DOEPA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

50  diário oficial Nº 36.785

Quarta-feira , 30 de SETEMBRO de 2026

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“Entrega – Prazo : Os materiais deverão ser entregues até 06/11/2026 (sextafeira).

sEcREtARiA DE EstADo DE ADMiNistRAção PENitENciÁRiA

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• término de vínculo: 24/9/2026 – vacância: 23/9/2026 Motivo: a Pedido, Nos terMos do Processo Nº 2026/3452516 servidor teMPorário: iNgrid adriaNe freitas saNtos MatrÍcUla: 5992743/1 – analista em gestão Penitenciária / Medicina ordeNador: Marco aNtoNio sirotHeaU correa rodrigUes secretário de estado de administração Penitenciária

Protocolo: 1379200

o diretor de gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; resolve:

art. 1º conceder 30 (trinta) dias de afastamento em gozo de liceNÇa PrêMio ao servidor joHN Kleber MoUra da silva (mat. 54195758/2), no período de 15/10/2026 a 13/11/2026, referente ao período aquisitivo 8/5/2023 a 6/5/2026.

art. 2º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas.

a secretaria de estado de administração Penitenciária - seaP/Pa, por meio do secretário de estado de administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais, e, depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, com fulcro no inciso iv e v do caput do art. 44 do decreto estadual nº 2940/2023, decide adjUdicar e HoMologar, nos termos da legislação em vigor, os atos praticados no PregÃo eletrÔNico nº 90009/2026/seaP/Pa, que tem como objeto a aquisição de água mineral natural envazada em embalagens de 20 litros com quantitativo necessário para atender a demanda do consumo para as localidades administrativas do sistema Penal, da secretaria de estado de administração Penitenciária – seaP/Pa, em favor da empresa abaixo declarada vencedora: 58.583.459 roMario da silva NUNes, cNPj 58.583.459/0001-45, vencedora do item 9, no valor total de r$ 95.865,52 (noventa e cinco mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), do item 10, no valor total de r$ 23.961,72 (vinte e três mil, novecentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos), do item 18, no valor total de r$ 38.300,00 (trinta e oito mil e trezentos reais) e do item 20, no valor total de r$ 23.611,95 (vinte e três mil, seiscentos e onze reais e noventa e cinco centavos) do certame, pelo critério de menor preço por item.

os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19 e 21 fracassaraM. valor global total do Pregão eletrônico nº 90009/2026/seaP: r$ 181.739,19 (cento e oitenta e um mil, setecentos e trinta e nove reais e dezenove centavos). belém-Pa, 29/09/2026. Marco aNtoNio sirotHeaU corrêa rodrigUes secretário de estado de administração Penitenciária

Protocolo: 1379021

aPostilaMeNto do coNtrato Nº 019/2026/seaP/Pa, visaNdo a alteraÇÃo do PraZo de vigeNcia e do PraZo de eNtrega, firMado eNtre a secretaria de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária - seaP e a empresa aHcor coMércio de ProdUtos HosPitalares ltda, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica nº 37.556.213/0001-04 como coNtratada, cujo objeto é aquisição de materiais técnicos, médicos, odontológicos e de enfermagem destinados constituição de 08 (oito) espaços de atenção à saúde nas seguintes unidades: Unidade de custodia e reinserção de santa izabel i- Ucr santa izabel i, Unidade de custódia e reinserção de santa izabel ii- Ucr santa izabel ii; Unidade de custodia e reinserção de redenção– Ucr redenção; central de custodia Provisória de santarém– ccP santarém; Unidade de custodia de vitoria do xingu– Ucr vitoria do xingu; Unidade de custodia de Parauapebas– Ucr Parauapebas; Unidade de custodia de são felix do xingu– Ucr são felix do xingu; Unidade de custodia de tucurui– Ucr tucurui, todas pertencente à secretaria de estado de administração Penitenciária seaP/Pa.

A “Folha Resumo – Entrega” e o “item 22.1. da Cláusula 22” do Contrato administrativo nº 019/2026/seaP/Pa passarão a ter a seguinte redação:

cláUsUla 22 – vigência (arts. 105 a 114 da lei federal nº 14.133/2021) 22.1. O prazo de vigência do contrato ficará prorrogado por mais 02 (dois) meses a contar de 06/09/2026.”

as demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas. belém, em 25 de setembro de 2026. lUiZ aNdré coNceiÇÃo MaUés

secretário de estado de administração Penitenciária - seaP, em exercício. Protocolo: 1379141

aPostilaMeNto do coNtrato Nº 023/2026/seaP/a, visaNdo a alteraÇÃo de raZÃo social, firMado eNtre a secretaria de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária - seaP e a empresa Norte fox MaNUteNÇÃo e reParo de eqUiPaMeNtos HosPitalares ltda, inscrita no cNPj nº 23.152.710/0001-32, como coNtratada, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na assistência técnica de manutenção, preventiva e corretiva, sob demanda, com reposição de peças e de equipamentos, para aparelhos odontológicos desta seaP/Pa.

cláusula 1ª – o contrato administrativo n° 023/2026, considerando a 4ª Alteração Contratual da Empresa, certificado em registro na data de 02/03/2026 sob o Protocolo n° 269763830, sofrerá alterações que serão realizadas conforme abaixo:

1.1 No que concerne à razão social do coNtratado, onde se lê “NORTE fox MaNUteNcao e reParo de eqUiPaMeNtos HosPitalares ltda” leia-se “NORTE COMERCIO & SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA”. as demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas. belém, 28 de setembro de 2026. lUiZ aNdré coNceiÇÃo MaUés

secretário de estado de administração Penitenciária, em exercício.

Protocolo: 1379111

considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;

resolve:

i - aUtoriZar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de beléM/Pa; no período de 05/10/2026 a 05/10/2026:

ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, ½ diária; no valor unitário de r$ 247,07 na importância a ser paga de r$ 123,54 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i.

o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.

ordenador: lUiZ aNdré coNceiÇÃo MaUés

Protocolo: 1379289

considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024; resolve:

i - aUtoriZar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município

de beléM/Pa; no período de 08/10/2026 a 08/10/2026:

ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, ½ diária; no valor unitário de r$ 247,07 na importância a ser paga de r$ 123,54 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i.

o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.

ordenador: lUiZ aNdré coNceiÇÃo MaUés

Protocolo: 1379290