DOEPA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.785  53

Quarta-feira , 30 de SETEMBRO de 2026

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

Objeto: Contratação de serviços técnicos para licença de exibição do filme “NOSSO SEGREDO”, para exibição na programação do Cine Libero Luxardo, localizado no município de belém/Pa com exibições disponibilizadas no período de 15 dias.

fundamento legal: fundamenta-se no art. 74, inciso iii, da lei federal nº 14.133/21.

disponibilidade orçamentária: Projeto / atividade: 8843 015.0000.0001 339039 285114 104.000.8843 c . contratante: fUNdaÇÃo cUltUral do estado do Pará - fcP, inscrita no cNPj 14.662.886/0001-43, avenida gentil bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, ceP 66.035-340, belém/Pa.

favorecido (a): vitriNe filMes ltda,inscrita no cNPj Nº 11.620.976/0001-83. valor total: r$ 4.500,00 (quatro mil e quinhetos reais). fiscais: servidor resPoNsável: Nádia alves MoNteiro da silva MatrÍcUla: 57193484 cargo: gerente do cll e-mail: cinelibero@gmail. com setor: gcll. sUbstitUto: Maurício dias da silva cargo: assistente administrativo MatrÍcUla: 57194786 e-mail: [email protected] setor: gcll.fundamento legal: fundamenta-se no art. 74, ii, da lei federal nº 14.133/21 e conforme a MaNifestaÇÃo jUrÍdica. data: 29/09/2026

ordenador: Ygor suleiman Kahwage soares terMo de ratificaÇÃo de iNexigibilidade de licitaÇÃo Nº 434/2026 Nesta data, ratifico o termo de inexigibilidade de licitação nº 434/2026, com fundamento no art. 74, iii, da lei federal nº 14.133/21, com suas posteriores modificações. Data de Ratificação: 29/09/2026 ordenador: Ygor suleiman Kahwage soares

Objeto: Contratação de serviços técnicos para licença de exibição do filme “Nem tudo é paz e amor”, para exibição na programação do Cine Libero luxardo, localizado no município de belém/Pa com exibições disponibilizadas no período de 30 dias.

fundamento legal: fundamenta-se no art. 74, inciso iii, da lei federal nº 14.133/21.

disponibilidade orçamentária: Projeto / atividade: 8843 015.0000.0001 339039 285114 104.000.8843 c. contratante: fUNdaÇÃo cUltUral do estado do Pará - fcP, inscrita no cNPj 14.662.886/0001-43, avenida gentil bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, ceP 66.035-340, belém/Pa.

favorecidos (a): ProvideNce distribUidora de filMes ltda, inscrita no cNPj Nº 08.656.129/0001-64.

valor total: r$ 6.000,00 (seis Mil reais).

fiscais resPoNsáveis: servidor resPoNsável: Nádia alves MoNteiro da silva MatrÍcUla: 57193484 cargo: gerente do cll e-mail: [email protected] setor: gcll. sUbstitUto: Maurício dias da silva cargo: assistente administrativo MatrÍcUla: 57194786 e-mail: cinelibero@gmail. com setor: gcll.fundamento legal: fundamenta-se no art. 74, ii, da lei federal nº 14.133/21 e conforme a MaNifestaÇÃo jUrÍdica. data: 29/09/2026

ordenador: Ygor suleiman Kahwage soares terMo de ratificaÇÃo de iNexigibilidade de licitaÇÃo Nº 456/2026 Nesta data, ratifico o termo de inexigibilidade de licitação nº 456/2026, com fundamento no art. 74, iii, da lei federal nº 14.133/21, com suas posteriores modificações. Data de Ratificação: 29/09/2026 ordenador: Ygor suleiman Kahwage soares

objeto: contratação de Marcos teixeira de liMa, por meio do edital de credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução do WORKSHOP – “Conservação e Preservação de acervos - jornais”, período de 01 a 15/10/2026 (cH 40h). fundamento legal: fundamenta-se no art. 74, inciso iii, da lei federal nº 14.133/21.

em conformidade com as Ne: . 2026.460202Ne001865 e 2026.460202Ne001866.

disponibilidade orçamentária: Projeto / atividade ação elemento Pi fonte 2198 283949 339036 104.000.2198c 015.0000.0001 2198 283949 339047 104.000.2198c 015.0000.0001.

contratante: fUNdaÇÃo cUltUral do estado do Pará - fcP, inscrita no cNPj 14.662.886/0001-43, avenida gentil bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, ceP 66.035-340, belém/Pa.

fiscais: NoMe do servidor resPoNsável: siMoNe Maria Matos Moreira MatrÍcUla: 20044102; cargo do servidor resPoNsável: tec. eM gestÃo cUltUral- bibliotecaria e-Mail: simone64@gmail. com setor/ local: cpros; servidor sUbstitUto: carMeli da silva e silva; MatrÍcUla: 4222327/1 cargo: aUxiliar adMiNistrativo e-Mail: [email protected] setor/ local: cPros. data: 29/09/2026

ordenador: Ygor suleiman Kahwage soares terMo de ratificaÇÃo de iNexigibilidade de licitaÇÃo Nº 465/2026 Nesta data, ratifico o termo de inexigibilidade de licitação nº 465/2026, com fundamento no art. 74, iii, da lei federal nº 14.133/21, com suas posteriores modificações. Data de Ratificação: 29/09/2026 ordenador: Ygor suleiman Kahwage soares

o Presidente da fundação cultural do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais pelo decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, doe de 22/08/1986, nos termos da lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo decreto do governador do estado do Pará de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582 de 01 de abril de 2026. coNsideraNdo o disposto nos art. 74, § 2º da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994.

resolve:

coNceder: férias regulamentares aos servidores relacionados abaixo:

favorecidos (a): ): Marcos teixeira de liMa, inscritos no cPf/cNPj: 169.558.542-91.

valor total: r$ 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais).