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Diário Oficial do Estado do Pará · 30/09/2026 · pág. 18

DOEPA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18  diário oficial Nº 36.785

Quarta-feira , 30 de SETEMBRO de 2026

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo adriaNa de soUsa lisbÔa / 5946604 / cH.divisao tecNica / 2crs objetivo: realiZar MoNitoraMeNto de Metas dos iNdicadores sb Nas esb’s. origeM: saNta iZabel do Pará, destiNo: acará PerÍodo: 05/10/2026 a 08/10/2026 dir ceNt. reg. saUde: aNtoNiNo aKio KagUeYaMa

Protocolo: 1378561

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 3ª REGIONAL

PoRtARiA Nº 504/2026 de 17 de agosto 2026. fundamento legal: Lei nº 5.810/94

objetivo: conduzir veículo com servidores que irão dar suporte técnico em áreas com casos de agressão em Humanos e animais de Produção por morcegos, se faz necessário realizar ações que fazem parte do planejamento estratégico de prevenção e controle da raiva como medidas do protocolo, visando a manutenção da saúde humana.

Período: de 07/09 a 12/09/2026. - quantidade de diárias: 5,5 (cinco e meia) origem: capanema/Pa – destino: tracuateua/Pa valor unitário: r$ 247,07 - valor total: r$ 1.358,89

Nome do servidor Matrícula cargo Lotação
avila junior de sousa amaral 57207813-1 Motorista 4°crs

ordenadora: brígida costa da silva – diretora do 4º crs/sesPa

Protocolo: 1379354 PoRtARiA Nº 869 DE DiARiAs 29/ 09/2026 Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992

objetivo: acoMPaNHar coMo cHefia averigUaÇÃo da deNÚNcia de irregUlaridade saNitária eNvolveNdo o estabeleciMeNto KolYNa varejo e atacado sitUado No MUNicÍPio de igaraPé aÇU/Pa. destino: igaraPé aÇU/Pa Período: 29/09/2026

valor Unitário: 247,07 quantidade de diária: Meia diária

valor total: 123,54

servidor: brUNo rafael de soUZa MescoUto- cargo: chefe da divisão de endemias

cPf: 950.493.042-53 Mat. 5993884-1

ordenador: dayvyd William barra Pinheiro

PoRtARiA Nº 870 DiARiAs 29/ 09/2026 Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992

objetivo: averigUar deNÚNcia de irregUlaridade saNitária eNvolveNdo o estabeleciMeNto KolYNa varejo e atacado sitUado No MUNicÍPio de igaraPé aÇU/Pa. destino: igaraPé aÇU/Pa Período: 29/09/2026 valor Unitário: 247,07 quantidade de diária: Meia diária valor total: 123,54 servidores: aNtÔNio oZeMir fialHo silva- cargo: Médico veteriNário/fiscal saNitário cPf: 448.843.382-00 Mat. 57194899-1 HeNriqUe fereira da silva jUNior- cargo: eNferMeiro/fiscal saNitário

cPf: 594.309.072-04 Mat. 5903315-1

josé Moacir Modesto dos reis - cargo: ageNte de vig. saNitária – fiscal saNitário- cPf: 108.111.172-00 Mat. 106810-1 beNedito da silva PiNHeiro- cargo: ageNte de vigilâNcia saNitária/fiscal saNitário

cPf: 126.072.402-63 Mat. 119008-2

ordenador: dayvyd William barra Pinheiro

PoRtARiA Nº 871 DE DiARiAs 29/ 09/2026 Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992

objetivo: coNdUZir os servidores qUe irÃo realiZar averigUaÇÃo da deNÚNcia de irregUlaridade saNitária eNvolveNdo o estabeleciMeNto KolYNa varejo e atacado sitUado No MUNicÍPio de igaraPé aÇU/Pa. destino: igaraPé aÇU/Pa

Período: 29/09/2026 valor Unitário: 247,07 quantidade de diária: Meia diária valor total: 123,54

servidor: jose raiMUNdo HolaNda de Melo costa - cargo: Motorista cPf: 134.588.842-20 Mat. 721220/1 ordenador: dayvyd William barra Pinheiro

Protocolo: 1378927

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 4ª REGIONAL

PoRtARiA Nº 502/2026 de 17 de Agosto de 2026. fundamento legal: Lei nº 5.810/94

objetivo: conduzir veículo com servidor que irá realizar preparativos e atualização das notas técnicas da campanha de vacinação de cães e gatos 2026 e acompanhamento das ações de outros agravos de responsabilidade da Zoonoses.

