DOEPA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.785  33

Quarta-feira , 30 de SETEMBRO de 2026

sitos qUe estabelece a rede de oUvidorias do estado do Pará. fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: aNaPU, vitoria do xiNgU, MedicilaNdia, brasil Novo, seNador jose Porfirio, altaMira/Pa servidor: 55586138/ WladsoN ferreira gaMa (assisteNte adMiNistrativo) / 6,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.605,96 / 18/10/2026 a 24/10/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

objetivo: realiZar fiscaliZaÇÃo coNjUNta coM a UNidade local eM estabeleciMeNtos qUe coMercialiZaM ProdUtos de Uso veteriNário.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: beléM/ Pa destino: Maraba/Pa servidor:54196744/ alexaNdre MoUra cHagas (fea-Médico veteriNário) / 5,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.358,89 / 05/10/2026 a 10/10/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.

objetivo: vigilâNcia ePideMiolÓgica: vistoria e cadastro de estabeleciMeNtos rUrais. faZ-se Necessário o PerNoite.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: redeNÇÃo/Pa destino: saNta Maria das barreiras/Pa servidor: 555861161/ Walter WilsoN aleixo vitoriNo (afa) / 3,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07/ r$ 864,75 / 13/10/2026 a 16/10/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.

objetivo: divUlgaÇÃo dos Meios de coMUNicaÇÃo Para a eNtrada das MaNifestaÇÕes, através das PlataforMas iNstitUcioNais estadUal e federal refereNte aos Pedidos de iNforMaÇÃo, reclaMaÇÕes, sUgestÕes, elogios e deNÚNcias segUiNdo os reqUisitos qUe estabelece a rede de oUvidorias do estado do Pará. fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: altaMira, aNaPU, brasil Novo, seNador jose Porfirio, vitoria do xiNgU, MedicilaNdia/Pa servidor: 57223174/ aNtoNio beNedito feliZ daNtas (assisteNte adMiNistrativo) / 6,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.605,96 / 18/10/2026 a 24/10/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

objetivo: coNdUZir as servidoras aNa cristiNa MeNdes veloso e jaNete MileN viégas, qUe irÃo fiscaliZar estabeleciMeNtos coM registro No serviÇo de iNsPeÇÃo estadUal - sie/Pa eM ateNdiMeNto ao cUMPriMeNto da Meta aNUal de fiscaliZaÇÕes e ao PPa 2026.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: beléM/ Pa destino: agUa aZUl do Norte, saPUcaia, sao felix do xiNgU/ Pa servidor: 57223235/ HeroNd de soUZa PoNtes (Motorista) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 05/10/2026 a 09/10/2026. ordenador: graZiela soares de oliveira.

objetivo: dar aPoio logÍstico Para os servidores Max WaNdersoN de araUjo favacHo goMes e fabrÍcio NUNes da silva, qUe irÃo realiZar a iMPlaNtaÇÃo e estrUtUraÇÃo da rede lÓgica de coMPUtadores da gerêNcia regioNal e Ulsa de roNdoN do Pará. fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: roNdoN do Para/Pa servidor: 57191852 / WaNdo caMPos barreto (a. de caMPo) / 5,5 diárias / v.U/v. t:r$ 247,07 / r$ 1.358,89 / 05/10/2026 a 10/10/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

objetivo: fiscaliZar estabeleciMeNtos coM registro No serviÇo de iNsPeÇÃo estadUal coM coleta de aMostras Para aNálises eM laboratÓrios oficiais.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149. origem: beléM/Pa destino: ágUa aZUl do Norte, saPUcaia, sÃo félix do xiNgU/Pa servidor: 5861683/ jaNete MileN viegas (fea-Médico veteriNário) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 05/10/2026 a 09/10/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.

objetivo: dar aPoio adMiNistrativo a atividade do gereNte da gsMt Na realiZaÇÃo de verificaÇÃo e acoMPaNHaMeNto da MaNUteNÇÃo dos veÍcUlos da adePara, iN loco, Nas oficiNas credeNciadas No sisteMa de MaNUteNÇÃo de frota da qfrotas sisteMas e Uso de coNservaÇÃo dos veÍcUlos locados Nas localidades da regioNal de caPitÃo PoÇo.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: caPitao Poco, oUreM, sao MigUel do gUaMa, iritUia/Pa servidor: 54197246/ aNa carla aZarias crUZ (assisteNte adMiNistrativo) / 5.5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07/ r$ 1.358,89 / 05/10/2026 a 10/10/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

objetivo: vigilaNcia ePideMiologica: dar aPoio Nas atividades de vistorias e cadastraMeNto de estabeleciMeNtos rUrais. Necessario o PerNoite.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149. origem: redeNÇÃo/Pa destino: saNta Maria das barreiras/Pa servidor: 54187010/ iZoMar de jesUs alves caldas (a. de caMPo) / 3,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 864,75 / 13/10/2026 a 16/10/2026. ordenador: graZiela soares de oliveira.

