 09h29min da data PMMG/DPS – Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2026; PARTES: A prevista para o pregão, através da página Portal de Compras do Estado Polícia Militar de Minas Gerais, através da Diretoria de Proteção Social de Minas Gerais - http://compras.mg.gov.br/. (DPS) e a AFYA Centro Universitário de Montes Claros; OBJETO: Concessão de descontos de 40% no valor total dos cursos de graduação 3 cm -29 2264772 - 1 (exceto medicina) ofertados pela AFYA para os servidores da PMMG, seus dependentes e pensionistas. Data de Assinatura: 25/09/2026; Vigência: 60 meses a partir da data de assinatura . EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 2 cm -29 2264758 - 1 PMMG – EM/13ª RPM. Objeto: aquisição de materiais de escritório e de copos descartáveis de 200 ml, novos e de primeiro uso, destinados ao atendimento do NAIS/13ª RPM, SAS/31º BPM e SAS/38º BPM, AVISO DE LICITAÇÃO sob a forma de entrega integral, estruturada em 04 (quatro) lotes PMMG – 11ª RPM. Pregão eletrônico nº 1257654 45/2026; Objeto: independentes, conforme especificações, quantidades, condições e Aquisição de materiais de construção destinados à reforma do 50º exigências constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 13/2026, BPM, utilizado como apoio ao Pelotão de Trânsito na cidade de Montes Claros/MG. Conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 14h de 30/09/2026 até às 08h59min de 22/10/2026. Sítio: Processo de Compra nº 35/2026. O envio das propostas deverá ser realizado pelo site www .compras .mg .gov .br até as 08h00min do dia www .compras .mg .gov .br 20/10/2026. Data da sessão pública: 20/10/2026, às 09h00min.

2 cm -29 2264789 - 1 3 cm -29 2264766 - 1

RESUMO DE HABILITADO PESSOA JURÍDICA

O Cel PM QOR André Luís Dias Machado, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo os dispostos nos subitens 7.5.7 e 7.5.11 do Edital de Credenciamento nº 01/2025, divulga o interessado HABILITADO e CONVOCADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG. Data: 29/09/2026

RMBH

4 cm -29 2264773 - 1

16ª RPM - Unaí

Nos termos estabelecidos no subitem 7.6.1 do Edital de Credenciamento nº 01/2025, fica concedido o prazo de 03(três) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente à data da publicação do resultado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação entregue no ato de inscrição .

Gerais.Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM . Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.

*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar responsabilidade técnica ao cont. 00.034/2026 - Santa Casa de Misericórdia de Itajubá. Vigência: a partir de 24/09/2026. Data: 29/09/2026. Signatários: Coronel PM QOR André Luis Dias Machado e contratado/credenciado.

**Dotação Orçamentária:

4ªRPM Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato . *Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar tipo de contrato, incluir especialidade ao cont. nº 00.079/2026 - Clínica Médica Sotto - Maior. Vigência: a partir de 24/09/2026. Data: 29/09/2026. Signatários: Coronel PM QOR André Luis Dias Machado e contratado/ credenciado . Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato .

IPSM/MG

Resumo da rescisão do contrato de prestação de serviço de assistência à saúde. Partes: O Cel PM QOR André Luis Dias Machado, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art . 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) resolve, no interesse da Administração Pública, rescindir unilateralmente por razão do não cumprimento de cláusula contratual o seguinte prestador: 8ªRPM - Cont. nº 00.096/2021 - Instituto do Coração de Governador Valadares Ltda. Vigência: a partir de: 23/09/2026. Foro: Belo Horizonte. Data: 29/09/2026. Signatários: Coronel PM QOR André Luis Dias Machado e contratado/credenciado. IPSM/MG

*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar as responsabilidades legal e técnica ao cont. nº 00.211/2024 - Hospital São Vicente de Paulo. Vigência: a partir de 24/09/2026. Data: 29/09/2026. Signatários: Coronel PM QOR André Luis Dias Machado e contratado/ credenciado . 7ªRPM Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato .

*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência por mais 48 (quarenta e oito meses) ao cont. nº 00.046/2025 - Bona Odontologia Especializada Ltda. Vigência: a partir de 28/09/2026. Data: 29/09/2026. Signatários: Coronel PM QOR André Luis Dias Machado e contratado/credenciado. 11ªRPM Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato .

Resumo das rescisões dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O Coronel PM QOR André Luis Dias Machado, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais, a saber: 4ªRPM - Cont. nº 00.161/2022 - Instituto da Mama de Ubá Ltda. Vigência: a partir de: 23/09/2026. 9ªRPM - Cont. nº 00.070/2023 - Cognitiva Espaço Multidisciplinar Ltda. Vigência: a partir de: 28/09/2026. 18ªRPM - Cont. nº 00.025/2022 - Lopes Paulino Odontologia Ltda. Vigência: a partir de: 24/09/2026. Foro: Belo Horizonte. Data: 29/09/2026. Signatários: Coronel PM QOR André Luis Dias Machado e contratados/credenciados.

Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item serviços do Anexo Único (Matriz) ao cont. nº 00.060/2026 - Centro Avançado de Reabilitação e Estudos Ltda . Vigência: a partir de 22/09/2026. Data: 29/09/2026. Signatários: Coronel PM QOR André Luis Dias Machado e contratado/credenciado. Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato . Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item serviços no Anexo Único ao cont. nº 00.155/2022 - Clínica Alves e Costa de Taiobeiras Ltda. Vigência: a partir de 28/09/2026. Data: 29/09/2026. Signatários: Coronel PM QOR André Luis Dias Machado e contratado/credenciado.

32 cm -29 2264642 - 1

EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9440944/2024 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 280/2024 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0089832/2024-93

Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Do objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato número 9440944/2024, de prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento com utilização de cartão ou TAG; o reajuste do valor global do contrato no percentual de 4,4430% considerando IPCA de julho/2026. Valor total: R$ 3.697.282,20 (três milhões, seiscentos e noventa e sete mil duzentos e oitenta e dois reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses, com início em 01/11/2026 e término em 31/10/2027. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.032.4060.0001.3.3.90.39.87.0.10.1; 1511.06.122.705.2500.0001.3.3.90.39.87.0.10.1; 1511.12.368 .037 .2011 .0001 .3 .3 .90 .39 .87 .0 .10 .1; 1511 .06 .128 .037 .4066 .0001 .3 .3 .90 .39 .87 .0 .10 .1; 1511 .06 .181 .032 .4061 .0001 .3 .3 .90 .39 .87 .0 .10 .1; 1511 .06 .422 .036.4065.0001.3.3.90.39.87.0.10.1; 1511.10.302.037.2008.0001.3.3.90.39.87.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 28/09/2026. Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/Contratante) e João Marcio Oliveira Ferreira (P/ Contratada).

AUTORIZAÇÃO PROCESSO DE COMPRA: 1511189 292/2026

A SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei 14.133/21 e de acordo com a Nota Jurídica 672 (150105449), e em estrita consonância com as demais normas e princípios disciplinares da matéria AUTORIZA a realização de Inexigibilidade de Licitação para contratação direta com a empresa VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ 05.293.074/0001-87, visando a manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para equipamento de scanner de inspeção por raios-x - FLATSCAN DV 04683001001, alocado no Posto Médico de Ipatinga/MG, com vigência e especificação contidas no instrumento de contrato ou documento semelhante, pelo valor estimado em 127.392,00 (Cento e vinte e sete mil, trezentos e noventa e dois reais), a ser custeado por dotação especificada no orçamento vigente conforme documentação constante do supramencionado Processo, ou que vier a ser fixada, ficando ratificados e convalidados todos os atos já praticados .

Andrea Mendes de Souza Abood Delegada Geral de Policia, Masp 457 .999 .1 Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças

A Diretoria de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados . A íntegra dos editais poderá ser obtida no Portal de Compras MG ou através de solicitação por e-mail à Diretoria de Aquisições (DA) no pregao .spgf@pcivil .mg .gov .br, no Prédio Minas da Cidade Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através do site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site . Mais informações através dos telefones: (31)3915-7111; (31)3915-7190; (31)3915-7133; (31)3915-7129 .

EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9484175/2025 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000182/2025 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0155374/2025-27

Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica SERC REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA. Do objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato número 9484175/2025, de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, por mais 12 (doze) meses, e, o reajuste do valor global do contrato no percentual de 4,22% considerando IPCA de agosto/2026. Valor total: R$ 34.318,89 (trinta e quatro mil trezentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses, com início em 25/11/2026 e término em 24/11/2027. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.032.4061.0001.3.3.90.39.21.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 28/09/2026. Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/Contratante) e Elenice de Oliveira Campos Baião (P/ Contratada).

EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9325859/2022 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000008/2022 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0084717/2020-82

Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica HBR AVIAÇÃO S/A. Do objeto: prestação de serviços de manutenção, reparo, revisão e controle técnico, através da modalidade por Apoio Técnico Operacional, nos helicópteros de posse da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) ou outros do mesmo modelo, que venham a ser operados por ela, com emprego de peças, componentes, ferramentas especiais, aviônicos e acessórios . Valor do termo: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Vigência: início em 28/09/2026 e término em 13/10/2026. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.03 2.4060.0001.3.3.90.39.35.0.60.2. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 29/09/2026. Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/Contratante) e Oderlei Fabiano Silva e Eduardo Mardirossian (P/ Contratada).

EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9348586 /2022 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000224/2022 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0187927/2022-22

RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES IPSM/MG Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde . Partes: O IPSM, por meio do Coronel PM QOR André Luis Dias Machado, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais . Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM . Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos. **Dotação Orçamentária: 2121 10 302 006 4008 0001 3390 36 08 0 50 1; 2121 10 302 006 4008 0001 3390 39 29 0 49 1; 2121 10 302 006 4008 0001 3390 39 29 0 50 1; 2121 10 302 006 4009 0001 3390 36 09 0 60 1; 2121 10 302 006 4009 0001 3390 39 29 0 49 1 .

*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratados-credenciados: RMBH - Cont. nº 00.229/2026 - Diagnósticos da América S.A. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2031. Cont. nº 00.245/2026 - Dom Clínica de Fisioterapia e Terapia Ocupacional Ltda . Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2031.

3ªRPM - Cont. nº 00.037/2026 - Alba Valéria Jerônimo Barroso Ltda. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2031. Cont. nº 00.038/2026 - Espaço Interclínica Ltda. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2031.

4ªRPM - Cont. nº 00.089/2026 - Cliumeci - Clínica Ubaense de Medicina Ltda - ME. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2031. Cont. nº 00.090/2026 - G-7 Odontologia e Estética Ltda. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2031. 5ªRPM - Cont. nº 00.060/2026 - Fisiolife Fisioterapia Ltda. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2031.

6ªRPM - Cont. nº 00.053/2026 - Centro Otorrinolaringológico Minas Sul Ltda. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2031. Cont. nº 00.054/2026 - Lavras Medic Serviços Médicos Ltda. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2031.

7ªRPM - Cont. nº 00.093/2026 - Carla Paula Azevedo de Castro - CPF nº xxx.914.346-xx. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2031. Cont. nº 00.094/2026 - Patrícia Costa Souza Odontologia Ltda. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2031. Cont. nº 00.095/2026 - Cais Centro de Atenção Integrada A Saúde S/S. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2031.

Cont. nº 00.096/2026 - Muzzi Odontologia Ltda. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2031.

9ªRPM - Cont. nº 00.073/2026 - Joma Clínica Odontológica Ltda - ME. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027. Cont. nº 00.074/2026 - RPI Odontologia Ltda - ME. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2031. Cont. nº 00.075/2026 - Prevenção Laboratório de Análises Clínicas Ltda ME. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2031. 10ªRPM - Cont. nº 00.036/2026 - Labormonte Medicina Laboratorial Ltda. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2031.

12ªRPM - Cont. nº 00.092/2026 - Clínica Pixel Ltda. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2031. Cont. nº 00.093/2026 - Hospital Nossa Senhora Auxiliadora. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2031. 13ªRPM - Cont. nº 00.039/2026 - Orto-Clínicas Dr. Heder Lúcio Ltda. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2031. Cont. nº 00.040/2026 - Clínica Odontológica Nascimento & Barros Ltda. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2031. Cont. nº 00.041/2026 - Carla Ferreira Pires Odontologia. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2031. Cont. nº 00.042/2026 - Santa Casa de Misericórdia da Paróquia de Prados. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2031. 14ªRPM - Cont. nº 00.059/2026 - Ortofisio Clínica de Reabilitação Ltda. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2031. 15ªRPM - Cont. nº 00.050/2026 - Acfisio Clínica Fisioterapia e Manutenção Física Ltda. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2031. 18ªRPM - Cont. nº 00.083/2026 - Famasul Diagnóstico e Saúde Integrada Ltda. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2031.Cont. nº 00.086/2026 - Serviço de Radiodiagnóstico Andradense Ltda. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2031. 19ªRPM - Cont. nº 00.032/2026 - Empremed Clínica Médica Ltda. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2031. Foro: Belo Horizonte. Data: 29/09/2026. Signatários: Coronel PM QOR André Luis Dias Machado e contratados/credenciados. IPSM/MG Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Coronel PM QOR André Luis Dias Machado, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art . 36, do Decreto Estadual nº 48 .064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas

Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. Do objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato número 9348586 /2022; o reajuste do valor global do contrato no percentual de 4,474170%. Valor total: R$ 19.146,87 (dezenove mil cento e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses, com início em 29/10/2026 e término em 28/10/2027. Dotação Orçamentária: 1511.06.122.705.2500.0001.3.3.90.35.02.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 29/09/2026. Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/Contratante) e Alexandra Melek Lorenzetti (P/ Contratada).

EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9440574/2024 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 240/2024 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0155675/2024-51

Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica TESLA INSTALACOES ELETRICAS LTDA - EPP. Do objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato número 9440574/2024, de prestação de serviços de engenharia para a reforma e adequação no imóvel que abriga a Delegacia de Polícia Civil do município de Barroso/MG, localizada na Rua Amélia Fagundes Neto, nº 91, bairro Centro, Barroso/MG, por mais 12 (doze) meses e, o reajuste do valor global do contrato no percentual de 6,40% considerando índice INCC de julho/2026 (148456846), conforme solicitação contida no Memorando PCMG/ENG nº. 846/2026 e no Memorando PCMG/ENG nº. 853/2026 (148215084 e 148456875). Valor total: R$ 21.582,06 (vinte e um mil quinhentos e oitenta e dois reais e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, com início em 16/10/2026 e término em 15/10/2027. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.032.4060.0001.4.4.90.51.07.0.95.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 29/09/2026. Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/Contratante) e Rinaldo de Paula Andrade (P/ Contratada).

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SUPERINTENDÊNCIA DE INFORMAÇÕES respeitando-se o horário de expediente do órgão, podendo ocorrer entre E INTELIGÊNCIA POLICIAL as 8h e 18h .A Prova de Conceito (execução dos testes) terá início no INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DE MINAS GERAIS dia 27 de outubro de 2026, às 8h, no mesmo local .Ressalta-se que tanto PREGÃO ELETRÔNICO 1511189-25/2026 a carga inicial da base de dados (fase preparatória) quanto a Prova de CONVOCAÇÃO - PROVA DE CONCEITO (POC) Conceito (execução dos testes) consistirão na reiteração integral da Fica formalmente CONVOCADA a empresa licitante classificada primeira série de testes realizada, aplicando-se exatamente o mesmo em primeiro lugar para a realização de Fase Preparatória e respectiva Prova de Conceito (POC), nos termos do Edital do Pregão Eletrônico nº roteiro, parâmetros e critérios de avaliação anteriores, sem qualquer alteração ou inovação nesse sentido .Os prazos e etapas observarão o 1511189-25/2026.A carga inicial da base de dados (fase preparatória) cronograma abaixo: terá início no dia 21 de outubro de 2026, às 08h00, na sala do CRONOGRAMA SETARIN, nas dependências do Instituto de Identificação de Minas Carga Inicial da Base (Fase Gerais (IIMG), situado na Avenida Augusto de Lima, nº 1 .833, preparatória) Dias 21, 22, 23 e 26 de outubro de 2026 . Barro Preto, Belo Horizonte/MG.Informa-se que o banco de dados Início dos Testes (POC) Dia 27 de outubro de 2026 necessário à realização da Prova de Conceito será disponibilizado pelo CONTRATANTE em mídia física no dia 21/10/2026. No momento A carga inicial da base de dados (fase preparatória) e a Prova de em que ela for entregue, será iniciada a contagem do prazo de até 32 (trinta e duas) horas para a carga inicial . Esta etapa será realizada em Conceito serão públicas, sendo facultada a presença de todos os licitantes participantes do certame . até 04 (quatro) dias úteis, com jornadas diárias de até 08 (oito) horas, 8 cm -29 2264677 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609307680177044.