DOEPA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.785  5

Quarta-feira , 30 de SETEMBRO de 2026

objetivo: em prorrogação à Port. n° 1752/2026 – di/cMg, a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: destino(s): saNtaréM/Pa; Período; 26 a 28/09/2026; quantidade de diárias; 2 (alimentação) e 2 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): luiz carlos de lima barbosa; assessor administrativo iii; 5953760/3; dga; 123,54; 494,14. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de subsidiar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): Peixe-boi/Pa; Período; 28/09/2026 a 03/10/2026; quantidade de diárias; 6 (alimentação) e 5 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); Valor total (R$): Evaldo Jefferson Braga Castro; 2° SGT PM; 54194926/2; dgi; 146,87; 1.615,57; denis lucas almeida da costa; 3° sgt PM; 57232455/2; dgi; 146,87; 1.615,57; elder de araújo sousa; 3° sgt PM; 4219410/2; dgi; 146,87; 1.615,57. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de subsidiar as atividades inerentes à segurança de autoridades, com o desempenho de funções administrativas: destino(s): Peixe-boi/Pa; Período; 28/09/2026 a 03/10/2026; quantidade de diárias; 6 (alimentação) e 5 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): Humberto dias da silva; sUb teN PM rr; 5019346/4; dgi; 146,87; 1.615,57. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

objetivo: a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: destino(s): sÃo PaUlo/sP; Período; 30/09/2026 a 02/10/2026; quantidade de diárias; 3 (alimentação) e 2 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): estanley sampaio Peres; coordenador; 5900667/4; dga; 263,55; 1.317,75. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

objetivo: a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: destino(s): sÃo PaUlo/sP; Período; 30/09/2026 a 02/10/2026; quantidade de diárias; 3 (alimentação) e 2 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): elzira santos avélar Miranda; 2° sgt PM rr; 5385539/3; dga; 293,75; 1.468,75; iolene leandro tavares; cb PM rr; 5397146/5; dga; 274,53; 1.372,65. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): sÃo joÃo de Pirabas/ Pa; Período; 21 a 24/09/2026; quantidade de diárias; 4 (alimentação) e 3 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): Wanderson alexandrino viana; 3° sgt PM; 57222073/2; dgo; 131,76; 922,32; josé Maria da silva junior; cb PM; 4219260/3; dgo; 146,87; 1.028,09; aline almeida silva; sd PM; 3540747/1; dgo; 131,76; 922,32. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): Marabá/Pa; Período; 25 a 26/09/2026; quantidade de diárias; 2 (alimentação) e 1 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): joão douglas ferreira soares; teN cel qoPM; 54193160/2; dgo; 164,72; 494,16. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

objetivo: a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: destino(s): Marabá/Pa; Período; 25 a 26/09/2026; quantidade de diárias; 2 (alimentação) e 1 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): claudio benedito oliveira gomes; assessor administrativo iii; 3358968/3; dgo; 123,54; 370,61. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

objeto: o objeto deste termo aditivo é a renovação excepcional da vigência, pelo período de 12 (doze) meses, do contrato administrativo nº 012/2021-seac.

fundamento: o presente termo aditivo tem como fundamento legal o artigo 57, §4º, da lei federal 8.666, de 21 de junho de 1993. dotação orçamentária:

esfera 1 - orçamento fiscal Unidade gestora responsável - Urg 760101- secretária de estado de articulação da cidadania Plano interno: 105Usa8818c - Usinas da Paz icui-guajará ação N°: 284404 valor r$: 1.160.881,20 Plano interno: 105Usc8818c - Usinas da Paz cabanagem ação N°: 284395 valor r$: 980.264,88 Plano interno: 105UsM8818c - Usinas da Paz Nova União (Marituba) ação N°: 283453 valor r$: 1.160.881,20 Plano interno: 105Usb8818c - Usinas da Paz bengui ação N°: 283530 valor r$: 980.264,88 Plano interno: 105Usj8818c - Usinas da Paz jurunas ação N°: 284434 valor r$: 1.129.425,60 Plano interno: 105Ust8818c - Usinas da Paz terra firme ação N°: 284437 valor r$: 982.531,44 Plano interno: 105Usg8818c - Usinas da Paz guamá ação N°: 284438 valor r$: 980.264,88 função Programática 760101.08 422.1500 Projeto / atividade 8818 d.fonte 006361

Natureza de despesa: 339037 fonte de recurso: 01501000001 - rec. do tesouro valor 2026 r$: 1.843.628,52 valor 2027 r$: 5.530.885,56

data da assinatura: 29/09/2026. vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027.

contratada: beléM rio segUraNÇa ltda, inscrita no cNPj/Mf no 17.433.496/0001-90, com sede na Passagem Major eliezer levy – avenida almirante barroso, nº 205, bairro souza, ceP: 66.613-155, belém/Pa. Marilda de NaZaré silva braga secretária de estado de articulação da cidadania

a secretária de estado de articUlaÇÃo da cidadaNia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo decreto goverNaMeNtal, de 03 de abril de 2026 e publicado no doe nº 36.585, de 04 de abril de 2026; coNsideraNdo os termos da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, capítulo iv e art. 74.

coNceder férias regulamentares, no mês de NoveMbro/2026, aos servidores abaixo relacionados:

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. secretária de estado de articulação da cidadania. Marilda de NaZaré silva braga

secretária de estado de articulação da cidadania

Protocolo: 1379342

Protocolo: 1379368