DOEPA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.785  9

Quarta-feira , 30 de SETEMBRO de 2026

art. 1º coNceder ½ (meia) diária aos servidores deste instituto: edUardo liMa Paes, matrícula nº 57220207/2; fabricio alMeida raMos, matrícula nº 5974960/2; evaNdro ferNaNdes dos saNtos, matrícula nº 57209398/1, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação no município de barcarena/Pa, no dia 30 de setembro de 2026, com objetivo de executar ações institucionais do iaseP na referida agência, compreendendo a vistoria técnica das adequações estruturais, bem como o levantamento de quantitativos de equipamentos, materiais e acessórios de informática, e também apoio logístico necessário ao desenvolvimento dessas atividades.

art. 2º – esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no dia 30 de setembro de 2026. josYNélia tavares raiol Presidente

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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ

dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria Por idade e teMPo de coNtribUiÇÃo – Processo Nº 2018/260451. o Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará – igePPs, no uso de suas atribuições conferidas pela lei complementar estadual nº 39 de 09/01/2002, alterações posteriores e demais dispositivos legais, resolve:

i – aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos i, ii, iii e iv, da emenda constitucional nº 41/2003 c/c o art. 40, § 5º, da constituição federal de 1988, art. 2º da emenda constitucional nº 47/2005 c/c o art. 7º da emenda constitucional nº 41/2003 e os artigos 36 e 54-a, incisos i, ii, iii e iv da lei complementar nº 39/2002, com as alterações introduzidas pela lei complementar nº 49/2005 c/c art. 98-a, caput e incisos i, ii e iii, da lei complementar nº 39/2002, introduzido pela lei complementar nº 125/2019, MariNete do socorro de soUsa gUiMaraes, mat. nº 6023533/2, na função de Professora Nível Médio, pertencente ao quadro de pessoal da secretaria de estado de educação – sedUc, recebendo nessa situação os proventos mensais de r$8.241,16 (oito mil, duzentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos).

ii – esta Portaria produzirá efeitos a contar de 01/08/2020, data da implantação do benefício na folha de inativos, respeitando-se os valores, tabelas e percentuais vigentes à época da retroação. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Welliton Marques de albuquerque Presidente do igePPs/Pa

Protocolo: 1378851

dispõe sobre a coNvalidaÇÃo do benefício previdenciário de aposentadoria Por idade e teMPo de coNtribUiÇÃo – Processo nº 2015/130438. considerando que a concessão do benefício supra se deu através da Portaria aP nº 2.063 de 03/09/2020 cujo ato de publicação, por lapso, não foi assinado pela autoridade competente;

considerando que a Portaria aP nº 2.063 de 03/09/2020 vem surtindo efeitos financeiros desde 01/10/2020 e encontra-se isenta de defeitos que impeçam sua convalidação;

o Presidente do instituto de gestão Previdenciária do estado do Pará – igePrev, no uso de suas atribuições conferidas pela lei complementar estadual nº 39 de 09/01/2002, alterações posteriores e demais dispositivos legais, resolve:

i – convalidar a Portaria aP nº 2.063 de 03/09/2020, que concedeu benefício de aposentadoria a vera lUcia araUjo sales, mat. nº 458988/1, no cargo de Professor classe especial, nível i, pertencente ao quadro de pessoal da secretaria de estado de educação – sedUc, com fundamento no art. 6º, incisos i, ii, iii e iv, da emenda constitucional nº 41/2003 c/c o art. 40, § 5º, da constituição federal de 1988, art. 2º da emenda constitucional nº 47/2005 c/c o art. 7º da emenda constitucional nº 41/2003 e os artigos 36 e 54-a, incisos i, ii, iii e iv da lei complementar nº 39/2002, com as alterações introduzidas pela lei complementar nº 49/2005, cujo valor do benefício perfez, à época da portaria a ser convalidada, o valor de r$7.340,26 (sete mil, trezentos e quarenta reais e vinte e seis centavos). ii – os demais itens constantes na Portaria Nº 2.063/2020 permanecem inalterados.

