DOEMG 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 30 De Setembro De 2026 – 81

TERMO ADITIVO

Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Assistência à Saúde- Clínica nº284/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e M . M . R SAÚDE LTDA . Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 225 .000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços de Assistência à Saúde - Clínica nº 284/2024, por mais 29 (vinte e nove) meses, a contar de 30/09/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art . 57, inciso II, combinado com o § 1º do art . 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Documento assinado eletronicamente Márcio Martins Rodrigues. Usuário Externo, em 23/09/2026, às 14:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 .Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 23/09/2026, às 14:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 .

Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Assistência à Saúde- Clínica nº280/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e CLINICA MEDICA DE DERMATOLOGIA E ENDOCRINOLOGIA LTDA . Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 281 .250,00 (duzentos e oitenta e um mil, duzentos e cinquenta reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços de Assistência à Saúde - Clínica nº 280/2024, por mais 14 (quatorze) meses, a contar de 30/09/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art . 57, inciso II, combinado com o § 1º do art . 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Documento assinado eletronicamente por Ana Paula de Almeida Costa. Usuário Externo, em 23/09/2026, às 22:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 .Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 24/09/2026, às 09:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 .

Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Laboratoriais nº250/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E CITOLOGICAS IDEAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA . Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 112 .500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços Laboratoriais nº 250/2024, por mais 09 (nove) meses, a contar de 30/09/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art. 57, inciso II, combinado com o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Documento assinado eletronicamente Gisella de Padua Abreu Freitas, Usuário Externo, em 24/09/2026, às 10:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 24/09/2026, às 10:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017

Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Laboratoriais nº272/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e LABORATÓRIO FRANCO LTDA . Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 243 .750,00 (duzentos e quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços Laboratoriais nº 272/2024, por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/09/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art . 57, inciso II, combinado com o § 1º do art . 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Documento assinado eletronicamente por Felipe Caetano Salvato dos Santos, Usuário Externo, em 24/09/2026, às 11:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 24/09/2026, às 11:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017

TERMO ADITIVO

Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Assistência à Saúde- Clínica nº262/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e CLÍNICA FRANÇA E LOPES LTDA . Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 67 .500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços de Assistência à Saúde - Clínica nº 262/2024, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 30/09/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art . 57, inciso II, combinado com o § 1º do art . 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Documento assinado eletronicamente por Rynara França Gonçalves Lopes. Usuário Externo, em 24/09/2026, às 11:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 24/09/2026, às 14:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 .

TERMO ADITIVO

Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Laboratoriais nº305/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e LABORATÓRIO PIRES MIRANDA E MIRANDA LTDA . Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 150 .000,00 (cento e cinquenta mil reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços Laboratoriais nº 305/2024, por mais 11 (onze) meses, a contar de 30/09/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art. 57, inciso II, combinado com o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Documento assinado eletronicamente por Flaviano Pires de Miranda, Usuário Externo, em 17/09/2026, às 06:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . Documento assinado eletronicamente por Amanda Carvalho Miranda, Usuário Externo, em 24/09/2026, às 14:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 24/09/2026, às 14:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017

TERMO ADITIVO Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Odontológicos nº371/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DR RODRIGO DO CARMO HOTT LTDA . Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 56 .250,00 (cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços Odontológicos nº 371/2024, por mais 16 (dezesseis) meses, a contar de 30/09/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art. 57, inciso II, combinado com o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Documento assinado eletronicamente por Rodrigo do Carmo Hott, Usuário Externo, em 24/09/2026, às 14:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 24/09/2026, às 15:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 .

