DOEPA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4  diário oficial Nº 36.785

Quarta-feira , 30 de SETEMBRO de 2026

ExEcutivo

GABiNEtE DA GovERNADoRA

ii. nomear eriKlis david Matos NUNes para exercer o cargo em comissão de coordenador de Política de segurança Pública, código gePdas-011.4, com lotação na secretaria de estado de segurança Pública e defesa social, a contar de 1º de outubro de 2026. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 29 de seteMbro de 2026. lUiZiel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

.

convoca a conferência estadual de saúde do Pará (ces/Pará), como etapa estadual da 18ª conferência Nacional de saúde.

a goverNadora do estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso iii, da constituição estadual, e

considerando o disposto na lei federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; considerando a resolução cNs nº 797, de 9 de novembro de 2025; as resoluções cNs nos. 804 e 805, ambas de 12 de março de 2026; e a resolução cNs nº 813, de 11 de junho de 2026;

considerando o disposto na lei estadual nº 7.264, de 24 de abril de 2009; considerando a resolução ces/Pará nº 26, de 24 de junho de 2026, do conselho estadual de saúde do Pará; e

considerando as informações constantes no Processo nº 2026/3018166, d e c r e t a:

art. 1º fica convocada a conferência estadual de saúde do Pará (ces/ Pará), como etapa estadual da 18ª conferência Nacional de saúde, a ser realizada nos dias 19, 20 e 21de maio de 2027, no Município de belém/Pará, em local a se definir, com o tema “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”, e seus eixos temáticos definidos no teor dos documentos reguladores e norteadores do evento.

art. 2º a conferência estadual de saúde do Pará (ces/Pará) será presidida pela Presidente do conselho estadual de saúde do Pará e, na sua ausência ou impedimento, pela vice-Presidente do conselho estadual de saúde do Pará. art. 3º o regulamento e a proposta do regimento interno da conferência estadual de saúde do Pará (ces/Pará) serão aprovados pelo conselho estadual de saúde do Pará e publicados na forma de resolução.

art. 4º as despesas com a organização e a realização da conferência estadual de saúde do Pará (ces/Pará) correrão por conta das dotações orçamentárias consignadas à secretaria de estado de saúde Pública (sesPa). art. 5º este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do goverNo, 29 de seteMbro de 2026.

HANA GHAssAN tuMA governadora do estado

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3478792, r e s o l v e:

i. exonerar fábio josé carMoNa dos saNtos do cargo em comissão de coordenador de ensino complementar, código geP-das-011.4, com lotação na secretaria de estado de segurança Pública e defesa social, a contar de 1º de outubro de 2026.

ii. nomear albiNo rodrigUes liMa para exercer o cargo em comissão de coordenador de ensino complementar, código geP-das-011.4, com lotação na secretaria de estado de segurança Pública e defesa social, a contar de 1º de outubro de 2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 29 de seteMbro de 2026. lUiZiel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3480420, r e s o l v e:

exonerar tÔNia MagalHÃes cHalU MeNdes do cargo em comissão de assessor jurídico, código geP-das-012.4, com lotação na secretaria de estado de cultura, a contar de 1º de outubro de 2026. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 29 de seteMbro de 2026. lUiZiel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso de suas atribuições legais, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3482662, r e s o l v e:

designar a servidora reNata jiNKiNgs dioNÍZio barbosa, matrícula funcional nº 5945626/3, ocupante do cargo de assessor especial iii, lotada na casa civil da governadoria do estado, para responder pela secretaria adjunta de centro regional, no período de 3 de novembro a 2 de dezembro de 2026, durante as férias da titular.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

casa civil da goverNadoria do estado, 29 de seteMbro de 2026. lUiZiel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

Protocolo: 1379374

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/2314954, r e s o l v e:

tornar sem efeito a Portaria nº 816/2026-ccg, de 13 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.594, de 14 de abril de 2026, que autorizou aNa caroliNa lobo glUcK PaUl, Procuradora-geral do estado, a viajar para campo grande/Ms, nos dias 14 e 15 de maio de 2026. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 29 de seteMbro de 2026. lUiZiel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3478792, r e s o l v e:

exonerar eriKlis david Matos NUNes do cargo em comissão de secretário de gabinete, código geP-das-011.2, com lotação na secretaria de segurança Pública e defesa social, a contar de 1º de outubro de 2026. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 29 de seteMbro de 2026. lUiZiel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

PoRtARiA Nº 1.868/2026-ccG, DE 29 DE sEtEMBRo DE 2026 o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3478792, r e s o l v e:

i. exonerar albiNo rodrigUes liMa do cargo em comissão de coordenador de Política de segurança Pública, código geP-das-011.4, com lotação na secretaria de estado de segurança Pública e defesa social, a contar de 1º de outubro de 2026.

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

objetivo: a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: destino(s): saNtaréM/Pa; Período; 02 a 06/10/2026; quantidade de diárias; 5 (alimentação) e 4 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): luis Marcos santos da silva; sd PM; 5989310/2; dga; 131,76; 1.185,84; jordão sousa cardoso; sd PM; 5935892/3; dga; 131,76; 1.185,84. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

objetivo: em prorrogação à Port. n° 1754/2026 – di/cMg, a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: destino(s): saNtaréM/Pa; Período; 26 a 28/09/2026; quantidade de diárias; 2 (alimentação) e 2 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): bruno oseas silva dos santos; 3° sgt PM; 57199652/3; dga; 146,87; 587,48. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

Protocolo: 1379303