iii – os efeitos jurídicos desta Portaria retroagirão a 01/10/2020, data do início dos efeitos da Portaria aP nº 2.063 de 19/05/2020. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Welliton Marques de albuquerque Presidente do igePPs/Pa

sEcREtARiA DE EstADo DA fAzENDA

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o diretor de adMiNistraÇÃo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 451 de 13/02/2019 (publicada no d.o.e. nº 33.805 de 15/02/2019),

r e s o l v e: art.1º revogar os efeitos da Portaria Nº 1.257/2026-sefa.dad, de 18 de Maio de 2026.

art. 2º. desigNar os servidores edUardo caMPos iKetaNi, identidade funcional nº. 5914758/1, auditor fiscal de receitas estaduais e PaUlo ROGÉRIO FRANQUETTO, Identificação Funcional: 5969525/01, Auditor Fiscal de receitas estaduais, ambos lotados na diretoria de ambiente analítico – daa, para atuarem, respectivamente, como fiscal titular e fiscal substituto do Contrato nº. 033/2022/SEFA, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA faZeNda- sefa e a empresa coMPWire iNforMatica ltda. art. 3º. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no diário Oficial do Estado do Pará. aNidio MoUtiNHo diretor de administração

alterar, na Portaria n° 2140/2026 de 31/08/2026 - doe nº 36.756 de 08/09/2026, o período de gozo de férias da servidora Paola de oliveira carvalHo, id func nº 5969418/1, auditor fiscal de receitas estaduais, lotada na cerat de capanema, do período de 14/10/2026 a 12/11/2026 (30 dias), para o período de 20/10/2026 a 18/11/2026 (30 dias), referente ao exercício de 03/02/2025 a 02/02/2026.

aNidio MoUtiNHo

diretor de administração - sefa/Pa

iNterroMPer, 29 (vinte e nove) dias, a contar de 02/09/2026, do gozo das férias do servidor jUlio abreU gebara MUraro, auditor fiscal de receitas estaduais, id func nº 55209398/1, lotado na cecoMt do itinga, concedida pela portaria n° 1888/2026 de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.723 de 07/08/2026, referente ao exercício de 11/07/2025 a 10/07/2026, as quais ficam autorizadas para serem usufruídas no período de 01/12/2026 a 29/12/2026.

aNidio MoUtiNHo diretor de administração - sefa/Pa

fAzENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n° 451 de 13/02/2019 (publicada no doe n° 33.805 de 15/02/2019)

PoRtARiA Nº 2458 / DAD-sEfA de 29 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3463413; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 1 e 1/2 diárias ao servidor joao batista PeNa dos saNtos, nº 0508150501, Motorista faZeNdário - b - iv, coordeNaÇÃo exec.reg.de adM.trib./NÃo triBUTÁRIA DE ABAETETUBA, conduzir veículo oficial, no período de 28.09 a 29.09.2026, no trecho belém/abaetetuba/belém. valor Unitário: r$247,07 importância a ser paga: r$370,61

PoRtARiA Nº 2459 / DAD-sEfA de 29 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3448898; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 3 e 1/2 diárias ao servidor carlos jose de soUZa MoNteiro, nº 0321788401, serveNte ref. i, célUla de gestÃo de aPoio logÍstico, realizar entrega de bens móveis, no período de 24.09 a 27.09.2026, no trecho belém/itinga/belém. valor Unitário: r$247,07

importância a ser paga: r$864,75

PoRtARiA Nº 2460 / DAD-sEfA de 29 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3448815; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 3 e 1/2 diárias ao servidor Mario aNtoNio cardoso sabado, nº 0324805401, Motorista, célULA DE GESTÃO DE APOIO LOGÍSTICO, conduzir veículo oficial, no período de 24.09 a 27.09.2026, no trecho belém/itinga/belém. valor Unitário: r$247,07

importância a ser paga: r$864,75

PoRtARiA Nº 2462 / DAD-sEfA de 29 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3473157; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 1 e 1/2 diárias ao servidor jorge Maria dias MartiNs, nº 0005029601, Motorista faZeNdário - b - iv, coord. exec. de coNtrole Mercadoria eM traNs. do itiNGA, conduzir veículo oficial, no período de 05.10 a 06.10.2026, no trecho itinga/belém/itinga.

valor Unitário: r$247,07 importância a ser paga: r$370,61

Protocolo: 1378856