DOEPA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24  diário oficial Nº 36.785

Quarta-feira , 30 de SETEMBRO de 2026

objeto: credeNciaMeNto de pessoa jurídica para fornecimento de Órtese, Prótese e Material especial – oPMe para procedimentos de Neurocirurgia, por um período de 12 meses.

atesto que o ParticiPaNte sUPracitado faze parte da 10ª lista de empresas Habilitadas no credenciamento nº 006/2025. belém, 30 de setembro de 2026.

glaycoon amorim coordenador clic/cPl comissão de credenciamento/Hol

objeto: fornecimento de Órtese, Prótese e Material especial – oPMe para atender aos pacientes que necessitam realizar procedimentos de drenagem biliar, Marcapasso, Picc e cirurgia vascular, com previsão de comodato, por um período de 12 meses.

atesto que o ParticiPaNte sUPracitado faz parte da lista de empresas Habilitadas no credenciamento nº 009/2025. belém, 30 de setembro de 2026. glaycoon amorim coordenador clic/cPl comissão de credenciamento/Hol

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FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e, coNsideraNdo o Pae e-2024/2336929

i - desigNar a servidora MaNUela Paes foNseca, cargo: gerente de estoque - gtoq, Matrícula: 57221496, e-mail: [email protected], telefone: (91) 3251-7363, lotada na gerência de estoque - gtoq, para exercer o encargo de fiscal do coNtrato nº 209/2026/ fscMPa, oriundo da reNovaÇÃo da ata de regitro de PreÇo Nº 052/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2025/FSCMPA; firmados pela empresa abc farMacêUtico ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cNPj/Mf sob o n.º52.967.925/0001-00 e a fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará - fscMPa, pessoa jurídica de direito público, inscrita no cNPj/Mf sob o nº 04.929.345/0001-85, tendo como objeto a aquisição de MedicaMeNtos PsicotrÓPicos e aNestesicos.

ii - desigNar para fiscal sUbstitUto, em atenção ao decreto estadual 3.813 de 01/04/2024, a servidora gleNda lUciaNa costa braga, cargo: coordenadora de suprimentos - csUP, Matricula: 5904397, lotada na coordenação de suprimentos - csUP, e-mail: glenda.costa@santacasa. pa.gov.br, telefone: (91) 3251-7363. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. belém-Pa, 24 de setembro de 2026 brUNo MeNdes carMoNa PresideNte fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará

Protocolo: 1378975

o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e,

coNsideraNdo o Pae e-2024/2336929

i - desigNar a servidora MaNUela Paes foNseca, cargo: gerente de estoque - gtoq, Matrícula: 57221496, e-mail: manuela.fonseca@ santacasa.pa.gov.br, telefone: (91) 3251-7363, lotada na gerência de estoque - gtoq, para exercer o encargo de fiscal do coNtrato nº 210/2026/fscMPa, oriundo da reNovaÇÃo da ata de regitro de PreÇo Nº 054/2025 - PregÃo eletrÔNico srP Nº 90012/2025/fscMPa; firmados pela empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTIcos ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cNPj/Mf sob o n.º 44.734.671/0022-86 e a fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará - fscMPa, pessoa jurídica de direito público, inscrita no cNPj/Mf sob o nº 04.929.345/0001-85, tendo como objeto a aquisição de MedicaMeNtos PsicotrÓPicos e aNestesicos.

ii - desigNar para fiscal sUbstitUto, em atenção ao decreto estadual 3.813 de 01/04/2024, a servidora gleNda lUciaNa costa braga,

cargo: coordenadora de suprimentos - csUP, Matricula: 5904397, lotada na coordenação de suprimentos - csUP, e-mail: glenda.costa@santacasa. pa.gov.br, telefone: (91) 3251-7363.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. belém-Pa, 24 de setembro de 2026

brUNo MeNdes carMoNa PresideNte fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará

o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e, coNsideraNdo o Pae e-2024/2336929

