DOEPA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.785  49

Marcia cristina gomes de oliveira – Perito criminal Nereida cristina de oliveira batista – Perito criminal 16.11.2026 a 15.12.2026 jorge luiz ferreira lima – aux. operacional 18.11.2026 a 02.12.2026 judysson allan oliveira de brito – Perito criminal 20.11.2026 a 04.12.2026 edson vand frota Pantoja – Perito criminal 23.11.2026 a 02.12.2026 giuseppe antonio Holanda tancredi – Perito criminal 23.11.2026 a 06.12.2026 carla cristina ferreira cardoso carvalho – Perito criminal 23.11.2026 a 11.12.2026 Marcelo brito Maues – Perito criminal 23.11.2026 a 11.12.2026 Nara anny albuquerque azevedo Maues – Perito criminal 30.11.2026 a 14.12.2026 adalbery rodrigues castro – Perito criminal registre-se e cUMPra-se. PolÍcia cieNtÍfica do Pará, 28 de setembro de 2026. celso da silva MascareNHas diretor-geral

o diretor-geral da PolÍcia cieNtÍfica do Pará, usando das atribuições legais e conferidas Pelo decreto governamental s/n publicado no doe Nº 33.771 de 02.01.2019.

coNsideraNdo a lei nº 5.810 de 24.01.94, a lei nº 6.282 de 19.01.00. resolve:

coNceder 30 dias de gozo de férias a servidora KareN loreNa crUZ da silva cavalcaNte, assistente administrativo, matrícula nº 57195112/1, no período de 05.11.2026 a 04.12.2026. ressaltando que tal gozo, refere-se às férias concedidas pela Portaria n° 247 de 16.09.2020, doe n°34.348 de 18.09.2020 e suspensas pela Portaria n° 325 de 06.11.2020, doe n°34.399 de 10.11.2020.

registre-se e cUMPra-se. PolÍcia cieNtÍfica do Pará, 28 de setembro de 2026. celso da silva MascareNHas diretor-geral

o diretor-geral da PolÍcia cieNtÍfica do Pará, usando das atribuições legais e conferidas Pelo decreto governamental s/n publicado no doe Nº 33.771 de 02.01.2019.

coNsideraNdo a lei nº 5.810 de 24.01.94, a lei nº 6.282 de 19.01.00. resolve:

coNceder 15 dias de gozo de férias a servidora Mario fraNcisco gUZZo jUNior, Perito criminal, matrícula nº 54185405/1, no período de 07.10.2026 a 21.10.2026. ressaltando que tal gozo, refere-se às férias concedidas pela Portaria n° 173/25 de 01.08.2025, doe n°36.318 de 04.08.2025 e suspensas pela Portaria n° 221/25 de 17.09.2025, doe n°36.369 de 19.09.2026.

registre e cUMPra-se.

PolÍcia cieNtÍfica do Pará, 28 de setembro de 2026. celso da silva MascareNHas diretor-geral

objeto: o objeto da aUtoriZaÇÃo de Uso é a utilização de forma gratuita de uma sala de 9,44m² (3,46m x 2,73m) com banheiro, localizada no térreo do prédio do Instituto de Criminalística - “Iran Bezerra”, da sede da Polícia Científica do Pará - PCIPA, em Belém-PA, para uso exclusivo da Associação de Peritos Oficiais do Pará - ASPOP, sem vinculação à finalidade político-partidária.

aUtoriZaNte: PolÍcia cieNtÍfica do Pará - PciPa (cNPj Nº 03.664.871/0001-06).

aUtoriZatária: associaÇÃo de Peritos oficiais do Pará - asPoP (cNPj Nº 22.980.957/0001-84).

fUNdaMeNto legal: revogação unilateral por interesse público, em razão da necessidade superveniente de utilização do espaço pela própria PciPa para abrigar a coordenação de Perícias genéricas – cPg, nos termos da cláusula oitava, subitem 8.2.1.1, do termo de autorização de Uso gratuito nº 001/2026 – PciPa, c/c arts. 137, viii, e 138, i, da lei federal nº 14.133/2021, e do Parecer jurídico nº 076.2026 – NUcadiN/PciPa. a revogação não decorre de inadimplemento ou irregularidade imputável à autorizatária.

data de assiNatUra: 29/09/2026. sigNatário: celso da silva Mascarenhas – diretor-geral da PciPa.

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ

o corregedor chefe do departamento de trânsito do estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e...

coNsideraNdo os termos da Portaria n° 1861/2017-dg/cg/detraN, de 07.06.2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.06.2017, que delegou poderes ao corregedor chefa para instauração de Processo de sindicância investigativa ou acusatória, e/ou processo disciplinar; coNsideraNdo os termos do Memorando nº 02/2026 – ssPad/Pad11, de 24/08/2026, subscrito pela Presidente da comissão lUNa NerUda aNtUNes FONSECA, por meio do qual solicita e justifica a necessidade de novo prazo para a conclusão do processo administrativo disciplinar nº 2022/898465. r e s o l v e:

i – Prorrogar, por 60 dias, o prazo do processo administrativo instaurado pela Portaria nº 11/2026-cgd/Pad, de 24 de fevereiro de 2026, publicada no doe nº 36.553, de 05/03/2026, para dar continuidade dos trabalhos. a contar de 28/08/2026.

ii - À coordenadoria de Procedimentos disciplinares, e à coordenadoria de gestão de Pessoas para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato. HeleNo MascareNHas d´oliveira

corregedor cHefe do detraN/Pa

a coordenadora de gestão de Pessoas do departamento de trânsito do estado do Pará – detraN/Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e, coNsideraNdo a solicitação do servidor constante do requerimento datado de 21/09/2026, despacho reconhecendo o direito à concessão de licença Prêmio, e autorização da chefia imediata no PAE 2026/3429896, r e s o l v e:

coNceder ao servidor daNiel botelHo jaiMe, vistoriador, matrícula 57205702/2, lotado na gerência de vistoria e inspeção de veículos, 30 dias, de licença Prêmio, no período de 05/10 a 03/11/2026, referentes ao triênio 28.09.2019/2022, de acordo com a lei nº 5.810/94-rjU, de 24/01/1994.

os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 05/10/2026. NaZaré de fátiMa Matos oliveira coordenadora de gestão de Pessoas.

a coordenadora de gestão de Pessoas do departamento de trânsito do estado do Pará – detraN/Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,

coNsideraNdo a solicitação constante do Memº 003/2026-dad/cgP/ GBAS, datado 07/01/2026, e autorização da chefia imediata, r e s o l v e:

coNceder à servidora Maria laides Pereira barros, Psicóloga, matrícula 3154998/1, lotada na gerência de benefícios e assistência social, trinta (30) dias de férias, no período de 15/10 a 13/11/2026, referentes ao exercício 2020/2021.

os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 15/10/2026. Nazaré de fátima Matos oliveira coordenadora de gestão de Pessoas.

o corregedor chefe do departamento de trânsito do estado do Pará, no uso de suas atribuições, conferidas por lei, e … coNsideraNdo a delegação de competência de que dispõe a Portaria nº 1861/2017-dg/cg/detraN, publicada no doe nº 33.400, em 22 de junho de 2017;

coNsideraNdo os autos da sindicância investigativa nº 2024/194148, instaurada através da Portaria nº 04/2026–cgd/siNd. iNvestigativa, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.551, em 04 de março de 2026, para apurar suposto comportamento indevido de servidor no detraN sede, em belém/Pa;

coNsideraNdo o Parecer correicional n° 53/2026 - corregedoria geral, que acolheu o relatório final da comissão sindicante, pelos fundamentos que expôs e concordou pelo arqUivaMeNto dos autos de acordo com o art. 201, i da lei 5.810/94.

r e s o l v e:

i - acatar o relatório final da comissão sindicante e o Parecer correicional n° 53/2026 - corregedoria geral;

ii - deterMiNar o arqUivaMeNto da siNdicâNcia iNvestigativa instaurada através da Portaria nº 53/2026 – cgd/siNd. iNvestigativa, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.551, em 04 de março de 2026; iii- deterMiNar o envio dos expedientes aos setores competentes, conforme recomendado pela comissão sindicante, para conhecimento e providências com a finalidade de evitar novas ocorrências e;

iv- deterMiNar à secretaria da corregedoria para que tome as medidas para o pleno cumprimento do ato.

HeleNo MascareNHas d’oliveira corregedor cHefe Portaria Nº 50/2025-ccg

Protocolo: 1379103

Protocolo: 1379308