DOEPA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.785  11

Quarta-feira , 30 de SETEMBRO de 2026

a medida ocorre em virtude da necessidade de realização de nova negociação visando a adequação dos valores dos itens aos estimados para cada item definidos pela Administração, em atendimento ao item 1.2 do Edital. desse modo, o retorno do certame ocorrerá conforme abaixo:

• Data da Retomada: 02 de outubro de 2026.

• Horário: 10:00 hrs

• Local (Sistema): Compras.gov.br belém, 30 de setembro de 2026. a comissão

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ordenador: UalaMe fialHo MacHado término de vínculo de servidor

ato: termo de distrato

tipo: distrato, a pedido, de contrato de servidor temporário Órgão: secretaria de estado de saÚde PÚblica servidor temporário: leoNardo de soUZa loUZardo cargo: odontólogo término de vínculo: 14/9/2026 Processo n.º 2026/3406014 ordenador: UalaMe fialHo MacHado

sEcREtARiA DE EstADo DE sAúDE PúBLicA

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a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria N.º 50/2006, de 17.1.2006 (doe n.º 30.605, de 19.1.2006). coNsideraNdo o teor do Pae n.º 2026/3176761. resolve:

reMover, a servidora solaNge silva soUZa beNoNe, matrícula n.º 57197391/1, cargo de assisteNte social, da diretoria de Políticas de atenção integral a saúde (d.t), com atuação na equipe de avaliação e acompanhamento das Medidas aplicáveis as Pessoas com transtorno Mental em Conflito com a Lei para a Seção de Tratamento Fora de Domicílio -TFD PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saÚde, eM 28.09.2026.

MargaretH Maria braUN gUiMarÃes iMbiriba diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde

o secretário de estado de saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do decreto n° 2/235 de 16 de julho de 1997, publicado no doe N° 28/508/18/07/1997,

coNsideraNdo a lei complementar nº 077/2011, art. 2º, que possibilita a prorrogação de contratos temporários por mais um ano, e;

coNsideraNdo a autorização excepcional exarada pela exma. sra. governadora, com a permissividade da lei (das eleições) nº 9.504/1997, art. 73, inciso v.

r e s o l v e:

Prorrogar, excepcionalmente, os contratos administrativos relacionados em anexo, conforme autorizado nos autos do Pae nº 2026/2688594. Publique-se, registre-se e cumpra-se,

gabinete da secretaria de estado de saúde Pública, em 23.09.2026.

UalaMe fialHo MacHado

secretário de estado de saÚde PÚblica

o secretário de estado de saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do decreto n° 2.235/1997,

coNsideraNdo o decreto nº 795/2020, em seu art. 3º, § 3º e art. 8º e devida autorização através do Pae nº 2026/3116956

r e s o l v e:

ceder, a servidora Maria celeste de oliveira borges, matrícula nº 57190987/1, cargo agente administrativo, lotada no Unidade de referência especializada – Presidente vargas, ao Hospital ophir loyola – Hol, pelo período de 04 (quatro) anos, a contar de 01.10.2026, com ônus ao cessionário.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

gabiNete da secretaria de estado de saÚde PÚblica, eM 28.09.2026.

UalaMe fialHo MacHado secretário de estado de saÚde PÚblica

Protocolo: 1379101

tipo: distrato, a pedido, de contrato de servidor temporário Órgão: secretaria de estado de saÚde PÚblica servidor temporário: Piero Maia ferNaNdes cargo: odontólogo

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria Nº 039/03.04.1996, publicada no d.o.e. nº 28.190/11.04.1996 e considerando o teor do processo nº e- 2026/2871401.

resolve:

deterMiNar, de comum acordo, que a servidora reNata gUiMarÃes goNÇalves rocHa, matrícula nº 55587690/1, cargo de odontólogo, regime jurídico de estatutário efetivo, lotada na divisão de saúde bucal, goze de licença Prêmio, que lhe foi concedida através da Portaria Nº 79/17.01.2024, publicada no d.o.e. nº 35.684/19.02.2024, correspondente ao triênio de 01/03/2010 a 28/02/2013, no período de 23/11/2026 a 22/12/2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

diretoria de gestão do trabalho e da educação na saúde da secretaria de estado de saúde Pública em: 28/09/2026. Margareth Maria braun guimarães imbiriba diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 039/ 03.04.1996, publicada no doe nº. 28.190 de 11.04.1996 e, coNsideraNdo, o que dispõe o art. 81- a da lei no. 9.982 de 06/07/2023;

r e s o l v e:

coNceder, licença assistência dispensada de Perícia aos servidores abaixo relacionados;

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se

gdv/diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saÚde /secretaria de estado de saÚde PÚblica, em 29/09/2026. Margareth Maria braun guimaraes imbiriba

diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 039/03.04.1996, publicada no doe nº. 28.190 de 11.04.1996 e, coNsideraNdo, o que dispõe o art. 81- a da lei no. 9.982 de 06/07/2023; r e s o l v e:

coNceder, licença saúde dispensada de Perícia aos servidores abaixo relacionados;