DOEMG 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 30 De Setembro De 2026 – 83

miNaS GeraiS

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/ COMPLEXO HOSPITALAR DE BARBACENA/FHEMIG Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 9440810 firmado entre a FHEMIG/HRBJA e a empresa DROGARIA E PERFUMARIA SANTA TEREZINHA DE JESUS LTDA - ME; Objeto: Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses . Valor: R$ 18 .000,00 (total estimado). Vigência: 30/10/26 a 29/10/27; Número do Processo: 0525005 186/2024; Modalidade: PREL.; Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .019 .4034 .0001; Objeto de gasto: 339030-12; IAG 0; F 10.1; Data de Assinatura: 29/09/2026.

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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO

HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) DCR SANTOS LTDA Objeto: compra de materiais médicos hospitalares . Valor: R$ 4 .576,64 (estimativo) Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação Número do Processo: 605-2026 Modalidade: Pregão Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .019 .4031 .0001 Objeto de gasto: 3390- 3010 F 10.1 Data de Assinatura: 28/09/2026 Belo Horizonte, 29 de setembro de 2026 .

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RETIFICAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO

O MG Transplantes torna público que, referente ao Pregão Eletrônico, Processo nº 0525918 3/2026, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para diagnóstico complementar de morte encefálica (Doppler Transcraniano e Eletroencefalógrafos), fica retificada a data de início da sessão de lances, passando de 05/10/2026, às 09:00 horas, para 13/10/2026, às 09:00 horas, em razão de alterações necessárias no Termo de Referência . Demais condições permanecem inalteradas . Belo Horizonte, 29 de setembro de 2026 .

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TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - APÓS RECURSO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, a Instituição FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM - CNPJ: 16.694.465/0001-20, situada na cidade de CONTAGEM, Minas Gerais, foi inabilitada no processo de credenciamento nos termos do Artigo 5º da referida Resolução . Após análise da documentação Recursal, processo SEI (149330539) apresentada pela instituição: FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM - CNPJ: 16.694.465/0001-20, situada na cidade de CONTAGEM, Minas Gerais, não foram apresentados os devidos esclarecimentos e documentos comprobatórios em conformidade com as exigências previstas no edital; e considerando o Parecer nº 9/SEE/ SRI CRED TRILHAS DE FUTURO/2026 nº SEI (149952677), a Comissão Especial de Credenciamento mantém a sua decisão anterior de inabilitação da instituição, para a oferta dos seguintes cursos: Técnico em Informática e Técnico em Segurança do Trabalho .A deliberação fundamenta-se, pelo seguinte motivo:- Considerando as divergências identificadas na documentação apresentada pela entidade mantenedora, especialmente quanto à indicação dos endereços das unidades de ensino e à existência de unidades não informadas no Comprovante de Inscrição, bem como a inaplicabilidade do disposto no item 4 .4 .13 do Edital à situação analisada, esta Comissão mantém o entendimento pela inabilitação dos cursos Técnico em Informática e Técnico em Segurança do Trabalho . Objeto: credenciamento de instituição para o Projeto Trilhas do Futuro.Parecer final: DESFAVORÁVEL.Nada mais havendo a informar, encaminho para publicação . André Henrique Marques da Silva Presidente da Comissão Especial de Credenciamento

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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE ADITIVO Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261002220/2023. Assinatura: 29/09/2026. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Jacutinga . Objeto: Alterar a Cláusula oitava do Convênio original para prorrogar a sua vigência . Vigência: de 21/12/2026 para 21/12/2027. Assinantes: Clícia Maria Beraldo Nadalini Hart e Ricardo Cunha Paiva .

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SRE - OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

CONTRATO Nº9447685/2025

Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência do Contrato nº9447685/2025Processo SEI nº1260.01.0209383/2024-83. Assinatura: 23/09/2026. Partes: EMG/SEE e a empresa Goulart e Gonçalves Ltda . Objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n .º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021. Prorrogação da Vigência: 03 (três) meses, a partir de 23/09/2026. Encerramento do contrato a partir de 23/12/2026. Regiane Teixeira Marcos Superintendente da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto

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S .R .E . DE PASSOS

EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Carlito Arantes De Oliveira, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/10/2026, às 8:30 horas, Processo de Aquisição de Gêneros Alimentícios, número 2026 .207835 Os interessados poderão obter informações e cópia dos anexos do processo na sede da E .E General Carneiro, localizada na Rua Virgílio Melo Franco, nº 245, bairro Centro, na cidade de São Roque De Minas/ MG - CEP: 37.928-000 - Telefone (37)9 9819-1561 OU email: escola .115789 .caixaescolar@educacao .mg .gov .br , até o dia 05/10/2026, às 11 horas.

EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar São José torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/10/2026, às 09:00 horas, Processo de Aquisição Simplificada ID 208159, para Aquisição de Gêneros Alimentícios- Açougue . Os interessados poderão obter informações e cópia do processo completo na sede da E .E São José, localizada na Rua Leopoldina, nº 45 - Bairro Jardim Califórnia, na cidade de Passos/MG - CEP: 37904-070 - Telefone (35) 4103-0015 / (35) 99178-0067, até o dia 08/10/2026 às 15:00 horas, ou até as 23:59 no SGD ou email: escola .115436 .caixaescolar@educacao .mg .gov .br .

EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar José Alves Ferreira torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/10/2026, às 08:00 Processo de Aquisição Simplificada nº 2026.207716, para Aquisição de alimentos de mercado convencional . Os interessados poderão obter informações na sede da E .E São Francisco, localizada na Rua Lambari nº 430 - MG - CEP: 37922-000 - Telefone (37) 99918-9439, e-mail: escola .115843 . [email protected], até o dia 08/10/2026, às 18:00 ou via Sistema SGD pelo link https://caixaescolar.educacao.mg.gov.br/ até o dia 08/10/2026 às 23:59.

EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Neca Quirino torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/10/2026, às 08:30 Processo de Aquisição Simplificada no 2026.197712, para Aquisição de alimentos de mercado convencional . Os interessados poderão obter informações na sede da EE Neca Quirino, situada no endereço: Av. Breno Soares Maia, 681 Belo Horizonte – Passos – MG Cep 37900-110 – Tel . (35) 99160-0014, ou solicitar por e-mail: escola .115550 .caixaescolar@ educacao.mg.gov.br, até o dia 06/10/2026, às 12:00 ou via Sistema SGD pelo link https://caixaescolar.educacao.mg.gov.br/ até o dia 06/10/2026 às 23:59.

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SRE/UBÁ

EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO 9447606/2025 - PROCESSO SEI 1260.01.0213161/2024-24. Assinatura: 24/01/2025. Partes: Secretaria de Estado de Educação/ Superintendência Regional de Ensino de Ubá e a empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI . Objeto: prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, término da vigência: 25/07/2026.

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Extrato do Contrato nº 9461841 – CCER - 5010129885/2026 - Processo SEI nº 1260.01.0143663/2024-05. Assinatura: 11/09/2026. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para atender à sua unidade denominada SEC ESTADO EDUCACAO MG inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 18.715.599/0001-05, localizada na AV. AUGUSTO DE LIMA, nº 2109, Bairro BARRO PRETO, Município de BELO HORIZONTE, Estado de Minas Gerais . Valor: R$ 14 .000,00 . Dotação: 1261 12 368 168 4527 0001 339039 69 fonte 10 .1 .0 . Vigência: O CONTRATO entrará em vigor quando estiver assinado por todas as PARTES e publicado pelo CONSUMIDOR nos termos da Lei 14.133/21, assim permanecendo por prazo indeterminado. Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho, Marcos Guilherme Cordeiro Valladares e Carlos Augusto Alves Alencar Filho .

Extrato do Contrato nº 9461841 – CUSD - 5010129885/2026 - Processo SEI nº 1260.01.0143663/2024-05. Assinatura: 11/09/2026. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.715.599/0001-05, na AV AUGUSTO DE LIMA, nº2109, Bairro BARRO PRETO, situada no Município de BELO HORIZONTE, Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV . Valor: R$13 .000,00 . Dotação: 1261 12 368 168 4527 0001 339039 69 fonte 10 .1 .0 . Vigência: O CONTRATO entrará em vigor quando estiver assinado por todas as PARTES e publicado pelo ACESSANTE nos termos da Lei 14.133/21, assim permanecendo por prazo indeterminado . Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho, Marcos Guilherme Cordeiro Valladares e Carlos Augusto Alves Alencar Filho .

