DOEPA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.785  7

Quarta-feira , 30 de SETEMBRO de 2026

sEcREtARiA DE EstADo DE PLANEJAMENto E ADMiNistRAção

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o diretor de administração e finanças, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.844/2025-ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 36.333, de 21 de agosto de 2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 171/2026-gabs/sePlad de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026, e ainda,

coNsideraNdo o processo n° e-2025/3342897;

coNsideraNdo o disposto no decreto nº 3.813, de 1º de abril de 2024; CONSIDERANDO que a Administração tem o dever de acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos administrativos celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no art. 117 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – lei de licitações e contratos administrativos; CONSIDERANDO que a execução e fiscalização dos Contratos Administrativos no âmbito desta secretaria serão efetivadas nos termos desta Portaria, e a execução deverá, obrigatoriamente, ser acompanhada por um servidor designado como fiscal do contrato resolve:

1. desigNar o servidor Kleber augusto lara da costa. cargo: diretor da diretoria de atendimento das estações cidadania, Matrícula: 5946311, para a função de fiscal titular e o servidor igor Nascimento da silva. cargo: secretário da Unidade, Matrícula: 5985565, para a função de fiscal suplente, devendo ser intermediadores entre as partes do termo de cooperação Técnica nº 03/2026 - SEPLAD/DAF, firmado entre a SECRETARIA de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo - sePlad e a defeNsoria PÚblica do estado do Pará – dPe-Pa.

2. fica estabelecido que as determinações que ultrapassarem as atribuições dos fiscais deverão ser solicitadas à diretoria de administração e finanças em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários ao cumprimento da execução do contrato.

registre-se, publique-se e cumpra-se Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças/sePlad

o diretor de administração e finanças, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.844/2025-ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 36.333, de 21 de agosto de 2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 171/2026-gabs/sePlad de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026, e ainda,

coNsideraNdo o processo n° e-2026/2263271;

coNsideraNdo o disposto no decreto nº 3.813, de 1º de abril de 2024; CONSIDERANDO que a Administração tem o dever de acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos administrativos celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no art. 117 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – lei de licitações e contratos administrativos; CONSIDERANDO que a execução e fiscalização dos Contratos Administrativos no âmbito desta secretaria serão efetivadas nos termos desta Portaria, e a execução deverá, obrigatoriamente, ser acompanhada por um servidor designado como fiscal do contrato

1. desigNar o servidor carMeN eleNa de aNdrade soUto, id. funcional n.º 54185350-2, ocupante do cargo de analista de informática b, para a função de fiscal titular e o servidor MYrNa cUNHa aZevedo, id. funcional n.º 5924378-3, ocupante do cargo de secretário de gabinete, para a função de fiscal suplente, devendo ser intermediadores entre as partes do Contrato nº 38/2026 - SEPLAD/DAF, firmado entre a SECRETARIA DE estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo - sePlad e a empresa serviÇo federal de ProcessaMeNto de dados – serPro

2. fica estabelecido que as determinações que ultrapassarem as atribuições dos fiscais deverão ser solicitadas à diretoria de administração e finanças em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários ao cumprimento da execução do contrato registre-se, publique-se e cumpra-se Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças/sePlad

o secretário de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, usando da atribuição que lhe foi delegada no inciso i do art. 4º. do decreto estadual nº.2.766 de 21 de novembro de 2022, republicado no Diário Oficial nº 35.196 de 22 de novembro de 2022;

exonerar a pedido, de acordo com o art. 59 da lei n° 5810 de 24/01/94, os servidores abaixo relacionados.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 28 de setembro de 2026.

ivaldo reNaldo de PaUla ledo

secretário de estado de Planejamento e administração.

o secretário de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, usando da atribuição que lhe foi delegada no inciso i do art. 4º. do decreto estadual nº.2.766 de 21 de novembro de 2022, republicado no Diário Oficial nº 35.196 de 22 de novembro de 2022;

resolve:

exonerar a pedido, de acordo com o art. 59 da lei n° 5810 de 24/01/94, os servidores relacionados abaixo, resguardando o direito à recondução nas hipóteses do art. 57, inciso i, do citado diploma legal.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 28 de setembro de 2026.

ivaldo reNaldo de PaUla ledo

secretário de estado de Planejamento e administração.

Protocolo: 1378891

PoRtARiA N° 0312-GABs/sEPLAD, DE 29 DE sEtEMBRo DE 2026 o secretário de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, usando da atribuição que lhe foi delegada no inciso i do art. 4º. do decreto estadual nº.2.766 de 21 de novembro de 2022, republicado no Diário Oficial nº 35.196 de 22 de novembro de 2022;

considerando os termos do Processo e- 2026/3450819;

r e s o l v e:

exonerar a pedido, de acordo com o art. 59 da lei n° 5810 de 24/01/94, o servidor daNiel rego Moraes, Matrícula. nº 5983396/1, do cargo de analista de sistemas, lotado na secretaria de estado de saúde PúblicasesPa, a contar de 24/09/2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 29 de setembro de 2026.

ivaldo reNaldo de PaUla ledo

secretário de estado de Planejamento e administração.

Protocolo: 1379075

PoRtARiA Nº. 963/2026-DAf/sEPLAD, DE 28 DE sEtEMBRo DE 2026

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria nº 0171/2026-gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo, os termos do Processo nº. 2026/3474960, r e s o l v e:

coNceder licença saúde e licença assistência aos servidores conforme abaixo: