DOEPA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10  diário oficial Nº 36.785

Quarta-feira , 30 de SETEMBRO de 2026

PoRtARiA Nº 2463 / DAD-sEfA de 29 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3478269; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 2 e 1/2 diárias ao servidor joacir Pereira da costa, nº 0518625001, Motorista faZeNdário - b - iv, coordeNaÇÃo exec. reg.de adM.trib./NÃo tribUtária de MARABÁ, conduzir veículo oficial, no período de 06.10 a 08.10.2026, no trecho Marabá/Parauapebas/Marabá.

valor Unitário: r$247,07 importância a ser paga: r$617,68

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. anidio Moutinho diretor de administração

EDitAL DE NotificAção - cEEAt suBstituição tRiButÁRiA o cooRDENADoR ExEcutivo DA cEEAt – suBstituição tRiButÁRiA, DEstA sEcREtARiA DE EstADo DA fAzENDA, no uso de suas atribuições, FAZ SABER ao titular ou representante legal da firma abaixo relacionada, a conclusão de julgamento, de primeira instância, referente ao AINF nº 642025510000001-0, julgado parcialmente procedente e ficando a mesma intimada para fazer o recolhimento do crédito tributário ou interpor recurso voluntário no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia de publicação desta notificação, de acordo com que estabelece a lei 6182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela lei 7078, de 28 de dezembro de 2007, o que poderá ser feito diretamente junto a esta coordenação, localizada na av. gentil bittencourt nº 2566, 4º andar – entre av. josé bonifácio e trav. castelo branco - são braz, belém-Pa, no horário de 08:00 às 14:00hs.

razão social: cM HosPitalar s.a cNPj : 12.420.164/0001-57 Processo N: 642025510000001-0 MUrilo dal bello brUscHi coordeNador faZeNdário da ceeat-st

a secretaria-geral do tarf da secretaria de estado da fazenda torna pública a data de julgamento dos recursos abaixo, que ocorrerá por meio de sessão de Modo Híbrido, Presencial e oN-liNe, por meio de videocoNferêNcia, conforme instrução Normativa sefa n. 004/2021, de 16/03/2021, na sala de sessões do tribunal, sito em belém, na av. gentil bittencourt, 2566, 3º andar, entre trav. castelo branco e av. josé bonifácio: segUNda câMara PerMaNeNte de jUlgaMeNto

em 06/10/2026, às 09:30h, recUrso volUNtário n.º 20.068, aiNf nº 032020510000208-4, contribuinte KroMa coMercialiZadora de eNergia ltda, inscrição estadual nº. 15.527.787-1, advogado: cláUdia carvalHo, oab/Pa-20425;

em 06/10/2026, às 09:30h, recUrso volUNtário n.º 21.898, aiNf nº 182023510000006-8, contribuinte coMPar coMPaNHia ParaeNse de refrigeraNtes ltda, inscrição estadual nº. 15.050.925-1, advogado: lUiZ ferNaNdo sacHet, oab/sc-18429;

em 06/10/2026, às 09:30h, recUrso de ofÍcio n.º 23.512, aiNf nº 372024510000036-9, contribuinte eNgeNHo gatti agro iNdÚstria artesaNal ltda, inscrição estadual nº. 15.663.080-0;

em 06/10/2026, às 09:30h, recUrso volUNtário n.º 22.906, aiNf nº 082017510007487-8, contribuinte aliaNÇa coMércio & distribUidora de gêNeros aliMeNtÍcios ltda., inscrição estadual nº. 15.240.8860, advogado: aNtÔNio edivaldo saNtos agUiar, oab/Ma-5455; em 06/10/2026, às 09:30h, recUrso volUNtário n.º 23.810, aiNf nº 072025510000156-9, contribuinte j P M coMércio de Materiais Para coNstrUÇÃo ltda ePP, inscrição estadual nº. 15.242.304-4.

