DOEPA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58  diário oficial Nº 36.785

Quarta-feira , 30 de SETEMBRO de 2026

despesa: 3390.30. Plano interno: 1010008904c.

gestão/Unidade: 160101. fonte: 01500100102 – tesouro. Programa de trabalho: 16101.12 362.1511.8906. elemento de despesa: 3390.30. Plano interno: 1010008906c.

Partes:

contratante: secretaria de estado de educação /cNPj:05.054.937/000163, com sede à rod. augusto Montenegro, Km 10, s/N, ceP: 66.820-000, tenoné, belém/Pa.

contratada: iNstitUto NacioNal veritas de cUltUra ltda, Pessoa jurídica de direito Privado com sede na rua

Natercia, no 80 – vila carolina – ceP: 02.724-020, são Paulo – Pa, inscrita no cNPj/Mf no 07.259.925/0003-62.

data de assinatura: 29/09/2026 vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027 foro: belém/Pa. ordenador: júlio césar Meireles de freitas /secretário adjunto de educação básica.

objeto do contrato: Prestação de serviços de publicação de atos administrativos, sob demanda, em jornal diário de grande circulação, no formato centímetro/coluna. objeto do aditivo: alterar a cláUsUla deZeNove – da vigêNcia do contrato original, prorrogando sua vigência por

mais 06 (seis) meses de 21/09/2026 a 21/03/2027, destinando-se exclusivamente à conclusão das 12 (doze) publicações

remanescentes, já abrangidas pelo objeto originalmente contratado, sem acréscimo de quantitativo ou de valor, não

apresentando renovação de vínculo para prestação futura ou nova contratação de novo quantitativo, apenas dilatação temporal necessária do escopo predefinido, nos termos do art. 111 da Lei n° 14.133/2021.

dispensa de licitação

adequação orçamentária: gestão/Unidade:160101. fonte: 01500100102000000 – tesouro. Programa de trabalho:16101.12

122.1297 8338. elemento de despesa: 3390.39. Plano interno: 4110008338c.

Partes:

contratante: secretaria de estado de educação /cNPj:05.054.937/000163, com sede à rod. augusto Montenegro, Km 10, s/N, ceP: 66.820-000, tenoné, belém/Pa. contratada: bWb NegÓcios PUblicitários ltda /cNPj: 84.147.081/0001-47, endereço: rua gaspar viana, no 4773, bairro: reduto belém/Pa. ceP: 66.053-090. data de assinatura: 20/09/2026 vigência: 21/09/2026 a 21/03/2027

ordenador: ricardo Nasser sefer /secretário de estado de educação.

objeto do convênio: construção de Novo Prédio da escola Maria da silva Nunes, localizada na rua Padre guilherme, s/N, vila do carmo – cametá/ Pa.

objeto do aditivo: alterar a cláUsUla NoNa – da vigêNcia, ProrrogaÇÃo e alteraÇÃo do convênio original, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses.

dotação orçamentária: gestão/Unidade: 160101. fonte: 01500100102013345 – tesouro. Programa de trabalho: 16101.12 122.1511.7674. elemento de despesa: 4440.42. Plano interno: 101MasiNUct. Partes:

concedente: secretaria de estado de educação /cNPj.: 05.054.937/000163, com sede na rod. augusto Montenegro, Km 10, s/n, ceP.: 66.820-000, tenoné, belém/Pa

convenente: MUNicÍPio de caMetá /cNPj/Mf.: 05.105.283/0001-50, com sede à Praça deodoro da fonseca, n° 01, ceP: 68.400-000, centro, cametá/Pa.

concedente: secretaria de estado de educação /cNPj.: 05.054.937/000163, com sede na rod. augusto Montenegro, Km 10, s/n, ceP.: 66820-000, tenoné, belém/Pa.

convenente: MUNicÍPio de viseU /cNPj/Mf.: 04.873.618/0001-17, com sede r dr lauro sodré, s/N, ceP.: 68.620-000, centro, viseu/Pa. data de assinatura: 29/09/2026

vigência: a partir da data de sua assinatura

ordenador: lázaro cézar da silva lima junior /secretário adjunto de infraestrutura.