expostos pelo Núcleo de Transporte Sanitário (NTS) na Nota Técnica nº 37/SES/SUBASS-SRA-NTS/2026 (145990687) e Nota Técnica 39 Complementar a 37 - Nota Técnica nº 39/SES/SUBASS-SRANTS/2026 (148099567), tem por finalidade o seguinte objeto: Inclusão de 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) no município de Córrego Novo, nos termos da Deliberação CIB-SUS/MG Nº 5.300, de 16 de julho de 2025, que representa a Unidade de Suporte Básico, também prevista na Deliberação CIB-SUS/MG Nº 5.382, de 17 de setembro de 2025 (136120080) . Em decorrência da alteração promovida na cláusula primeira deste TERMO ADITIVO, o contrato terá a seguinte alteração: Acréscimo da parcela estadual, no valor de 40 .664,61 (quarenta mil seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e um centavos), referente à ampliação da frota com a inclusão de uma Unidade de Suporte Básico no município de Córrego Novo conforme a Deliberação CIB-SUS/ MG Nº 5 .300, de 16 de julho de 2025, que representa a Unidade de Suporte Básico, também prevista na Deliberação CIB-SUS/MG Nº 5 .382, de 17 de setembro de 2025 e incidirá nas próximas 14 (quatorze) parcelas, conforme cronograma de pagamento presente na Nota Técnica 39 Complementar a 37 - Nota Técnica nº 39/SES/SUBASSSRA-NTS/2026. O percentual de alteração corresponde a percentual de 0,28% (zero vírgula vinte e oito por cento) em relação ao valor do contrato inicial atualizado, considerando a previsão de formalização em setembro/2026; O novo valor mensal estimado do contrato passa a ser de R$ 3 .736 .923,25 (três milhões, setecentos e trinta e seis mil novecentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos) e o novo valor global estimado passa a ser de R$ 222 .465 .462,81 (duzentos e vinte e dois milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos) . As despesas decorrentes da celebração do presente aditamento ocorrerão por meio da seguinte dotação orçamentária: 4291 .10 .302 .062 .4136 .0001 339039 92 .1 . As disposições contidas no Termo original (56599857), no 1º Termo Aditivo (112228513), no 2º Termo Aditivo (130057065) e no 3º Termo Aditivo (137988042) permanecem válidas para todos os fins de direito, tendo sua leitura conjugada a este TERMO ADITIVO . Assinatura: 29/09/2026. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/ SUS-MG, a Sra . Izabella Oliveira Nascimento – Subsecretária Interina de Regionalização e pelo Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas (CONSURGE), o Sr . Gustavo Morais Nunes - Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas (CONSURGE) .

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Assistência à Saúde- Clínica nº298/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e IMAGINAR - MEDICINA MINIMAMENTE INVASIVA LTDA . Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 90 .000,00 (noventa mil reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços de Assistência à Saúde - Clínica nº 298/2024, por mais 14 (quatorze) meses, a contar de 30/09/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art . 57, inciso II, combinado com o § 1º do art . 65 da Lei Federal nº 8.666/93.. Documento assinado eletronicamente por Sonia Marcia Campolina Nogueira. Usuário Externo, em 25/09/2026, às 14:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 28/09/2026, às 11:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 .

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9472840/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 140/2025. Processo SEI nº 2260.01.0000049/2025-13. Objeto: Prorrogação do prazo contratual pelo período de 01/10/2026 a 18/12/2026; Retificação de erro material identificado no Termo de Referência, Anexo I do contrato, especificamente no quadro do subitem 4 .1 .1 .3, relativo ao cronograma de realização dos serviços . Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed . Contratada: Fundação Getúlio Vargas. Assinatura: 28/09/2026. Felipe José Fonseca Attiê - Presidente; Dimitri Assis de Souza - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças; Glauco de Carvalho Pereira - Diretor do Instituto Octávio Magalhães; Joel José dos Passos - Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento; Robson Cavalcante da Silva - Diretor Industrial .

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EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Retificamos a publicação do Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais – DOE/MG, Ano 134, nº 135, de 15 de julho de 2026, página 49, Caderno Diário do Executivo, conforme segue: Onde se lê:

Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Laboratoriais nº306/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e CLINITEST - DOMINGOS SAVIO LABECCA LTDA . Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 112 .500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços Laboratoriais nº 306/2024, por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/09/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art . 57, inciso II, combinado com o § 1º do art . 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Documento assinado eletronicamente por Sabrina Pereira Labecca, Usuário Externo, em 28/09/2026, às 14:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . Documento assinado eletronicamente por Amanda Carvalho Miranda, Usuário Externo, em 28/09/2026, às 16:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 24/09/2026, às 14:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9472840/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 140/2025. Processo SEI nº 2260.01.0000049/2025-13. Objeto: Prorrogação do prazo contratual pelo período de 06/08/2026 a 30/09/2026. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Fundação Getúlio Vargas. Assinatura: 13/07/2025. Felipe José Fonseca Attiê Presidente Dimitri Assis de Souza Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças Glauco de Carvalho Pereira Diretor do Instituto Octávio Magalhães Joel José dos Passos Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento Robson Cavalcante da Silva Diretor Industrial .

Leia-se:

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9472840/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 140/2025. Processo SEI nº 2260.01.0000049/2025-13. Objeto: Prorrogação do prazo contratual pelo período de 06/08/2026 a 30/09/2026. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Fundação Getúlio Vargas. Assinatura: 13/07/2026. Felipe José Fonseca Attiê Presidente Dimitri Assis de Souza Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças Glauco de Carvalho Pereira Diretor do Instituto Octávio Magalhães Joel José dos Passos Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento Robson Cavalcante da Silva Diretor Industrial . A presente retificação se faz necessária em razão de erro de digitação do ano de assinatura ocorrido na elaboração do extrato anteriormente publicado .