Protocolo: 1379299

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BANCO DO ESTADO DO PARÁ

o coordenador executivo regional de administração tributária e Não tributária de castanhal, no uso de suas atribuições,

Notifica aos titulares, sócios ou representantes legais da empresa alberto Pereira daNtas ltda , inscrição estadual nº 15.781.701-6, nos termos ao art. 11 da lei nº6.182/98 e dos artigos. 65 e 66 da lei nº 15.557.253-9, combinados com os artigos. 124 e 744 do ricMs, aprovado pelo decreto nº 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da aÇÃo fiscal de rotiNa e PoNtUal para o período 01//2021 até 12/2021, conforme autorizado pelo terMo de iNÍcio de fiscaliZaÇÃo e ordeM de serviÇo Nº 022026840000138-0 no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em que se considera notificado o contribuinte na forma do art. 14, § 3º, iii da lei 6.182/98, alterada pela lei nº7.078, de 28 de dezembro de 2007.

auditor(a) solicitante: victor corteZ araUjo docUMeNtos solicitados:

• MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS CREDITOS DE ICMS POR ENTRADA (REGIStros efd c100, d100, c170 e c190) • MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS AJUSTES CREDORES E DEVEDORES (REgistros efd c197 e e111) Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fiscal Prazo de entrega dos documentos solicitados: 30 dias

local para entrega dos documentos: rua Paes de carvalho, 1128 – cerat castanhal – telefone 91 3721-1448

o não atendimento do presente, no prazo estipulado, culminará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 2º, da Lei 6.715/05, ficando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fiscal pertinente, visando os interesses do erário estadual. fraNcisco assis caroliNo jUNior coordeNador faZeNdário-cerat castaNHal

coordenador executivo regional de administração tributária e Não tributária de capanema, desta secretaria de estado da fazenda.

faZ saber a todos quanto o presente edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi lavrados autos de infração contra os sujeitos passivos, resultante de termo de apreensão, conforme números abaixos relacionados, ficando as empresas NOTIFICADAS no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em que se considera Notificado o contribuinte, na forma da lei 5.530/89 do art. 63, § 2º e 3º art. 65, da lei nº4.676/2001, ricMs/Pa , a efetuar o recolhimento do crédito tributário ou a interpor impugnação junto a esta coordenação, localizada na rua João Pessoa, 109, Centro, município de Capanema (PA), findo o qual, sujeitar-se-á a cobrança executiva do crédito tributário, conforme estabelece a lei estadual n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela lei complementar nº 58, de 03 de agosto de 2006.

o baNPará s/a leva ao conhecimento de todos os interessados, a seguinte errata da licitação em epígrafe:

Na publicação da divulgação da licitação, cujo objeto é a licitação na modalidade Pregão eletrônico, mediante sistema de registro de Preços, para aquisição de brindes Personalizados, veiculado na ioePa dia 29/09/2026: onde se lê: PregÃo eletrÔNico srP Nº 005/2026 Nº do Pe No sisteMa Nº 0015/2026

PregÃo eletrÔNico srP Nº 015/2026

Nº do Pe No sisteMa Nº 005/2026

as demais disposições permanecem inalteradas. belém-Pa, 30 de setembro de 2026. a comissão

Protocolo: 1379018

objeto do contrato: contratação de plataforma de assinatura digital e eletrônica, com gestão dos documentos submetidos para assinatura, em ambiente nuvem, contemplando serviços de suporte, treinamento e setup inicial para instalação e configuração da plataforma.

Modalidade da contratação: Pregão eletrônico Nº 021/2024.

data de assinatura do aditivo: 24/09/2026

vigência do aditivo: 31/10/2026 a 30/10/2027

objeto do aditivo: Prorrogação de vigência e inclusão da cláusula de responsabilidade socioambiental e climática

fundamento legal do aditivo: art. 71 da lei nº 13.303/2016

valor Mensal estimado: r$25.203,26 (vinte e cinco mil, duzentos e três reais e vinte e seis centavos)

contratada: ZaPsigN ProcessaMeNtos de dados ltda

Endereço: Rua Domingos Vieira, n° 587, CJ 1705, Bairro: Santa Efigênia ceP: 30150-242 belo Horizonte/Mg

diretor responsável: eugênio luís de sousa Pessoa – diretor de tecnologia ordenador: ruth Pimentel Mello – diretora-Presidente

Protocolo: 1378960

Aviso DE REABERtuRA DE sEssão PúBLicA

PREGão ELEtRôNico Nº 004/2026 - coNtRAtAção DE soLução DE ti PARA A GEstão DE RENDA fixA

o baNPará s/a comunica aos interessados a reabertUra da sessÃo PÚblica do Pregão eletrônico nº 004/2026.

Protocolo: 1379050