DOEPA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.785  59

Quarta-feira , 30 de SETEMBRO de 2026

elemento de despesa: 3390.18. Plano de trabalho: 1010002186c. valor: r$ 660.000,00

gestão/Unidade: 160101. fonte: 01500100102 – rec. tesouro. Programa de trabalho: 16101.12 368.1511.2186

elemento de despesa: 3390.30. Plano de trabalho: 1010002186c. valor: r$ 147.320,00

gestão/Unidade: 160101. fonte: 01500100102 – rec. tesouro. Programa de trabalho: 16101.12 368.1511.2186

elemento de despesa: 3390.33. Plano de trabalho: 1010002186c. valor: r$ 600.000,00

gestão/Unidade: 160101. fonte: 01500100102 – rec. tesouro. Programa de trabalho: 16101.12 368.1511.2186

elemento de despesa: 3390.36. Plano de trabalho: 1010002186c. valor: r$ 5.053.575,01

gestão/Unidade: 160101. fonte: 01500100102 – rec. tesouro. Programa de trabalho: 16101.12 368.1511.2186

elemento de despesa: 3390.39. Plano de trabalho: 1010002186c. valor: r$ 819.900,00

gestão/Unidade: 160101. fonte: 01500100102 – rec. tesouro. Programa de trabalho: 16101.12 368.1511.2186

elemento de despesa: 3390.40. Plano de trabalho: 1010002186c. valor: r$ 30.000,00

gestão/Unidade: 160101. fonte: 01500100102 – rec. tesouro. Programa de trabalho: 16101.12 368.1511.2186

elemento de despesa: 3390.47. Plano de trabalho: 1010002186c. valor: r$ 15.604,99

gestão/Unidade: 160101. fonte: 01500100102 – rec. tesouro. Programa de trabalho: 16101.12 368.1511.2184

elemento de despesa: 4490.52. Plano de trabalho: 1010002184e. valor: r$ 565.000,00

Partes:

UNidade desceNtraliZadora: secretaria de estado de edUcaÇÃo - sedUc/Pa, cNPj, nº 05.054.937/0001-63, com sede na avenida na rodovia augusto Montenegro, Km 10, município de belém/Pa, ceP 66.820000, neste ato representado pelo seu secretário, o sr. ricardo Nasser sefer.

UNidade desceNtraliZada: UNiversidade estadUal do Pará - UePa, entidade da administração Pública estadual, inscrita no cNPj sob o n. 34.860.833/0001-44, com sede na rua do Una, nº 156, bairro do telégrafo, belém - Pa, ceP 66050-540, neste ato representado por seu reitor, o sr. claY aNdersoN NUNes cHagas. data de assinatura: 28/09/2026 vigência: 60 (sessenta) meses

ceder à PrefeitUra MUNiciPal de sÃo fraNcisco do Pará/coNvêNio acordo cooPeraÇÃo técNica No. 007/2026, a servidora gleYce tHaMirYs cHagas lisboa, matrícula nº 5925352-1, Professor classe i, lotada nesta secretaria, com ônus

para o órgão de origem, pelo período de 01 (ano), a contar de 01/08/2026. ricardo Nasser sefer secretário de estado de educação

formalizar a admissão, do servidor MaUro arNaUd da silva fraNco, Matrícula nº 318388-019, para exercer a função de Professor, na e.e 1g augusto Montenegro, no município de belém, a contar de 19/04/1982, para fins de regularização funcional.

HelleN NYde da silva e soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas

designar Nivaldo de oliveira costa, matrícula nº 5271665-1, Professor classe ii, para responder pela função de diretor (ged-4.3), da ee Padre eurico, no município de vitória do xingu, durante o gozo de férias da servidora Maria ferreira dUarte, matrícula nº 57218336-1, Professor classe i, no período de 01/07/2026 a 14/08/2026. HelleN NYde da silva e soUZa

secretária adjunta de gestão de Pessoas

designar flaviele saNtos ferreira, matrícula nº 5949137-1, Professor classe i, para responder pela função de diretor (ged-4.3), da ee rural de altamira, no município de altamira, durante o gozo de férias da servidora, sara rodrigUes de soUsa foNtiNele, matrícula nº 57222847-1, Professor classe i, no período de 01/07/2026 a 14/08/2026. HelleN NYde da silva e soUZa

secretária adjunta de gestão de Pessoas

designar saNdro rafaelle NUNes gois, matrícula nº 5948073-1, Professor classe i, para responder pela função de diretor (ged-4.4), da ee Polivalente, no município de altamira, durante o gozo de férias da servidora, Katia Mirella da silva loPes, Matrícula no 57208766-1, especialista em educação classe ii, no período de 03/08/2026 a 16/09/2026. HelleN NYde da silva e soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas

considerando não haver ônus adicional para o estado. designar joel ferNaNdes de alMeida, matrícula nº 5976826-2, Professor Nível superior lP, para responder pela função de diretor (ged-4.3), da ee dom Pedro i, no município de Porto de Moz, durante o gozo de férias do servidor, cleosoN da silva araNHa, Matrícula nº 54183098-2, Professor classe ii, no período de 01/07/2026 a 14/08/2026. HelleN NYde da silva e soUZa

secretária adjunta de gestão de Pessoas

considerando não haver ônus adicional para o estado. designar joel ferNaNdes de alMeida, matrícula nº 5976826-2, Professor Nível superior lP, para responder pela função de diretor (ged-4.3), da ee dom Pedro i, no município de Porto de Moz, durante o gozo de férias do servidor, cleosoN da silva araNHa, matrícula nº 54183098-2, Professor classe ii, no período de 01/10/2026 a 14/11/2026. HelleN NYde da silva e soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas LicENçA EsPEciAL PoRtARiA Nº.005111/2026-sAGEP de 28/09/2026 De acordo com o Processo nº 2026/3397493 Nome:vera lUcia goNcalves bastos Matrícula:338060-1,cargo:Professor lotação:ee Prof temistocles de araujo/belém Período:02/10/2026 a 30/11/2026 triênios:17/02/2018 a 15/02/2021 HelleN NYde da silva e soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº. 5080/2026-sAGEP de 28/09/2026 De acordo com o Processo nº 2026/3237540 Nome:ediNeia MoNteiro silva Matrícula:57217489-1cargo:auxiliar operacional e educacional b lotação:ee Prof clotilde Pereira/castanhal Período:01/10/2026 a 29/11/2026 triênios:26/05/2012 a 25/05/2015 HelleN NYde da silva de soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº. 5081/2026-sAGEP de 28/09/2026 De acordo com o Processo nº 2026/3235948 Nome:NeUsiMar da silva taPajos Matrícula:54188293-1cargo:Professor lotação:ee Padre jose Nicolino de souza/oriximiná Período:19/10/2026 a 17/12/2026 triênios:18/10/2007 a 16/10/2010 HelleN NYde da silva de soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas PoRtARiA Nº. 5082/2026-sAGEP de 28/09/2026 De acordo com o Processo nº2026/3221701. Nome:siMoNe barroso figUeira Matrícula:54181320-2cargo:Professor lotação:ee Pedro alvares cabral/santarém Período:26/10/2026 a 24/12/2026 triênios:31/07/2010 a 29/07/2013 HelleN NYde da silva de soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas PoRtARiA Nº. 5083/2026-sAGEP de 28/09/2026 De acordo com o Processo nº2026/3169055. Nome:Pedro MigUel baeNa Matrícula:5900511-1 cargo:assistente de gestao governamental e educacional a lotação:ee Profa Maria Helena valente tavares/ananindeua Período:01/10/2026 a 29/11/2026 triênios:01/06/2017 a 30/05/2020 HelleN NYde da silva de soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas PoRtARiA Nº. 4927/2026-sAGEP de 22/09/2026 De acordo com o Processo nº 2026/3261826 Nome:eliaNa tavares de soUZa Matrícula:392413-1,cargo:assistente administrativo lotação:ee são joão batista/belém Período:19/10/2026 a 17/12/2026 – 18/12/2026 a 15/02/2027 triênios:01/12/2003 a 29/011/2006 – 30/11/2006 a 28/11/2009 HelleN NYde da silva de soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas PoRtARiA Nº. 4931/2026-sAGEP de 22/09/2026 De acordo com o Processo nº 2026/3226866. Nome: oZilMa borges da Paixao Matrícula:57218320-1cargo:auxiliar operacional e educacional b lotação:ee enedina sampaio Melo/igarapé Miri Período:01/10/2026 a 29/11/2026 triênios:10/06/2009 a 08/06/2012 HelleN NYde da silva de soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas PoRtARiA Nº. 4934/2026-sAGEP de 22/09/2026 De acordo com o Processo nº 2026/3253584 Nome:gilMar alcaNtara liMa jUNior Matrícula:57213473-1cargo:auxiliar operacional e educacional b lotação:ee Prof leonidas Monte/abaetetuba Período:01/10/2026 a 29/11/2026 triênios:09/01/2012 a 07/01/2015 HelleN NYde da silva de soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas