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Diário Oficial do Estado do Pará · 30/09/2026 · pág. 19

DOEPA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.785  19

Quarta-feira , 30 de SETEMBRO de 2026

PoRtARiA Nº 503/2026 de 17 de agosto 2026. fundamento legal: Lei nº 5.810/94

objetivo: dar suporte técnico em áreas com casos de agressão em Humanos e animais de Produção por morcegos, se faz necessário realizar ações que fazem parte do planejamento estratégico de prevenção e controle da raiva como medidas do protocolo, visando a manutenção da saúde humana. Período: de 07/09 a 12/09/2026. - quantidade de diárias: 5,5 (cinco e meia) origem: capanema/Pa – destino: tracuateua/Pa valor unitário: r$ 247,07 - valor total: r$ 1.358,89

Nome do servidor Matrícula cargo Lotação
antônio Neves Medeiros dos santos 0505099 agente de saúde Pública 4°crs
itamar lima da silva 108804-1 agente de Portaria 4°crs
Pedro geraldo goncalves Nogueira 1086485 guarda de endemias 4°crs

ordenadora: brígida costa da silva – diretora do 4º crs/sesPa

Protocolo: 1379351 PoRtARiA Nº 527/2026 de 01 de setembro de 2026. fundamento legal: Lei nº 5.810/94

objetivo: fazer o levantamento in loco dos serviços de radiologia Médico e odontológico dos municípios.

Período: 14 a 18/09/2026. - quantidade de diárias: 4,5 (quatro e meia) origem: capanema/Pa – destino: bragança/Pa e tracuateua/Pa valor unitário: r$ 247,07 - valor total: r$ 1.111,82

Nome do servidor Matrícula cargo Lotação
jorge Miguel cecim coelho 5466180-2 Médico veterinário 4°crs
jose Maria Moura 0502121 guarda de endemias 4°crs
antonio carlos da Mata sidrim 236667-2 técnico em educação física 4°crs
liliane oliveira cruz 5967399-2 farmacêutica 4°crs

ordenadora: brígida costa da silva – diretora do 4º crs/sesPa

Protocolo: 1379358

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 9ª REGIONAL

PoRtARiA N° 542 DE 29 DE sEtEMBRo DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 3.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totaliZaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 864,75:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

raiMUNdo NoNato do NasciMeNto / 0504239 / gUarda de eNdeMias / 10º crs

objetivo: realiZar MoNitoraMeNto e levaNtaMeNto PatriMoNial de beNs Moveis de resPoNsabilidade estadUal origeM: altaMira, destiNo: aNaPU PerÍodo: 13/10/2026 a 16/10/2026 diretor: gilMar saNtaNa NUNes

Protocolo: 1378896

PoRtARiA N° 544 DE 29 DE sEtEMBRo DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 8.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totaliZaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 2.100,10: NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo fraNceMarY goMes da silva / 5753082 / NUtricioNista / 10º crs denise santos barros borges / 59719491 / cH.divisao tecNica / dt - 10 crs

objetivo: ParticiPar de reUNiÃo técNica jUNto a coordeNaÇÃo de ist/aids e HePatites virais Para avaliaÇÃo das Metas e iNdicadores. origeM: altaMira, destiNo: beléM PerÍodo: 17/10/2026 a 25/10/2026 diretor: gilMar saNtaNa NUNes

Protocolo: 1378901

PoRtARiA N° 545 DE 29 DE sEtEMBRo DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 5.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totaliZaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.358,89: NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo fraNceMarY goMes da silva / 5753082 / NUtricioNista / 10º crs denise santos barros borges / 59719491 / cH.divisao tecNica / dt - 10 crs

objetivo: realiZar MoNitoraMeNto jUNto a coordeNaÇÃo MUNiciPal de ist/aids e HePatites virais Para avaliaÇÃo das Metas e iNdicadores origeM: altaMira, destiNo: Pacajá PerÍodo: 26/10/2026 a 31/10/2026 diretor: gilMar saNtaNa NUNes

