DOEPA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32  diário oficial Nº 36.785

Quarta-feira , 30 de SETEMBRO de 2026

objetivo: visando atender ação de entrega de 639 títulos de Propriedade (individuais) no município de bragaNÇa/Pa. Período: 26 a 28.09.2026 (2,5 diárias)

gereNcia de gestao de Pessoal-terPa, no período de 09/11/2026 a 08/12/2026, em razão do afastamento da titular do cargo. Publique-se flávio ricardo albuquerque azevedo respondendo pela Presidência

gabinete da Presidência do instituto de terras do Pará – iterPa, 29 de setembro de 2026.

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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

servidores:

5961498/3-Yann bruno Pereira assunção-assistente administrativo 5976002/2-Maristela barros Pinheiro-secretária 3170543/ 1-raimundo Nonato da silva lobato-assistente administrativo 5975465/2-Karla cristina ferreira santana-assistente administrativo 5942640/1-elyene de araújo andrade-assistente administrativo 5956692/3-Wladimir bastos Pamplona-assistente administrativo 5899116/4-rosineide Marcos de santana-téc. deaf 5960259/2-Maria rosália santos da silva-assessor 5975530/2-etiene Moraes cordovil-assistente administrativo 5956160/3-Maria luciane de sousa ribeiro-tec. daf 57202860/5-ana Matisse costa de andrade-secretária 57233996/3-eliene de fátima da trindade-gerente operacional Móvel 5946312/1-rizia simone da silva rodrigues-secretaria 3167640/1-ozete costa de Mendonça-aux. administrativo 5975980/ 2-Monique rocha rodrigues-tec. deaf 5975833/2-carla raíssa viégas botelho-tec. deaf 5904738/3-carolina santos da silva-gerente - grf 3167780/ 1-Waldemar jose ramos soares-agrimensor 57192267/4-Márcia Nazaré rodrigues barros-tec. deaf 3167798/1-Oneide Lídia Barata De Oliveira-Oficial Administrativo 80845748/5-aldenyra leal ferreira-assistente administrativo -aldenice leal ferreira-colaborador eventual 5899286/3-jair francisco carlota almeida-Motorista -jean de Nazare cantão luglimi-colaborador eventual -Marco antonio ferreira tavares-colaborador eventual ordeNador: flávio ricardo albuquerque azevedo - respondendo p/ Presidência

objetivo: ação de entrega de 337 títulos de Propriedade (individuais) no município de abaetetUba/Pa. Período: 24/09/2026 a 25/09/2026 (1,5) diárias

servidor:

3168751/1 jarbas de sousa furtado - auxiliar administrativo 5946312/1 rizia simone da silva rodrigues - secretária 5975937/2 Marcos vinicius Prestes Pinto – tec deaf 3166902/1 raimunda do socorro lobo do Nascimento - gerente ggP 57192267/4 Márcia Nazaré rodrigues barros - tec deaf 3170543/ 1 raimundo Nonato da silva lobato - auxiliar administrativo 5976002/2 Maristela barros Pinheiro – secretária 57202860/ 5 ana Matisse costa de andrade - secretária 5917813/4 deyse juliana dos santos correia - assistente administrativo 3167607/ 1 - sônia Maria freitas de sousa - auxiliar administrativo 5931234/ 3 adelson santos dos santos - assistente de informática 5975465/2 Karla cristina ferreira santana - assistente administrativo 3166007-1 rosalina ferreira brunini - gerente gda 5936414-4 Willam rayplham Pereira coelho - gerente git 5961498/3 Yann bruno Pereira assunção - assistente administrativo bianca cristina vergolino bastos - colaborador eventual Zidane bezerra lima - colaborador eventual alexandre Nascimento cruz - colaborador eventual 57193196 george trindade tavares – assistente de informática 57195917/1 renata guizarde queiroz de leão - assistente administrativo Período: 25/09/2026 (1,0) diária

Marco antonio ferreira tavares - colaborador eventual ordeNador: flávio ricardo albuquerque azevedo respondendo p/ Presidência Portaria 013/2019

o Presidente do iNstitUto de terras do Pará – iterPa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975 e;

coNsideraNdo o Pae nº e-2026/3469875, e req. Nº 027/2026 de 28/09/2026.

r e s o l v e:

i - coNceder 30 (trinta) dias de férias à gerente de gestão de Pessoas, raiMUNda do socorro lobo do NasciMeNto, identidade funcional nº 3166902/ 1, no período de 09/11/2026 a 08/12/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026.

ii - desigNar a servidora darcY raiMUNda Moraes de soUsa, matrícula nº 3169561/ 1, ocupante do cargo de datilografo, para responder pela

Motivo: rescisÃo UNilateral

ÓrgÃo: agêNcia de defesa agroPecUária do estado do Pará servidor(a) teMPorário(a): ediMilsoN clotH MatricUla: 57207279/ 2, fUNÇÃo: aUxiliar de caMPo

ordeNador: edvaldo MartiNs - diretor geral em exercício

Protocolo: 1378935

a agêNcia de defesa agroPecUária do estado do Pará, por meio de seu diretor administrativo e financeiro em conjunto com a gerente da área de gestão de Pessoas, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso vii e artigo 18, inciso xix do decreto estadual no 393 de 11 de setembro de 2003.

coNsideraNdo, a lei nº 9.982, de 6 de julho de 2023, que altera a lei estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a qual dispõe sobre o regime jurídico Único dos servidores Públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações Públicas do estado do Pará.

coNceder, liceNÇa Por doeNÇa eM Pessoa da faMÍlia até 20 dias as servidoras abaixo relacionadas;

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. eliaNa braga de soUZa gerente da área de gestão de Pessoas edvaldo MartiNs diretor administrativo e financeiro

beNeficiário: aNa carla aZarias crUZ; MatrÍcUla: 54197246; 20.122.1297–8338; foNte: 01501.000061; objetivo: ateNder deMaNdas eveNtUais qUe NÃo PossaM ser sUbMetidas À Processo licitatÓrio Por seU valor oU UrgêNcia.eleMeNto de desPesa / valor: 339039 / r$ 4.000,00; PraZo de aPlicaÇÃo (eM dia): 60 PraZo de PrestaÇÃo de coNtas (eM dia): 15.ordeNador de desPesas: edvaldo MartiNs.

objetivo: realiZar aÇoes adMiNistrativa e ateNdiMeNto ao PUblico.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: bUjarU/Pa destino: igaraPe-Miri/Pa servidor: 54193771/ edsoN xavier Neves (assisteNte adMiNistrativo) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 05/10/2026 a 09/10/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

objetivo: divUlgaÇÃo dos Meios de coMUNicaÇÃo Para a eNtrada das MaNifestaÇÕes, através das PlataforMas iNstitUcioNais estadUal e federal refereNte aos Pedidos de iNforMaÇÃo, reclaMaÇÕes, sUgestÕes, elogios e deNÚNcias segUiNdo os reqUi-