DOEPA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
diário oficial Nº 36.785 51
Quarta-feira , 30 de SETEMBRO de 2026
PoRtARiA Nº: 05984/2026/DiÁRiAs/GAB/sEAP/PA secretário de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária, em exercício, no uso de suas atribuições
considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;
considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;
resolve:i - aUtoriZar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de Marabá/Pa; no período de 05/10/2026 a 20/10/2026:
| sERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| HerMessoN eNriqUe liMa dos saNtos Matrícula: 5949887 |
Policial PeNal | gaP | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos). |
| eWertoN breNo soUsa do NasciMeNto Matrícula: 5949816 |
Policial PeNal | gaP | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos). |
| lUcas eMiqUelY MarqUes Matrícula: 5950078 |
Policial PeNal | gaP | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos). |
| fraNcisco da coNceicao Matrícula: 5949633 |
Policial PeNal | gaP | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos). |
ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 15 diária(s) e ½; no valor unitário de r$ 247,07 na importância a ser paga de r$ 3.829,59 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i.
o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.
ordenador: lUiZ aNdré coNceiÇÃo MaUés
Protocolo: 1379292 PoRtARiA Nº: 05818/2026/DiÁRiAs/GAB/sEAP/PAsecretário de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária, em exercício, no uso de suas atribuições
considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;
considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;
resolve:i - aUtoriZar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de afUá/Pa; no período de 29/09/2026 a 02/10/2026:
| sERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| cÍcero barboZa de soUZa Neto Matrícula: 5970660 |
Policial PeNal | ccP saNta iZabel | escolta para audiência ou sessão de júri. |
| gabriel galvao soares Matrícula: 5971222 |
Policial PeNal | ccP saNta iZabel | escolta para audiência ou sessão dejúri. |
| Marcelo de soUsa liMa Matrícula: 5970937 |
Policial PeNal | ccP saNta iZabel | escolta para audiência ou sessão dejúri. |
| Marcelo reNato correa de carvalHo Matrícula: 5417104 |
gereNte | ccP saNta iZabel | escolta para audiência ou sessão de júri. |
| PHYliPe aUgUsto costa de carvalHo Matrícula: 5970857 |
Policial PeNal | ccP saNta iZabel | escolta para audiência ou sessão de júri. |
ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 3 diária(s) e ½; no valor unitário de r$ 247,07 na importância a ser paga de r$ 864,75 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i. o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.
ordenador: lUiZ aNdré coNceiÇÃo MaUés
Protocolo: 1379287
PoRtARiA Nº: 05881/2026/DiÁRiAs/GAB/sEAP/PAsecretário de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária, em exercício, no uso de suas atribuições
considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;
considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024; resolve:
i - aUtoriZar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de aNaNiNdeUa/Pa; saNta iZabel do Pará/Pa; no período de 28/09/2026 a 29/09/2026:
| sERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| jose dos saNtos tocaN- tiNs de Moraes Matrícula: 57210805 |
Motorista | Ucr tUcUrUÍ | condução de veículo para transferência. |
| reNato oliveira de arrUda Matrícula: 5973488 |
Policial PeNal | Ucr tUcUrUÍ | escolta de transferência. |
| cicero raiMUNdo soares filHo Matrícula: 5974872 |
Policial PeNal | Ucr tUcUrUÍ | escolta de transferência. |
| josiaNe dos saNtos loPes Matrícula: 5970402 |
Policial PeNal | Ucr tUcUrUÍ | escolta de transferência. |
ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 1 diária e ½; no valor unitário de r$ 247,07 na importância a ser paga de r$ 370,61 à(o) (s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i.
o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem. ordenador: lUiZ aNdré coNceiÇÃo MaUés
Protocolo: 1379288 PoRtARiA Nº: 05971/2026/DiÁRiAs/GAB/sEAP/PAsecretário de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária, em exercício, no uso de suas atribuições
considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;
considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;
resolve:
i - aUtoriZar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de beléM/Pa; no período de 30/09/2026 a 02/10/2026:
| sERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| cleidival PiNHeiro costa Matrícula: 5911486 |
Policial PeNal | Ucr redeNÇÃo | demandas administrativas - revisão ou Manutenção de vtr. |
| joel ferNaNdes da silva jUNior Matrícula: 54180701 |
Motorista | Ucr redeNÇÃo | condução de veículo para realização de demandas administrativas. |
ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 2 diária(s) e ½; no valor unitário de r$ 247,07 na importância a ser paga de r$ 617,68 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i. o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.
ordenador: lUiZ aNdré coNceiÇÃo MaUés
Protocolo: 1379293 PoRtARiA Nº: 06022/2026/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PAsecretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas, pela Portaria n° 242/2024 gab/seaP/ Pa, de 30 de outubro de 2024, publicado no doe n° 36.015, de 31/10/2024. considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;
considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;
resolve:i - aUtoriZar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de abaetetUba/Pa; no período de 07/10/2026 a 22/10/2026:
| sERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| albertiNo soares de soUsa filHo Matrícula: 5737338 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
| alaN tarleY oliveira da rocHa Matrícula: 54193342 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
| alissoN rafael PiNHeiro de soUZa Matrícula: 57199105 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
| saMUel MoNteiro da costa Neto Matrícula: 64015771 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 15 diária(s) e ½; no valor unitário de r$ 247,07 na importância a ser paga de r$ 3.829,59 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i.
o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.
ordenador: lUiZ aNdré coNceiÇÃo MaUés
Protocolo: 1379295