12 cm -29 2264883 - 1

Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Laboratoriais nº315/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e LEMOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS S/S LTDA. Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 787 .500,00 (setecentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços Laboratoriais nº 315/2024, por mais 11 (onze) meses, a contar de 30/09/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art . 57, inciso II, combinado com o § 1º do art . 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Documento assinado eletronicamente por Lucia Marco de Lemos, Usuário Externo, em 29/09/2026, às 08:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 29/09/2026, às 09:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017

7 cm -29 2264533 - 1

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Extrato do Termo de Rescisão do contrato nº 9481860/2025 celebrado entre Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais e o contratado Guilherme Gonçalves Pereira, assinado em 28/09/2026. Objeto: rescindir amigavelmente contrato de prestação de serviços técnicos educacionais . Assina pela ESPMG a Diretora-Geral Mara Guarino Tanure .

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig EXTRATO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO Objeto: Aquisição de gás combustível - apresentação: botijão de 13kg; modelo: p13 . CONTRATO Nº 9521599 - Modalidade: Pregão – Processo 0519031 – 439/2026. SEI nº 2270.01.0045725/2026-51. Dotação orçamentária: 2271 .10 .302 .19 .4031 .0001 .3390 . Objeto de Gasto: 3027 – Fonte 10 .1 Valor: R$ 7 .800,00 . Data da Assinatura: 28/09/2026. Diovanni M . Couto Coordenador do Serviço de Compras – HRJP/FHEMIG

2 cm -29 2264439 - 1

EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 9520668/2026. Processo SEI nº 2260.01.0004415/2026-80. Objeto: MATERIAIS PARA CROMATOGRAFIA - REAGENTE - COLUNA DE IMUNOAFINIDADE . Dotação orçamentária: 2261 .10 .303 153 .4457 .0001 . 33 . 90 . 3013 .0 .10 .1; 2261 .10 .571 .152 .4456 .0001 .33 . 90. 3013.0.10.1 Dispensa de Licitação nº 279/2026. Vigência: 1 (um) anocontado a partirda sua divulgação no PortalNacional de Contratações Públicas (PNCP) .Valor: R$ 4 .346,45 (quatro mil trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) . Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: ROMER LABS DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Assinatura: 29/09/2026. Glauco de Carvalho Pereira

TERMO ADITIVO

Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Assistência à Saúde- Clínica nº293/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e LAUDU - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA . Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 337 .500,00 (trezentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços de Assistência à Saúde - Clínica nº 293/2024, por mais 10 (dez) meses, a contar de 30/09/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art. 57, inciso II, combinado com o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Documento assinado eletronicamente por Eduardo Sanabio . Usuário Externo, em 29/09/2026, às 09:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 29/09/2026, às 10:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 .

2 cm -29 2264736 - 1

EXTRATO DE CONTRATOS HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO/FHEMIG 3º Termo aditivo ao contrato nº 9395007, de compra, que entre si celebram a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, por intermédio do Hospital Regional João Penido e a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, na forma abaixo .objeto:O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, com início em 30/09/2026e término em29/09/2027,com posterior reajuste pelo IPCA, previsto pelo Contrato .Diante a possibilidade de celebração de contrato de gestão com Organização Social, o presente contrato poderá ser rescindido por interesse da Administração Pública, mediante aviso com mínimo de 30 dias de antecedência .Valor:O valor do contrato permaneceráemR$ 54 .267,72 (Cinquenta e quatro mil duzentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos).Número do pregão: 473/2023.Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .019 .4031-0001 .3390 .3921 .0 .10 .1 .Data de Assinatura: 04/09/2026.Diovanni Couto Muradas.Masp 13669890. Coordenador Serviço de Compras

Diretor do Instituto Octávio Magalhães /Funed.

Espécie: Contrato nº 9520669/2026. Processo SEI nº 2260.01.0004415/2026-80. Objeto: MATERIAIS PARA CROMATOGRAFIA Dotação orçamentária: 2261 .10 .303 153 .4457 .0001 . 33 . 90 . 3013 .0 .10 .1; 2261 .10 .571 .152 .4456 .0001 .33 . 90. 3013.0.10.1 Dispensa de Licitação nº 279/2026. Vigência: 1 (um) anocontado a partirda sua divulgação no PortalNacional de Contratações Públicas (PNCP) . Valor: R$ 3 .314,78 (três mil trezentos e quatorze reais e setenta e oito centavos) . Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA Assinatura: 28/09/2026.

