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Diário Oficial do Estado do Pará · 30/09/2026 · pág. 27

DOEPA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.785  27

Quarta-feira , 30 de SETEMBRO de 2026

coNtrato Nº 222/2026/fscMPa PREGão ELEtRoNico sRP Nº 90023/2026/fscMPA PAE Nº E-2026/2659300

coNtratada: coNtatti coMércio e rePreseNtaÇÕes ltda,

cNPj/Mf sob o nº 90.108.283/0001-82,

eNdereÇo: avenida amazonas nº 477, bairro: são geraldo, Porto alegre/ rs, ceP: 90240-540, telefone: (051) 2104-9500 ordenador: bruno Mendes carmona Presidente da fscMPa

Protocolo: 1379208 APostiLAMENto Número: 1º

data de assinatura: 29/09/2026

objeto: inclusão de novas fontes de recurso 01501000001-000000, 01600000049-013571, 01659000069-008239, 01659000069-014092 e seus respectivos superávits.

coNtRAto Nº 223/2026/fscMPA PREGão ELEtRoNico sRP Nº 90023/2026/fscMPA PAE Nº E-2026/2659300

coNtratada: siNergia farMacêUtica ltda, cNPj/Mf sob o nº 35.186.943/0001-35,

eNdereÇo: rua angelo borgo nº 742, bairro: brisamar, ceP: 29109-185, telefone: (27) 98843-6718

ordenador: bruno Mendes carmona Presidente da fscMPa

Protocolo: 1379209 APostiLAMENto Número: 1º

data de assinatura: 29/09/2026

objeto: inclusão de novas fontes de recurso 01501000001-000000, 01600000049-013571, 01659000069-008239, 01659000069-014092 e seus respectivos superávits.

coNtRAto Nº 224/2026/fscMPA PREGão ELEtRoNico sRP Nº 90023/2026/fscMPA PAE Nº E-2026/2659300

coNtratada: Halex istar iNdÚstria farMacêUtica s.a,

cNPj/Mf sob o nº 01.571.702/0001-98,

eNdereÇo: rodovia br 153, KM 03 nº s/n, bairro: conjunto residencial Palmares/chácaras retiro, goiânia/go, ceP: 74775-027, telefone: (62) 3265-6562

ordenador: bruno Mendes carmona Presidente da fscMPa

Protocolo: 1379210 APostiLAMENto Número: 1º

data de assinatura: 29/09/2026

objeto: inclusão de novas fontes de recurso 01501000001-000000, 01600000049-013571, 01659000069-008239, 01659000069-014092 e seus respectivos superávits.

coNtRAto Nº 227/2026/fscMPA PREGão ELEtRoNico sRP Nº 90023/2026/fscMPA PAE Nº E-2026/2659300

coNtratada: figUeroa goMes coMercial ltda, cNPj/Mf sob o nº 45.685.588/0001-00,

eNdereÇo: avenida camilo teixeira da costa nº 322, bairro: Novo centro, santa luzia/Mg, ceP:33031-280, telefone: (31)97254-2688 / (31)99875-0159 ordenador: bruno Mendes carmona Presidente da fscMPa

Protocolo: 1379215

APostiLAMENto Número: 1º

data de assinatura: 29/09/2026

objeto: inclusão de novas fontes de recurso 01501000001-000000, 01600000049-013571, 01659000069-008239, 01659000069-014092 e seus respectivos superávits.

coNtRAto Nº 225/2026/fscMPA PREGão ELEtRoNico sRP Nº 90023/2026/fscMPA PAE Nº E-2026/2659300

coNtratada: cM HosPitalar s.a, cNPj/Mf sob o nº 12.420.164/0005-80, eNdereÇo: av. ribeirao dos cristais 2500 galpao g300 bloco 6, empresarial Paineira, cajamar/sp, ceP 07775-240, telefone: (16) 2101-9400 ordenador: bruno Mendes carmona Presidente da fscMPa

APostiLAMENto Número: 1º

data de assinatura: 29/09/2026

objeto: inclusão de novas fontes de recurso 01501000001-000000, 01600000049-013571, 01659000069-008239, 01659000069-014092 e seus respectivos superávits.

