DOEPA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.785  47

Quarta-feira , 30 de SETEMBRO de 2026

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR

objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, sem caráter competitivo e sem exclusividade, para o fornecimento eventual e por demanda de medicamentos genéricos, similares e éticos, de a a Z (lote 1). Justificativa: A contratação pretendida tem por finalidade o fornecimento de medicamento, ético, similares e genéricos para atender às demandas do farMafas, através de ações do fundo de assistência social da Policia Militar do Pará - fasPM.

vigência: 29/09/2026 a 28/09/2027

data da assinatura: 29/09/2026

licitação: Pae N° e-2025/3697122- fasPM – edital de credeNciaMeNto Nº 04/2025 ccc/fasPM

credenciada: sb coMercio ltda

cNPj: 04.429.478/0179-15 endereço: avenida Pedro Miranda, nº 766, Pedreira, belém - Pará, ceP: 66.085-021

telefone: (91) 4009-3535

e-mail: [email protected]

ordenador: alaN ailtoN da silva gUiMarÃes - cel PM rr diretor do fasPM.

Protocolo: 1379019

o diretor do fundo de assistência social da PMPa, no exercício de suas atribuições no dec. Nº 1.180/2008.

resolve:

art. 1° autorizar a servidora gabriela MUNiZ felix araÚjo, Maj PM rg 39719, cPf 052.752.364-09, Mf 59112321, representante do fasPM/ Marabá - Pa, a utilizar o adiantamento no valor total de r$ 500,00 (quinhentos reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática: 890101/08.303.1502.8277.0000; sendo r$ 500,00 (quinhentos reais) na 339030 (Mat. consumo).

art. 2º determino o prazo de 60 (sessenta) dias para aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da ordem bancária. belém-Pa, 29 de setembro de 2026.

registre-se, Publique-se e cumpra-se.

alaN ailtoN da silva gUiMarÃes – cel PM rr diretor do fundo de assistência social da PMPa

FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR

2° termo Aditivo de vigência ao contrato Administrativo n° 003/2024 - fuNsAu/ objeto: Prestação de serviços contínuos de higienização hospitalar/vigência: 30/09/2026 a 29/09/2027/fontes: 01759000050 (recurso Próprio) 02759000050 (recurso Próprio – superávit)/funcional Programática: 06.303.1510.8277/Pi: 1030008277c/ Natureza de despesa: 339037/valor: r$ 664.392,72 (seiscentos e sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos)/contratante: fundo de saúde da Polícia Militar - fUNsaU/contratada: KaPa caPital facilities/ordenador: alfeU bUlHÕes leite - cel qoPM rg 27267 - diretor do fUNsaU.

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POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ

o diretor-geral da PolÍcia cieNtÍfica do Pará, usando das atribuições legais. coNsideraNdo, a lei nº 5.810 de 24.01.94 e a lei nº 9.382/21. coNsideraNdo, a lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, art. 117. resolve:

Designar como fiscal o servidor ANA CLÁUDIA MELO MACEDO, matricula nº 54182353/2, e como suplente o servidor ériKo fabrÍcio NerY da costa, matricula nº 5486378/2, do contrato administrativo nº 020/2026 – PciPa, celebrado com a empresa sigMa coMercio e rePreseNtaÇÃo de ProdUtos eM geral ltda, do contrato administrativo nº 020/2026 – PciPa, que tem por objeto o fornecimento contínuo de materiais de proteção individual e sacos para envolver cadáver (sacos para remoção de cadáver), a fim de atender as necessidades da Sede, Unidades Regionais e Núcleos Avançados da Polícia Científica do Pará (PCIPA).

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se PolÍcia cieNtÍfica do Pará – PciPa, 24 de setembro de 2026. celso da silva MascareNHas diretor-geral

o diretor-geral da PolÍcia cieNtÍfica do Pará, usando das atribuições legais. coNsideraNdo, a lei nº 5.810 de 24.01.94 e a lei nº 9.382/21. coNsideraNdo, a lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, art. 117. resolve:

designar como fiscal o servidor Marcos PaUlo UcHoa da silva, matricula nº 5914930 e como suplente o servidor aNtÔNio carlos silva de freitas, matricula nº 57229910, para o item 1, e pelo servidor josé alexaNdre avelar ariMatea, matrícula nº 5129591, coordenador de Pericias no Morto, e como suplente o servidor josé edUardo soares dos saNtos, matricula 5889981, técnico de administração e finanças, para o item 13, do contrato administrativo nº 016/2026 – PciPa, celebrado com a empresa eco-licita Pará ltda, que tem por objeto o fornecimento contínuo de materiais de proteção individual e sacos para envolver cadáver (sacos para remoção de cadáver), a fim de atender as necessidades da Sede, Unidades Regionais e Núcleos Avançados da Polícia Científica do Pará (PciPa).

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se PolÍcia cieNtÍfica do Pará – PciPa, 24 de setembro de 2026. celso da silva MascareNHas diretor-geral

Protocolo: 1379135 PoRtARiA Nº 308/2026 DE 24 DE sEtEMBRo DE 2026 – GAB/DG

o diretor-geral da PolÍcia cieNtÍfica do Pará, usando das atribuições legais. coNsideraNdo, a lei nº 5.810 de 24.01.94 e a lei nº 9.382/21. coNsideraNdo, a lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, art. 117. resolve:

Designar como fiscal o servidor José Alexandre Avelar Arimatea, matricula nº 5129591, e como suplente o servidor josé eduardo soares dos santos, matricula nº 5889981, do contrato administrativo nº 018/2026 – PciPa, celebrado com a empresa gtMed iMPortadora e distribUidora HosPitalar ltda, do contrato administrativo nº 018/2026 – PciPa, que tem por objeto o fornecimento contínuo de materiais de proteção individual e sacos para envolver cadáver (sacos para remoção de cadáver), a fim de

Protocolo: 1378862