DOEPA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34  diário oficial Nº 36.785

Quarta-feira , 30 de SETEMBRO de 2026

objetivo: vigilâNcia ePideMiolÓgica: acoMPaNHaMeNto e saNeaMeNto de foco de aNeMia iNfecciosa eqUiNa.Necessário o PerNoite.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: redeNÇÃo/ Pa destino: cUMarU do Norte/Pa servidor: 8400838/ reNata Pereira da silva MarqUes (fea-Médico veteriNário) / 1,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 370,61 / 01/10/2026 a 02/10/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.

Protocolo: 1379132

objetivo: realiZar reUNiÃo técNica e sUPervisÃo PertiNeNtes aos PrograMas de Pragas qUareNteNarias.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: UliaNoPolis, aUrora do Para/Pa servidor: 54185728/ Maria alice alves tHoMaZ lisboa (fea- eNg.agrÔNoMo) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 28/09/2026 a 02/10/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1379106

objetivo: aPoiar a coordeNaÇÃo do cUrso de gestÃo de coNflito. fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: tUcUMa/Pa servidor: 55586713 / glaUceleia aMoriM da costa (assisteNte adMiNistrativo) / 6,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.605,96 / 18/10/2026 a 24/10/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1379100

objetivo: ParticiPar da caPacitaÇÃo eM técNicas de geoProcessaMeNto aPlicadas a defesa saNitária aNiMal.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: Nova tiMboteUa/Pa destino: caPitao PoÇo/Pa servidor: 54185790/ Maria das Neves rodrigUes NeYra (fea-Médico veteriNário) / 3,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07/ r$ 864,75 / 06/10/2026 a 09/10/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.

Protocolo: 1379060

objetivo: fiscaliZar estabeleciMeNtos coM registro No serviÇo de iNsPeÇÃo estadUal coM coleta de aMostras Para aNálises eM laboratÓrios oficiais.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149. origem: béleM/Pa destino: Marabá, Novo rePartiMeNto/Pa servidor: 5091829/ aNa cristiNa MeNdes veloso (fiscal estadUal agroPecUária) / 5,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.358,89 / 19/10/2026 a 24/10/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.

Protocolo: 1379062

objetivo: realiZar fiscaliZaÇÃo agroPecUária No traNsPorte de ProdUtos de origeM vegetal.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: bUjarU/Pa destino: acara, MojU/Pa servidor: 55589331/ raiMUNdo fredsoN carvalHo dos saNtos (a. de caMPo) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 05/10/2026 a 09/10/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1379063

objetivo: coNdUZir as feas sUMaYa eMÍlia MartiNs PaUliNo e jaNileNe aNdrade da costa NasciMeNto. Para a realiZaÇÃo da PrograMaÇÃo da gePes qUe terá o objetivo de realiZar fiscaliZaÇÃo eM estabeleciMeNtos coM registro No serviÇo de iNsPeÇÃo estadUal - sie/Pa.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149. origem: beléM/Pa destino: vigia/Pa servidor: 57223370/ celso lUiZ rocHa de jesUs (Motorista) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 05/10/2026 a 09/10/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.

objetivo: realiZar fiscaliZaÇÃo agroPecUária No traNsPorte de ProdUtos de origeM vegetal.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: MocajUba/Pa destino toMe-aÇU, coNcordia do Para/Pa servidor: 54188832 / joao qUeiroZ rodrigUes (a. de caMPo) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 05/10/2026 a 09/10/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

objetivo: fiscaliZar estabeleciMeNtos coM registro No serviÇo de iNsPeÇÃo estadUal coM coleta de aMostras Para aNálises eM laboratÓrios oficiais.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149. origem: beléM/Pa destino: Marabá, Novo rePartiMeNto/Pa servidor: 5861683/ jaNete MileN viegas (fea-Médico veteriNário) / 5,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.358,89 / 19/10/2026 a 24/10/2026. ordenador: graZiela soares de oliveira.

objetivo: realiZar fiscaliZaÇÃo coNjUNta coM a UNidade local eM estabeleciMeNtos qUe coMercialiZaM ProdUtos de Uso veteriNário.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: beléM/ Pa destino: Maraba/Pa servidor: 51855504 / flavia da cUNHa rodrigUes (fea-Médico veteriNário) / 5,5 diárias / v.U/v. t:r$ 247,07 / r$ 1.358,89 / 05/10/2026 a 10/10/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.

objetivo: coNdUZir as servidoras aNa cristiNa MeNdes veloso e jaNete MileN viégas, qUe irÃo fiscaliZar estabeleciMeNtos coM registro No serviÇo de iNsPeÇÃo estadUal - sie/Pa eM ateNdiMeNto ao cUMPriMeNto da Meta aNUal de fiscaliZaÇÕes e ao PPa 2026. Na oPortUNidade serÃo coletadas aMostras de ProdUtos acabados e Matéria PriMa leite crU refrigerado Para aNálises eM laboratÓrios oficiais.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: Novo rePartiMeNto, Maraba/Pa servidor: 57232189/ rodrigo jose cardoso do esPirito saNto (Motorista) / 5,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.358,89 / 19/10/2026 a 24/10/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.