Período: 31/08 a 04/09/2026 - quantidade de diárias: 4,5 (quatro e meia) origem: capanema/Pa – destino: augusto corrêa/Pa, bragança/Pa, tracuateua/Pa, Peixe-boi/Pa e Nova timboteua/Pa valor unitário: r$ 247,07 - valor total: r$ 1.111,82

Nome do servidor Matrícula cargo Lotação
avila junior de sousa amaral 57207813-1 Motorista 4°crs

ordenadora: brígida costa da silva – diretora do 4º crs/sesPa

PoRtARiA Nº 498/2026 de 21 de agosto de 2026. fundamento legal: Lei nº 5.810/94

objetivo: acompanhar e avaliar os convênios Nº 05/2023 celebrado entre sesPa e Prefeitura Municipal de bonito, que tem por objeto a aquisição de uma Ambulância Tipo “B; e Nº 09/2022 celebrado entre SESPA e Prefeitura Municipal de santa luzia do Pará, que tem por objeto a aquisição de mobiliários e equipamentos hospitalares.

Período: 22 e 23/09/2026 - quantidade de diárias: 1 (uma) origem: capanema/Pa – destino: bonito/Pa e santa luzia do Pará/Pa valor unitário: r$ 247,07 - valor total: r$ 247,07

Nome do servidor Matrícula cargo Lotação
Kamila liliane Nunes de oliveira 57190896-1 agente administrativo 4°crs

ordenadora: brígida costa da silva – diretora do 4º crs/sesPa

Protocolo: 1379355 PoRtARiA Nº 497/2026 de 21 de Agosto de 2026. fundamento legal: Lei nº 5.810/94

objetivo: avaliação do convênio Nº 04/2023 celebrado entre sesPa e Prefeitura Municipal de bragança, que tem por objeto aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Policlínica ruth Nobre bragança. Período: 24/09/2026 - quantidade de diárias: 0,5 (meia) origem: capanema/Pa – destino: bragança/Pa valor unitário: r$ 247,07 - valor total: r$ 123,54

Nome do servidor Matrícula cargo Lotação
Kamila liliane Nunes de oliveira 57190896-1 agente administrativo 4°crs

ordenadora: brígida costa da silva – diretora do 4º crs/sesPa

Protocolo: 1379356 PoRtARiA Nº 505/2026 de 17 de agosto 2026. fundamento legal: Lei nº 5.810/94

objetivo: dar suporte técnico em áreas com casos de agressão em Humanos e animais de Produção por morcegos, se faz necessário realizar ações que fazem parte do planejamento estratégico de prevenção e controle da raiva como medidas do protocolo, visando a manutenção da saúde humana. Período: 14/09 a 18/09/2026 - quantidade de diárias: 4,5 (quatro e meia) origem: capanema/Pa – destino: Peixe-boi/Pa valor unitário: r$ 247,07 - valor total: r$ 1.111,82

Nome do servidor Matrícula cargo Lotação
itamar lima da silva 108804-1 agente de Portaria 4°crs
antonio Neves Medeiros dos santos 0505099 agente de saúde Pública 4°crs
Pedro geraldo goncalves Nogueira 1086485 guarda de endemias 4°crs
raimundo dias da silva 0504608 agente de saúde Pública 4°crs

ordenadora: brígida costa da silva – diretora do 4º crs/sesPa

Protocolo: 1379347 PoRtARiA Nº 508/2026 de 17 de agosto de 2026. fundamento legal: Lei nº 5.810/94

objetivo: fazer o levantamento in loco dos serviços de radiologia Médico e odontológico do munícipio.

Período: 08 à 11/09/2026. - quantidade de diárias: 3,5 (três e meia) origem: capanema/Pa – destino: bonito/Pa e ourém/Pa valor unitário: r$ 247,07 - valor total: r$ 864,75

Nome do servidor Matrícula cargo Lotação
antonio carlos da Mata sidrim 236667-2 técnico em educação física 4°crs
jose Maria Moura 0502121 guarda de endemias 4°crs

ordenadora: brígida costa da silva – diretora do 4º crs/sesPa

Protocolo: 1379348 PoRtARiA Nº 509/2026 de 17 de agosto de 2026. fundamento legal: Lei nº 5.810/94

objetivo: conduzir veículo com servidores que irão fazer o levantamento in loco dos serviços de radiologia Médico e odontológico do município. Período: 08 à 11/09/2026. - quantidade de diárias: 3,5 (três e meia) origem: capanema/Pa – destino: bonito/Pa e ourém/Pa valor unitário: r$ 247,07 - valor total: r$ 864,75

Nome do servidor Matrícula cargo Lotação
luiz Maria alves felipe filho 57206795-1 Motorista 4°crs

ordenadora: brígida costa da silva – diretora do 4º crs/sesPa

Protocolo: 1379349

Protocolo: 1379345