DOEPA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40  diário oficial Nº 36.785

Quarta-feira , 30 de SETEMBRO de 2026

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ

ça Pública e defesa social;ação (projeto/atividade):8259–realização de Policiamento ostensivo;Natureza da despesa: 44.90.52–equipamentos e Material Permanente;Plano interno 1030008259e;fonte 01799000000 (outras vinculações legais);empresa ProsPera coMercio ltda, cNPj nº 56.953.630/0001-35;ordenador:sérgio ricardo Neves de alMeida–cel qoPM, comandante-geral da PMPa.

o coMaNdaNte-geral da Policia Militar do estado do Pará, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso viii, da lei complementar estadual n.º 053/2006, e considerando o disposto no art. 52, inciso IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual n.º 5.251/1985; considerando o disposto o art. 36, inciso i, da lei n.º 6.626/04;

considerando o ofício n.° 1013/2026 – cfaP, de 22 de setembro de 2026 que anexa o requerimento firmado pelo AL CFP PM JOSE GABRIEL SILVA dos saNtos liMa, rg: 6830856, cPf: 01974774295, no qual requer o licenciamento a Pedido do serviço ativo da Polícia Militar do estado do Pará (Pae n.º 2026/3436961); resolve: art. 1º liceNciar a Pedido da Polícia Militar do Pará, o al cfP PM jose gabriel silva dos saNtos liMa, Matrícula funcional n.º 6405026/1. art. 2º exclUir o al cfP PM jose gabriel silva dos saNtos liMa da folha de pagamento da PMPa, providencie o departamento-geral de Pessoal da PMPa.

art. 3º esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. belém, 29 de setembro de 2026. sérgio ricardo Neves de alMeida – cel qoPM rg 24932 comandante-geral da PMPa

Nomear o 1º teN qoPM rg 42870 Marcos josé barros de Melo, para exercer a função de fiscal do termo de cooperação técnica nº 013/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal de dom eliseu e a PMPa. em 15/09/2026, belém/Pa. saNdro WagNer de aNdrade do carMo – cel qoPM, chefe do departamento geral de administração da PMPa .

ExtRAto DA PoRtARiA Nº 129/2026 – ccc: NOMEAR a MAJ QOPM RG 38415 GEYSA MATOS CORRÊA, na função de fiscal titular do contrato administrativo nº 059/2026 – PMPa, celebrado entre a PMPa e a empresa M feliPe galvao ltda ;cNPj nº24.183.988/000130; NoMear o cb PM 42997 oZiel do esPÍrito saNto vilHeNa, como fiscal substituto do contrato. WAGNER LUIZ DE AVIZ CARNEIRO – CEL qoPM, diretor de apoio logístico.

NoMear a Maj qoPM rg 38415 geYsa Matos corrêa, na função de fiscal titular do Contrato, na função de fiscal titular do Contrato Administrativo nº 058/2026 – PMPa, celebrado entre a PMPa e a empresa deNtecK ltda; cNPj nº11.319.557/0011-88; NoMear o cb PM 42997 oZiel do ESPÍRITO SANTO VILHENA, como fiscal substituto do contrato. WAGNER lUiZ de aviZ carNeiro – cel qoPM, diretor de apoio logístico.

Protocolo: 1379324

NOMEAR a MAJ QOPM RG 38415 GEYSA MATOS CORRÊA, na função de fiscal titular do contrato administrativo nº 060/2026 – PMPa, celebrado entre a PMPa e a empresa ProsPera coMercio ltda;cNPj nº56.953.630/000135; NoMear o cb PM 42997 oZiel do esPÍrito saNto vilHeNa, como fiscal substituto do contrato. WAGNER LUIZ DE AVIZ CARNEIRO – CEL qoPM, diretor de apoio logístico.

ExtRAto Do coNtRAto ADMiNistRAtivo Nº 058/2026–PMPA , objeto: aquisição de aparelhos eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos de uso administrativo e de alojamento, solucionando a questão do mobiliamento e estruturação dos novos quartéis da Polícia Militar do Pará ;vigência:06/10/2026 a 05/10/2027; valor: 116.325,00 (cento e dezesseis mil, trezentos e vinte e cinco reais);dotação orçamentária:funcional Programática:26101.06.181.1510.8259;Órgão:26101 – Polícia Militar do estado do Pará;função:06–segurança Pública;subfunção:181– Policiamento;Programa de trabalho 1510–segurança Pública e defesa social;ação (projeto/atividade):8259–realização de Policiamento ostensivo;Natureza da despesa:44.90.52–equipamentos e Material Permanente;Plano interno 1030008259e;fonte 01799000000 (outras vinculações legais).;empresa deNtecK ltda, cNPj nº 11.319.557/0011-88;ordenador:sérgio ricardo Neves de alMeida–cel qoPM, comandante-geral da PMPa.

