DOEPA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12  diário oficial Nº 36.785

Quarta-feira , 30 de SETEMBRO de 2026

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se

gdv/diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saÚde /secretaria de estado de saÚde PÚblica, em 29/09/2026. Margareth Maria braun guimaraes imbiriba diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

Partes: sesPa e as eMPresas sisNac ProdUtos Para saUde ltda e cHiNa isotoPe & radiatioN corPoratioN.

do objeto: constitui-se objeto do presente aditamento a prorrogação de vigência ao contrato nº 061/2024 que tem por objeto a aquisição de cardiodesfibrilador, por mais 12 doze meses a contar de 01-10-2026 à 30-09-2027 tendo em vista que estão pendentes etapas essenciais para a conclusão da contratação, incluindo a finalização do processo de importação, chegada dos equipamentos ao país, entrega, instalação, realização dos testes e procedimentos necessários ao adequado funcionamento dos equipamentos, treinamento dos usuários, aceite definitivo e demais providências administrativas necessárias à conclusão da execução contratual e ao respectivo pagamento.

do valor: com a formalização do presente termo aditivo não haverá despesas relativas à prorrogação e não haverá aumento de despesa. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº. 61/2024, não alteradas por este instrumento. data da assinatura: 29/09/2026

ordenador de despesa: PaUlo roberto dos saNtos liMa, secretário adjunto de gestão administrativa - decreto publicado em 12 de janeiro de 2026, no Diário Oficial nº 36.494 e Portarias n° 58 e n° 59, ambas de 12 de janeiro de 2026, publicadas no Diário Oficial nº 36.496, de 14 de janeiro de 2026

Partes: sesPa e a eMPresa t&t ProdUtos Médicos HosPitalares ltda e cHiNa isotoPe & radiatioN corPoratioN

do objeto: a prorrogação de vigência por mais 12 doze meses a contar de 03-10-2026 à 02-10-2027 para conclusão do objeto tendo em vista que a empresa solicitou alteração do modelo do equipamento inicialmente previsto no qual está sendo tratado através do processo 2024/966034. valores: com a formalização do presente termo aditivo não haverá despesas relativas à prorrogação e não haverá aumento de despesa. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº. 62.2024, não alteradas por este instrumento. data da assinatura: 29/09/2026

ordenador de despesa: PaUlo roberto dos saNtos liMa, secretário adjunto de gestão administrativa - decreto publicado em 12 de janeiro de 2026, no Diário Oficial nº 36.494 e Portarias n° 58 e n° 59, ambas de 12 de janeiro de 2026, publicadas no Diário Oficial nº 36.496, de 14 de janeiro de 2026.

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 3.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s) / colaborador (s) abaixo, totaliZaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 864,75:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

joYce rodrigUes dos reis / 5958938 / ageNte adMiNistrativo / setraNs carla gisele ribeiro garcia / 5650046 / cH.div.estUdo ePideMiolog tecNico - Patologia cliNica / dvs - Nivs

objetivo: atividades relacioNadas a realiZaÇÃo de reUNiÃo técNica de MoNitoraMeNto da PrograMaÇÃo qUadriMestral das aÇÕes de vigilâNcia ePideMiologica de agravos agUdos. origeM: beléM, destiNo: breves. PerÍodo: 06/10/2026 a 09/10/2026.

secretario adjUNto de gestao adMiNistrativa: PaUlo roberto dos saNtos liMa

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 4.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s) / colaborador (s) abaixo, totaliZaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.111,82:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

alessaNdra aMaral de soUZa / 5486475 / cH.divisao de saUde bUcal / dPais - dase - disb vaNessa gUiMaraes costa / 5992662 / odoNtologo / dPais - dase - disb

objetivo: realiZar visita técNica visaNdo ao acoMPaNHaMeNto e MoNitoraMeNto dos iNdicadores de saÚde bUcal, coM aNálise da cobertUra das eqUiPes, ProdUÇÃo assisteNcial e qUalificaÇÃo dos registros Nos sisteMas de iNforMaÇÃo. origeM: beléM, destiNo: MUaNá. PerÍodo: 12/10/2026 a 16/10/2026.

secretario adjUNto de gestao adMiNistrativa: PaUlo roberto dos saNtos liMa

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 3.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s) / colaborador (s) abaixo, totaliZaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 864,75:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

sHeila MiraNda loUriNHo / 57200366 / eNferMeiro / dvs - dePi rUte leila dos reis flores / 721620 / eNferMeiro / dvs - dePi objetivo: realiZar reUNiÃo e visita técNica a UNidade seNtiNela de sÍNdroMe griPal (Ussg), coM o objetivo de aliNHaMeNto de flUxos, PraZos, alcaNce de iNdicadores e caPacitaÇÃo de ProfissioNais.

origeM: beléM, destiNo: saNtaréM. PerÍodo: 13/10/2026 a 16/10/2026.

secretario adjUNto de gestao adMiNistrativa: PaUlo roberto dos saNtos liMa

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 4.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s) / colaborador (s) abaixo, totaliZaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.111,82:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

otavio saMPaio Melo jUNior / 6211 / eNgeNHeiro / dvs - devs Maribel MoliNa MartiNs forte / 5990900 / cH.ceNtro saUde / dvs - devs aNdrea vera da silva costa / 54194716 / ageNte adMiNistrativo / dvs - devs Max liMa aMaral / 57231686 / Motorista / dvs - devs objetivo: atividades relacioNadas a realiZaÇÃo e vistoria a estabeleciMeNto assisteNcial de saÚde. origeM: beléM, destiNo: MojU. PerÍodo: 19/10/2026 a 23/10/2026.

secretario adjUNto de gestao adMiNistrativa: PaUlo roberto dos saNtos liMa

Protocolo: 1379326