DOEPA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.785  37

Quarta-feira , 30 de SETEMBRO de 2026

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sEcREtARiA DE EstADo DE MEio AMBiENtE, cLiMA E sustENtABiLiDADE

o secretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa e tecNologias, em exercício, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Nº 2.749/2026-gab/seMas, de 13 de agosto de 2026, publicado no diário Oficial nº 36.732, de 14 de agosto de 2026.

coNsideraNdo o decreto nº 4.025 de 01/07/2024, que dispõe sobre medidas de racionalização a execução da despesa orçamentária no âmbito da administração Pública estadual, alterado pelo decreto nº 4.035 de 05/07/2024;

CONSIDERANDO a Permuta da Gratificação de Tempo Integral, conforme especificado no quadro abaixo, informando a origem e o destino da gratificação, coNsideraNdo, ainda, o Processo nº 2026/3379489; r e s o l v e:

I - PERMUTAR a Gratificação por Tempo Integral - GTI, no percentual de 60% (sessenta por cento), excluindo-a do servidor anteriormente designado e concedendo-a ao servidor abaixo nominado, conforme estabelecido a seguir:

ii – deterMiNar à diretoria de gestão administrativa e financeira - DGAF que, através do setor competente, tome devidas providências ao fiel cumprimento do presente ato.

belém, 28 de setembro de 2026. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

• RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício

Protocolo: 1378859

i – forMaliZar a remoção do servidor sergio lUis barbosa da silva, matricula n° 5898763/4, ocupante do cargo de analista ambiental a, da gerência de soluções e informações geotecnológicas - gesig, para a gerência de dados geoespaciais e ordenamento territorial - gecat, ambas da diretoria de geotecnologias e regularização ambiental - digeo, retroativo a 16/07/2025.

ii – reMover, a contar de 21/09/2026, o servidor sergio lUis barbosa da silva, matricula n° 5898763/4, ocupante do cargo de analista ambiental a, lotado na gerência de dados geoespaciais e ordenamento territorial - gecat da diretoria de geotecnologias e regularização ambiental - digeo, para a gerência de cadastro ambiental rural em territórios coletivos – gecar da diretoria de ordenamento, educação e da descentralização da gestão ambiental – diored.

Processo nº 2026/3395914-gedot;

rildo aNtoNio MarÇal caldas secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1379117

i – desigNar, o servidor taUaNY MartiNs vieira, matrícula n° 6403515/3, ocupante do cargo de gerente, para responder pela coordenadoria de saneamento e biodiversidade - cosab, durante o impedimento da titular jacqUeliNe alMeida da silva, matrícula nº 5965842/3, de férias no período de 13/10/2026 a 27/10/2026.

Processo nº e-2026/ 3460940-cosab

lÍlia Márcia raMos reis

secretária de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade, em exercício

Período: 20/08/2026 a 31/08/2026 – 11 e ½ diárias.

valor unitário: r$ 247,07. valor total a ser pago: r$ 8.523,93. servidor(es):

• 5970452 – Hildo giUsePPe garcia caldas NUNes (analista ambiental – geteM)

– 57234142 – aNtoNio jose da silva soUsa (coordenador – coMHar)

– 57175253 – WelliNgtoN Prestes de liMa NasciMeNto (auxiliar ambiental/Motorista – getraN)

Período: 20/08/2026 a 31/08/2026 – 11 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07. valor total a ser pago: r$ 5.682,61

servidor(es):

• 5970452 – Hildo giUsePPe garcia caldas NUNes (analista ambiental – geteM)

– 57175253 – WelliNgtoN Prestes de liMa NasciMeNto (auxiliar ambiental/Motorista – getraN)

Período: 20/08/2026 a 26/08/2026 – 6 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07.

valor total a ser pago: r$ 1.605,95.

– 57234142 – aNtoNio jose da silva soUsa (coordenador – coMHar) ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Nome: lUiZ sérgio de oliveira MacHado Matrícula: 5234042/2

cargo: auxiliar ambiental b

concessão: 30 (trinta) dias de licença Prêmio Período aquisitivo: 1ª parcela do triênio 06/04/2012 a 05/04/2015 Período de gozo: 11/10/2026 a 09/11/2026 Processo: e-2026/3122932 rildo aNtoNio MarÇal caldas secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício

Protocolo: 1379112

Nome: eliZa de sarges abreU Matrícula: 57193757/1 cargo: assistente ambiental b concessão: 30 (trinta) dias de licença Prêmio Período aquisitivo: 1ª parcela do triênio 18/02/2017 a 17/02/2020. Período de gozo: 19/10/2026 a 17/11/2026 Processo: e-2026/3294450 rildo aNtoNio MarÇal caldas secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício

objetos: 2.1.1. contemplação do retroativo no valor de r$ 228.277,84 (duzentos e vinte e oito mil, duzentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), referente ao período de janeiro/2026 a agosto/2026.

2.1.2. de acordo com análise contábil constante nos autos, o valor global apurado repactuado, em consonância com a cct 2026 da siNelPa, passará de r$ 5.948.503,50 (cinco milhões novecentos e quarenta e oito mil, quinhentos e três reais e cinquenta centavos) para o valor global de r$ 6.290.918,64 (seis milhões, duzentos e noventa mil, novecentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos), totalizando uma diferença contratual de r$ 342.415,14 (trezentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e quinze reais e quatorze centavos).

assiNatUra: 29/09/2026

dotaÇÃo orÇaMeNtária: UNidade: 27102; gestÃo: 00001; Ptres: 278338 – oPeracioNaliZaÇÃo das aÇÕes adMiNistrativas; foNte: 01759000016006360 – feMa; eleMeNto: 339037 – locaÇÃo de MÃo de obra (liMPeZa); PlaNo iNterNo: 4110008338c; aÇÃo: 298685. coNtratado: e b cardoso ltda, inscrita no cNPj/Mf sob o nº 34.849.836.0001-87

ordeNador: lilia Marcia raMos reis, secretária de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade, em exercício.

Protocolo: 1379126

Protocolo: 1379198