DOEPA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

28  diário oficial Nº 36.785

Quarta-feira , 30 de SETEMBRO de 2026

valor: r$407.927,56

objeto: eMPeNHo Para PagaMeNto iNdeNiZatÓrio de forMa excePcioNal dos serviÇos coNtiNUados coM dedicaÇÃo exclUsiva Na fUNdaÇÃo saNta casa de Misericordia do Pará, de MÃo de obra de vigilâNcia PatriMoNial arMada e desarMada, Prestados Pela eMPresa o s serviÇos de vigilâNcia eireli, refereNte ao Mês de jUlHo de 2026, seM cobertUra coNtratUal UMa veZ qUe o coNtrato Nº 161/2020, teve sUa vigêNcia até 15 de jUlHo de 2026 seM Possibilidade de ProrrogaÇÃo e coNsideraNdo o ProcessolicitatÓrio iNstaUrado Por esta fscMPa. Nota jUrÍdica Nº 242/2026 - NPro/ fscMPa (seq 353), aUtoriZaÇÃo do PresideNte (seq. 354), dotaÇÃo orÇaMeNtária (seq. 355). Processo: Nº e-2026/2114056. Pae e-2026/2114056 - iNdeNiZatÓria

funcional Programática: 10.122.1297.8338; fontes de recursos: 01500.100203.006361.; elemento de despesa: 339093

coNtratada: o s servicos de vigilaNcia eireli, cPf/cNPj: 14110682000108 endereço: tv.PerebebUi Nº623 bairro:Pedreira cidade: beleM Uf: Pa ceP: 66113-005

ordenador: bruno Mendes carmona Presidente da fscMPa

valor: r$98.169,93

objeto: eMPeNHo Para PagaMeNto iNdeNiZatÓrio de forMa excePcioNal dos serviÇos coNtiNUados coM dedicaÇÃo exclUsiva No HosPital aNita gerosa, de MÃo de obra de vigilâNcia PatriMoNial arMada e desarMada, Prestados Pela eMPresa o s serviÇos de vigilâNcia eireli, refereNte ao Mês de agosto de 2026, seM cobertUra coNtratUal UMa veZ qUe o coNtrato Nº 161/2020, teve sUa vigêNcia até 15 de jUlHo de 2026 seM Possibilidade de ProrrogaÇÃo. Nota jUrÍdica Nº 280/2026 - NPro/ fscMPa, aUtoriZaÇÃo do PresideNte (seq. 414), dotaÇÃo orÇaMeNtária (seq. 415). Processo: Nº e-2026/2114056

Pae e-2026/2114056 - iNdeNiZatÓria

funcional Programática: 10.122.1297.8338; fontes de recursos:01500.100203.006361; elemento de despesa: 339093

coNtratada: o s servicos de vigilaNcia eireli, cPf/cNPj: 14110682000108 endereço: tv.PerebebUi, Nº623, bairro: Pedreira, cidade: beleM, Uf: Pa, ceP: 66113-005

ordenador: bruno Mendes carmona Presidente da fscMPa

objeto: eMPeNHo Para PagaMeNto iNdeNiZatÓrio de forMa excePcioNal dos serviÇos coNtiNUados coM dedicaÇÃo exclUsiva Na fUNdaÇÃo saNta casa de Misericordia do Pará, de MÃo de obra de vigilâNcia PatriMoNial arMada e desarMada, Prestados Pela eMPresa o s serviÇos de vigilâNcia eireli, refereNte ao Mês de agosto de 2026, seM cobertUra coNtratUal UMa veZ qUe o coNtrato Nº 161/2020, teve sUa vigêNcia até 15 de jUlHo de 2026 seM Possibilidade de ProrrogaÇÃo. Nota jUrÍdica Nº 280/2026 - NPro/ fscMPa, aUtoriZaÇÃo do PresideNte (seq. 414), dotaÇÃo orÇaMeNtária (seq. 415). Processo: Nº e-2026/2114056 Pae e-2026/2114056 - iNdeNiZatÓria

funcional Programática:10.122.1297.8338; fontes de recursos: 01500.100203.006361; elemento de despesa: 339093

coNtratada: o s servicos de vigilaNcia eireli, cPf/cNPj: 14110682000108

endereço: tv.PerebebUi, Nº623, bairro: Pedreira, cidade: beleM, Uf: Pa, ceP: 66113-005

ordenador: bruno Mendes carmona Presidente da fscMPa

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ

o Presidente do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – fundação HeMoPa, no uso de suas atribuições legais,

considerando o pedido apresentado pelo servidor Noelton Neves soares, recebido pela administração como requerimento de revisão do Processo administrativo disciplinar – Pae nº 2025/3018235;

considerando os arts. 229 a 237 da lei estadual nº 5.810/1994, que disciplinam a revisão do processo disciplinar;

considerando o disposto nos arts. 205 e 206-a da lei estadual nº 5.810/1994, relativamente à composição, independência e imparcialidade da comissão;

considerando a manifestação jurídica constante dos autos e a decisão da Presidência que determinou a constituição de nova comissão revisora; resolve:

i – tornar sem efeito/revogar a Portaria Nº 909/2026, no que concerne à composição da comissão anteriormente designada para apreciação da revisão; ii – designar os servidores HUgo josé regis de alMeida, HélleN da silva cabral e álvaro vitÓrio da silva para, sob a Presidência do primeiro, constituírem comissão revisora destinada a processar e emitir relatório conclusivo acerca da revisão do Processo administrativo disciplinar Pae nº 2025/3018235;

iii – fixar o prazo de 60 (sessenta) dias úteis para conclusão dos trabalhos, observado o disposto nos arts. 229 a 237 da lei estadual nº 5.810/1994; iv – consignar que da revisão não poderá resultar agravamento da penalidade aplicada, nos termos do art. 237, parágrafo único, da lei estadual nº 5.810/1994.

dê-se ciência, Publique-se e cumpra-se.

gabinete da Presidência do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – fundação HeMoPa, em 28 de setembro de 2026. Paulo andré castelo branco bezerra

Presidente da fundação HeMoPa

das Partes:

coNtrataNte: fUNdaÇÃo ceNtro de HeMoteraPia e HeMatologia do Pará – HeMoPa

coNtratado: r Prado silva gold service coMercio eM geral, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cNPj sob o nº 12.443.548/000195 com sede na rua joão gaia, 251- andar altos, ceP: 68.445-000, centro, barcarena/Pa, telefone: (91) 98342-0102, email: [email protected], neste ato representada por seu representante legal rodrigo Prado silva, portador do cPf/Mf sob o nº. 888.240.982-15, doravante denominada coNtratada.

do objeto: o objeto do presente contrato é a aquisição de materiais de acondicionamento e embalagens para assegurar o adequado armazenamento, conservação e transporte dos produtos da fundação Hemopa.

Protocolo: 1379005