DOEMG 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

80 – quarta-feira, 30 De Setembro De 2026

Diário Do executivo

miNaS GeraiS

FELYPE MARTINS FERREIRA / Apreensão: 4686365 Placa: HJY5I87 Chassi: 9C2KC15209R004968 Marca/Modelo: HONDA/ CG 150 TITAN ES Ano Fab .: 2008 Prop .: PATRICIA CHEILA DE OLIVEIRA / Apreensão: 4686387 Placa: HDA5362 Chassi: 9C2KC08106R009522 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.: 2005 Prop.: LUCAS JOSE MENDES NEVES / Apreensão: 4691286 Placa: GVD7442 Chassi: 9C2MC270VVR026728 Marca/ Modelo: HONDA/CBX 200 STRADA Ano Fab.: 1997 Prop.: LUIZ FERLIPE FERNANDES DE AZEVEDO / Apreensão: 4691375 Placa: HLD1E02 Chassi: 9C2KC1610AR021936 Marca/Modelo: HONDA/ CG150 TITAN MIX KS Ano Fab .: 2009 Prop .: MARCOS VINICIUS MACHADO VALEIRO / Apreensão: 4693831 Placa: GWG5529 Chassi: 9C2MC35002R041918 Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab .: 2002 Prop .: LUIZA DO CARMO FERREIRA GOULART / Apreensão: 4694204 Placa: PXM4822 Chassi: LWYMCA204F6018384 Marca/Modelo: I/WUYANG WY50QT 2 Ano Fab.: 2014 Prop.: HERBERT WICTOR SOUZA NUNES / Apreensão: 4707007 Placa: LQI2337 Chassi: 8AD4CNFNVDG002830 Marca/ Modelo: I/PEUGEOT 308 ACTIVE Ano Fab.: 2012 Prop.: RODRIGO GARCIA BRAZ ANDRADE / Apreensão: 4709812 Placa: GQV8I04 Chassi: 9BGKZ08GSSB426851 Marca/Modelo: GM/KADETT GL Ano Fab.: 1995 Prop.: MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SANTOS / Apreensão: 4712173 Placa: RVK7E98 Chassi: 9C2KC2500RR080187 Marca/Modelo: HONDA/CG 160 START Ano Fab.: 2024 Prop.: LUIS FELIPE EVANGELISTA MINELLI / Apreensão: 4721053 Placa: HEV8B68 Chassi: 9C6KE093070009131 Marca/Modelo: YAMAHA/XTZ 125E Ano Fab.: 2006 Prop.: ADINALDO DE JESUS SANTANA / Apreensão: 4723647 Placa: KQZ7J30 Chassi: 9BFBDZFHAYB330119 Marca/Modelo: FORD/FIESTA GL CLASS Ano Fab.: 2000 Prop.: ALEX DE SOUSA SILVA / Apreensão: 4723666 Placa: HHO5139 Chassi: 9C2KC1650CR504609 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ESD Ano Fab.: 2011 Prop.: JOSE HELDER LOBO DOS SANTOS / Apreensão: 4727695 Placa: HJV5H53 Chassi: 9C2KC1660CR515838 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN EX Ano Fab.: 2011 Prop.: ORLANDO JUNIOR COSTA DE OLIVEIRA / Apreensão: 4742277 Placa: GUI6295 Chassi: 9BWZZZ30ZJT141405 Marca/Modelo: VW/GOL CL Ano Fab.: 1988 Prop.: ANTONIO ALBERTO PEREIRA DA SILVA / Apreensão: 4752873 Placa: GXN8972 Chassi: 94J2XDCE55M004086 Marca/Modelo: SUNDOWN/MAX 125 SE Ano Fab.: 2005 Prop.: WANDERLEY ROSA DA SILVA / Apreensão: 4760878 Placa: BUO5073 Chassi: 9BGSC08WRRC628614 Marca/Modelo: GM/CORSA WIND Ano Fab.: 1994 Prop.: ERNANDIA AP BENTO VENTURA / Apreensão: 4760902 Placa: MRI6566 Chassi: 9C2JC3010YR058359 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.: 2000 Prop.: RENATO JOSE VIEIRA FUENTES / Apreensão: 4760943 Placa: KNL3285 Chassi: 9C2JC250WWR103762 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.: 1998 Prop.: WILLIAM ALVES DIAS / Apreensão: 4762332 Placa: HHL1772 Chassi: 9C2JC30708R149786 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.: 2008 Prop.: SEBASTIAO RAFAEL MARQUEZINI / Apreensão: 4767576 Placa: HJY5399 Chassi: 9CDNF41LJ8M236058 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI EN125 YES Ano Fab.: 2008 Prop.: HEMENES GOMES FERREIRA / Apreensão: 4767727 Placa: LSZ1154 Chassi: 9C2JC30203R164950 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN ES Ano Fab.: 2003 Prop.: BRUNO LEANDRO DA SILVA / Apreensão: 4784456 Placa: HFO1813 Chassi: 9C2KC16109R001078 Marca/Modelo: HONDA/ CG150 TITAN MIX KS Ano Fab .: 2009 Prop .: JOAO VITOR DE SOUZA PAULA / Apreensão: 4793931 Placa: HCX1859 Chassi: 9C6KE091060019468 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125E Ano Fab.: 2006 Prop.: ALEN DE SOUZA LIMA / Apreensão: 4794429 Placa: RFO9C01 Chassi: LWYMCA208F6015973 Marca/Modelo: I/ WUYANG WY48Q-2 Ano Fab.: 2014 Prop.: FABIANA DA SILVA / Apreensão: 4808266 Placa: GQJ4977 Chassi: 9C2JC250VVR146195 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.: 1997 Prop.: ALDAIR CANHATO / Apreensão: 4809844 Placa: AZH6C79 Chassi: 93XSTCY4AFCF00812 Marca/Modelo: MMC/LANCER 2.0 CVT Ano Fab .: 2015 Prop .: BRUNO NUNES GUIMARAES Cataguases, 29 de setembro de 2026 Eduardo Azanha Rangel Diretor de Veículos Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais

36 cm -29 2264706 - 1

RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO BELO HORIZONTE, 21 DE SETEMBRO DE 2026 . Rescisão parte: MARIA PATRÍCIA DA SILVA MASP: 1085315-8, na admissão 4. Objeto: rescisão do Contrato Administrativo nº 07/2025, publicado no Diário Oficial do Estado em 16/05/2025, de Pesquisadora em Ciências Aplicadas e Políticas Públicas, Nível III, Grau A, a partir de 18/09/2026.

2 cm -29 2264857 - 1

TERMO ADITIVO Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Odontológicos nº270/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e GRAZIELA BELONI CLÍNICA GERAL E ORTODONTIA LTDA . Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 112 .500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços Odontológicos nº 270/2024, por mais 11 (onze) meses, a contar de 30/09/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art . 57, inciso II, combinado com o § 1º do art . 65 da Lei Federal nº 8.666/93.Documento assinado eletronicamente por Graziela de Azevedo Beloni, Usuário Externo, em 18/09/2026, às 12:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 .Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 18/09/2026, às 15:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 .

Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Assistência á Saúde- Clínica nº244/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e R .D .E SERVIÇOS MÉDICOS SOCIEDADE SIMPLES PURA . Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 157 .500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços de Assistência à Saúde - Clínica nº 244/2024, por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/09/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art. 57, inciso II, combinado com o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.Documento assinado eletronicamente Rubens Antônio Martins Filho, Usuário Externo, em 18/09/2026, às 13:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 .Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 18/09/2026, às 15:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017

Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Assistência á Saúde- Clínica nº243/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e H . BARBOSA DE FREITAS SOCIEDADE SIMPLES LTDA . Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 270 .000,00 (duzentos e setenta mil reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços de Assistência à Saúde - Clínica nº 243/2024, por mais 16 (dezesseis) meses, a contar de 30/09/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art. 57, inciso II, combinado com o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Documento assinado

eletronicamente Heverton Barbosa de Freitas, Usuário Externo, em 18/09/2026, às 15:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 .Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 18/09/2026, às 16:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017

Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Laboratoriais nº300/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e LABORATORIO PASTEUR DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA . Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 468 .750,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil setecentos e cinquenta reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços Laboratoriais nº 300/2024, por mais 10 (dez) meses, a contar de 30/09/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art. 57, inciso II, combinado com o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Documento assinado eletronicamente Fabia Lima de Macedo Aidar, Usuário Externo, em 18/09/2026, às 15:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 .Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 18/09/2026, às 16:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar0t . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017

Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Assistência à Saúde- Clínica nº314/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e CTCR- CENTRO DE TRATAMENTO DE CALCULO RENAL LTDA . Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 337 .500,00 (trezentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços de Assistência à Saúde - Clínica nº 314/2024, por mais 22 (vinte e dois) meses, a contar de 30/09/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art. 57, inciso II, combinado com o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Documento assinado eletronicamente Mario Jarmon Cruvinel, Usuário Externo, em 18/09/2026, às 15:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 .Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 18/09/2026, às 16:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar0t . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017

TERMO ADITIVO

Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Odontológicos nº299/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e ALEXANDRE ZENUN DO LAGO LTDA . Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 112 .500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços Odontológicos nº 299/2024, por mais 11 (onze) meses, a contar de 30/09/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art. 57, inciso II, combinado com o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Documento assinado eletronicamente Alexandre Zenun do Lago, Usuário Externo, em 21/09/2026, às 09:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 21/09/2026, às 10:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 .

