DOEPA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8  diário oficial Nº 36.785

Quarta-feira , 30 de SETEMBRO de 2026

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 28 de seteMbro de 2026.

Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

e as delegadas pelo art. 5º da Portaria nº 0171/2026-gs-sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo, ainda, os termos do Processo n° 2026/3361066; resolve:

traNsferir de 19/10/2026 a 17/11/2026 para 23/11/2026 a 22/12/2026, o período de licença Prêmio de 30 (trinta) dias, da servidora Hilda eliZabetH soUto de vascoNcelos oliveira, ident. func. nº. 20885/2, ocupante do cargo de economista, lotada na coordenadoria de compras governamentais, concedido através da Portaria nº. 822/2026-daf/sePlad, de 19 de agosto de 2026, publicada no doe n.º 36.745 de 26/08/2026, referente ao triênio de 02/01/2002 a 31/12/2004 (2ª etapa). registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 29 de seteMbro de 2026.

Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

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IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

servidor: PaUlo roberto de alMeida ribeiro ident. funcional nº. 3281051/1

onde se Lê: referente ao triênio de 15/04/2018 a 19/11/2022 Leia-se: referente ao triênio de 15/04/2018 a 14/04/2021

servidor: PaUlo roberto de alMeida ribeiro ident. funcional nº. 3281051/1

onde se Lê: referente ao triênio de 15/04/2018 a 19/11/2022 Leia-se: referente ao triênio de 15/04/2018 a 14/04/2021

o secretário de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, por meio do decreto governamental de 30 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial n° 36.085, de 2 de janeiro de 2025, a lei n° 5.810/1994 – regime jurídico Único - rjU.

coNsideraNdo o art. 201, Parágrafo único, da lei nº 5.810/1994; coNsideraNdo os termos do Processo administrativo eletrônico nº 2026/3334595.

r e s o l v e:

art. 1º - Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias úteis, a contar do dia 16/10/2026, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de sindicância investigativa, instituída pela Portaria nº 0271/2026-gabs/sePlad, de 26 de agosto de 2026, destinada a apurar as ocorrências apresentadas no Processo nº 2026/2726383.

art. 2º - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 28 de seteMbro de 2026.

ivaldo reNaldo de PaUla ledo secretário de estado de Planejamento e administração decreto publicado no doe nº 36.330, de 18/08/2025

o secretário de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, por meio do decreto governamental de 30 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial n° 36.085, de 2 de janeiro de 2025, a lei n° 5.810/1994 – regime jurídico Único - rjU. coNsideraNdo o art. 201, Parágrafo único, da lei nº 5.810/1994; coNsideraNdo os termos do Processo administrativo eletrônico nº 2026/3283929.

a Presidente da iMPreNsa oficial do estado - ioe, no uso das atribui-

ções que lhe são conferidas pelo decreto governamental de 26 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial n.º 36.747 de 27 de Agosto de 2026. considerando o Pae nº 2026/3383387

resolve:

Conceder de acordo com arts. 98 e 99, inciso I, letra “a”, da Lei nº 5.810 de 24.01.94, a servidora saMara fabiaNa fUrtado da silva matrícula nº57216245/5, ocupante do cargo de gereNte, licença Prêmio de 30 (trinta) dias, no período de 21/12/2026 à 19/01/2027 referente ao triênio de 2021 a 2024.

registre-se, publique-se e cumpra-se. lUaNa MiraNda farias rebelo Presidente, em exercício.

objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento e aquisição de equipamentos de informática e tecnologia, incluindo notebooks, computadores, nobreaks e equipamentos de biometria, visando à recomposição e modernização da infraestrutura tecnológica da Imprensa Oficial do estado do Pará – ioePa.

observação: a íntegra do edital poderá ser obtida no Portal de compras do governo federal - coMPrasNet, no endereço www.comprasnet.gov.br e no Portal eletrônico de compras do governo do estado do Pará - coMPras Pará, no endereço www.compraspara.pa.gov.br. Uasg: 925608

local de abertura: www.comprasnet.gov.br data de abertura: 14/10/2026.

Hora de abertura: 09h30min. (horário de brasília-df) orçamento:

fonte de recurso: 01.501.0000.61.000000 Natureza da despesa: 449052 funcional Programática: 22.122.1297.8338 Plano interno: 411.000.8338e responsável pelo certame: igor Martins ordenador: luana Miranda f. rebelo

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r e s o l v e:

art. 1º - Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias úteis, a contar do dia 08/10/2026, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de sindicância disciplinar, instituída pela Portaria nº 0265/2026-gabs/sePlad, de 21 de agosto de 2026, destinada a apurar as ocorrências apresentadas no Processo nº 2026/2605596.

art. 2º - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 24 de seteMbro de 2026.

ivaldo reNaldo de PaUla ledo secretário de estado de Planejamento e administração

Protocolo: 1379362

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

a Presidente do instituto de assistência à saúde dos servidores do estado do Pará (iaseP), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto de 4 de julho de 2023, publicado no doe nº 35.460, de 5 de julho de 2023,

coNsideraNdo a lei estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, art. 127, inciso iii;

coNsideraNdo os autos do Processo nº e-2026/3465284;