Protocolo: 1379077

objetivo: ParticiPar de caPacitaÇÃo eM técNicas de geoProcessaMeNto aPlicadas a defesa saNitária aNiMal.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: viseU/Pa destino: caPitao PoÇo/Pa servidor: 5994683/ rafael MoNteiro de Melo (fea-Médico veteriNário) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07/ r$ 1.111,82 / 05/10/2026 a 09/10/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.

Protocolo: 1379073

objetivo: aPoiar a coordeNaÇÃo Na caPacitaÇÃo eM técNicas de geoProcessaMeNto aPlicada a defesa saNitária aNiMal.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: caPitao Poco/Pa servidor: 55586713 / glaUceleia aMoriM da costa (assisteNte adMiNistrativo) / 6,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.605,96 / 04/10/2026 a 10/10/2026.ordenador: edvaldo MartiNs. Protocolo: 1379074

objetivo: realiZar cobertUra jorNalÍstica e geraÇÃo de coNteÚdo Para MÍdias digitais das atividades de edUcaÇÃo fitossaNitária coM foco eM vassoUra-de-brUxa da MaNdioca e eM Moscada-caraMbola, Nos MUNicÍPios.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: iNHaNgaPi, saNta barbara do Para, beNevides, castaNHal/Pa servidor: 55291312 / rosa de fatiMa de soUZa cardoso (gereNte) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 05/10/2026 a 09/10/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1379058

objetivo: realiZar fiscaliZaÇÃo agroPecUária No traNsPorte de ProdUtos de origeM vegetal.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: abaetetUba/Pa destino: igaraPe-Miri/Pa servidor: 54188832/ WellitoN dos saNtos leMos (afa) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82/ 05/10/2026 a 09/10/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1379071

objetivo: coordeNar o cUrso de gestÃo de coNflitos.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: tUcUMa/Pa servidor: 54195805/ Karla jUlieta costa da silva de soUsa (assisteNte adMiNistrativo) / 6,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.605,96 / 18/10/2026 a 24/10/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1379082

objetivo: ateNder as deMaNdas do PrograMa NacioNal de saÚde das abelHas coNforMe deterMiNa a Nota técNica Nº 2/2024 do MaPa.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: saNta lUZia do Pará/Pa destino: viseU, caPitao PoÇo/Pa servidor: 6403317/ joYcileNe teixeira do NasciMeNto (afa) / 3,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 864,75/ 05/10/2026 a 08/10/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

objetivo: faZer cadastro de ProPriedades, levaNtaMeNto e iNsPeÇÃo de Pragas do citros. 0,5 diária Por dia.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: bragaNÇa/Pa destino: tracUateUa/ Pa servidor: 57227241/ lUiZ aUgUsto dos saNtos Pereira filHo (fea-eNg.agrÔNoMo) / 2,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07/ r$ 617,68 / 05/10/2026 a 09/10/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1379164

objetivo: realiZar atividades de edUcaÇÃo saNitária No MUNicÍPio. fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: roNdoN do Pará/ Pa destino: boM jesUs do tocaNtiNs/Pa servidor: 57223656/ josiclei cUNHa de oliveira (afa) / 3,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 864,75 / 06/10/2026 a 09/10/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.

Protocolo: 1379161

objetivo: realiZar fiscaliZaÇÃo agroPecUária No traNsPorte de ProdUtos de origeM vegetal..fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: caMetá /Pa destino: igaraPe-Miri/Pa servidor: 5654033/ aNtoNilsoN Pereira de leÃo (afa) / 4,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 05/10/2026 a 09/10/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

objetivo: realiZar fiscaliZaÇÃo dos estabeleciMeNtos destiNados A AGROINDÚSTRIAS DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL “POLPAS DE FRUtas” localiZadas No MUNicÍPio de igaraPé Miri..fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: abaetetUba/Pa destino: igaraPe-Miri/Pa servidor: 541892611/ jose edUardo ferNaNdes cavalcaNti (fea - eNg. agrÔNoMo) / 1,5 diária / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 370,61 / 29/09/2026 a 30/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1379069

Protocolo: 1379148