TERMO ADITIVO

Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Assistência á Saúde- Consultório Médico nº3301/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e ARTENIO ZINCONE . Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 112 .500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços de Assistência à Saúde - Consultório Médico nº 301/2024, por mais 14 (quatorze) meses, a contar de 30/09/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art . 57, inciso II, combinado com o § 1º do art . 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Documento assinado eletronicamente Artenio Zincone, Usuário Externo, em 21/09/2026, às 09:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 21/09/2026, às 10:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 .

Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Laboratoriais nº294/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e LABORATÓRIO ANACLÍNICA LTDA . Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 112 .500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços Laboratoriais nº 294/2024, por mais 10 (dez) meses, a contar de 30/09/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art. 57, inciso II, combinado com o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Documento assinado eletronicamente Frederico Coelho Heringer, Usuário Externo, em 21/09/2026, às 08:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 21/09/2026, às 10:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 .

Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Assistência à Saúde- Clínica nº253/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e EDUARDO CARVALHO SERVIÇOS ORTOPÉDICOS LTDA . Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 337 .500,00 (trezentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços de Assistência à Saúde - Clínica nº 253/2024, por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/09/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art. 57, inciso II, combinado com o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Documento assinado eletronicamente Eduardo Antônio Carvalho, Usuário Externo, em 19/09/2026, às 12:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 .Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 21/09/2026, às 10:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017

TERMO ADITIVO

Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Laboratoriais nº255/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA CONFINS LTDA . Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 337 .500,00 (trezentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços Laboratoriais nº 255/2024, por mais 15 (quinze) meses, a contar de 30/09/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art . 57, inciso II, combinado com o § 1º do art . 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Documento assinado eletronicamente Rosa Alice Amaral, Usuário Externo, em 18/09/2026, às 16:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 21/09/2026, às 10:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017

TERMO ADITIVO

Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Laboratoriais nº288/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e LABORATÓRIO FREIRE MAIA LTDA . Cláusula primeira – do objeto Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 112 .500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços Laboratoriais nº 288/2024, por mais 10 (dez) meses, a contar de 30/09/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art. 57, inciso II, combinado com o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Documento assinado eletronicamente Rosália Freire Figueiredo, Usuário Externo, em 21/09/2026, às 10:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 21/09/2026, às 11:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017

Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Médico-Hospitalares nº281/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOTERAPEUTICA LTDA . Cláusula primeira – do objeto Constitui objeto do presente Termo Aditivo a adequação do valor estimado do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços Médico-Hospitalares nº 281/2024, que passará a totalizar R$ 2 .886 .344,40 (dois milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), em razão da demanda assistencial verificada no curso de sua execução, bem como a prorrogação de sua vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/09/2026, nos termos das Cláusulas Terceira e Quinta do contrato originário, do art . 57, inciso II, e do § 1º do art . 65 da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme justificativas constantes no processo. Documento assinado eletronicamente Rogerio Muniz da Silva, Usuário Externo, em 18/09/2026, às 10:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 21/09/2026, às 10:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017

Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Laboratoriais nº249/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e LABOCLIN- LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA . Cláusula primeira – do objeto Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 225 .000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços Laboratoriais nº 249/2024, por mais 10 (dez) meses, a contar de 30/09/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art . 57, inciso II, combinado com o § 1º do art . 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Documento assinado eletronicamente Caio Piantino Borges, Usuário Externo, em 21/09/2026, às 07:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 21/09/2026, às 10:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017

Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Assistência à Saúde- Clínica nº251/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e PEDRO AUGUSTO COSTA REIS . Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 300 .000,00 (trezentos mil reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços de Assistência à Saúde - Clínica nº 251/2024, por mais 09 (nove) meses, a contar de 30/09/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art. 57, inciso II, combinado com o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Documento assinado eletronicamente Pedro Augusto Costa Reis, Usuário Externo, em 21/09/2026, às 13:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 .Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 22/09/2026, às 10:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017

TERMO ADITIVO

Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Assistência à Saúde- Clínica nº257/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e GAESA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA . Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 225 .000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços de Assistência à Saúde - Clínica nº 257/2024, por mais 09 (nove) meses, a contar de 30/09/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art . 57, inciso II, combinado com o § 1º do art . 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Documento assinado eletronicamente Helmer Magalhães Antunes. Usuário Externo, em 21/09/2026, às 11:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 .Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 22/09/2026, às 10:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017

TERMO ADITIVO

Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Assistência à Saúde- Clínica nº317/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e CLÍNICA MÉDICA J M W J SOCIEDADE SIMPLES . Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 510 .000,00 (quinhentos e dez mil reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços de Assistência à Saúde - Clínica nº 317/2024, por mais 19 (dezenove) meses, a contar de 30/09/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art . 57, inciso II, combinado com o § 1º do art . 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Documento assinado eletronicamente Juliana Maria Martins Lopes Mendes. Usuário Externo, em 21/09/2026, às 16:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 .Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 22/09/2026, às 10:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017

TERMO ADITIVO

Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Assistência à Saúde- Clínica nº313/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e PASQUINELLI LTDA. Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 281 .250,00 (duzentos e oitenta e um mil e duzentos e cinquenta reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços de Assistência à Saúde - Clínica nº 313/2024, por mais 11 (onze) meses, a contar de 30/09/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art . 57, inciso II, combinado com o § 1º do art . 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Documento assinado eletronicamente Rafaello Sala Pasquinelli. Usuário Externo, em 22/09/2026, às 09:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 .Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 22/09/2026, às 10:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017

TERMO ADITIVO

Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Laboratoriais nº277/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e ANALISA LABORATORIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA . Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 243 .750,00 (duzentos e quarenta e três mil setecentos e cinquenta

reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços Laboratoriais nº 277/2024, por mais 09 (nove) meses, a contar de 30/09/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art. 57, inciso II, combinado com o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Documento assinado eletronicamente Junia da Silva Menezes Morais, Usuário Externo, em 22/09/2026, às 08:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 22/09/2026, às 10:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017

Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Assistência à Saúde- Clínica nº307/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA JF MAIS SAÚDE LTDA . Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 180 .000,00 (cento e oitenta mil reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços de Assistência à Saúde - Clínica nº 307/2024, por mais 20 (vinte) meses, a contar de 30/09/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art . 57, inciso II, combinado com o § 1º do art . 65 da Lei Federal nº 8.666/93.. Documento assinado eletronicamente João Luiz Alves de Araújo. Usuário Externo, em 21/09/2026, às 14:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 .Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 22/09/2026, às 10:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017

TERMO ADITIVO

Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Assistência à Saúde- Clínica nº295/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e CENTRO ESPECIALIZADO EM MEDICINA AVANÇADA LTDA . Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 300 .000,00 (trezentos mil reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços de Assistência à Saúde - Clínica nº 295/2024, por mais 15 (quinze) meses, a contar de 30/09/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art . 57, inciso II, combinado com o § 1º do art . 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Documento assinado eletronicamente Felipe Godinho de Sá. Usuário Externo, em 23/09/2026, às 10:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 .Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 23/09/2026, às 13:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017

Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Odontológicos nº297/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e CLÍNICA ODONTOLOGIA AVANÇADA ERICA CARVALHO S/S LTDA . Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 93 .750,00 (noventa e três mil setecentos e cinquenta reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços Odontológicos nº 297/2024, por mais 13 (treze) meses, a contar de 30/09/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art . 57, inciso II, combinado com o § 1º do art . 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Documento assinado eletronicamente Erica Dias Carvalho, Usuário Externo, em 23/09/2026, às 08:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 23/09/2026, às 13:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017

TERMO ADITIVO

Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Assistência à Saúde- Clínica nº263/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e VARGINHA IMAGENS MÉDICAS LTDA . Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 2 .250 .000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços de Assistência à Saúde - Clínica nº 263/2024, por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/09/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art. 57, inciso II, combinado com o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Documento assinado eletronicamente Flávio Siqueira Junqueira . Usuário Externo, em 23/09/2026, às 08:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 .Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 23/09/2026, às 13:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017

TERMO ADITIVO

Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Assistência à Saúde- Clínica nº252/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e CORPUS TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA LTDA . Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 750 .000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços de Assistência à Saúde - Clínica nº 252/2024, por mais 15 (quinze) meses, a contar de 30/09/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art . 57, inciso II, combinado com o § 1º do art . 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Documento assinado eletronicamente Flavio Siqueira Junqueira. Usuário Externo, em 23/09/2026, às 14:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 .Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 23/09/2026, às 13:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017

Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Laboratoriais nº286/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e HEMOGRAMA ANÁLISES CLÍNICAS LTDA . Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 187 .500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços Laboratoriais nº 286/2024, por mais 14 (quatorze) meses, a contar de 30/09/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art . 57, inciso II, combinado com o § 1º do art . 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Documento assinado eletronicamente Marilda do Amaral Ferraz Rodrigues, Usuário Externo, em 23/09/2026, às 09:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 23/09/2026, às 13:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017

TERMO ADITIVO

Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Odontológicos nº285/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e HEMOGRAMA ANÁLISES CLÍNICAS LTDA . Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 112 .500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços Odontológicos nº 285/2024, por mais 17 (dezessete) meses, a contar de 30/09/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art. 57, inciso II, combinado com o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Documento assinado eletronicamente Rodrigo Afonso Nunes, Usuário Externo, em 23/09/2026, às 09:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 23/09/2026, às 13:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609307680177080.