i - desigNar a servidora MaNUela Paes foNseca, cargo: gerente de estoque - gtoq, Matrícula: 57221496, e-mail: manuela.fonseca@ santacasa.pa.gov.br, telefone: (91) 3251-7363, lotada na gerência de estoque - gtoq, para exercer o encargo de fiscal do coNtrato nº 211/2026/fscMPa, oriundo da reNovaÇÃo da ata de regitro de PreÇo Nº 056/2025 - PregÃo eletrÔNico srP Nº 90012/2025/fsCMPA; firmados pela empresa M. M. LOBATO COMERCIO E REPRESENTAÇÕes ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cNPj/Mf sob o n.º 05.109.384/0001-07 e a fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará - fscMPa, pessoa jurídica de direito público, inscrita no cNPj/Mf sob o nº 04.929.345/0001-85, tendo como objeto a aquisição de MedicaMeNtos PsicotrÓPicos e aNestesicos.

ii - desigNar para fiscal sUbstitUto, em atenção ao decreto estadual 3.813 de 01/04/2024, a servidora gleNda lUciaNa costa braga, cargo: coordenadora de suprimentos - csUP, Matricula: 5904397, lotada na coordenação de suprimentos - csUP, e-mail: glenda.costa@santacasa. pa.gov.br, telefone: (91) 3251-7363.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. belém-Pa, 24 de setembro de 2026 brUNo MeNdes carMoNa PresideNte fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará

Protocolo: 1378978

o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e, coNsideraNdo o Pae e-2024/2336929

i - desigNar a servidora MaNUela Paes foNseca, cargo: gerente de estoque - gtoq, Matrícula: 57221496, e-mail: manuela.fonseca@ santacasa.pa.gov.br, telefone: (91) 3251-7363, lotada na gerência de estoque - gtoq, para exercer o encargo de fiscal do coNtrato nº 212/2026/fscMPa, oriundo da reNovaÇÃo da ata de regitro de PreÇo Nº 059/2025 - PregÃo eletrÔNico srP Nº 90012/2025/fscMPA; firmados pela empresa PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENtos ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cNPj/Mf sob o n.º 16.647.278/0001-95 e a fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará - fscMPa, pessoa jurídica de direito público, inscrita no cNPj/Mf sob o nº 04.929.345/0001-85, tendo como objeto a aquisição de MedicaMeNtos PsicotrÓPicos e aNestesicos.

ii - desigNar para fiscal sUbstitUto, em atenção ao decreto estadual 3.813 de 01/04/2024, a servidora gleNda lUciaNa costa braga, cargo: coordenadora de suprimentos - csUP, Matricula: 5904397, lotada na coordenação de suprimentos-csUP, e-mail: glenda.costa@santacasa. pa.gov.br, telefone: (91) 3251-7363.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. belém-Pa, 24 de setembro de 2026 brUNo MeNdes carMoNa PresideNte fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará

Protocolo: 1378979

o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e,

coNsideraNdo o Pae e-2024/2336929

i - desigNar a servidora MaNUela Paes foNseca, cargo: gerente de estoque - gtoq, Matrícula: 57221496, e-mail: [email protected], telefone: (91) 3251-7363, lotada na gerência de estoque - gtoq, para exercer o encargo de fiscal do coNtrato nº 213/2026/ fscMPa, oriundo da reNovaÇÃo da ata de regitro de PreÇo Nº 060/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2025/FSCMPA; firmados pela empresa r c Zagallo MarqUes e cia ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cNPj/Mf sob o n.º 83.929.976/0001-70 e a fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará - fscMPa, pessoa jurídica de direito público, inscrita no cNPj/Mf sob o nº 04.929.345/000185, tendo como objeto a aquisição de MedicaMeNtos PsicotrÓPicos e aNestesicos.

ii - desigNar para fiscal sUbstitUto, em atenção ao decreto estadual 3.813 de 01/04/2024, a servidora gleNda lUciaNa costa braga, cargo: coordenadora de suprimentos - csUP, Matricula: 5904397, lotada na coordenação de suprimentos - csUP, e-mail: glenda.costa@santacasa. pa.gov.br, telefone: (91) 3251-7363.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. belém-Pa, 24 de setembro de 2026 brUNo MeNdes carMoNa PresideNte fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará

Protocolo: 1378980