objetivo: realiZar toMbaMeNto, coletar assiNatUra No terMo de MoviMeNtaÇÃo de beNs Moveis e recebiMeNto eletroNico No sisPat/Web de Materiais PerMaNeNeNte qUe foraM eNtregUes Na escola estadUal Profª erNestiNa Pereira Maia, iNaUgUrada dia 03/04/2024, beM coMo toMbaMeNto de Materiais refereNte ao PrograMa diNHeiro direto Na escola (Pdde/2024/2025) e ProdeP Na escola rUral de MojU e ee aNtoNio de oliveira gordo MUNiciPio de MojU.

valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / MojU / 06/10/2026 MojU / beleM / 08/10/2026 Nº diárias: 2.5 valor total: r$ 617,68 NoMe: Marcos HerNaNe MUNHoZ costa MatrÍcUla: 771082 cargo/fUNÇÃo: serveNte refereNcia i / ativ aPoio oPerac ordeNador: saNdra KassUMi KYUsHiMa

objetivo: realiZar toMbaMeNto, coletar assiNatUra No terMo de MoviMeNtaÇÃo de beNs Moveis e recebiMeNto eletroNico No sisPat/Web de Materiais PerMaNeNeNte qUe foraM eNtregUes Na escola estadUal Profª erNestiNa Pereira Maia, iNaUgUrada dia 03/04/2024, beM coMo toMbaMeNto de Materiais refereNte ao PrograMa diNHeiro direto Na escola (Pdde/2024/2025) e ProdeP Na escola rUral de MojU e ee aNtoNio de oliveira gordo MUNiciPio de MojU.

valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / MojU / 06/10/2026 MojU / beleM / 08/10/2026 Nº diárias: 2.5

valor total: r$ 617,68 NoMe: evaNildo barbosa baHia MatrÍcUla: 6012345 cargo/fUNÇÃo: escreveNte datilografo / ativ aUx iNterMed ordeNador: saNdra KassUMi KYUsHiMa

objetivo: realizar assessoramento e acompanhamento pedagógico aos docentes das áreas de linguagens e suas tecnologias/Matemática/ciências da Natureza/ciências Humanas e sociais aplicadas/ciências agrárias), coordenadores pedagógicos locais, equipe gestora das escolas do pólo do campo.

valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / abaetetUba / 06/10/2026 abaetetUba / beleM / 09/10/2026 Nº diárias: 3.5

valor total: r$ 864,75 NoMe: jUliete MiraNda alves MatrÍcUla: 5924945 cargo/fUNÇÃo: Professor classe i / doceNte

ordeNador: jUlio cesar Meireles de freitas

data de assinatura: 29/09/2026 vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027

ordenador: lázaro césar da silva lima junior /secretário adjunto de infraestrutura.

Protocolo: 1379145

objeto do convênio: construção de creche Padrão sedUc, localizada à rua do casulo, s/N, Zona 23M, viseu/Pa.

objeto do aditivo: reprogramação do convênio nº 013/2023, com acréscimo de r$ 1.370.192,90 (20,35%) e supressão de r$ 432.228,18 (6,42%), resultando no acréscimo financeiro líquido de R$ 937.964,72 (13,93%), sendo r$ 891.066,48 a cargo da coNcedeNte e r$ 46.898,24 a cargo da coNveNeNte, conforme Nota técnica do fiscal e Plano de trabalho readequado.

dotação orçamentária: gestão/Unidade: 160101. fonte: 01500000002000000. Programa de trabalho: 12.365.1511.8995. elemento de despesa: 4440.42. Plano interno: 101crecHevs.

objeto do termo: descentralização de técnica e acadêmica mútua, a título gratuito, para a qualificação científico-profissional dos professores da sedUc por meio da participação em programas de Pós-graduação (stricto sensu) da UePa, visando a produção de conhecimento aplicado e o desenvolvimento institucional na área da educação estadual.

valor total: r$ 8.304.000,00 (oito milhões e trezentos e quatro mil reais) dotação orçamentária/valores:

gestão/Unidade: 160101. fonte: 01500100102 – rec. tesouro. Programa de trabalho: 16101.12 368.1511.2186

elemento de despesa: 3390.14. Plano de trabalho: 1010002186c. valor: r$ 412.600,00

gestão/Unidade: 160101. fonte: 01500100102 – rec. tesouro. Programa