Extrato do Contrato nº 9518797 – CCER - 5010132360/2026 - Processo SEI nº 1260.01.0144989/2024-93. Assinatura: 03/09/2026. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para atender à sua unidade denominada SEC ESTADO EDUCACAO MG inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 18.715.599/0001-05, localizada na RUA CORONEL SEVERIANO, nº351, Bairro TABAJARAS, Município de UBERLANDIA, Estado de Minas Gerais . Valor: R$ 93 .000,00 . Dotação: 1261 12 368 168 4527 0001 339039 69 FONTE 10 .1 .0 . Vigência: O CONTRATO entrará em vigor quando estiver assinado por todas as PARTES e publicado pelo CONSUMIDOR nos termos da Lei 14.133/21, assim permanecendo por prazo indeterminado. Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho, Carlos Augusto Alves Alencar Filho e Cristina Bispo Barbosa .

Extrato do Contrato nº 9518797 – CUSD - 5010132360/2026 - Processo SEI nº 1260.01.0144989/2024-93. Assinatura: 03/09/2026. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO

S .A . Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.715.599/0001-05, na RUA CORONEL SEVERIANO, nº351, Bairro TABAJARAS, situada no Município de UBERLANDIA, Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV . Valor: R$ 9 .000,00 . Dotação: 1261 12 368 168 4527 0001 339039 69 FONTE 10 .1 .0 . Vigência: O CONTRATO entrará em vigor quando estiver assinado por todas as PARTES e publicado pelo ACESSANTE nos termos da Lei 14.133/21, assim permanecendo por prazo indeterminado . Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho, Carlos Augusto Alves Alencar Filho e Cristina Bispo Barbosa .

Extrato do Contrato nº 9442330 – CCER - 5010129699/2026 - Processo SEI nº 1260.01.0143670/2024-10. Assinatura: 13/05/2026. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para atender à sua unidade denominada SEC ESTADO EDUCACAO MG inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 18.715.599/0001-05, localizada na RUA DOS ECONOMISTAS, nº 612, Bairro ALIPIO DE MELO, Município de BELO HORIZONTE, Estado de Minas Gerais . Valor: R$ 30 .000,00 . Dotação: 1261 12 368 168 4527 0001 339039 69 FONTE 0 .10 .1 . Vigência: O CONTRATO entrará em vigor quando estiver assinado por todas as PARTES e publicado pelo ACESSANTE nos termos da Lei 14.133/21, assim permanecendo por prazo indeterminado. Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho, Valter Hugo Vieira Faria e Carlos Augusto Alves Alencar Filho .

Profissional Ibituruna - EEPI- CNPJ: 10.878.001/0001-97, situada na cidade de Montes Claros, Minas Gerais, não foram apresentados os devidos esclarecimentos e documentos comprobatórios em conformidade com as exigências previstas no edital; e considerando a Análise técnica SEE/SRI - TRILHAS DE FUTURO/2025, nº 26/2026 nº SEI (150025993), a Comissão Especial de Credenciamento mantém a sua decisão anterior de inabilitação da instituição, para a oferta dos seguintes cursos: Técnico em Podologia e Técnico em Citopatologia .A deliberação fundamenta-se, pelo seguinte motivo:Não há ato autorizativo vigente para os cursos Técnico em Podologia e Técnico em Citopatologia conforme exigido no Edital de Credenciamento SEE nº 2/2025. Objeto: credenciamento de instituição para o Projeto Trilhas do Futuro.Parecer final: DESFAVORÁVEL. Nada mais havendo a informar, encaminho para publicação . André Henrique Marques da Silva Presidente da Comissão Especial de Credenciamento

Extrato do Contrato nº 9442330 – CUSD - 5010129699/2026 -

Processo SEI nº 1260.01.0143670/2024-10. Assinatura: 13/05/2026. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.715.599/0001-05, na RUA DOS ECONOMISTAS, nº 612, Bairro ALIPIO DE MELO, situada no Município de BELO HORIZONTE, Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV . Valor: R$ 13 .000,00 . Dotação: 1261 12 368 168 4527 0001 339039 69 FONTE 0 .10 .1 . Vigência: O CONTRATO entrará em vigor quando estiver assinado por todas as PARTES e publicado pelo ACESSANTE nos termos da Lei 14.133/21, assim permanecendo por prazo indeterminado . Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho, Valter Hugo Vieira Faria e Carlos Augusto Alves Alencar Filho .

5 cm -28 2264414 - 1

Extrato do Contrato nº 9518793 – CCER - 5014287642/2026 - Processo SEI nº 1260.01.0144987/2024-50. Assinatura: 03/09/2026. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para atender à sua unidade denominada SEC ESTADO EDUCACAO MG inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 18.715.599/0001-05, localizada na RUA SANTO AGOSTINHO, nº1271, Bairro SAGRADA FAMILIA, Município de BELO HORIZONTE, Estado de Minas Gerais . Valor: R$ 280 .000,00 . Dotação: 1261 12 368 169 2128 0001 339039 69 fonte 10 .1 .0 . Vigência: O CONTRATO entrará em vigor quando estiver assinado por todas as PARTES e publicado pelo CONSUMIDOR nos termos da Lei 14.133/21, assim permanecendo por prazo indeterminado. Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho, Riwardeny Nunes Talin e Carlos Augusto Alves Alencar Filho .

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - RETIFICAÇÃO II

Onde se lê: ( . . .)

Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): CENTRO EDUCACIONAL GENOMA- CNPJ: 03.971.726/0001-60, situada na cidade de BELO HORIZONTE, Minas Gerais: Leia-se: ( . . .)

Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): CENTRO EDUCACIONAL GENOMA- CNPJ:03.971.726/0002-40, situada na cidade de BETIM, Minas Gerais:

Extrato do Contrato nº 9518793 – CUSD - 5014287642/2026 - Processo SEI nº 1260.01.0144987/2024-50. Assinatura: 03/09/2026. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.715.599/0001-05, na RUA SANTO AGOSTINHO, nº1271, Bairro SAGRADA FAMILIA, situada no Município de BELO HORIZONTE, Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV . Valor: R$ 34 .000,00 . Dotação: 1261 12 368 169 2128 0001 339039 69 fonte 10 .1 .0 . Vigência: O CONTRATO entrará em vigor quando estiver assinado por todas as PARTES e publicado pelo ACESSANTE nos termos da Lei 14.133/21, assim permanecendo por prazo indeterminado . Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho, Riwardeny Nunes Talin e Carlos Augusto Alves Alencar Filho .

Permanecem inalteradas as demais informações da publicação que não tenham sido expressamente modificadas pela presente retificação. André Henrique Marques da Silva Presidente da Comissão Especial de Credenciamento

4 cm -20 2261207 - 1

RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Rescisão parte: YASMIN SILVA ONOFRE, MASP: 1577929-1, admissão: 1 . Objeto: rescisão do contrato administrativo de TECNICO UNIVERSITARIO, a partir de 29/09/2026.

30 cm -29 2264855 - 1

1 cm -29 2264625 - 1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - APÓS RECURSO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas do Futuro . Após análise da documentação Recursal, processo SEI (149402143) apresentada pela instituição: CET – Centro de Educação Tecnológica General Edmundo de Macedo Soares e Silva, de Ensino Fundamental (Anos Finais) e Ensino Médio - CNPJ: 19.690.999/0002-57, situada na cidade de Congonhas, Minas Gerais, que apresentou os devidos esclarecimentos quanto às exigências do edital, e considerando o Parecer técnico SEE/SRI - TRILHAS DE FUTURO/2025 - Análise 27 nº SEI (150038766), a Comissão Especial de Credenciamento revê sua decisão anterior de inabilitação da instituição e delibera por sua habilitação para a oferta do(s) seguinte(s) curso(s): Técnico em Eletromecânica e Técnico em Mineração .A nova deliberação fundamenta-se no atendimento, por parte da instituição, dos critérios estabelecidos no edital, conforme comprovado na documentação apresentada e confirmado pela análise técnica.Instituição e seu(s) respectivo(s) curso(s) habilitado(s):

RESCISÃO DE CONTRATO PARA FUNÇÃO PÚBLICA DE MAGISTÉRIO Rescisão parte: DAYANNE GABRIELA DE MELO MARQUES, Objeto: rescisão do CONTRATO TEMPORÁRIO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Nº 501/2025, a partir de 27/09/2026. Processo SEI: 2350.01.0005092/2022-73. Prof . Vinícius de Abreu D’Ávila

Reitor

2 cm -29 2264747 - 1

RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

Rescisão parte: JULIANA SANTOS DE ANDRADE, MASP: 1643973-9, admissão: 1 . Objeto: rescisão do contrato administrativo de ANALISTA UNIVERSITARIO, a partir de 28/09/2026.

1 cm -29 2264480 - 1

EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS

CET – Centro de Educação Tecnológica General Edmundo de Macedo Soares e Silva, de Ensino Fundamental (Anos Finais) e Ensino Médio - CNPJ: 19.690.999/0002-57, situada na cidade de Congonhas, Minas Gerais:

Extrato do 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2023, Portal de Compras nº 9391316/2023. SEI nº 2350.01.0010202/2023-34. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e a KAPTIVA CONSULTORIA, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA . Objeto: alteração quantitativa, corresponde a supressão do valor de R$ 43 .200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), equivalente ao percentual de 7,98% do valor total contratado, referente à finalização dos serviços de Implementação, instalação e configuração do Moodle em servidor. O valor da contratação após a supressão passará para: R$498 .000,00 . . Data da Assinatura: 29 .09 .2026 .

Nome do curso técnico: Técnico em Eletromecânica Endereço: Rua Dom Pedro I, 35, Centro, Congonhas .

Nome do curso técnico: Técnico em Mineração

Endereço: Rua Dom Pedro I, 35, Centro, Congonhas .

Nada mais havendo a informar, encaminho para publicação da Homologação do Credenciamento . André Henrique Marques da Silva Presidente da Comissão Especial de Credenciamento

3 cm -29 2264838 - 1

7 cm -28 2264416 - 1

EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS Extrato do Contrato nº 71/2026, Portal de Compras nº 9521703/2026. SEI nº 2350.01.0007757/2026-80. Ata de Registro de Preços nº 28/2024 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) . Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e a MILANFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários escolares, conjunto Aluno CJA-06 – ABS. Quantidade: 1200; Valor Unitário: R$ 553,51 . Valor Total: R$ 664 .212,00 . Vigência: 08 (oito) meses, a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP . Dotação Orçamentária: 2026 - 2 .35 .1 .12 .364 .026 .4 .086 .0001 .4 .4 .90 .5 2 .14 .0 .10 .1 . Data da Assinatura: 29 .09 .2026 .

TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - APÓS RECURSO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO

DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, a Instituição Grau Técnico Pouso Alegre- CNPJ: 51.491.609/0001-41, foi inabilitada no processo de credenciamento nos termos do Artigo 5º da referida Resolução . Após análise da documentação Recursal, processo SEI (149399106) apresentada pela instituição: Grau Técnico Pouso Alegre- CNPJ: 51.491.609/000141, situada na cidade de Pouso Alegre, Minas Gerais, não foram apresentados os devidos esclarecimentos e documentos comprobatórios em conformidade com as exigências previstas no edital; e considerando a Análise técnica SEE/SRI - TRILHAS DE FUTURO/2025, nº 24/2026 nº SEI (149939927), a Comissão Especial de Credenciamento mantém a sua decisão anterior de inabilitação da instituição, para a oferta dos seguintes cursos: Técnico em Transações Imobiliárias e Técnico em Química.

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A deliberação fundamenta-se, pelo seguinte motivo:Não há ato autorizativo vigente para os cursos Técnico em Transações Imobiliárias e Técnico em Química conforme exigido no Edital de Credenciamento SEE nº 2/2025. Objeto: credenciamento de instituição para o Projeto Trilhas do Futuro.Parecer final: DESFAVORÁVEL. Nada mais havendo a informar, encaminho para publicação . André Henrique Marques da Silva Presidente da Comissão Especial de Credenciamento

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico 2311076 - 366/2026, OBJETO: Prestação de serviço de aquisição de curso de suporte avançado de vida pediátrico (PALS) para atender à necessidade do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA HUCF. Data da sessão: 19/10/2026. Abertura: 09 horas . O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www .compras .mg .gov .br . As propostas comerciais deverão ser encaminhadas no endereço eletrônico acima determinado até a data e horário marcados para a abertura da sessão . Edital e anexos estão disponíveis nos sites www .unimontes .br, www .compras .mg .gov . br e pncp .gov .br .

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TERMO DE INABILITAÇÃO DE eletrônico, pelo site: www .compras .mg .gov .br . As propostas comerciais CREDENCIAMENTO - APÓS RECURSO deverão ser encaminhadas no endereço eletrônico acima determinado Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE até a data e horário marcados para a abertura da sessão . Edital e anexos JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº estão disponíveis nos sites www .unimontes .br, www .compras .mg .gov . 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, a Instituição Escola de Educação br e pncp .gov .br . Profissional Ibituruna - EEPI- CNPJ: 10.878.001/0001-97, foi Iuri Simões Mota inabilitada no processo de credenciamento nos termos do Artigo 5º da referida Resolução .Após análise da documentação Recursal, processo Superintendente SEI (149404819) apresentada pela instituição: Escola de Educação 3 cm -29 2264417 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609307680177083.