DOEPA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.785  35

Quarta-feira , 30 de SETEMBRO de 2026

objetivo: realiZar aÇÕes de iNsPeÇÃo vegetal e vistoria Prévia eM estabeleciMeNtos ligados a cadeia ProdUtiva da MaNdioca. fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: MoNte alegre/ Pa destino: aleNqUer/Pa servidor: 5908951/ erissoN sergio Melo da silva (fea-eNg.agrÔNoMo) / 2,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07/ r$ 617,68 / 05/10/2026 a 07/10/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

objetivo: ParticiPar da caPacitaÇÃo eM técNicas de geoProcessaMeNto aPlicadas a defesa saNitária aNiMal.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149. origem: bragaNÇa/Pa destino: caPitao PoÇo/ Pa servidor: 5873312/ leoNardo de leMos boMfiM (fea-Médico veteriNário) / 3,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07/ r$ 864,75 / 06/10/2026 a 09/10/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.

objetivo: dar aPoio Na vigilâNcia ePideMiolÓgica: acoMPaNHaMeNto e saNeaMeNto de foco de aNeMia iNfecciosa eqUiNa. Necessario o PerNoite.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149. origem: redeNÇÃo/Pa destino: cUMarU do Norte/Pa servidor: 54187010/ iZoMar de jesUs alves caldas (a. de caMPo) / 1,5 diária / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 370,61 / 01/10/2026 a 02/10/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.

objetivo: realiZar fiscaliZaÇÃo agroPecUária No traNsPorte de ProdUtos de origeM vegetal.legal: lei 5.810/94 art. 145/149. origem: MojU/Pa destino: coNcordia do Para, acara/Pa servidor: 54186753/ aNtoNio NelsoN da coNceiÇÃo costa (afa) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07/ r$ 1.111,82 / 24/09/2026 a 28/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

objetivo: realiZar treiNaMeNto de ageNtes vaciNaÇÃo da brUcelose e forMaÇÃo de oPeradores da rastreabilidade No MUNicÍPio.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: tUcUrUÍ/Pa destino: Pacaja/ Pa servidor: 54185791/ lUtero de aNdrade oliveira (fea-Médico veteriNário) / 2,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 617,68 / 14/10/2026 a 16/10/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.

objetivo: realiZar fiscaliZaÇÃo agroPecUária No traNsPorte de ProdUtos de origeM vegetal.legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: MojU/Pa destino: coNcordia do Para, acara/Pa servidor: 54186753/ aNtoNio NelsoN da coNceiÇÃo costa (afa) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07/ r$ 1.111,82 / 05/10/2026 a 09/10/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1379196

objetivo: realiZar atividades de edUcaÇÃo saNitária No MUNicÍPio de boM jesUs do tocaNtiNs.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: roNdoN do Pará/Pa destino: abel figUeiredo/Pa servidor: 57223656/ josiclei cUNHa de oliveira (afa) / 3,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 864,75 / 13/10/2026 a 16/10/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.

Protocolo: 1379192

a agêNcia de defesa agroPecUária do estado do Para – adePará, por meio de seu diretor administrativo e financeiro, em conjunto com gerente de recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso i, vii e artigo 18, inciso i e xix de decreto estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.

coNsideraNdo o decreto nº 1462 de 12/04/21 que determina o art.1º e regulamenta o art 74º da lei 5810 de 24 de janeiro de 1994.

resolve, conceder férias regulamentares aos servidores da agência de defesa agropecuária do estado do Pará, referente ao mês de oUtUbro/2026, conforme mapa abaixo: