DOEPA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.785  25

Quarta-feira , 30 de SETEMBRO de 2026

o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e, coNsideraNdo o Pae e-2024/2336929

i - desigNar a servidora MaNUela Paes foNseca, cargo: gerente de estoque - gtoq, Matrícula: 57221496, e-mail: [email protected], telefone: (91) 3251-7363, lotada na gerência de estoque - gtoq, para exercer o encargo de fiscal do coNtrato nº 214/2026/ fscMPa, oriundo da reNovaÇÃo da ata de regitro de PreÇo Nº 061/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2025/FSCMPA; firmados pela empresa UNi HosPitalar ceará ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cNPj/Mf sob o n.º 21.595.464/0001-68 e a fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará - fscMPa, pessoa jurídica de direito público, inscrita no cNPj/Mf sob o nº 04.929.345/0001-85, tendo como objeto a aquisição de MedicaMeNtos PsicotrÓPicos e aNestesicos. ii - desigNar para fiscal sUbstitUto, em atenção ao decreto estadual 3.813 de 01/04/2024, a servidora gleNda lUciaNa costa braga, cargo: coordenadora de suprimentos - csUP, Matricula: 5904397, lotada na coordenação de suprimentos - csUP, e-mail: glenda.costa@santacasa. pa.gov.br, telefone: (91) 3251-7363.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. belém-Pa, 24 de setembro de 2026 brUNo MeNdes carMoNa PresideNte fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará

Protocolo: 1378983

elemento de despesa: 339030. coNtratada: abc farMacêUtico ltda, cNPj/Mf sob o nº 52.967.925/0001-00,

eNdereÇo: rua angelo borgo nº742, bairro: brisamar, vila velha/es, ceP: 29.109-185, telefone: (27) 3340-7972 / 3075-2397 ordenador: bruno Mendes carmona Presidente da fscMPa

objeto: aqUisiÇÃo de MedicaMeNtos PsicotrÓPicos e aNestesicos data de assinatura: 24/09/2026 vigência: 24/09/2026 a 23/09/2027 valor: r$ 2.065.436,90

funcional programática: 10.302.1507.8288; fontes de recurso: 01500000001-000000, 01501000001-000000, 01501000001-013373, 01500100203-000000, 01501000061-000000, 01659000061-000000, 01659000069-000000, 01659000069-003264, 01659000069-006841, 01659000069-006842, 01659000069-006962, 01659000069-008053, 01659000069-008054, 01659000069-008067, 01659000069-008100, 01659000069-008101, 01659000069-008102, 01659000069-009829, 01659000069-011825, 01659000069-012736, 01659000069-006653, 01659000069-009936, 01659000069-014092, 01600000049-006653, 01600000049-009936, 01600000049-013571, 01600311049-012529, 01600000049-001609, 01600000049-006489 02600311049-010520, 02600312049-009679, 02600312049-011801, 02600312049-012678, 02600000049-011828, 02600000049-006489 e

seus respectivos superavits;

servidor(a): davi HeNriqUe bitteNcoUrt Peres id fUNcioNal: 5974214/2 término de vínculo: 28/09/2026 tipo de vínculo: contrato temporário Motivo: a pedido Órgão: fundação santa casa de Misericórdia do Pará cargo: agente de artes Práticas Pae: e-2026/3470732 ordenador: brUNo MeNdes carMoNa Presidente da fscMPa. belém, 29 de setembro de 2026.

o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo decreto do dia 30/04/2019, publicado no doe n° 33.864, de 02/05/2019. coNsideraNdo o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Processo nº e-2026/3444933. r e s o l v e:

coNceder de acordo com o art. 88 da lei nº 5.810, de 24/01/1994, em combinação com a ec nº 44 que altera o inciso xii do art. 31 da constituição do estado do Pará, 180 (cento e oitenta) dias de licença Maternidade a servidora jUceNeide leNi barboZa da silva, id. funcional nº 5986948/1, servidora em regime de contrato temporário, Médica, no período de 21/09/2026 a 19/03/2027.

esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de setembro de 2026.

dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se e cUMPra-se. belém – Pa, 29 de setembro de 2026. brUNo MeNdes carMoNa Presidente da fscMPa

elemento de despesa: 339030.

coNtratada: cristália ProdUtos qUÍMicos farMacêUticos ltda, cNPj/Mf sob o nº 44.734.671/0022-86,

eNdereÇo: rodovia Monsenhor clodoaldo de Paiva, km. 46,2 nº s/N, bairro: loteamento Nações Unidas, itapira/sP, ceP: 13.974-908, telefone: (19) 3863-9563

ordenador: bruno Mendes carmona Presidente da fscMPa

objeto: aqUisiÇÃo de MedicaMeNtos PsicotrÓPicos e aNestesicos data de assinatura: 24/09/2026 vigência: 24/09/2026 a 23/09/2027 valor: r$ 74.250,00

02600312049-012678, 02600000049-011828, 02600000049-006489 e

seus respectivos superavits;

elemento de despesa: 339030.

coNtratada: M. M. lobato coMércio e rePreseNtaÇÕes ltda, cNPj/ Mf sob o nº 05.109.384/0001- 07,

eNdereÇo: rod. augusto Montenegro, Km 23 nº 1331, bairro: agulha - icoaraci, belém/Pa, ceP:

66811-000, telefone: 91 - 3201-1000/1022 ordenador: bruno Mendes carmona Presidente da fscMPa

objeto: aqUisiÇÃo de MedicaMeNtos PsicotrÓPicos e aNestesicos data de assinatura: 24/09/2026 vigência: 24/09/2026 a 23/09/2027 valor: r$ 86.670,00

funcional programática: 10.302.1507.8288; fontes de recurso: 01500000001-000000, 01501000001-000000, 01501000001-013373, 01500100203-000000, 01501000061-000000, 01659000061-000000, 01659000069-000000, 01659000069-003264, 01659000069-006841, 01659000069-006842, 01659000069-006962, 01659000069-008053, 01659000069-008054, 01659000069-008067, 01659000069-008100, 01659000069-008101, 01659000069-008102, 01659000069-009829, 01659000069-011825, 01659000069-012736, 01659000069-006653, 01659000069-009936, 01659000069-014092, 01600000049-006653, 01600000049-009936, 01600000049-013571, 01600311049-012529, 01600000049-001609, 01600000049-006489 02600311049-010520, 02600312049-009679, 02600312049-011801, 02600312049-012678, 02600000049-011828, 02600000049-006489 e seus respectivos superavits;

objeto: aqUisiÇÃo de MedicaMeNtos PsicotrÓPicos e aNestesicos data de assinatura: 24/09/2026 vigência: 24/09/2026 a 23/09/2027 valor: r$ 7.336,50