DOEPA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30  diário oficial Nº 36.785

Quarta-feira , 30 de SETEMBRO de 2026

a fUNdaÇÃo ceNtro de HeMoteraPia e HeMatologia do Pará – HeMoPa comunica que realizará a licitação na Modalidade PregÃo eletrÔNico pelo critério de julgamento MeNor PreÇo Por iteM, modo de disputa aberto, o objeto desta licitação é a serviço de transporte MUltiModal de produtos hemoterapêuticos, material biológico, insumos de urgência (categoria b, material biológico isento, espécime humano de risco mínimo), cargas fracionadas perecíveis e não perecíveis, amostras e insumos críticos e equipamentos de pequeno porte para hemocomponentes, de forma programada e/ou emergencial, visando o atendimento às necessidades do Hemocentro coordenador-belém, Hemocentros regionais (castanhal, Marabá, santarém), Hemonúcleos (abaetetuba, altamira, capanema, tucuruí, redenção) e agências transfusionais presentes no estado do Pará, conforme descrito no termo de referência (tr). edital disponível em: www.gov.br/compras ou www.compraspara.pa.gov. br no Mural de licitações.

Uasg da fundação HeMoPa: 925452 sessÃo PÚblica: 16/10/2026

Hora da abertUra: 09 Horas. (Horário de brasília) eNdereÇo eletrÔNico: https://www.gov.br/compras. Unidade orçamentária: 62201

funcional Programática: 10302150782930000 e 10122129783380000 elemento de despesa: 339039

fonte de recurso: 01.659.0000.61, 01.659.0000.69 e 01.500.1002.03 ordenador da despesa: Paulo andré castelo branco bezerra.

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA

coNsideraNdo o Parecer jurídico nº 68/2025, constante nos autos do Processo nº 2024/2425198, diante de fatos e documentos acostados aos autos, com o escopo de apurar possível responsabilidade, imputada, em tese, à a.f.a coMércio de Mercadorias eM geral ltda, em razão da possível inexecução contratual relacionada a ata de registro de Preços nº 050/2024, oriundo do Pregão eletrônico srP nº 90008/2024;

coNsideraNdo a delegação de competência atribuída através da Portaria Nº 098/2023, 13 de fevereiro 2023, publicada no doe/Pae nº 35.292 de 15/02/2023;

coNsideraNdo a constituição de comissão Permanente de Processo administrativo de responsabilização, através da Portaria Nº 555, de 17 de outubro de 2025, republicada no doe/Pa nº 36.443 de 25 de novembro de 2025;

– iNstaUrar o competente Procedimento administrativo, na forma do art. 156 e seguintes da lei federal nº 14.133/21, com comissão composta nesse processo pelos servidores: jéssica PoliNe silva aMoriM, matrícula nº 5926303/4, HeleNa lÚcia ferreira Peres, matrícula nº 5520240/2, Nadja PolYaNa alMeida batista, matrícula nº 54186962/2, para sob a presidência da primeira, apurar a responsabilidade, em tese, e se for o caso, definir penalidade em desfavor da empresa;

– REMETER os autos ao SECONC para expedição de notificação à empresa, a fim de, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente Defesa escrita, assegurando os princípios da ampla defesa e do contraditório;

– deterMiNar que a comissão supra deverá concluir os trabalhos com apresentação do relatório final no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias úteis, admitida prorrogação por igual periodo, uma única vez com fundamento no art. iii, § 4º da lei estadual nº 8.972/2020, contados a partir da data de publicação da portaria de instauração. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. claYtoN brasil oliveira diretor adMiNistrativo-fiNaNceiro/fPeHcgv

a diretora Presidente da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto governamental de 07 de abril de 2026, publicado no doe n° 36.588 de 08/04/2026.

considerando os termos do Processo administrativo eletrônico nº 2026/3405960. resolve:

desigNar o(a) servidor(a) Marcela rodrigUes de soUZa de soUsa, matrícula nº. 57196938/2 – aUx.adMiNistrativo para responder sem ônus pelo(a) Chefia do SEGE/Apoio Administrativo da Fundação Pú-

blica estadual Hospital de clínicas gaspar vianna – fHcgv, no período de 14/09/2026 a 28/09/2026, por férias oficiais do titular do cargo, o(a) servidor(a) laercia loPes ribeiro da silva, matrícula nº. 5130972/2. dê-se ciêNcia, registre-se e PUbliqUe-se.

aNa lYdia ledo de castro ribeiro cabeÇa diretora Presidente / fHcgv

a diretora Presidente da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo decreto governamental de 08 de abril de 2026, publicado no doe/Pa nº 36.588, de 08 de abril de 2026.

considerando os termos do Processo administrativo eletrônico nº e-2026/2531278 e 2026/3167199.

resolve:

CONCEDER a Gratificação de Tempo Integral a(o) servidor(a) abaixo relacionado(a) sob forma de permuta, com percentual fixado em 60% (sessenta por cento) incidente sobre o vencimento do cargo:

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se. aNa lYdia ledo de castro ribeiro cabeÇa diretora Presidente / fHcgv

objeto: aquisição eventual de oPMes em regime de antecipação, utilizados em procedimentos de Eletrofisiologia realizados no Serviço de Hemodinâmica, por um período de 12 (doze) meses na fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna (fPeHcgv).

total do edital 10/2026; PregÃo eletrÔNico srP Nº 90042/fPeHcgv/2026:

r$ 737.940,00 (setecentos e trinta e sete mil, novecentos e quarenta reais). belém/Pa, 29 de setembro 2026.

ana lydia ledo de castro ribeiro cabeça diretora-Presidente

a chefe do serviço de Pessoal da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de 05 de dezembro de 2023, publicado no doe nº 35.665 de 02 de janeiro de 2024.

Pae: e-2026/3462751

resolve,

coNceder, férias regulamentares ao servidor abaixo relacionado, lotado na fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna - fHcgv, referente ao mês de NoveMbro/2026.

PerÍodo aqUisitivo 2025/2026

dê-se ciêNcia, registre-se e PUbliqUe-se ivoNe MitsUKo YosHiMarU cUNHa chefe do serviço de Pessoal / fHcgv

Protocolo: 1379010