TERMO ADITIVO

Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Laboratoriais nº320/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e PRESTOLAB LTDA . Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 150 .000,00 (cento e cinquenta mil reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços Laboratoriais nº 320/2024, por mais 10 (dez) meses, a contar de 30/09/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art . 57, inciso II, combinado com o § 1º do art . 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Documento assinado eletronicamente por Inácio Campos Cordeiro Júnior, Usuário Externo, em 29/09/2026, às 11:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 29/09/2026, às 11:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017

Joel José dos Passos Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento/Funed.

4 cm -29 2264560 - 1

Espécie: Contrato 9520671/2026. Processo SEI nº 2260.01.0004415/2026-80. Objeto: MATERIAIS PARA CROMATOGRAFIA - COLUNAS E RESINA Dotação orçamentária: 2261 .10 .303 153 .4457 .0001 . 33 . 90 . 3013 .0 .10 .1; 2261 .10 .571 .152 .4456 .0001 .33 . 90 . 3013 .0 .10 .1 Dispensa de Licitação nº 279/2026. Vigência: Para os itens 1783955, 1783858, 1783939, 1840401, 1840770, 1840746 e 1840762: 1 (um) anocontado a partirda sua divulgação no PortalNacional de Contratações Públicas (PNCP) . Para o item 1973339: 5 (cinco) anos contado a partir da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), sendo prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 105, 106 e 107 da Lei Federal n° 14 .133, de 2021 . Valor R$ 85 .829,60 (oitenta e cinco mil oitocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos) . Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: SINAPSE BIOTECNOLOGIA LTDA. Assinatura: 28/09/2026.

EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE RP A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, torna público para conhecimento dos interessados, o 3º Termo Aditivo de prorrogação de vigência da Ata de RP nº 215/2025– EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA E INDIVIDUAL 2025 – Pregão nº 83/2025, Planejamento nº 83/2025, por mais 1 ano. A presente prorrogação ocorrerá pela renovação do saldo remanescente das quantidades, a partir de03/10/2026, para a empresa DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, conforme documentos comprobatórios, anexados aos autos (SEI 2270.01.0008363/2025-28). A íntegra do referido termo aditivo estará disponível no site registro de preços . Informações tel. (031) 3915-6665. BH, 29/09/2026.

158 cm -29 2264716 - 1

Joel José dos Passos

3 cm -29 2264553 - 1

Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento/Funed.

Espécie: Contrato nº 9520672/2026. Processo SEI nº 2260.01.0004415/2026-80. Objeto: MATERIAIS PARA CROMATOGRAFIA – PRE COLUNAS Dotação orçamentária: 2261 .10 .303 153 .4457 .0001 . 33 . 90 . 3013 .0 .10 .1; 2261 .10 .571 .152 .4456 .0001 .33 . 90 . 3013 .0 .10 .1 Dispensa de Licitação nº 279/2026. Vigência: 1 (um) anocontado a partirda sua divulgação no PortalNacional de Contratações Públicas (PNCP) . Valor R$ 7 .754,88 (sete mil setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) . Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: CALIBRE SCIENTIFIC BRASIL LTDA. Assinatura: 28/09/2026. Glauco de Carvalho Pereira, Diretor do Instituto Octávio Magalhães e Joel José dos Passos, Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento/Funed.

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) SÍRIO PHARMA LTDA . Objeto: compra de material médico hospitalar . Valor: R$15 .116,28 (total estimado) . Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. Número do Processo: 605/2026 .Modalidade: Pregão. Dotação Orçamentária: 2271 .01 .302 .019 .4031 .0001 Objeto de gasto: 3390 30-10 F 10.1Data de Assinatura: 29/09/2026.Belo Horizonte, 29 de setembro de 2026 .

EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato J.072.0.2026. Partes: MGS e TELEQUIP TELECOMUNICAÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ: 70.306.477/0001-85. Objeto: Aquisição, com instalação, de Servidor Tipo II e Módulo de Memória (Solução Hiperconvergente para Datacenter, constituída por componentes de processamento, armazenamento, conectividade, virtualização, com garantia e suporte do fabricante por 60 meses . Valor: R$ 5 .235 .630,00 . Assinatura: 29/09/2026

2 cm -29 2264558 - 1

2 cm -29 2264748 - 1

EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato J .065 .0 .2026 . Partes: MGS e VÉRTICE MOBILIÁRIO CORPORATIVO LTDA., CNPJ: 65.865.865 /000166 . Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e ajustes pós-mudança, relacionados à mudança comercial da SEDE da MGS . Valor: R$ 67 .007,60 . Vigência: 12 meses. Assinatura: 29/09/2026

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a)SOMA/ MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Objeto: compra de materiais médicos hospitalares . Valor: R$ 21 .582,00 (estimativo) materiais médicos hospitalares . Valor: R$ 21 .582,00 (estimativo) Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação Número do Processo: 605-2026 Modalidade: Pregão Dotação Orçamentária: Processo: 605-2026 Modalidade: Pregão Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .019 .4031 .0001 Objeto de gasto: 3390- 3010 F 10 .1 Data de Assinatura: 29/09/2026. Belo Horizonte 29 de setembro de 2026. de Assinatura: 29/09/2026. Belo Horizonte 29 de setembro de 2026.

Espécie: Contrato 9520673/2026. Processo SEI nº EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO 2260.01.0004415/2026-80. Objeto: MATERIAIS PARA HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG CROMATOGRAFIA - PRE COLUNAS Dotação orçamentária: Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a)SOMA/ 2261 .10 .303 2261 .10 .571 .152 .4456 .0001 .33 . 90 . 3013 .0 .10 .1 Dispensa de Licitação 153 .4457 .0001 . 33 . 90 . 3013 .0 .10 .1; MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Objeto: compra de materiais médicos hospitalares . Valor: R$ 21 .582,00 (estimativo) nº 279/2026. Vigência: 1 (um) anocontado a partirda sua divulgação no PortalNacional de Contratações Públicas (PNCP) . Valor R$ 3 .999,00 (três mil novecentos e noventa e nove reais) . Contratante: Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação Número do Processo: 605-2026 Modalidade: Pregão Dotação Orçamentária: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: HEXAGONO QUÍMICA E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. Assinatura: 2271 .10 .302 .019 .4031 .0001 Objeto de gasto: 3390- 3010 F 10 .1 Data de Assinatura: 29/09/2026. Belo Horizonte 29 de setembro de 2026. 28/09/2026. 3 cm -29 2264754 - 1

2 cm -29 2264662 - 1

Joel José dos Passos

Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento/Funed.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço por Inexigibilidade de Licitação nº 40/2022, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas (CONSURGE), pessoa jurídica de direito público com natureza jurídica de associação pública, nos termos da Lei Federal nº 11.107/05, inscrito no CNPJ sob o nº 20.101.246/0001-67, com sede no município de Governador Valadares /MG. Objeto: Este TERMO ADITIVO, em consonância com os motivos expostos pelo Núcleo de Transporte Sanitário (NTS) na Nota Técnica nº 37/SES/SUBASS-SRA-NTS/2026 (145990687) e Nota Técnica 39 Complementar a 37 - Nota Técnica nº 39/SES/ SUBASS-SRA-NTS/2026 (148099567), tem por finalidade o seguinte objeto: Este TERMO ADITIVO, em consonância com os motivos

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA/FHEMIG Espécie: Contrato nº 9521678 firmado entre a FHEMIG/HRBJA e a empresa J W INDUSTRIA E COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA . Objeto: Contratação da prestação de serviços de confecção e instalação de cortinas, para o Complexo Hospitalar de Barbacena . Valor: R$ 84 .900,00 (total estimado) . Vigência: 12 (doze) meses a partir primeiro dia útil subsequente à divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) . Número do Processo: 0525005 139/2026. Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .019 .4034 .0001, Objeto de gasto: 339039-04; IAG 0; F 10.1 Data de Assinatura: 28/09/2026 .

Espécie: Contrato nº 9520674/2026. Processo SEI nº 2260.01.0004415/2026-80. Objeto: MATERIAIS PARA CROMATOGRAFIA - PRE COLUNAS . Dotação orçamentária: 2261 .10 .303 153 .4457 .0001 . 33 . 90 . 3013 .0 .10 .1; 2261 .10 .571 .152 .4456 .0001 .33 . 90 . 3013 .0 .10 .1 Dispensa de Licitação nº 279/2026. Vigência: 1 (um) anocontado a partirda sua divulgação no PortalNacional de Contratações Públicas (PNCP) . Valor: R$ 53 .225,80 (cinquenta e três mil duzentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos) . Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA Assinatura: 29/09/2026. Glauco de Carvalho Pereira Diretor do Instituto Octávio Magalhães /Funed.

18 cm -29 2264525 - 1 3 cm -29 2264438 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609307680177081.