coNtRAto Nº 226/2026/fscMPA PREGão ELEtRoNico sRP Nº 90023/2026/fscMPA PAE Nº E-2026/2659300

coNtratada: csl beHriNg coMercio de ProdUtos farMaceUticos ltda, cNPj/Mf sob o nº 62.969.589/0014-02,

eNdereÇo: avenida julia gaiolli, 740, letra t300 s3 setor e.1, bairro: Àgua chata, guarulhos/sP, ceP: 07251-500, telefone: (11) 97486-8252 ordenador: bruno Mendes carmona

Presidente da fscMPa

Protocolo: 1379213 APostiLAMENto Número: 1º

data de assinatura: 29/09/2026

objeto: inclusão de novas fontes de recursos 01659000069-014092, 01600000049-013571, 01600311049-012529 e seus respectivos superávits.

coNtRAto Nº 110/2026/fscMPA, iNExiGiBiLiDADE DE LicitAção Nº 003/2026/fscMPA PAE Nº E - 2026/2389682

coNtratada: advaNced steriliZatioN ProdUcts distribUiÇÃo e coMércio de ProdUtos Para saÚde ltda, cNPj/Mf sob o nº 32.494.340/0001-02

eNdereÇo: av. tamboré, 1.077, Parte a, alphaville empresarial, tamboré, cidade de barueri/sP, ceP: 06.460.000, telefone: (11) 3616-0170 / (91)98400-7984

ordenador: bruno Mendes carmona Presidente da fscMPa

Protocolo: 1379270 toRNAR sEM EfEito PoRtARiA Nº 812 /2026 – GAPE/GP/fscMPA, DE 29 DE sEtEMBRo DE 2026.

o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo decreto do dia 30/04/2019, publicado no doe nº 33.864, de 02/05/2019; considerando o Pae Nº e-2026/3460767;

r e s o l v e:

torNar seM efeito o período de férias de teresa raqUel fraNco da coNceicao, Matrícula Nº 57174976/2, concedida de 16/11/2026 a 30/11/2026, conforme Portaria Nº 786/2026-gaPe/fscMPa, publicada no doe Nº 36.781 de 29/09/2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. brUNo MeNdes carMoNa Presidente da fscMPa

Protocolo: 1378897 outRAs MAtéRiAs NotA DE EMPENHo DA DEsPEsA: 2026.610201NE001591 Data: 27/08/2026

valor: r$98.169,93

objeto: eMPeNHo Para PagaMeNto iNdeNiZatÓrio de forMa excePcioNal dos serviÇos coNtiNUados coM dedicaÇÃo exclUsiva No HosPital aNita gerosa, de MÃo de obra de vigilâNcia PatriMoNial arMada e desarMada, Prestados Pela eMPresa o s serviÇos de vigilâNcia eireli, refereNte ao Mês de jUlHo de 2026, seM cobertUra coNtratUal UMa veZ qUe o coNtrato Nº 161/2020, teve sUa vigêNcia até 15 de jUlHo de 2026 seM Possibilidade de ProrrogaÇÃo e coNsideraNdo o ProcessolicitatÓrio iNstaUrado Por esta fscMPa. Nota jUrÍdica Nº 242/2026 - NPro/ fscMPa (seq 353), aUtoriZaÇÃo do PresideNte (seq. 354), dotaÇÃo orÇaMeNtária (seq. 355). Processo: Nº e-2026/2114056 Pae e-2026/2114056 - iNdeNiZatÓria

funcional Programática: 10.122.1297.8338; fontes de recursos: 01500.100203.006361.; elemento de despesa: 339093

coNtratada: o s servicos de vigilaNcia eireli, cPf/cNPj: 14110682000108 endereço: tv.PerebebUi, Nº623, bairro:Pedreira, cidade: beleM, Uf: Pa, ceP: 66113-005

ordenador: bruno Mendes carmona Presidente da fscMPa

Protocolo: 1378998

Protocolo: 1379212