Protocolo: 1378902

PoRtARiA N° 546 DE 29 DE sEtEMBRo DE 2026 toRNAR sEM EfEito PoRtARiA Nº 19 DE 29 DE sEtEMBRo DE 2026

a diretora do 9° ceNtro regioNal de saÚde, usando de suas atribuições que foram conferidas pela Portaria Nº 72/2021-ccg de 13/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.459 de 14/ 01/ 2021.

coNsideraNdo os termos do Processo Nº 2026/3337523 resolve:

torNar seM efeito a publicação da Portaria Nº 212 de 09 de setembro de 2026, publicado no Diário Oficial Nº 36.758 DE 10 DE SETEMBRO de 2026 Protocolo: 1371899, em nome de eric oliveira da silva, Matricula: 5960979/1, cargo: farmacêutico referente à concessão de diárias no Período: 14/09/2026 a 16/09/2026; N° de diária: 2,5 (duas diárias e meia) para o Município de oriximiná.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. aline Nair liberal cunha. diretora do 9º crs/sesPa.

Protocolo: 1378844

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 10ª REGIONAL

DiÁRiA PoRtARiA N° 541 DE 29 DE sEtEMBRo DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 4.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totaliZaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.111,82:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

fraNceMarY goMes da silva / 5753082 / NUtricioNista / 10º crs denise santos barros borges / 59719491 / cH.divisao tecNica / dt - 10 crs

objetivo: realiZar sUPervisÃo e MoNitoraMeNto Nos PrograMas de ist/aids e HePatites virais

origeM: altaMira, destiNo: MedicilâNdia PerÍodo: 05/10/2026 a 09/10/2026 diretor: gilMar saNtaNa NUNes

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 4.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totaliZaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.111,82: NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

Pablo alves dos saNtos / 5892340 / eNferMeiro fiscal saNitário / 10º crs Katigiane adeilma dos santos / 5983371 / farMaceUtico / diveNd objetivo: realiZar fiscaliZaÇÕes dos estabeleciMeNtos de saÚde eM serviÇos e ProdUtos das aÇÕes de vigilâNcia saNitária. origeM: altaMira, destiNo: brasil Novo PerÍodo: 26/10/2026 a 30/10/2026

diretor: gilMar saNtaNa NUNes

Protocolo: 1378905

PoRtARiA N° 547 DE 29 DE sEtEMBRo DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 9.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totaliZaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 2.347,17:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

reNildo da silva castelo / 1086899 / gUarda de eNdeMias sUPervisor do gt Malária/ diveNd eliZeU celes / 0504198 / gUarda de eNdeMias técNico eM coNtrole qUÍMico/ diveNd severiNo ribeiro da silva / 0504268 / gUarda de eNdeMias sUPervisor de caMPo/ diveNd

objetivo: realiZar reUNiÃo coM ace e acs qUe atUaM Nas localidades PrograMadas, assiM coMo visitas doMiciliares e sUPervisÃo eM Udt eM decorrêNcia de registro de casos de Malária Nas localidades citadas.

origeM: altaMira, destiNo: Pacajá PerÍodo: 09/11/2026 a 18/11/2026 diretor: gilMar saNtaNa NUNes

Protocolo: 1378910

PoRtARiA N° 543 DE 29 DE sEtEMBRo DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 3.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totaliZaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 864,75:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

fraNceMarY goMes da silva / 5753082 / NUtricioNista / 10º crs denise santos barros borges / 59719491 / cH.divisao tecNica / dt - 10 crs objetivo: realiZar sUPervisÃo e MoNitoraMeNto Nos PrograMas de ist/aids e HePatites virais origeM: altaMira, destiNo: aNaPU PerÍodo: 13/10/2026 a 16/10/2026 diretor: gilMar saNtaNa NUNes

Protocolo: 1378893

Protocolo: 1378898