DOEPA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.785  39

Quarta-feira , 30 de SETEMBRO de 2026

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esta publicação visa informar a comissão gestora do acordo de cooperação de Nº 004/2026, publicado no doe de nº 36.777 em 24/09/2026, celebrado entre esta seMas, iterPa e a fiePa. Permanecendo inalteradas as demais cláusulas.

coMissÃo gestora da Parceria: Maximira de araújo costa e assucena da conceição Martins lebre, pela seMas; fernanda jorge sequeira e flavio ricardo albuquerque azevedo , pelo iterPa; Marcella catarina Novaes de araújo e derick Pantoja Martins, pela fiePa.

Partes: celebram entre si o estado do Pará, por intermédio da secretaria de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade – seMas e fundação amazônia sustentável - fas.

eNdereÇo das Partes: seMas - travessa lomas valentina, nº 2717, bairro do Marco, ceP 66095-770, belém/Pa; fas – r. álvaro braga,nº 351, Parque dez de Novembro, ceP 69055-660, Manaus/aM.

objeto: estabelecer os procedimentos para o compartilhamento de queixas e manifestações ou similares (sugestões, reclamações e elogios) no âmbito do acordo de cooperação técnica nº 002/2024.

vigêNcia: entra em vigor na data de sua assinatura e vigorará enquanto perdurar o acordo de cooperação, podendo ser ajustado ou complementado por meio de aditivos, conforme necessidade identificada pelas partes. data da assiNatUra: 23/09/2026.

assiNaNtes: lilia Marcia ramos reis, secretária de estado em exercício, pela seMas; Michelle gonçalves costa, pela fas.

coMissÃo gestora da Parceria: renilda Medeiros de borges conde e fernanda valente Penner, pela seMas; luiz Henrique Piva e jolemia cristina Nascimento das chagas, pela fas.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

sEcREtARiA DE EstADo DE sEGuRANçA PúBLicA E DEfEsA sociAL

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onde lê-se: o presente contrato tem como objeto a aquisição de microcomputadores desktop tipo 2 e notebooks, para atender a Polícia civil do estado do Pará, com recursos provenientes do Plano de aplicação, oriundo do termo de adesão nº 14/2023.

Leia-se: o presente contrato tem como objeto a aquisição de microcomputadores desktop tipo 2, para atender a Polícia civil do estado do Pará, com recursos provenientes do Plano de aplicação, oriundo do termo de adesão nº 14/2023.

origem: PregÃo eletrÔNico Nº 90008/2026 - fesPds/segUP/Pa objeto: a contratação de empresa especializada no fornecimento de data center destinada ao centro de Processamento de dados (cPd) da secretaria de estado de segurança Pública e defesa social do Pará – segUP/ PA, abrangendo fornecimento, entrega, instalação, configuração e demais componentes necessários, conforme especificações do Termo de Referência - anexo i do edital, com recursos provenientes do Plano de aplicação, oriundo de termo de adesão nº 042/2025.

fundamentação legal: Parecer jurídico N° 165/2026 – coNjUr data da assinatura: 29/09/2026 vigência: 29/09/2026 a 28/09/2027

valor global: r$ 2.450.000,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais)

coNsideraNdo o decreto estadual 1.462 de 12 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial nº. 34.550, de 13 de abril de 2021;

coNsideraNdo a solicitação apresentada no Pae n° e-2026/3472928; resolve:

conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias à servidora sineide do socorro vasconcelos Wu, matrícula nº 54190055/ 2, para o intervalo de 18/10 a 16/11/2026, referente ao período aquisitivo de 10/10/2025 a 09/10/2026.

cláUdia cristiNa fraNÇa silva PresideNte do ideflor-bio

Previsão orçamentária: Unidade gestora: 210106; Unidade orçamentária: 21106; Programa de trabalho: 06.181.1510.8993.10; fonte de recurso: 01759000077 (recurso Próprio - ordinário) 02759000077(recurso Próprio - superavit); conta do recurso: ag. 1674-8 conta: 13.13681-6; Natureza de despesa: 344905235; código siMas: 237953-8

contratada: jMg servicos tecNicos e rePreseNtacoes ltda cNPj: 12.966.650/0001-75

Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, nº 4300, Ed. Parque Office, Sala 106 N, bairro: Parque verde, belém/Pa, ceP: 66635-110. ordenador de despesas: fraNcisco gilvaN loPes da Nobrega jÚNior

Partes: instituto de desenvolvimento florestal e da biodiversidade do estado do Pará – ideflor-bio (Poder concedente) e M c s coNcessao florestal ParU sPe s.a, sociedade por ações inscrita no cNPj/Mf nº 68.572.789/0001-99, com sede na rod Pa 140 est. de bUjarU KM 05, s/n, setor 02 qUadra060 lote 0100, bairro: saNta lUcia, na cidade de saNta isabel do Pará (concessionária).

objeto: Concessão florestal para delegação do direito de praticar o manejo florestal sustentável, com vistas à exploração de produtos e serviços florestais na Unidade de Manejo florestal nº x, localizada na floresta estadual do Paru, nos termos do contrato e seus anexos.

valor de Referência do contrato (vRc): r$ 4.855.660,59 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e sessenta reais e cinquenta e nove centavos) na data da assinatura, correspondente à estimativa de um ano de produção florestal, calculado com base no preço contratado de R$ 56,29 /m³; em área efetiva de produção florestal anual de 4.313,08 ha/ano e produtividade anual estimada de 20 (vinte) m³/ha. Prazo da concessão: 32 (trinta e dois) anos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável por até 8 (oito) anos, mediante termo aditivo.

fundamentação Legal: lei federal nº 11.284/2006 e lei federal nº 14.133/2021, em especial o art. 54.

Data da Assinatura: 28/09/2026 claUdia cristiNa fraNÇa silva Presidente do ideflor-bio

Poder coNcedeNte saNdro HelY daNdoliNi PePer, diretor coNcessioNária

PoRtARiA Nº 1091/2026 – sAGA, de 29 de setembro de 2026 o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,

coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e

coNsideraNdo o processo n° 2026/3103102; resolve:

i - autorizar a complementação devido a permanência dos servidores ao período inicialmente estipulado no Pae n° 2026/3040446, Portaria 995/2026 assinada na data de 19 de agosto de 2026; no município de breves/Pa, no período de 19 à 20.07.2026:

NoMe: sgt PM adilsoN da crUZ Moraes cargo: coNdUtor/abastecedorMf: 5204461-1 Para cUMPrir escala de serviÇo ordiNário lotaÇÃo: graesP NoMe: sgt PM robsoN farias de soUsa cargo: oPerador aerotático Para cUMPrir escala de serviÇo ordiNário Mf: 57231813/1 lotaÇÃo: graesP

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 01 (uma) alimentação e 01 (uma) pousada para militar no valor unitário de r$ 146,87 para nível de sargento, totalizando a importância a ser paga de r$ 587,48 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item i.

iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa PÚblica e defesa social, 29 de setembro de 2026.

reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira

Protocolo: 1379364

Protocolo: 1379045