objetivo: ParticiPar da caPacitaÇÃo eM técNicas de geoProcessaMeNto aPlicada a defesa saNitária aNiMal.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: caPaNeMa/Pa destino: caPitao PoÇo/ Pa servidor: 54188563/ Kid stelio alMeida (gereNte) / 3,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 864,75 / 06/10/2026 a 09/10/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.

objetivo: fiscaliZar estabeleciMeNtos coM registro No serviÇo de iNsPeÇÃo estadUal coM coleta de aMostras Para aNálises eM laboratÓrios oficiais.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149. origem: béleM/Pa destino: ágUa aZUl do Norte, saPUcaia, sÃo félix do xiNgU/Pa servidor: 5091829/ aNa cristiNa MeNdes veloso (fiscal estadUal agroPecUária) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 05/10/2026 a 09/10/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.

objetivo: ParticiPar da caPacitaÇÃo eM técNicas de geoProcessaMeNto aPlicadas a defesa saNitária aNiMal.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: saNta lUZia do Pará/Pa destino: caPitao Poco/Pa servidor: 54187128/ Nivaldo veNÍciUs goMes de liMa (fea - Médico veteriNário) / 3,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 864,75 / 06/10/2026 a 09/10/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.

objetivo: ParticiPar da caPacitaÇÃo eM técNicas de geoProcessaMeNto aPlicadas a defesa saNitária aNiMal.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: bragaNÇa/Pa destino: caPitao PoÇo/ Pa servidor: 55586148/ fraNcisco teodoro das cHagas oliveira jUNior (afa) / 3,5 diária / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 864,75/ 06/10/2026 a 09/10/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.

objetivo: ParticiPar da caPacitaÇÃo eM técNicas de geoProcessaMeNto aPlicadas a defesa saNitária aNiMal. Necessidade de PerNoite.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: Nova esPeraNÇa do Piriá/Pa destino: caPitao Poco/Pa servidor: 54186913/ ferNaNdo teles de alcaNtara (afa) / 3,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 864,75 / 06/10/2026 a 09/10/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.

objetivo: realiZar cobertUra jorNalÍstica e geraÇÃo de coNteÚdo Para MÍdias digitais das atividades da adePará Na caPacitaÇÃo da área aNiMal eM geoProcessaMeNto, No MUNicÍPio.fUNdaMeNto legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origeM: beléM/Pa destiNo: caPitao PoÇo/Pa servidor: 5977097/ tatiaNe ribeiro de freitas (coordeNador(a)) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82/ 05/10/2026 a 09/10/2026.ordeNador: edvaldo MartiNs.

objetivo: realiZar aÇÕes de iNsPeÇÃo vegetal e vistoria Prévia eM estabeleciMeNtos ligados a cadeia ProdUtiva da MaNdioca. fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: acara, barcareNa, bUjarU, saNta isabel do Para/Pa servidor: 54185738/ betaNia lUcia rocHa cabral (fea-eNg.agrÔNoMo) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 05/10/2026 a 09/10/2026. ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

objetivo: dar aPoio a aÇÃo de sUPervisÃo eM Óbidos, aleNqUer e MoNte alegre (serra aZUl) das aÇÕes de fitossaNidade realiZadas.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: orixiMiNá/ Pa destino: aleNqUer, obidos, MoNte alegre/Pa servidor: 57220929/ celso aNdersoN batista Pereira (afa) / 3,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 864,75 / 29/09/2026 a 02/10/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

objetivo: vigilâNcia ePideMiolÓgica: acoMPaNHaMeNto e saNeaMeNto de foco de aNeMia iNfecciosa eqUiNa.Necessário o PerNoite.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: redeNÇÃo/ Pa destino: cUMarU do Norte/Pa servidor: 8400838/ reNata Pereira da silva MarqUes (fea-Médico veteriNário) / 3,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 864,75/ 05/10/2026 a 08/10/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.

objetivo: ateNder as deMaNdas do PrograMa NacioNal de saÚde das abelHas coNforMe deterMiNa a Nota técNica Nº 2/2024 do MaPa.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: saNta lUZia do Pará/Pa destino: viseU, caPitao PoÇo/Pa servidor: 57232464/ ivaNi do socorro beNito MalcHer (fea-eNg.agrÔNoMo) / 3,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07/ r$ 864,75/ 05/10/2026 a 08/10/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel

Protocolo: 1379114

Protocolo: 1378919