Protocolo: 1379291

ExtRAto Do coNtRAto ADMiNistRAtivo Nº 060/2026–PMPA, objeto: aquisição de aparelhos eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos de uso administrativo e de alojamento, solucionando a questão do mobiliamento e estruturação dos novos quartéis da Polícia Militar do Pará ;vigência:06/10/2026 a 05/10/2027; valor: r$ 44.738,40 (quarenta e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos);dotação orçamentária:funcional Programática:26101.06.181.1510.8259;Órgão:26101–Polícia Militar do estado do Pará;função:06–segurança Pública;subfunção:181– Policiamento;Programa de trabalho 1510–seguran-

ExtRAto Do coNtRAto ADMiNistRAtivo Nº 059/2026–PMPA, objeto: aquisição de aparelhos eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos de uso administrativo e de alojamento, solucionando a questão do mobiliamento e estruturação dos novos quartéis da Polícia Militar do Pará;vigência:06/10/2026 a 05/10/2027; valor: r$ 81.356,70 (oitenta e um mil, trezentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos);dotação orçamentária:funcional Programática: 26101.06.181.1510.8259;Órgão:26101–Polícia Militar do estado do Pará;função:06 – segurança Pública;subfunção:181 – Policiamento; Programa de trabalho:1510–segurança Pública e defesa social;ação (projeto/atividade):8259 – realização de Policiamento ostensivo;Natureza da despesa:44.90.52–equipamentos e Material Permanente;Plano interno 1030008259e; fonte 01799000000 (outras vinculações legais).;empresa M feliPe galvao ltda, cNPj nº 24.183.988/0001-30;ordenador:sérgio ricardo Neves de alMeida– cel qoPM, comandante-geral da PMPa.

objetivo: reforço de Policiamento (op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: bagre-Pa; Período: 01 a 07/10/2026; quantidade de diárias: 05 de alimentação e 06 de pousada; servidores: sgt PM Kleydiandeson Kleiton vinente guimarães; Mf:57222584/1 ; lotação: ciaP; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$1.615,57. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: Melgaço-Pa; Período: 01 a 07/10/2026; quantidade de diárias: 05 de alimentação e 06 de pousada; servidores: sgt PM charles reimão silva barros; Mf:42196581 ; lotação: bPtUr; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$1.615,57. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: são sebastiao da boa vista-Pa; Período: 01 a 07/10/2026; quantidade de diárias: 05 de alimentação e 06 de pousada; servidores: sgt PM carla Yukie ribeiro Motizuki; Mf:571992151 ; lotação: fasPM; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$1.615,57. sgt PM Marcos barroso leal; Mf:571994981 ; lotação: fasPM; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$1.615,57. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: santa izabel do Pará-Pa; destino: concórdia do Pará-Pa; Período: 02 a 05/10/2026; quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sgt PM Mário cesar Macêdo das Neves; Mf:57013331 ; lotação: 12°bPM; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$881,22. sgt PM anderson thiago santana da silva; Mf:57222008/1 ; lotação: 12°bPM; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$881,22. sgt PM sidney Moreira costa junior; Mf:57222966/1 ; lotação: 12°bPM; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$881,22. sd PM Walter da silva barra; Mf:5937929/2 ; lotação: 12°bPM; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$790,56. sd PM danilo andre silva do rosario; Mf:3541794/1 ; lotação: 12°bPM; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$790,56. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: curralinho-Pa; Período: 30/09 a 06/10/2026; quantidade de diárias: 05 de alimentação e 06 de pousada; servidores: sgt PM shirley cristina lobato da silva; Mf:572215911 ; lotação: ccc; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$1.615,57. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: anajás-Pa; Período: 01 a 07/10/2026; quantidade de diárias: 05 de alimentação e 06 de pousada; servidores: sgt PM gerson garcia da costa; Mf:541955771 ; lotação: 28°bPM; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$1.615,57. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: curralinho-Pa; Período: 30/09 a 06/10/2026; quantidade de diárias: 05 de alimentação e 06 de pousada; servidores: sgt PM anderson cley da silva bezerra; Mf:572219501 ; lotação: cvP; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$1.615,57. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.