DOEMG 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

82 – quarta-feira, 30 De Setembro De 2026

Diário Do executivo

miNaS GeraiS

ATA DE RESULTADO DEFINITIVO EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2024

Resultado definitivo, após recursos, do 11ª Ciclo de Inscrições em Credenciamento de Profissionais Médicos para prestação de serviços de plantão médico presencial de 06 ou 12 ou 24 horas na Maternidade Odete Valadares . Modalidades: PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA COM TIPO SOCIETÁRIO DE SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL . A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 19.843.929/0001-00, com sede e foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - Rodovia Papa João Paulo II, no 4001, Bairro Serra Verde, Prédio Gerais, 13º andar, CEP: 31.630-901, Belo Horizonte/MG, por meio da Maternidade Odete Valadares, como objetivo de contratar serviços de saúde a serem prestados nas unidades assistenciais da Fundação, torna público, para ciência dos interessados a RETIFICAÇÃO DA lista de habilitados da 11ª janela de credenciamento de PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÃO MÉDICO PRESENCIAL DE 06 OU 12 OU 24 HORAS NA MATERNIDADE ODETE VALADARES, conforme as condições estabelecidas no EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2024 e nos seus Anexos .

FHEMIG – MATERNIDADE ODETE VALADARES Médicos com registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM-MG) e Registro de Qualificação de Especialidade (RQE) em ginecologia e obstetrícia. Na ausência do RQE, possuam experiência comprovada de, no mínimo, 2 anos na área de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, a ser atestada pela Contratada por meio da apresentação de documentos de comprovação de atuação profissional.

Nos termos do subitem7 .1 . Após divulgação da lista de credenciados, a Administração poderá convocar o credenciado para assinatura do instrumento contratual,conforme disposto no art . 95 da Lei nº 14 .133, de 2021, conforme condições estabelecidas em Edital de Credenciamento - Chamamento Público, durante o prazo de validade do credenciamento, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, e no Edital de Credenciamento - Chamamento Público. 7.2. A convocação de profissional credenciado para assinatura do contrato ocorrerá por meio de mensagens eletrônicas encaminhadas pela Comissão de Contratação para Credenciamento e/ou gestor do contrato da unidade demandante para o e-mail e o celular informados no requerimento de participação, devendo o profissional manter atualizado seu e-mail e celular junto a Fhemig.

7 .2 .1 . O prazo para assinatura do instrumento contratual pelo credenciado, após convocação pela administração, é de 03 (três) dias úteis . Belo Horizonte, 25 de setembro de 2026 . Renata Oliveira Magalhães Assis Membro Titular da Comissão

Ana Lúcia dos Santos Basílio Membro Suplente da Comissão Ana Claúdia Bonisson Membro Suplente da Comissão

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ATA DE RESULTADO PRELIMINAR CREDENCIAMENTO - COMPLEXO HOSPITALAR DE ESPECIALIDADES EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024 Resultado Preliminar do 11º Ciclo de Inscrições em Credenciamento de Profissionais Médicos para prestação de serviços de plantão médico presencial de 6, 12 e 24 horas no Complexo Hospitalar de Especialidades . Modalidades: PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA COM TIPO SOCIETÁRIO DE SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL . A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – Fhemig, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 19.843.929/0001-00, com sede e foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - Rodovia Papa João Paulo II, no 4001, Bairro Serra Verde, Prédio Gerais, 13 o andar, CEP: 31.630-901, Belo Horizonte/MG, por meio do Complexo Hospitalar de Especialidades, como objetivo de contratar serviços de saúde a serem prestados nas unidades assistenciais da Fundação, torna público, para ciência dos interessados a lista de habilitados da 11º ciclo de credenciamento de PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÃO MÉDICO PRESENCIAL DE 6, 12 e 24 HORAS NO COMPLEXO HOSPITALAR DE ESPECIALIDADES, conforme as condições estabelecidas no EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024 e nos seus Anexos.

FHEMIG – COMPLEXO HOSPITALAR DE ESPECIALIDADES

Além disso, conforme subitem 6.5.2 do Edital de Credenciamento - Chamamento Público nº 12/2024, fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, contados do primeiro dia subsequente a esta divulgação, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação apresentada na inscrição .

Belo Horizonte, 28 de setembro de 2026 . Clarisse Silva Freitas Souza Presidente da comissão MASP: 11121092 Henrique Timo Luiz Gestor Administrativo - Suplente MASP: 10822989 Diego Alberto Pateis Silva Membro Titular MASP: 13675947

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609307680177082.