DOEPA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38  diário oficial Nº 36.785

Quarta-feira , 30 de SETEMBRO de 2026

destino: Parauapebas/Pa.

considerando solicitação de apostilamento de acréscimo de dotação orçamentáriaparacobertura da despesa relacionada ao processo Pae nº 2026/3075784, referente ao contratonº030/2024, celebrado entre a secretaria de estado de Meio aMbieNte, cliMaesUsteNtabilidade e a empresa credicar locadora de veÍcUlosltda, inscrito no cNPj sob o nº 22.257.109/0001-41, a dotação orçamentária informada segue abaixo, conforme sequencial nº 100 do supracitado processo. dotaÇÃo orÇaMeNtária: UNidade: 27102; gestÃo: 00001; Ptres: 278338 – oPeracioNaliZaÇÃo das aÇÕes adMiNistrativas; foNte: 01708000024013572 – roYalties MiNeral; eleMeNto: 339033 – desPesas coM locoMoÇÃo; PlaNo iNterNo: 4110008338c; aÇÃo: 297487.

belém/Pa, 28 de setembro de 2026. rildo aNtÔNio MarÇal caldas

secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias ( Portaria nº 2.749/2026-gab/seMas, de 13/08/2026 )

considerando solicitação de apostilamento de acréscimo de dotação orçamentária, para cobertura da despesa, relacionadas ao processo Pae nº 2026/3049717, referente ao contrato nº 058/2023, celebrado entre a secretaria de estado de Meio aMbieNte, cliMa e sUsteNtabilidade e a empresa lUiZ viaNa traNsPortes ltda, inscrita no cNPj sob o nº 07.590.934/0001-70, a dotação orçamentária informada segue nos seguintes termos, conforme sequenciais nº 052, 053 e 054 do supracitado processo. dotaÇÃo orÇaMeNtária: UNidade: 27102; gestÃo: 00001; Ptres: 278338 – oPeracioNaliZaÇÃo das aÇÕes adMiNistrativas; foNte: 01708000024013572 – roYalties MiNeral; eleMeNto: 339033 – desPesas coM locoMoÇÃo; PlaNo iNterNo: 4110008338c; aÇÃo: 296607. belém/Pa, 29 de setembro de 2026. rildo aNtÔNio MarÇal caldas secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias ( Portaria nº 2.749/2026-gab/seMas, de 13/08/2026 )

considerando solicitação de apostilamento de acréscimo de dotação orçamentária, no valor de r$ 115.017,36 (cento e quinze Mil, dezessete reais e trinta e seis centavos), para cobertura da despesa das competências de setembro a dezembro de 2026, relacionada ao processo Pae nº 2025/2409092, referente ao contrato nº 082/2021, celebrado entre a secretaria de estado de Meio aMbieNte, cliMa e sUsteNtabilidade e a empresa c & s vigilâNcia e segUraNÇa PatriMoNial eireli, inscrito no cNPj sob o nº 14.151.000/0001-05, a dotação orçamentária informada segue nos seguintes termos, conforme sequenciais nº 194, 195 e 196 do supracitado processo.

dotaÇÃo orÇaMeNtária: UNidade: 27102; gestÃo: 00001; Ptres: 278338 – oPeracioNaliZaÇÃo das aÇÕes adMiNistrativas; foNte: 01708000024013572 – roYalties MiNeral; eleMeNto: 339037 – locaÇÃo de MÃo de obra; PlaNo iNterNo: 4110008338c; aÇÃo: 298268. belém/Pa, 28 de setembro de 2026. rildo aNtÔNio MarÇal caldas

secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias ( Portaria nº 2.749/2026-gab/seMas, de 13/08/2026 )

Protocolo: 1378838

objetivo: realizar apoio técnico à atividade integrada no Projeto de assentamento olho d’água, para aplicação e avaliação do fluxo 3 e aprimoramento dos procedimentos relacionados ao tratamento de embargos ambientais em áreas de assentamento.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: Natal/rN destino: Moju/Pa - via belém/Pa Período: 29/09 a 03/10/2026 – 04 e ½ diárias. valor unitário: r$ 527,10 valor total a ser pago: r$ 2.371,95 colaborador eventual:

– rafael liMa MiraNda

ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: como complementação, referente a Portaria nº 3322/2026 - gab/seMas de 22/09/2026, publicada no doe nº 36.775 do dia 23/09/2026.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Período: 28/09 a 03/10/2026 – 05 e ½(cinco e meia) diárias. valor unitário: r$ 247,07.

valor total a ser pago: r$ r$ 1.358,89. servidores:

– 5936194/ 3 – daYvisoN davi MeNeZes forte (aUxiliar aMbieNtal – geser)

ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício..

objetivo: Participar como palestrante no iv fórum varanda de Nazaré. fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: Parauapebas/Pa destino: belém/Pa Período: 05/10 a 08/10/2026 – 03 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 864,75 colaborador eventual: – Ísis gaUdereto drUMoNd de abreU ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1378942

alterar, por necessidade de serviço, o período de gozo das férias do servidor cleYtoN da silva aMiN, matrícula nº 5955015/3, de 19 de outubro a 2 de novembro de 2026 para 3 a 17 de novembro de 2026, concedido por meio da Portaria n.º 2970/2026-sagat/seMas de 28 de agosto de 2026, publicada no doe n.º 36.749 de 31 de agosto de 2026, referente ao exercício 2025-2026.

rildo aNtÔNio MarÇal caldas

secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício

Protocolo: 1378976

o secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas de acordo com a Portaria nº 2749/2026-gab/seMas, de 13 de agosto 2026, publicada no doe nº 36.732 do dia 14 de agosto de 2026;

coNsideraNdo os termos do Processo nº. e-2026/3239070 e o teor do ofÍcio nº 2026/16 coMaM - seMas

resolve:

i – tornar sem efeito a Portaria nº 2910/2026 gab-seMas de 25/08/2026, publicada no doe nº 36.751 do dia 01/09/2026, que concedeu diárias ao servidor erNildo cesar da silva serafiM, Matrícula: 57214856/ 1, citado na referida Portaria.

belém, 29 de setembro de 2026. dê-se ciêNcia, registre-se e cUMPra-se. rildo aNtÔNio MarÇal caldas

secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício Protocolo: 1378834

Partes: celebram entre si o estado do Pará, por intermédio da secretaria de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade – seMas e o instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola - IMAFLORA.

eNdereÇo das Partes: seMas - travessa lomas valentina, nº 2717, bairro do Marco, ceP 66093-677, belém/Pa; iMaflora – estrada chico Mendes, nº 185, bairro sertãozinho, ceP 13426-420, Piracicaba/sP. objeto: execução de ações conjuntas voltadas ao apoio técnico, metodológico e institucional ao desenvolvimento, consolidação e entrega de painel visual de inteligência de dados ambientais e territoriais (dashboard – qualificaPec), inserido no sistema Selo Verde, para apoiar o ordenamento estratégico das ações de engajamento de produtores e a definição de metas de requalificação comercial no âmbito do Programa Pecuária Sustentável do Pará.

vigêNcia: o presente acordo de cooperação vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. data da assiNatUra: 24/09/2026.

assiNaNtes: lilia Marcia ramos reis, secretária de estado em exercício, pela seMas; ana Patrícia cota, pela iMaflora.

coMissÃo gestora da Parceria: cleyton da silva amin e dominique de Paula amaral ferreira, pela seMas; carolle Utrera alarcon eichmann e bruno grisotto vello, pela iMaflora.

origem: belém/Pa.

Protocolo: 1379166